12/09/2025 02:46

Publicado Certidão em 12/09/2025.
12/09/2025 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2025
11/09/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VARCIVPAR Vara Cível do Paranoá Número do processo: 0703690-97.2023.8.07.0008 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: ALDECI DE MATOS VASCONCELOS EXECUTADO: NOVO MUNDO MOVEIS E UTILIDADES LTDA, GENERALI BRASIL SEGUROS S A CERTIDÃO Certifico que, nos termos art. 100, § 1º do Provimento Geral da Corregedoria do TJDFT, fica a parte requerida NOVO MUNDO MOVEIS E UTILIDADES LTDA intimada a recolher, no prazo de 5 (cinco) dias, as CUSTAS FINAIS no valor de R$ 112,40 (cento e doze reais e quarenta centavos).

DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE CONFORME CERTIFICAÇÃO DIGITAL
10/09/2025 15:04

Expedição de Certidão.
10/09/2025 12:37

Juntada de Petição de petição
02/09/2025 16:02

Recebidos os autos
02/09/2025 16:02

Remetidos os autos da Contadoria ao Vara Cível do Paranoá.
21/08/2025 17:19

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
21/08/2025 17:19

Transitado em Julgado em 30/04/2025
18/08/2025 17:12

Recebidos os autos
18/08/2025 17:12

Determinado o arquivamento definitivo
15/08/2025 21:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) FABIO MARTINS DE LIMA
15/08/2025 19:59

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
08/08/2025 15:37

Expedição de Outros documentos.
08/08/2025 15:36

Juntada de Certidão
06/08/2025 14:02

Juntada de Certidão
05/08/2025 19:48

Expedição de Ofício.
22/07/2025 18:00

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
17/07/2025 13:32

Recebidos os autos
17/07/2025 13:32

Expedição de Outros documentos.
17/07/2025 13:32

Proferido despacho de mero expediente
17/07/2025 11:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) FABIO MARTINS DE LIMA
17/07/2025 11:50

Recebidos os autos
17/07/2025 11:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) FABIO MARTINS DE LIMA
17/07/2025 11:47

Recebidos os autos
14/07/2025 17:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) FABIO MARTINS DE LIMA
07/07/2025 17:58

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
23/06/2025 11:51

Juntada de Petição de petição
27/05/2025 19:40

Recebidos os autos
27/05/2025 19:40

Expedição de Outros documentos.
27/05/2025 19:40

Proferido despacho de mero expediente
22/05/2025 18:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) FABIO MARTINS DE LIMA
22/05/2025 18:56

Expedição de Certidão.
01/05/2025 03:30

Decorrido prazo de GENERALI BRASIL SEGUROS S A em 30/04/2025 23:59.
01/05/2025 03:30

Decorrido prazo de NOVO MUNDO MOVEIS E UTILIDADES LTDA em 30/04/2025 23:59.
08/04/2025 14:36

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
02/04/2025 14:21

Juntada de Certidão
02/04/2025 02:42

Publicado Sentença em 02/04/2025.
02/04/2025 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2025
01/04/2025 20:57

Juntada de Certidão
01/04/2025 20:57

Juntada de Alvará de levantamento
01/04/2025 20:46

Expedição de Ofício.
28/03/2025 21:26

Recebidos os autos
28/03/2025 21:26

Expedição de Outros documentos.
28/03/2025 21:26

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
13/03/2025 17:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) FABIO MARTINS DE LIMA
07/03/2025 18:22

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
02/01/2025 19:08

Expedição de Outros documentos.
02/01/2025 19:06

Expedição de Certidão.
27/12/2024 08:51

Recebidos os autos
27/12/2024 08:51

Expedição de Outros documentos.
27/12/2024 08:51

Deferido o pedido de GENERALI BRASIL SEGUROS S A - CNPJ: 33.***.***/0001-57 (EXECUTADO).
09/12/2024 15:23

Juntada de Petição de certidão
06/12/2024 02:34

Decorrido prazo de GENERALI BRASIL SEGUROS S A em 05/12/2024 23:59.
05/12/2024 14:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) FABIO MARTINS DE LIMA
04/12/2024 14:52

Juntada de Petição de impugnação
02/12/2024 18:45

Juntada de Petição de petição
19/11/2024 16:32

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
14/11/2024 02:24

Publicado Decisão em 14/11/2024.
13/11/2024 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2024
11/11/2024 18:56

Recebidos os autos
11/11/2024 18:55

Expedição de Outros documentos.
11/11/2024 18:55

Deferido o pedido de ALDECI DE MATOS VASCONCELOS - CPF: *99.***.*29-00 (EXEQUENTE).
11/11/2024 18:03

