29/11/2024 13:19

Baixa Definitiva
29/11/2024 13:19

Expedição de Certidão.
28/11/2024 17:57

Transitado em Julgado em 27/11/2024
28/11/2024 02:15

Decorrido prazo de REGINALDO FREITAS BESSA em 27/11/2024 23:59.
04/11/2024 01:15

Publicado Ementa em 04/11/2024.
31/10/2024 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/10/2024
29/10/2024 13:46

Expedição de Outros documentos.
25/10/2024 22:35

Conhecido o recurso de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-26 (EMBARGANTE) e não-provido
25/10/2024 20:48

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
19/09/2024 14:30

Expedição de Certidão.
18/09/2024 17:39

Expedição de Outros documentos.
18/09/2024 17:39

Expedição de Certidão.
18/09/2024 17:06

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
17/09/2024 18:46

Recebidos os autos
04/06/2024 14:21

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA
30/05/2024 02:15

Decorrido prazo de INSTITUTO AOCP em 29/05/2024 23:59.
30/05/2024 02:15

Decorrido prazo de REGINALDO FREITAS BESSA em 29/05/2024 23:59.
22/05/2024 02:16

Publicado Despacho em 22/05/2024.
21/05/2024 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2024
17/05/2024 17:53

Expedição de Outros documentos.
17/05/2024 17:24

Recebidos os autos
17/05/2024 17:24

Proferido despacho de mero expediente
08/05/2024 16:20

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA
08/05/2024 16:20

Expedição de Certidão.
08/05/2024 16:19

Classe Processual alterada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
06/05/2024 23:17

Juntada de Petição de petição
02/05/2024 02:16

Publicado Ementa em 02/05/2024.
30/04/2024 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2024
26/04/2024 18:26

Expedição de Outros documentos.
19/04/2024 18:12

Conhecido o recurso de REGINALDO FREITAS BESSA - CPF: *24.***.*24-30 (APELANTE) e não-provido
19/04/2024 16:57

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
13/03/2024 12:09

Expedição de Outros documentos.
13/03/2024 12:08

Expedição de Certidão.
07/03/2024 14:08

Expedição de Alvará.
07/03/2024 12:43

Expedição de Alvará.
06/03/2024 18:09

Expedição de Alvará.
06/03/2024 16:12

Expedição de Outros documentos.
06/03/2024 16:12

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
07/02/2024 19:19

Recebidos os autos
02/11/2023 13:52

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA
31/10/2023 12:57

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
31/10/2023 01:07

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
27/10/2023 18:38

Recebidos os autos
27/10/2023 18:38

Declarada incompetência
20/07/2023 13:38

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA
20/07/2023 13:35

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
17/07/2023 11:30

Recebidos os autos
17/07/2023 11:30

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
17/07/2023 11:30

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/10/2023

Ultima Atualização
28/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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