15/09/2025 19:18

Mandado devolvido entregue ao destinatário
11/09/2025 17:41

Juntada de Petição de Sob sigilo
11/09/2025 02:45

Publicado Edital em 11/09/2025.
11/09/2025 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2025
10/09/2025 00:00

Intimação

Processo n°: 0733064-76.2023.8.07.0003 Ação: AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI (282) Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS Réu(s): HELIO SAMPAIO DE OLIVEIRA Inquérito Policial nº. 489/2023 da 23ª Delegacia de Polícia (Ceilândia - Setor P Sul) EDITAL DE INTIMAÇÃO DO RÉU PARA SESSÃO PLENÁRIA (PRAZO 15 DIAS) O DOUTOR(A) CAIO TODD SILVA FREIRE, Juiz de Direito Substituto em exercício pleno no Tribunal do Júri de Ceilândia/DF, na forma da lei, FAZ SABER a todos que o presente edital virem ou dele notícia tiverem, que por este Juízo e Cartório se processa a Ação Penal Pje nº 0733064-76.2023.8.07.0003 , inquérito policial nº 489/2023 da 23ª Delegacia de Polícia (Ceilândia - Setor P Sul), em que é réu HELIO SAMPAIO DE OLIVEIRA - CPF: *88.***.*91-34 (REU), brasileiro(a), natural de BRASÍLIA -DF, nascido(a) aos 05/10/1976, filho(aMOZART INACIO DE OLIVEIRA e MARIA ZULEIDE SAMPAIO DE OLIVEIRA, incurso no art. 121, §2º, IV, c/c art. 14, II, do Código Penal, e que ESTE fica INTIMADO para comparecer à sede deste Juízo (QNM 11, Área Especial nº 01, Edifício do Fórum, Ceilândia Centro), audiência de 06/11/2025 09:30, para que se defenda na Ação Penal supracitada, movida pelo Ministério Público do Distrito Federal e Territórios.

Dado e passado nesta cidade de Ceilândia-DF.

Eu, ESTEVAO SANTOS CAVALCANTE, assino digitalmente por determinação do MM.

Juiz de Direito deste Juízo.

BRASÍLIA-DF, 9 de setembro de 2025 15:30:28.

ESTEVAO SANTOS CAVALCANTE
09/09/2025 15:31

Expedição de Edital.
09/09/2025 15:25

Expedição de Outros documentos.
08/09/2025 18:50

Juntada de Petição de Sob sigilo
01/09/2025 02:42

Publicado Certidão em 01/09/2025.
30/08/2025 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2025
27/08/2025 19:20

Juntada de Petição de Sob sigilo
27/08/2025 17:57

Expedição de Outros documentos.
27/08/2025 17:56

Juntada de Certidão
27/08/2025 17:46

Sessão do Tribunal do Juri designada em/para 06/11/2025 09:30 Tribunal do Júri de Ceilândia.
11/07/2025 17:31

Recebidos os autos
11/07/2025 17:31

Proferido despacho de mero expediente
10/07/2025 14:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA PAULA DA CUNHA
10/07/2025 14:24

Juntada de Petição de Sob sigilo
10/07/2025 02:43

Publicado Decisão em 10/07/2025.
10/07/2025 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2025
08/07/2025 18:18

Juntada de Petição de Sob sigilo
08/07/2025 17:58

Recebidos os autos
08/07/2025 17:58

Expedição de Outros documentos.
08/07/2025 17:58

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
04/07/2025 17:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA PAULA DA CUNHA
04/07/2025 17:25

Juntada de Petição de Sob sigilo
04/07/2025 15:19

Juntada de Petição de Sob sigilo
30/06/2025 20:10

Juntada de Petição de Sob sigilo
27/06/2025 02:46

Publicado Despacho em 27/06/2025.
27/06/2025 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2025
25/06/2025 18:25

