TJDFT - 0739388-91.2023.8.07.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete do Exmo. Sr. Desembargador Fernando Antonio Habibe Pereira
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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24/06/2024 15:34
Arquivado Definitivamente
-
24/06/2024 15:33
Expedição de Certidão.
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21/06/2024 17:47
Transitado em Julgado em 19/06/2024
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20/06/2024 02:18
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 19/06/2024 23:59.
-
30/04/2024 00:00
Intimação
AGRAVO INSTRUMENTO.
EXECUÇÃO FISCAL.
EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE.
PRESCRIÇÃO.
MATÉRIA DE ORDEM PÚBLICA.
PROVA PRÉ-CONSTITUÍDA.
Na exceção de pré-executividade admite-se a análise da prescrição, quando desnecessária a dilação probatória. -
28/04/2024 10:57
Juntada de Petição de petição
-
26/04/2024 18:31
Expedição de Outros documentos.
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26/04/2024 14:02
Conhecido o recurso de TIPOGRESSO EDITORA E FORMULARIOS CONTINUOS LTDA - ME - CNPJ: 00.***.***/0001-25 (AGRAVANTE) e provido em parte
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25/04/2024 23:07
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
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15/03/2024 10:24
Juntada de Petição de petição
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14/03/2024 15:49
Expedição de Outros documentos.
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14/03/2024 15:49
Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
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14/03/2024 15:18
Expedição de Certidão.
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13/03/2024 16:21
Expedição de Outros documentos.
-
13/03/2024 16:21
Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
-
13/03/2024 16:13
Expedição de Outros documentos.
-
13/03/2024 16:13
Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
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09/02/2024 19:00
Recebidos os autos
-
02/11/2023 23:31
Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA
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27/10/2023 16:49
Decorrido prazo de TIPOGRESSO EDITORA E FORMULARIOS CONTINUOS LTDA - ME - CNPJ: 00.***.***/0001-25 (AGRAVANTE) em 25/10/2023.
-
25/10/2023 10:01
Juntada de Petição de petição
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13/10/2023 16:04
Juntada de Petição de contrarrazões
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03/10/2023 02:17
Publicado Decisão em 03/10/2023.
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02/10/2023 02:17
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2023
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28/09/2023 18:15
Expedição de Outros documentos.
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28/09/2023 18:14
Expedição de Ofício.
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28/09/2023 17:44
Recebidos os autos
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28/09/2023 17:44
Não Concedida a Medida Liminar
-
18/09/2023 16:40
Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA
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18/09/2023 16:40
Recebidos os autos
-
18/09/2023 16:40
Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 4ª Turma Cível
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18/09/2023 13:27
Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
-
18/09/2023 13:27
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
18/09/2023
Ultima Atualização
24/06/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Decisão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Documento de Comprovação • Arquivo
Documento de Comprovação • Arquivo
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