30/06/2025 17:49

Juntada de ficha de inspeção judicial
06/03/2025 18:51

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais
06/03/2025 18:51

Juntada de Certidão
28/02/2025 10:26

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC
28/02/2025 02:17

Decorrido prazo de INSTITUTO APOGEU DE EDUCACAO LTDA em 26/02/2025 23:59.
19/02/2025 02:16

Publicado Intimação em 19/02/2025.
19/02/2025 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/02/2025
18/02/2025 10:33

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
17/02/2025 13:39

Expedição de Outros documentos.
13/02/2025 17:36

Recebidos os autos
13/02/2025 17:36

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
13/02/2025 17:36

Recebidos os autos
13/02/2025 17:36

Remetidos os Autos (outros motivos) para COREC
13/02/2025 17:36

Recurso especial admitido
12/02/2025 15:26

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
12/02/2025 15:26

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
12/02/2025 15:21

Recebidos os autos
12/02/2025 15:21

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
12/02/2025 12:24

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
11/02/2025 11:00

Expedição de Outros documentos.
10/02/2025 15:52

Recebidos os autos
10/02/2025 15:52

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
10/02/2025 15:52

Recebidos os autos
10/02/2025 15:52

Remetidos os Autos (outros motivos) para COREC
10/02/2025 15:52

Proferido despacho de mero expediente
10/02/2025 14:32

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
10/02/2025 14:32

Recebidos os autos
10/02/2025 11:23

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
10/02/2025 11:23

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
10/02/2025 10:34

Recebidos os autos
10/02/2025 10:34

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
10/02/2025 10:33

Juntada de Certidão
08/02/2025 02:16

Decorrido prazo de INSTITUTO APOGEU DE EDUCACAO LTDA em 07/02/2025 23:59.
18/12/2024 02:15

Publicado Certidão em 18/12/2024.
17/12/2024 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/12/2024
17/12/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0715937-03.2024.8.07.0000 Classe judicial: RECURSO ESPECIAL (213) CERTIDÃO (PORTARIA GPR 1147 DE 03 DE MAIO DE 2024) Fica(m) intimado(s) o(s) recorrido(s) para apresentar(em) contrarrazões ao(s) recurso(s) interposto(s), no prazo legal.

Brasília/DF, 15 de dezembro de 2024 FELIPE DOS REIS DE SOUSA Coordenador de Recursos Constitucionais - COREC
15/12/2024 19:19

Juntada de Certidão
15/12/2024 19:19

Juntada de Certidão
15/12/2024 19:18

Evoluída a classe de AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) para RECURSO ESPECIAL (213)
13/12/2024 17:31

Recebidos os autos
13/12/2024 17:31

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
13/12/2024 15:22

Juntada de Petição de petição
30/10/2024 19:28

Juntada de Petição de petição
29/10/2024 14:05

Expedição de Outros documentos.
25/10/2024 22:21

Conhecido o recurso de ADELTON TOME BARROS DE SOUSA - CPF: *19.***.*89-53 (AGRAVANTE) e não-provido
25/10/2024 20:48

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
10/10/2024 13:15

Juntada de Petição de petição
19/09/2024 14:30

Expedição de Certidão.
19/09/2024 10:54

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
18/09/2024 17:06

Expedição de Outros documentos.
18/09/2024 17:06

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
18/09/2024 14:42

Recebidos os autos
07/08/2024 16:44

Expedição de Outros documentos.
18/06/2024 12:24

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA
17/06/2024 17:40

Decorrido prazo de ADELTON TOME BARROS DE SOUSA - CPF: *19.***.*89-53 (AGRAVANTE) em 13/06/2024.
24/05/2024 02:16

Decorrido prazo de INSTITUTO APOGEU DE EDUCACAO LTDA em 23/05/2024 23:59.
17/05/2024 10:37

Expedição de Outros documentos.
02/05/2024 02:17

Publicado Decisão em 02/05/2024.
01/05/2024 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2024
30/04/2024 18:05

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
29/04/2024 14:13

Expedição de Outros documentos.
29/04/2024 13:21

Recebidos os autos
29/04/2024 13:21

Não Concedida a Medida Liminar
22/04/2024 11:36

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA
22/04/2024 10:28

Recebidos os autos
22/04/2024 10:28

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 4ª Turma Cível
20/04/2024 20:31

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
20/04/2024 20:31

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/04/2024

Ultima Atualização
17/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Manifestação da Defensoria Pública • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Manifestação da Defensoria Pública • Arquivo

Decisão • Arquivo

Agravo • Arquivo

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