01/09/2025 02:46

Publicado Certidão em 01/09/2025.
30/08/2025 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2025
28/08/2025 23:14

Expedição de Outros documentos.
28/08/2025 23:13

Juntada de Certidão
28/08/2025 17:52

Recebidos os autos
28/08/2025 17:52

Remetidos os autos da Contadoria ao Vara de Ações Previdenciárias do DF.
28/08/2025 07:43

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
28/08/2025 00:21

Recebidos os autos
28/08/2025 00:21

Proferido despacho de mero expediente
21/08/2025 13:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
20/08/2025 15:58

Juntada de Petição de petição
14/08/2025 17:05

Juntada de Petição de petição
21/07/2025 02:40

Publicado Despacho em 21/07/2025.
19/07/2025 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2025
17/07/2025 18:15

Recebidos os autos
17/07/2025 18:15

Proferido despacho de mero expediente
09/07/2025 10:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
09/07/2025 03:23

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 08/07/2025 23:59.
23/06/2025 21:31

Recebidos os autos
23/06/2025 21:31

Expedição de Outros documentos.
23/06/2025 21:31

Proferido despacho de mero expediente
23/06/2025 19:12

Juntada de Petição de petição
11/06/2025 10:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
09/06/2025 15:11

Juntada de Petição de petição
06/06/2025 02:48

Publicado Certidão em 06/06/2025.
06/06/2025 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2025
03/06/2025 18:01

Juntada de Petição de petição
03/06/2025 09:53

Juntada de Petição de petição
28/05/2025 17:09

Recebidos os autos
28/05/2025 17:09

Expedição de Outros documentos.
28/05/2025 17:09

Outras decisões
20/05/2025 01:37

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 16/05/2025 23:59.
19/05/2025 14:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
19/05/2025 01:41

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 16/05/2025 23:59.
25/04/2025 18:50

Recebidos os autos
25/04/2025 18:50

Expedição de Outros documentos.
25/04/2025 18:50

Proferido despacho de mero expediente
23/04/2025 03:07

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 22/04/2025 23:59.
14/04/2025 16:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
14/04/2025 16:45

Juntada de Petição de petição
11/04/2025 02:40

Publicado Despacho em 11/04/2025.
11/04/2025 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2025
09/04/2025 15:46

Recebidos os autos
09/04/2025 15:46

Proferido despacho de mero expediente
09/04/2025 15:22

Juntada de Informações prestadas
09/04/2025 02:59

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 08/04/2025 23:59.
02/04/2025 11:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
01/04/2025 17:48

Juntada de Petição de petição
31/03/2025 17:31

Recebidos os autos
31/03/2025 17:31

Expedição de Outros documentos.
31/03/2025 17:31

Proferido despacho de mero expediente
20/03/2025 16:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
20/03/2025 14:37

Juntada de Petição de petição
20/03/2025 02:47

Decorrido prazo de KAENE THALITTA ALVES DA SILVA em 19/03/2025 23:59.
12/03/2025 02:28

Publicado Despacho em 12/03/2025.
12/03/2025 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2025
10/03/2025 15:12

Recebidos os autos
10/03/2025 15:12

Expedição de Outros documentos.
10/03/2025 15:12

Proferido despacho de mero expediente
10/03/2025 15:08

Juntada de Informações prestadas
06/03/2025 10:04

Juntada de Petição de petição
24/02/2025 09:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
21/02/2025 16:10

Juntada de Petição de petição
17/02/2025 02:39

Publicado Certidão em 17/02/2025.
15/02/2025 16:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/02/2025
13/02/2025 16:10

Juntada de Petição de petição
10/02/2025 21:35

Juntada de Petição de petição
04/02/2025 16:03

Expedição de Outros documentos.
04/02/2025 15:39

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
03/02/2025 17:17

Recebidos os autos
03/02/2025 17:17

Outras decisões
03/02/2025 17:15

Juntada de Informações prestadas
31/01/2025 17:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
31/01/2025 17:45

Transitado em Julgado em 31/01/2025
31/01/2025 02:54

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 30/01/2025 23:59.
11/12/2024 02:39

Decorrido prazo de KAENE THALITTA ALVES DA SILVA em 10/12/2024 23:59.
18/11/2024 02:26

