STJ - 0728801-10.2023.8.07.0000

25/02/2025 17:13

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

25/02/2025 17:13

Transitado em Julgado em 24/02/2025

20/12/2024 00:43

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 20/12/2024 Petição Nº 925151/2024 - AgInt

19/12/2024 01:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/12/2024 11:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0925151 - AgInt no REsp 2164272 - Publicação prevista para 20/12/2024

16/12/2024 23:59

Conhecido o recurso de JOSE RODRIGUES RAMOS FILHO e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00925151/2024 - AgInt no REsp 2164272/DF

13/12/2024 22:21

Juntada de Certidão : Certifico, sobre o expediente de publicação do STJ dos dias 29/11/2024, 02/12/2024 e 03/12/2024, que as Certidões de Publicação encartadas pelo sistema automatizado em alguns dos respectivos autos contiveram equívocos ora com relação

06/12/2024 15:55

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000917-2024-AJC-1T)

02/12/2024 20:05

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000917-2024-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

02/12/2024 09:08

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 02/12/2024

29/11/2024 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

28/11/2024 14:47

Incluído em pauta para 10/12/2024 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00925151/2024 - AgInt no REsp 2164272/DF

26/11/2024 11:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

18/11/2024 13:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relator)

14/11/2024 19:51

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 1019021/2024

14/11/2024 19:37

Protocolizada Petição 1019021/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 14/11/2024

21/10/2024 05:22

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 21/10/2024 Petição Nº 925151/2024 -

18/10/2024 19:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

18/10/2024 18:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 925151/2024. Publicação prevista para 21/10/2024)

18/10/2024 17:31

Juntada de Petição de agravo interno nº 925151/2024

18/10/2024 17:10

Protocolizada Petição 925151/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 18/10/2024

27/09/2024 05:13

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 27/09/2024

26/09/2024 19:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

25/09/2024 18:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 27/09/2024

25/09/2024 18:50

Não conhecido o recurso de JOSE RODRIGUES RAMOS FILHO

28/08/2024 09:51

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relatora) - pela SJD

28/08/2024 09:01

Distribuído por sorteio à Ministra REGINA HELENA COSTA - PRIMEIRA TURMA

15/08/2024 14:12

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS