29/06/2025 21:28

Arquivado Provisoramente
17/06/2025 03:27

Decorrido prazo de AGUIMAR CELESTINO PEIXOTO em 16/06/2025 23:59.
26/05/2025 02:36

Publicado Decisão em 26/05/2025.
24/05/2025 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2025
15/05/2025 21:44

Recebidos os autos
15/05/2025 21:44

Processo Suspenso por Execução Frustrada
02/04/2025 21:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDSON LIMA COSTA
01/04/2025 09:42

Juntada de Petição de petição
01/04/2025 03:13

Decorrido prazo de AGUIMAR CELESTINO PEIXOTO em 31/03/2025 23:59.
24/03/2025 02:42

Publicado Certidão em 24/03/2025.
22/03/2025 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2025
19/03/2025 18:07

Juntada de Certidão
14/03/2025 10:33

Juntada de Petição de petição
01/02/2025 02:33

Decorrido prazo de AGUIMAR CELESTINO PEIXOTO em 31/01/2025 23:59.
31/01/2025 02:42

Publicado Certidão em 21/01/2025.
20/01/2025 15:32

Juntada de Petição de certidão
20/12/2024 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/12/2024
20/12/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARCIVSAM 2ª Vara Cível de Samambaia Processo: 0704651-35.2023.8.07.0009 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Assunto: Despejo por Inadimplemento (14915) REQUERENTE: AGUIMAR CELESTINO PEIXOTO REQUERIDO: FERNANDO MATES DE SOUSA, CANTINHO DOS ESPETTOS RESTAURANTE E CERVEJARIA LTDA CERTIDÃO De ordem do MM Juiz, fica a parte EXEQUENTE intimada a recolher as custas referentes à fase do cumprimento de sentença.

BRASÍLIA-DF, 16 de dezembro de 2024 21:54:02.

TATIANA DE OLIVEIRA BATISTA Servidor Geral
16/12/2024 21:55

Juntada de Certidão
16/12/2024 13:53

Juntada de Petição de petição
14/12/2024 02:36

Decorrido prazo de AGUIMAR CELESTINO PEIXOTO em 13/12/2024 23:59.
06/12/2024 02:24

Publicado Certidão em 06/12/2024.
06/12/2024 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/12/2024
04/12/2024 16:06

Juntada de Certidão
07/11/2024 02:28

Decorrido prazo de CANTINHO DOS ESPETTOS RESTAURANTE E CERVEJARIA LTDA em 06/11/2024 23:59.
07/11/2024 02:28

Decorrido prazo de FERNANDO MATES DE SOUSA em 06/11/2024 23:59.
07/11/2024 02:28

Decorrido prazo de AGUIMAR CELESTINO PEIXOTO em 06/11/2024 23:59.
07/11/2024 02:28

Decorrido prazo de CANTINHO DOS ESPETTOS RESTAURANTE E CERVEJARIA LTDA em 06/11/2024 23:59.
07/11/2024 02:28

Decorrido prazo de FERNANDO MATES DE SOUSA em 06/11/2024 23:59.
14/10/2024 13:19

Publicado Decisão em 14/10/2024.
14/10/2024 13:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/10/2024
14/10/2024 02:22

Publicado Certidão em 14/10/2024.
11/10/2024 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/10/2024
09/10/2024 18:25

Juntada de Certidão
09/10/2024 18:23

Classe retificada de DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO CUMULADO COM COBRANÇA (94) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
08/10/2024 22:20

Recebidos os autos
08/10/2024 22:20

Outras decisões
08/07/2024 18:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDSON LIMA COSTA
08/07/2024 18:43

Processo Desarquivado
08/07/2024 08:44

Juntada de Petição de petição
24/06/2024 14:17

Arquivado Definitivamente
24/06/2024 14:16

Transitado em Julgado em 20/06/2024
21/06/2024 04:26

Decorrido prazo de CANTINHO DOS ESPETTOS RESTAURANTE E CERVEJARIA LTDA em 20/06/2024 23:59.
21/06/2024 04:26

Decorrido prazo de BRUNELLY LIMA SILVA em 20/06/2024 23:59.
21/06/2024 04:26

Decorrido prazo de FERNANDO MATES DE SOUSA em 20/06/2024 23:59.
21/06/2024 04:26

Decorrido prazo de AGUIMAR CELESTINO PEIXOTO em 20/06/2024 23:59.
28/05/2024 03:07

Publicado Sentença em 28/05/2024.
27/05/2024 03:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2024
23/05/2024 18:58

Recebidos os autos
23/05/2024 18:58

Julgado procedente em parte do pedido
02/04/2024 17:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDSON LIMA COSTA
25/03/2024 09:04