Publicado Intimação em 18/11/2024.
15/11/2024 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/11/2024
13/11/2024 19:31

Expedição de Outros documentos.
13/11/2024 18:58

Recebidos os autos
13/11/2024 18:58

Julgado procedente em parte do pedido
12/11/2024 22:39

Conclusos para julgamento para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
12/11/2024 22:39

Recebidos os autos
12/11/2024 22:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
12/11/2024 11:38

Juntada de Petição de alegações finais
06/11/2024 01:30

Publicado Certidão em 06/11/2024.
06/11/2024 01:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/11/2024
03/11/2024 21:14

Juntada de Petição de petição
24/10/2024 18:38

Juntada de gravação de audiência
24/10/2024 18:37

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 23/10/2024 14:30, Vara de Ações Previdenciárias do DF.
24/10/2024 18:37

Proferido despacho de mero expediente
21/10/2024 11:54

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 23/10/2024 14:30, Vara de Ações Previdenciárias do DF.
21/10/2024 11:53

Juntada de Certidão
12/10/2024 02:22

Decorrido prazo de KAENE THALITTA ALVES DA SILVA em 11/10/2024 23:59.
12/10/2024 02:22

Decorrido prazo de KAENE THALITTA ALVES DA SILVA em 11/10/2024 23:59.
20/09/2024 02:32

Publicado Intimação em 20/09/2024.
20/09/2024 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2024
19/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VAP Vara de Ações Previdenciárias do DF Número do processo: 0702521-20.2024.8.07.0015 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: KAENE THALITTA ALVES DA SILVA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL DECISÃO Cite-se e intime-se o INSS para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar contestação e tomar ciência do laudo pericial juntado aos autos.

Após, caso suscitada algumas das matérias previstas no art. 337 do CPC ou algum fato impeditivo, modificativo ou extintivo do direito do autor, intime-se este, no prazo de 15 (quinze) dias, para réplica.

Designo o dia 23 de outubro de 2024 às 14h30 para a realização da audiência de instrução e julgamento, por meio de videoconferência utilizando o sistema Microsoft Teams, para oitiva da(s) testemunha(s) arrolada(s) pela parte autora.

Fixo como ponto controvertido a ocorrência dos fatos narrados na petição inicial durante o exercício do trabalho, a saber: assédio moral; cobranças excessivas; viagens de última hora, sem programação; crise de ansiedade durante o trabalho Intimem-se as partes para ciência.

Encaminhe-se link para acesso à audiência por meio do e-mail e/ou número de Whatsapp do advogado constituído nos autos e do e-mail do procurador do INSS.

Intime(m)-se, ainda, a(s) testemunha(s) por meio do(s) número(s) de WhatsApp informado(s) pela parte autora no ID 210572840, encaminhando link de acesso à audiência.

Data e hora da assinatura digital.

Vitor Feltrim Barbosa Juiz de Direito
18/09/2024 12:37

Expedição de Outros documentos.
18/09/2024 10:45

Recebidos os autos
18/09/2024 10:45

Outras decisões
10/09/2024 20:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
10/09/2024 15:36

Juntada de Petição de petição
10/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VAP Vara de Ações Previdenciárias do DF Número do processo: 0702521-20.2024.8.07.0015 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: KAENE THALITTA ALVES DA SILVA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL DESPACHO A lide apresentada pelas partes aponta como questão de fato relevante e que ainda necessita de dilação probatória: a ocorrência dos fatos narrados na petição inicial durante o exercício do trabalho (assédio moral; cobranças excessivas; viagens de última hora, sem programação; crise de ansiedade durante o trabalho).

Tal questão de fato pode ser elucidada pela oitiva de testemunhas.

Assim sendo, intime-se o autor para, no prazo de 15 (quinze) dias, dizer se pretende a produção da prova oral e, em caso positivo, informar se concorda que a audiência seja realizada por meio de Videoconferência no sistema Microsoft Teams, tendo em vista a Portaria Conjunta 52 de 08 de maio de 2020.

Havendo interesse na produção de prova oral, deverá o autor apresentar rol de testemunhas no prazo de 15 (quinze) dias, conforme art. 357, 4º, do C.P.C.

