10/09/2025 14:23

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS
10/09/2025 14:23

Transitado em Julgado em 10/09/2025
05/09/2025 18:22

Juntada de Certidão : Certifico que em 05/09/2025 o presente feito, que tinha como relator o Exmo. Sr. Ministro Carlos Cini Marchionatti (Desembargador convocado do TJRS), foi atribuído a Exma. Sra. Ministra MARLUCE CALDAS - QUINTA TURMA.
05/09/2025 15:31

Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, à Ministra MARLUCE CALDAS - QUINTA TURMA
25/08/2025 18:46

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 776886/2025
25/08/2025 18:23

Protocolizada Petição 776886/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 25/08/2025
25/08/2025 00:38

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 25/08/2025 Petição Nº 698487/2025 - AgRg
22/08/2025 01:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
21/08/2025 12:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0698487 - AgRg no AREsp 2966919 - Publicação prevista para 25/08/2025
20/08/2025 06:53

Recebidos os autos no(a) QUINTA TURMA
19/08/2025 16:33

Conhecido o recurso de HELIO SAMPAIO DE OLIVEIRA e não-provido,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº 698487/2025 - AgRg no AREsp 2966919
13/08/2025 13:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) CARLOS CINI MARCHIONATTI (DESEMBARGADOR CONVOCADO TJRS) (Relator)
13/08/2025 13:35

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
13/08/2025 13:21

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 724050/2025
13/08/2025 09:00

Protocolizada Petição 724050/2025 (PET - PETIÇÃO) em 13/08/2025
12/08/2025 00:31

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 12/08/2025 Petição Nº 698487/2025 - AgRg
08/08/2025 01:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
07/08/2025 11:27

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
07/08/2025 11:27

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria
07/08/2025 08:16

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro CARLOS CINI MARCHIONATTI (DESEMBARGADOR CONVOCADO TJRS) - QUINTA TURMA
06/08/2025 21:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
06/08/2025 21:05

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
06/08/2025 20:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0698487 - AgRg no AREsp 2966919 - Publicação prevista para 12/08/2025
06/08/2025 20:10

Determinada a distribuição do feito
05/08/2025 17:16

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP
05/08/2025 16:31

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 698487/2025
05/08/2025 16:16

Protocolizada Petição 698487/2025 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 05/08/2025
07/07/2025 10:46

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 624284/2025
07/07/2025 10:25

Protocolizada Petição 624284/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 07/07/2025
03/07/2025 00:41

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/07/2025
02/07/2025 01:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
30/06/2025 21:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 03/07/2025
30/06/2025 21:50

Não conhecido o recurso de HELIO SAMPAIO DE OLIVEIRA
23/06/2025 10:08

Juntada de Certidão : Certifico que a Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal procedeu à retificação da autuação dos presentes autos, em atenção à procuração de e-STJ fl. 1066.
19/06/2025 18:51

Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 563821/2025
19/06/2025 18:37

Protocolizada Petição 563821/2025 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 19/06/2025
17/06/2025 14:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD
17/06/2025 13:45

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ
17/06/2025 10:01

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/06/2025

Ultima Atualização
21/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

EMENTA / ACORDÃO • Arquivo

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo

- • Arquivo

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial • Arquivo