29/11/2024 12:47

Baixa Definitiva
29/11/2024 12:46

Expedição de Certidão.
28/11/2024 17:09

Transitado em Julgado em 28/11/2024
28/11/2024 12:13

Juntada de Petição de petição
28/11/2024 02:15

Decorrido prazo de CAMARAO BURGUER COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA em 27/11/2024 23:59.
28/11/2024 02:15

Decorrido prazo de LUDMILLA DE PAIVA PERES em 27/11/2024 23:59.
28/11/2024 02:15

Decorrido prazo de HEITOR YONG TE TSAI em 27/11/2024 23:59.
28/11/2024 02:15

Decorrido prazo de RENATO DE PAIVA PERES em 27/11/2024 23:59.
04/11/2024 01:15

Publicado Ementa em 04/11/2024.
31/10/2024 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/10/2024
29/10/2024 13:37

Expedição de Outros documentos.
25/10/2024 22:27

Conhecido o recurso de ARCA MEDIA PUBLICIDADE DIGITAL LTDA - CNPJ: 39.***.***/0001-48 (EMBARGANTE) e não-provido
25/10/2024 20:48

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
19/09/2024 14:30

Expedição de Certidão.
18/09/2024 17:39

Expedição de Outros documentos.
18/09/2024 17:39

Expedição de Certidão.
18/09/2024 17:06

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
17/09/2024 18:50

Recebidos os autos
17/06/2024 17:44

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA
12/06/2024 02:16

Decorrido prazo de CAMARAO BURGUER COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA em 10/06/2024 23:59.
12/06/2024 02:16

Decorrido prazo de RENATO DE PAIVA PERES em 10/06/2024 23:59.
12/06/2024 02:16

Decorrido prazo de LUDMILLA DE PAIVA PERES em 10/06/2024 23:59.
12/06/2024 02:16

Decorrido prazo de HEITOR YONG TE TSAI em 10/06/2024 23:59.
03/06/2024 02:16

Publicado Despacho em 03/06/2024.
29/05/2024 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2024
29/05/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) 0717262-78.2022.8.07.0001 DESPACHO Ante a pretensão de efeitos infringentes, dê-se vista aos embargados para responderem aos declaratórios, no prazo legal.

Após, conclusos.

Intimem-se.

Brasília/DF, 27 de maio de 2024 Desembargador FERNANDO HABIBE Relator
27/05/2024 17:44

Expedição de Outros documentos.
27/05/2024 17:14

Recebidos os autos
27/05/2024 17:14

Proferido despacho de mero expediente
14/05/2024 14:07

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA
14/05/2024 14:07

Expedição de Certidão.
14/05/2024 14:07

Classe Processual alterada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
09/05/2024 18:42

Juntada de Petição de embargos de declaração
02/05/2024 02:16

Publicado Ementa em 02/05/2024.
30/04/2024 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2024
26/04/2024 18:28

Expedição de Outros documentos.
23/04/2024 02:16

Decorrido prazo de HEITOR YONG TE TSAI em 22/04/2024 23:59.
19/04/2024 18:18

Conhecido o recurso de ARCA MEDIA PUBLICIDADE DIGITAL LTDA - CNPJ: 39.***.***/0001-48 (APELANTE), CAMARAO BURGUER COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA - CNPJ: 41.***.***/0001-00 (APELANTE), HEITOR YONG TE TSAI - CPF: *23.***.*80-63 (APELANTE), LUDMILLA DE PAIVA PER
19/04/2024 16:57

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
13/03/2024 12:07

Expedição de Outros documentos.
13/03/2024 12:07

Expedição de Certidão.
07/03/2024 14:08

Expedição de Alvará.
07/03/2024 12:42

Expedição de Alvará.
06/03/2024 18:09

Expedição de Alvará.
06/02/2024 19:04

Recebidos os autos
14/12/2023 17:34

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA
14/12/2023 02:44

Juntada de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
19/10/2023 18:47

Juntada de Petição de pedido de habilitação nos autos
13/10/2023 15:34

Juntada de Petição de petição
05/10/2023 02:17

Publicado Decisão em 05/10/2023.
04/10/2023 17:05

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
04/10/2023 17:05

Expedição de Mandado.
04/10/2023 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2023
02/10/2023 18:10

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
02/10/2023 18:10

Expedição de Outros documentos.
28/09/2023 17:53

Recebidos os autos
28/09/2023 17:53

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a RENATO DE PAIVA PERES - CPF: *21.***.*81-07 (APELANTE).
25/08/2023 15:28

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA
18/07/2023 16:46

Juntada de Petição de petição
04/07/2023 12:16

Desentranhado o documento
04/07/2023 00:07

Decorrido prazo de HEITOR YONG TE TSAI em 03/07/2023 23:59.
03/07/2023 23:15

Juntada de Petição de petição
26/06/2023 00:05

Publicado Decisão em 26/06/2023.
23/06/2023 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/06/2023
21/06/2023 18:45

Expedição de Outros documentos.
21/06/2023 14:02

Recebidos os autos
21/06/2023 14:02

Defiro
21/06/2023 14:02

Conclusos para decisão - Magistrado(a) FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA
20/06/2023 18:40

Juntada de Petição de petição
05/06/2023 18:46

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA
05/06/2023 18:46

Expedição de Certidão.
02/06/2023 20:26

Juntada de Petição de petição
25/05/2023 00:07

Publicado Despacho em 25/05/2023.
24/05/2023 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/05/2023
22/05/2023 18:44

Expedição de Outros documentos.
22/05/2023 18:16

Recebidos os autos
22/05/2023 18:16

Proferido despacho de mero expediente
22/05/2023 18:16

Conclusos para despacho - Magistrado(a) FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA
21/03/2023 12:10

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA
21/03/2023 10:18

Recebidos os autos
21/03/2023 10:18

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 4ª Turma Cível
17/03/2023 16:17

Recebidos os autos
17/03/2023 16:17

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
17/03/2023 16:17

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/03/2023

Ultima Atualização
28/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0711850-12.2022.8.07.0020

Policia Civil do Distrito Federal

Marcos Gontijo Goncalves

Advogado: Vinicius Nunes Goncalves

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 02/07/2022 15:07

Exibir Processo

Processo nº 0740886-28.2023.8.07.0000

Rede D'Or Sao Luiz S.A. - Unidade Santa ...

Leonardo Attie Gusmao

Advogado: Renata Oliveira de Resende Lopes Mota

2ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 25/09/2023 17:38

Exibir Processo

Processo nº 0739388-91.2023.8.07.0000

Tipogresso Editora e Formularios Continu...

Distrito Federal

Advogado: Mauro Sergio Barbosa

2ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 18/09/2023 13:27

Exibir Processo

Processo nº 0738071-58.2023.8.07.0000

Pp - Empreendimentos Imobiliarios LTDA -...

Cassia Maria de Oliveira

Advogado: Camila Leite de Oliveira

2ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 11/09/2023 15:48

Exibir Processo

Processo nº 0737995-34.2023.8.07.0000

Banco Bradesco SA

Patricia Muniz Silveira Leal

Advogado: Alexandre Henrique Leite Gomes

2ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 11/09/2023 12:35

Exibir Processo