Int.

Ressalto que, caso concorde com a audiência virtual, as partes e testemunhas devem possuir meios para a realização da audiência por videoconferência tendo em vista que o acesso ao sistema Microsoft Teams requer acesso à rede mundial de computadores (internet) bem como a utilização de meios eletrônicos como celular, computador ou notebook.

Deve o autor, ainda, informar o seu número de WhatsApp das testemunhas arroladas bem como o número de WhatsApp e endereço de e-mail do advogado constituído nos autos para que seja encaminhado link de acesso à audiência.

Intime-se.

No mesmo prazo, dê-se vista ao autor sobre o laudo pericial.

Data e hora da assinatura digital.

Vitor Feltrim Barbosa Juiz de Direito
09/09/2024 14:40

Recebidos os autos
09/09/2024 14:40

Proferido despacho de mero expediente
29/08/2024 23:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
29/08/2024 23:07

Expedição de Certidão.
29/08/2024 23:00

Recebidos os autos
28/08/2024 23:05

Juntada de Petição de laudo
27/08/2024 15:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
27/08/2024 02:20

Decorrido prazo de GILVANA DE JESUS DO VALE CAMPOS em 26/08/2024 23:59.
05/07/2024 15:44

Expedição de Outros documentos.
29/05/2024 04:43

Decorrido prazo de KAENE THALITTA ALVES DA SILVA em 28/05/2024 23:59.
26/05/2024 11:58

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
25/05/2024 03:38

Decorrido prazo de KAENE THALITTA ALVES DA SILVA em 24/05/2024 23:59.
08/05/2024 15:59

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
08/05/2024 15:59

Expedição de Mandado.
06/05/2024 02:58

Publicado Decisão em 06/05/2024.
04/05/2024 03:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/05/2024
03/05/2024 02:50

Publicado Despacho em 03/05/2024.
02/05/2024 15:10

Recebidos os autos
02/05/2024 15:10

Nomeado perito
02/05/2024 15:10

Não Concedida a Antecipação de tutela
02/05/2024 15:10

Outras decisões
02/05/2024 03:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/05/2024
01/05/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VAP Vara de Ações Previdenciárias do DF Número do processo: 0702521-20.2024.8.07.0015 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: KAENE THALITTA ALVES DA SILVA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL DESPACHO Intime-se a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, emendar a petição inicial, sob pena de indeferimento, para: a) juntar cópia dos laudos das perícias realizadas pelo INSS (SABI), observando os termos do art. 129-A da Lei 8.213/91, com a redação dada pela Lei 14.331 de 04/05/2022.

Data e hora da assinatura digital.

Vitor Feltrim Barbosa Juiz de Direito
30/04/2024 11:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
30/04/2024 10:21

Juntada de Petição de emenda à inicial
29/04/2024 21:03

Recebidos os autos
29/04/2024 21:03

Proferido despacho de mero expediente
26/04/2024 16:28

Juntada de Certidão
26/04/2024 10:19

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/04/2024

Ultima Atualização
19/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0732090-03.2023.8.07.0015

Leonardo Alves do Nascimento Vieira

Instituto Nacional do Seguro Social (Ins...

Advogado: Lidianne Vivian Xavier da Silva

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 19/12/2023 21:24

Exibir Processo

Processo nº 0703628-27.2023.8.07.0018

Romildo de Jesus Alves do Nascimento

Instituto Nacional do Seguro Social

Advogado: Nelson Bruno Goncalves Silva

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 10/04/2023 17:34

Exibir Processo

Processo nº 0734232-40.2024.8.07.0016

Francisca das Chagas Nunes Xavier

Inss

Advogado: Shirley Alves Dantas

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 25/04/2024 14:22

Exibir Processo

Processo nº 0702389-60.2024.8.07.0015

Carlos Henrique Rodrigues da Silva

Inss

Advogado: Wallason Andrade de Sousa

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 22/04/2024 15:16

Exibir Processo

Processo nº 0702378-31.2024.8.07.0015

Jose Valmir da Paz Sousa

Inss - Instituto Nacional da Seguridade ...

Advogado: Idaiana Castro Soares

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 22/04/2024 12:18

Exibir Processo