20/06/2024 17:10

Baixa Definitiva
20/06/2024 17:09

Expedição de Certidão.
20/06/2024 16:02

Transitado em Julgado em 19/06/2024
20/06/2024 02:18

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 19/06/2024 23:59.
29/05/2024 02:16

Decorrido prazo de CENTRO BRASILEIRO DE PESQUISA EM AVALIACAO E SELECAO E DE PROMOCAO DE EVENTOS - CEBRASPE em 28/05/2024 23:59.
24/05/2024 02:16

Decorrido prazo de THIAGO OLIVEIRA BEDAS em 23/05/2024 23:59.
02/05/2024 02:16

Publicado Ementa em 02/05/2024.
30/04/2024 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2024
30/04/2024 00:00

Intimação

Apelação Cível.

Remessa Necessária.

Concurso.

Agente de polícia do DF.

Candidato apto ao cargo: insignificante variação anatômica, insuscetível de prejudicar a prática das atividades próprias de agente de polícia e a realização de exercícios físicos, não justifica a eliminação do candidato.

Controle de legalidade: contradição da banca examinadora sanada para o autor prosseguir nas demais etapas do certame.

Valor da causa alterado: proveito econômico condizente com os custos para realização da etapa de avaliação médica.

Honorários fixados no mínimo legal não comportam redução.

Sentença parcialmente reformada.
29/04/2024 08:13

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
26/04/2024 18:09

Expedição de Outros documentos.
26/04/2024 13:10

Conhecido o recurso de CENTRO BRASILEIRO DE PESQUISA EM AVALIACAO E SELECAO E DE PROMOCAO DE EVENTOS - CEBRASPE - CNPJ: 18.***.***/0001-53 (APELANTE) e DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-26 (APELANTE) e provido em parte
25/04/2024 23:07

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
15/03/2024 11:15

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
14/03/2024 15:48

Expedição de Outros documentos.
14/03/2024 15:48

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
14/03/2024 15:18

Expedição de Certidão.
14/03/2024 09:38

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
13/03/2024 16:21

Expedição de Outros documentos.
13/03/2024 16:21

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
13/03/2024 16:12

Expedição de Outros documentos.
13/03/2024 16:12

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
05/03/2024 15:14

Recebidos os autos
29/11/2023 17:55

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA
29/11/2023 15:34

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
07/11/2023 13:05

Juntada de Petição de petição
31/10/2023 15:07

Expedição de Outros documentos.
31/10/2023 15:07

Juntada de Certidão
31/10/2023 02:17

Decorrido prazo de CENTRO BRASILEIRO DE PESQUISA EM AVALIACAO E SELECAO E DE PROMOCAO DE EVENTOS - CEBRASPE em 30/10/2023 23:59.
31/10/2023 02:17

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 30/10/2023 23:59.
09/10/2023 02:15

Publicado Despacho em 09/10/2023.
06/10/2023 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/10/2023
04/10/2023 17:13

Expedição de Outros documentos.
03/10/2023 18:40

Recebidos os autos
03/10/2023 18:40

Proferido despacho de mero expediente
14/09/2023 18:22

Juntada de Petição de petição
13/09/2023 12:12

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA
13/09/2023 10:49

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
12/09/2023 16:32

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
11/09/2023 18:36

Recebidos os autos
11/09/2023 18:36

Determinação de redistribuição por prevenção
23/06/2023 17:53

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ARNOLDO CAMANHO DE ASSIS
23/06/2023 17:51

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
22/06/2023 13:44

Recebidos os autos
22/06/2023 13:44

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
22/06/2023 13:44

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/09/2023

Ultima Atualização
29/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Manifestação do MPDFT • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

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