Juntada de Petição de petição
13/03/2024 15:56

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
13/03/2024 04:05

Decorrido prazo de FERNANDO MATES DE SOUSA em 12/03/2024 23:59.
13/03/2024 04:05

Decorrido prazo de CANTINHO DOS ESPETTOS RESTAURANTE E CERVEJARIA LTDA em 12/03/2024 23:59.
23/02/2024 04:55

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
20/02/2024 16:47

Juntada de Certidão
20/02/2024 16:44

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
20/02/2024 16:44

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2ª Vara Cível de Samambaia
20/02/2024 16:44

Audiência de conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 20/02/2024 15:00, 1º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
19/02/2024 02:28

Recebidos os autos
19/02/2024 02:28

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 1 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
30/01/2024 21:17

Mandado devolvido entregue ao destinatário
15/01/2024 18:09

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
19/12/2023 21:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário
11/12/2023 02:09

Juntada de Petição de não entregue - endereço insuficiente para entrega (ecarta)
11/12/2023 02:09

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)
06/12/2023 07:55

Publicado Certidão em 06/12/2023.
05/12/2023 03:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/12/2023
01/12/2023 17:37

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
01/12/2023 17:37

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
01/12/2023 17:25

Juntada de Certidão
01/12/2023 17:23

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 20/02/2024 15:00, 1º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
30/11/2023 18:14

Recebidos os autos
30/11/2023 18:14

Deferido o pedido de AGUIMAR CELESTINO PEIXOTO - CPF: *93.***.*72-34 (REQUERENTE).
29/11/2023 16:39

Juntada de Petição de petição
10/11/2023 14:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDSON LIMA COSTA
10/11/2023 11:07

Juntada de Petição de petição
17/10/2023 21:36

Juntada de Petição de renúncia de mandato
13/10/2023 03:29

Decorrido prazo de AGUIMAR CELESTINO PEIXOTO em 11/10/2023 23:59.
25/09/2023 02:32

Publicado Decisão em 25/09/2023.
22/09/2023 14:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/09/2023
22/09/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2ª Vara Cível de Samambaia Número do processo: 0704651-35.2023.8.07.0009 Classe judicial: DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO CUMULADO COM COBRANÇA (94) REQUERENTE: AGUIMAR CELESTINO PEIXOTO REQUERIDO: FERNANDO MATES DE SOUSA, BRUNELLY LIMA SILVA, CANTINHO DOS ESPETTOS RESTAURANTE E CERVEJARIA LTDA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA 1.

Diante do comparecimento espontâneo dos réus, tenho-os por citados (ID n. 169174654). 2.

Verifico que o 1º requerido foi incluído no feito como réu autônomo, e não só na figura de representante do 3º, razão pela qual fica Fernando Mates intimado a regularizar sua representação, em 15 (quinze) dias, mediante a juntada de procuração em nome próprio. 3.

Quanto à denominada "impugnação" dos requeridos, esclareço que o que se discute na presente demanda é tão somente a rescisão do contrato locatício e a cobrança dos valores inadimplidos a título de alugueres e encargos da locação.

Tendo em vista já ter sido cumprida a decisão de ID n. 168708193 e diante das informações prestadas pelo autor em sua última manifestação, mas considerando ainda as arguições dos réus em relação aos itens que guarnecem o estabelecimento, concedo o prazo de 3 (três) dias para que os réus compareçam ao imóvel e retirem todos os bens de sua propriedade ali presentes, devendo o autor acompanhar a diligência e franquear a entrada dos requeridos.

Transcorrido tal prazo sem que os réus tenham retirado os itens, o autor fica autorizado a providenciar a remoção ao depósito público, facultada a ele a cobrança, nos próprios autos, de eventuais despesas decorrentes do ato. 4.

No mais, em atenção aos princípios da boa-fé processual, ampla defesa e contraditório e dado o fato de que a manifestação dos requeridos em ID n. 169174654 teve conteúdo especificamente impugnatório à decisão de ID n. 168708193, fica oportunizada aos réus a apresentação de contestação à demanda, em 15 (quinze) dias.

Após, intime-se o autor para réplica e ambas as partes a especificarem eventuais provas que desejem produzir.

Tudo feito, retornem os autos conclusos para saneamento .