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
06/11/2024 14:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) FABIO MARTINS DE LIMA
05/11/2024 16:34

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
17/10/2024 02:21

Decorrido prazo de NOVO MUNDO MOVEIS E UTILIDADES LTDA em 16/10/2024 23:59.
16/10/2024 16:51

Juntada de Petição de petição
11/10/2024 02:26

Publicado Despacho em 11/10/2024.
10/10/2024 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2024
08/10/2024 19:27

Recebidos os autos
08/10/2024 19:27

Expedição de Outros documentos.
08/10/2024 19:27

Proferido despacho de mero expediente
07/10/2024 17:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) FABIO MARTINS DE LIMA
07/10/2024 16:03

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
02/10/2024 22:33

Juntada de Petição de petição
13/09/2024 17:49

Recebidos os autos
13/09/2024 17:49

Expedição de Outros documentos.
13/09/2024 17:49

Proferido despacho de mero expediente
11/09/2024 21:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) FABIO MARTINS DE LIMA
10/09/2024 16:27

Juntada de Petição de petição
05/09/2024 17:53

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
05/09/2024 02:18

Decorrido prazo de NOVO MUNDO MOVEIS E UTILIDADES LTDA em 04/09/2024 23:59.
05/09/2024 02:17

Decorrido prazo de GENERALI BRASIL SEGUROS S A em 04/09/2024 23:59.
03/09/2024 13:34

Recebidos os autos
03/09/2024 13:34

Proferido despacho de mero expediente
02/09/2024 15:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) FABIO MARTINS DE LIMA
30/08/2024 21:41

Juntada de Petição de petição
15/08/2024 02:29

Publicado Sentença em 15/08/2024.
15/08/2024 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2024
14/08/2024 00:00

Intimação

Dessa forma, com esteio no conjunto de provas carreado aos autos, e à luz do artigo 487, I, do Código de Processo Civil, julgo parcialmente procedentes os pedidos deduzidos na inicial para condenar as requeridas, solidariamente, na obrigação de promoverem a substituição da mesa de jantar em discussão e, caso não seja possível, deverão restituir o valor de R$ 2.409,01, atualizado monetariamente segundo o INPC, desde o desembolso e acrescido de juros moratórios de 1% ao mês, desde a citação.

Extingo o feito, com resolução do mérito, nos termos do artigo 490 do Código de Processo Civil.

Diante da sucumbência mínima da autora, nos termos do art. 85, § 2º, do Código de Processo Civil, condeno as requeridas sucumbentes a pagar os honorários da parte ex adversa, que fixo no valor de 10% (dez por cento) do valor da causa.

Transitada em julgado, arquivem-se os autos.

P.

R.

I.

Paranoá/DF, 12 de agosto de 2024 20:53:47.

FABIO MARTINS DE LIMA Juiz de Direito
13/08/2024 12:34

Recebidos os autos
13/08/2024 12:34

Expedição de Outros documentos.
13/08/2024 12:34

Julgado procedente em parte do pedido
29/06/2024 04:32

Decorrido prazo de NOVO MUNDO MOVEIS E UTILIDADES LTDA em 28/06/2024 23:59.
29/06/2024 04:19

Decorrido prazo de GENERALI BRASIL SEGUROS S A em 28/06/2024 23:59.
17/06/2024 21:26

Conclusos para julgamento para Juiz(a) FABIO MARTINS DE LIMA
17/06/2024 21:26

Recebidos os autos
17/06/2024 21:26

Conclusos para despacho para Juiz(a) FABIO MARTINS DE LIMA
14/06/2024 03:30

Publicado Decisão em 11/06/2024.
14/06/2024 03:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2024
12/06/2024 23:22

Juntada de Petição de petição
10/06/2024 12:32

Juntada de Petição de petição
06/06/2024 20:50

Recebidos os autos
06/06/2024 20:50

Expedição de Outros documentos.
06/06/2024 20:50

Outras decisões
06/06/2024 20:50

em cooperação judiciária
16/05/2024 16:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) FABIO MARTINS DE LIMA
13/05/2024 17:46

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
09/05/2024 03:18

Decorrido prazo de GENERALI BRASIL SEGUROS S A em 08/05/2024 23:59.
06/05/2024 17:27

Juntada de Petição de petição
03/05/2024 02:45

Publicado Despacho em 03/05/2024.
02/05/2024 13:54

Juntada de Petição de petição
02/05/2024 03:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/05/2024
01/05/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VARCIVPAR Vara Cível do Paranoá Número do processo: 0703690-97.2023.8.07.0008 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: ALDECI DE MATOS VASCONCELOS REU: NOVO MUNDO MOVEIS E UTILIDADES LTDA, GENERALI BRASIL SEGUROS S A DESPACHO Intimem-se as partes para colaborarem na indicação de eventuais pontos controvertidos e, quanto a tais pontos, digam as partes as provas que ainda pretendem produzir, no prazo de 5 (cinco) dias (CPC, artigo 373).

