06/03/2025 18:32

Arquivado Definitivamente
28/02/2025 18:04

Expedição de Certidão.
28/02/2025 17:54

Evoluída a classe de RECURSO ESPECIAL (213) para AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
28/02/2025 16:10

Recebidos os autos
28/02/2025 16:10

Transitado em Julgado em 24/02/2025
28/02/2025 16:09

Juntada de decisão de tribunais superiores
15/08/2024 14:27

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais
15/08/2024 14:27

Juntada de Certidão
13/08/2024 08:06

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC
13/08/2024 02:16

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 12/08/2024 23:59.
31/07/2024 02:16

Decorrido prazo de MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA em 30/07/2024 23:59.
23/07/2024 09:44

Publicado Decisão em 23/07/2024.
23/07/2024 09:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2024
19/07/2024 11:08

Expedição de Outros documentos.
18/07/2024 15:21

Recebidos os autos
18/07/2024 15:21

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
18/07/2024 15:21

Recebidos os autos
18/07/2024 15:21

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
18/07/2024 15:21

Recurso especial admitido
17/07/2024 13:06

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
17/07/2024 13:06

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
17/07/2024 10:15

Recebidos os autos
17/07/2024 10:15

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
16/07/2024 21:14

Juntada de Petição de petição
26/05/2024 21:37

Expedição de Outros documentos.
26/05/2024 21:28

Juntada de Certidão
26/05/2024 21:27

Classe Processual alterada de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para RECURSO ESPECIAL (213)
24/05/2024 15:09

Recebidos os autos
24/05/2024 15:09

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
24/05/2024 15:08

Juntada de Certidão
23/05/2024 21:08

Juntada de Petição de recurso especial
02/05/2024 02:16

Publicado Ementa em 02/05/2024.
01/05/2024 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2024
29/04/2024 14:30

Expedição de Outros documentos.
25/04/2024 11:52

Conhecido o recurso de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-26 (EMBARGANTE) e provido
25/04/2024 11:52

Conhecido o recurso de JOSE RODRIGUES RAMOS FILHO - CPF: *64.***.*63-68 (EMBARGANTE) e MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA - CPF: *78.***.*80-91 (EMBARGANTE) e não-provido
24/04/2024 18:57

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
23/04/2024 16:31

Juntada de Certidão
23/04/2024 16:26

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
23/04/2024 16:16

Recebidos os autos
01/02/2024 16:37

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ROBSON BARBOSA DE AZEVEDO
09/01/2024 12:13

Juntada de Petição de contrarrazões
14/12/2023 12:47

Juntada de Petição de contrarrazões
07/12/2023 02:18

Publicado Despacho em 07/12/2023.
07/12/2023 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/12/2023
05/12/2023 13:33

Expedição de Outros documentos.
05/12/2023 13:08

Recebidos os autos
05/12/2023 13:08

Proferido despacho de mero expediente
01/12/2023 13:07

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ROBSON BARBOSA DE AZEVEDO
01/12/2023 13:06

Classe Processual alterada de AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
01/12/2023 11:37

Juntada de Petição de petição
30/11/2023 19:52

Juntada de Petição de embargos de declaração
24/11/2023 02:17

Publicado Ementa em 24/11/2023.
24/11/2023 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/11/2023
22/11/2023 13:55

Expedição de Outros documentos.
16/11/2023 21:28

Conhecido o recurso de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-26 (AGRAVANTE) e provido
16/11/2023 18:07

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
10/10/2023 15:50

Expedição de Outros documentos.
10/10/2023 15:50

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
02/10/2023 18:48

Recebidos os autos
15/08/2023 19:01

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ROBSON BARBOSA DE AZEVEDO
15/08/2023 18:58

Juntada de Petição de contrarrazões
26/07/2023 00:05

Publicado Decisão em 26/07/2023.
25/07/2023 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2023
21/07/2023 17:37

Expedição de Outros documentos.
21/07/2023 17:26

Recebidos os autos
21/07/2023 17:26

Concedido efeito suspensivo a Recurso
19/07/2023 18:34

Conclusos para decisão - Magistrado(a) ROBSON BARBOSA DE AZEVEDO
19/07/2023 18:17

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ROBSON BARBOSA DE AZEVEDO
19/07/2023 13:32

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
18/07/2023 14:40

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
18/07/2023 14:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/07/2023

Ultima Atualização
28/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão de Tribunais Superiores • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Agravo • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

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