Datada e assinada eletronicamente. 2
20/09/2023 20:20

Recebidos os autos
20/09/2023 20:20

Outras decisões
22/08/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2ª Vara Cível de Samambaia Número do processo: 0704651-35.2023.8.07.0009 Classe judicial: DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO CUMULADO COM COBRANÇA (94) REQUERENTE: AGUIMAR CELESTINO PEIXOTO REQUERIDO: FERNANDO MATES DE SOUSA, BRUNELLY LIMA SILVA, CANTINHO DOS ESPETTOS RESTAURANTE E CERVEJARIA LTDA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Diante das justificativas apresentadas pela parte autora e da certidão do Oficial de Justiça de ID n. 166794560, no sentido de que a requerida não funciona mais no local, defiro o pedido do autor para a retomada da posse do imóvel, devendo adotar as precauções necessárias quanto à guarda de eventuais bens deixados pela requerida.

Nomeio o autor como depositário fiel de eventuais bens deixados pela ré, os quais deverão ser listados para informação ao Juízo.

Sem prejuízo, deverá a parte autora indicar endereço atualizado da ré para a citação.

Tudo feito, promova o autor o andamento do feito e requeira o que entenda de direito, em 15 (quinze dias).

Intimem-se.

Samambaia/DF, 15 de agosto de 2023.

EDSON LIMA COSTA Juiz de Direito 0/1
21/08/2023 16:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDSON LIMA COSTA
21/08/2023 13:05

Juntada de Petição de petição
21/08/2023 12:17

Juntada de Petição de petição
15/08/2023 21:27

Recebidos os autos
15/08/2023 21:27

Deferido o pedido de AGUIMAR CELESTINO PEIXOTO - CPF: *93.***.*72-34 (REQUERENTE).
14/08/2023 15:39

Juntada de Petição de petição
14/08/2023 08:25

Juntada de Petição de petição
27/07/2023 20:20

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
26/07/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2ª Vara Cível de Samambaia Número do processo: 0704651-35.2023.8.07.0009 Classe judicial: DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO CUMULADO COM COBRANÇA (94) REQUERENTE: AGUIMAR CELESTINO PEIXOTO REQUERIDO: FERNANDO MATES DE SOUSA, BRUNELLY LIMA SILVA, CANTINHO DOS ESPETTOS RESTAURANTE E CERVEJARIA LTDA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Indefiro o pedido do autor para a transferência dos débitos pendentes com CAESB para o nome da parte Requerida, considerando que a relação entre o autor e a concessionária não é discutida nos autos e embora seja possível ao autor cobrar tais despesas do Requerido, a pretendida isenção de responsabilidade pelo pagamento perante a CAESB em razão de contrato com ela mantido não pode ser realizada nestes autos.

Intime-se o autor para que se manifeste sobre o retorno dos mandados não cumpridos.

Datada e assinada eletronicamente. 1
25/07/2023 23:45

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
20/07/2023 18:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDSON LIMA COSTA
20/07/2023 10:06

Juntada de Petição de petição
19/07/2023 15:29

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
19/07/2023 12:00

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
17/07/2023 18:36

Recebidos os autos
17/07/2023 18:35

Indeferido o pedido de AGUIMAR CELESTINO PEIXOTO - CPF: *93.***.*72-34 (REQUERENTE)
14/07/2023 19:51

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
14/07/2023 19:51

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
04/07/2023 14:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDSON LIMA COSTA
04/07/2023 14:03

Recebidos os autos
03/07/2023 14:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDSON LIMA COSTA
03/07/2023 10:21

Juntada de Petição de petição
26/06/2023 09:58

Juntada de Petição de petição
21/06/2023 01:42

Publicado Decisão em 21/06/2023.
20/06/2023 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/06/2023
15/06/2023 15:26

Recebidos os autos
15/06/2023 15:26

Indeferido o pedido de AGUIMAR CELESTINO PEIXOTO - CPF: *93.***.*72-34 (REQUERENTE)
29/05/2023 21:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDSON LIMA COSTA
26/05/2023 16:04

Juntada de Petição de petição
26/05/2023 13:32

Recebidos os autos
26/05/2023 13:32

Deferido o pedido de AGUIMAR CELESTINO PEIXOTO - CPF: *93.***.*72-34 (REQUERENTE).
11/05/2023 10:21

Juntada de Petição de petição
20/04/2023 15:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDSON LIMA COSTA
20/04/2023 11:07

Juntada de Petição de petição
20/04/2023 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/04/2023
18/04/2023 17:33

Recebidos os autos
18/04/2023 17:33

Concedida a Antecipação de tutela
12/04/2023 09:07

Juntada de Petição de petição
11/04/2023 15:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDSON LIMA COSTA
07/04/2023 11:22

Juntada de Petição de emenda à inicial
31/03/2023 14:36

Recebidos os autos
31/03/2023 14:36

Determinada a emenda à inicial
28/03/2023 09:43

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/03/2023

Ultima Atualização
15/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Decisão • Arquivo

Anexo • Arquivo

Decisão • Arquivo

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