Tal requerimento deverá conter a indicação dos fatos objeto da prova, bem como a demonstração da sua pertinência.

Intimem-se.

Paranoá/DF, 29 de abril de 2024 13:25:46.

FABIO MARTINS DE LIMA Juiz de Direito
29/04/2024 17:54

Recebidos os autos
29/04/2024 17:54

Expedição de Outros documentos.
29/04/2024 17:54

Proferido despacho de mero expediente
27/02/2024 22:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) FABIO MARTINS DE LIMA
27/02/2024 22:55

Expedição de Certidão.
24/01/2024 16:29

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
24/01/2024 16:29

Remetidos os Autos (outros motivos) para Vara Cível do Paranoá
24/01/2024 16:29

Audiência de conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 24/01/2024 16:00, 2º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
23/01/2024 10:23

Juntada de Petição de substabelecimento
23/01/2024 02:38

Recebidos os autos
23/01/2024 02:38

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 2 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
12/01/2024 14:32

Juntada de Petição de petição
10/11/2023 10:43

Mandado devolvido entregue ao destinatário
27/10/2023 02:42

Publicado Certidão em 27/10/2023.
27/10/2023 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/10/2023
25/10/2023 09:20

Juntada de Petição de réplica
25/10/2023 07:57

Expedição de Mandado.
25/10/2023 07:56

Expedição de Outros documentos.
25/10/2023 07:56

Expedição de Certidão.
25/10/2023 07:55

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 24/01/2024 16:00, 2º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
25/10/2023 03:08

Publicado Decisão em 25/10/2023.
24/10/2023 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2023
20/10/2023 16:04

Recebidos os autos
20/10/2023 16:04

Expedição de Outros documentos.
20/10/2023 16:04

Outras decisões
20/10/2023 02:34

Publicado Decisão em 20/10/2023.
19/10/2023 20:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) FABIO MARTINS DE LIMA
19/10/2023 20:35

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
19/10/2023 10:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/10/2023
17/10/2023 17:04

Recebidos os autos
17/10/2023 17:04

Expedição de Outros documentos.
17/10/2023 17:04

Outras decisões
28/09/2023 13:19

Juntada de Petição de contestação
21/09/2023 16:07

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
18/09/2023 22:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) FABIO MARTINS DE LIMA
11/09/2023 20:17

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
11/09/2023 20:17

Remetidos os Autos (outros motivos) para Vara Cível do Paranoá
11/09/2023 20:17

Audiência do art. 334 CPC não-realizada conduzida por Juiz(a) em/para 11/09/2023 16:00, 2º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
10/09/2023 00:17

Recebidos os autos
10/09/2023 00:17

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 2 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
08/09/2023 14:16

Juntada de Petição de contestação
06/09/2023 17:57

Juntada de Petição de petição
29/08/2023 15:12

Mandado devolvido entregue ao destinatário
28/08/2023 13:36

Expedição de Outros documentos.
23/08/2023 03:26

Decorrido prazo de NOVO MUNDO MOVEIS E UTILIDADES LTDA em 22/08/2023 23:59.
31/07/2023 17:01

Juntada de Certidão
30/07/2023 01:56

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
24/07/2023 12:29

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
18/07/2023 13:36

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
18/07/2023 10:53

Expedição de Mandado.
18/07/2023 10:52

Expedição de Mandado.
05/07/2023 17:12

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
05/07/2023 17:12

Remetidos os Autos (outros motivos) para Vara Cível do Paranoá
05/07/2023 17:12

Expedição de Certidão.
05/07/2023 17:12

Audiência do art. 334 CPC designada conduzida por #Não preenchido# em/para 11/09/2023 16:00, 2º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
05/07/2023 11:41

Recebidos os autos
05/07/2023 11:41

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 2 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
04/07/2023 15:41

Recebidos os autos
04/07/2023 15:41

Expedição de Outros documentos.
04/07/2023 15:41

Deferido o pedido de ALDECI DE MATOS VASCONCELOS - CPF: *99.***.*29-00 (AUTOR).
29/06/2023 09:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) FABIO MARTINS DE LIMA
28/06/2023 15:33

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/06/2023

Ultima Atualização
12/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Planilha de Cálculo • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Manifestação da Defensoria Pública • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Anexo • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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