Juntada de Petição de Sob sigilo
24/06/2025 17:29

Recebidos os autos
24/06/2025 17:29

Expedição de Outros documentos.
24/06/2025 17:29

Proferido despacho de mero expediente
18/06/2025 17:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) CAIO TODD SILVA FREIRE
18/06/2025 16:58

Juntada de Certidão
17/06/2025 15:47

Recebidos os autos
21/11/2024 15:03

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
21/11/2024 15:00

Expedição de Certidão.
21/11/2024 14:47

Expedição de Certidão.
19/11/2024 22:26

Juntada de Petição de Sob sigilo
19/11/2024 17:39

Recebidos os autos
19/11/2024 17:39

Expedição de Outros documentos.
19/11/2024 17:39

Outras decisões
19/11/2024 15:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) CAIO TODD SILVA FREIRE
19/11/2024 14:55

Juntada de Petição de Sob sigilo
18/11/2024 13:23

Expedição de Outros documentos.
18/11/2024 13:23

Expedição de Certidão.
17/11/2024 12:33

Mandado devolvido entregue ao destinatário
14/11/2024 21:58

Juntada de Petição de Sob sigilo
14/11/2024 02:25

Publicado Decisão em 14/11/2024.
13/11/2024 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2024
11/11/2024 19:28

Recebidos os autos
11/11/2024 19:28

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
11/11/2024 15:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) CAIO TODD SILVA FREIRE
11/11/2024 13:31

Juntada de Petição de Sob sigilo
04/11/2024 01:24

Publicado Sentença em 04/11/2024.
31/10/2024 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/10/2024
29/10/2024 20:00

Juntada de Petição de Sob sigilo
29/10/2024 17:11

Juntada de Certidão
29/10/2024 16:56

Recebidos os autos
29/10/2024 16:56

Expedição de Outros documentos.
29/10/2024 16:56

Proferida Sentença de Pronúncia
04/10/2024 18:56

Conclusos para julgamento para Juiz(a) CAIO TODD SILVA FREIRE
04/10/2024 18:24

Juntada de Petição de Sob sigilo
27/09/2024 02:22

Publicado Ata em 27/09/2024.
26/09/2024 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2024
26/09/2024 00:00

Intimação

2 Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS TRJURICEI Tribunal do Júri de Ceilândia Número do processo: 0733064-76.2023.8.07.0003 Classe judicial: AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI (282) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS REU: HELIO SAMPAIO DE OLIVEIRA ATA TERMO DE AUDIÊNCIA Aos 18 de setembro de 2024, às 17 horas, nesta cidade de Ceilândia/DF, por meio de videoconferência, realizada pelo aplicativo Microsoft Teams, nos termos da Portaria Conjunta nº 03, de 18 de janeiro de 2021, encontrando-se presente a esta sala de audiências virtual o MM.

Juiz, Dr.

Caio Todd Silva Freire, comigo, Márcio Antonio Gonçalves de Melo, assistente, foi aberta a Audiência de Instrução nos autos da Ação Penal 0733064-76.2023.8.07.0003 movida pelo Ministério Público contra Hélio Sampaio de Oliveira como incurso(s) no artigo 121, §2º, IV, c/c art. 14, II, do Código Penal.

Feito o pregão, a ele responderam o representante do Ministério Público, Dr.

Kléber Benício Nóbrega, o acusado, que acessou a sala de audiências virtual e permaneceu com o vídeo desligado, e sua defensora, Drª Marília Gabriela Gil Brambilla, OAB/DF 19758-A.

Presentes, ainda, a vítima Em segredo de justiça.

Abertos os trabalhos realizou-se a oitiva da vítima, não compromissada na presença do acusado.

Logo após, garantido ao réu o direito de entrevista prévia e reservada com seu defensor, procedeu-se ao interrogatório do acusado, que negou parcialmente os fatos a ele imputados.

O depoimento e o interrogatório foram devidamente gravados pelo sistema disponibilizado por este Tribunal e seguem juntados aos autos.

O Ministério Público ratificou as alegações finais já apresentadas.

O MM.

Juiz proferiu o seguinte despacho: “Declaro encerrada a instrução em primeira fase do rito solene.

Concedo o prazo legal para que a Defesa apresente suas alegações finais.” Nada mais havendo, encerra-se o presente termo que, após lido e achado conforme, vai devidamente assinado por mim, assistente, e confirmado pelos presentes.

Sessão encerrada às 17:26 horas.
24/09/2024 15:53

Juntada de Petição de Sob sigilo
24/09/2024 13:18

Expedição de Outros documentos.
24/09/2024 13:17

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 18/09/2024 17:00, Tribunal do Júri de Ceilândia.
24/09/2024 13:17

Proferido despacho de mero expediente
18/09/2024 18:07

Juntada de Certidão
02/09/2024 12:44

Mandado devolvido entregue ao destinatário
21/08/2024 16:24

Juntada de Petição de Sob sigilo
21/08/2024 14:30

Expedição de Outros documentos.
21/08/2024 14:30

Juntada de Petição de Sob sigilo
19/08/2024 20:07

Juntada de Petição de Sob sigilo
19/08/2024 13:34

Expedição de Outros documentos.
19/08/2024 13:24

Juntada de Certidão
15/08/2024 15:54

Juntada de Petição de Sob sigilo
15/08/2024 09:58

Recebidos os autos
15/08/2024 09:58

Expedição de Outros documentos.
15/08/2024 09:58

Deferido o pedido de Sob sigilo.
14/08/2024 16:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) CAIO TODD SILVA FREIRE
14/08/2024 16:08

Juntada de Certidão
13/08/2024 18:19

Juntada de Petição de Sob sigilo
13/08/2024 15:58

Expedição de Outros documentos.
13/08/2024 15:58

Juntada de Petição de Sob sigilo
13/08/2024 13:58

Juntada de Petição de Sob sigilo
05/08/2024 02:24

Publicado Certidão em 05/08/2024.
02/08/2024 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/08/2024
01/08/2024 14:43

Juntada de Petição de Sob sigilo
31/07/2024 18:48

Expedição de Outros documentos.
31/07/2024 18:48

Juntada de Certidão
31/07/2024 09:13

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
22/07/2024 18:01

Mandado devolvido entregue ao destinatário
19/07/2024 03:09

Publicado Certidão em 19/07/2024.
18/07/2024 03:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2024
18/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Tribunal do Júri de Ceilândia Tribunal do Júri de Ceilândia Número do processo: 0733064-76.2023.8.07.0003 Classe judicial: AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI (282) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS REU: HELIO SAMPAIO DE OLIVEIRA CERTIDÃO Certifico que, de ordem do MM.

Juiz de Direito, designei a audiência abaixo listada nos autos em referência, a ser realizada por meio de videoconferência: Tipo: Instrução e Julgamento (videoconferência) Sala: Virtual Data: 18/09/2024 Hora: 17:00 .

Segue link para acesso à sala de audiências virtuais desta Vara: https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3ameeting_NzViNmRjNTgtNWY5Ny00YjI3LWEwMWMtYzU2Y2U2ZTJmMTA5%40thread.v2/0?context=%7b%22Tid%22%3a%22dc420092-2247-4330-8f15-f9d13eebeda4%22%2c%22Oid%22%3a%2205294e60-d1b0-4d7b-865d-9583c79cc4bd%22%7d Link reduzido: https://atalho.tjdft.jus.br/3qDroD Certifico, ainda, que intimei o Ministério Público e a(s) Defesa(s), qualquer dúvida referente à audiência poderá ser esclarecida por meio dos contatos de Whatsapp nº (61) 3103-9402 ou 3103-9318.

FABIO FREITAS VIDAL DOS SANTOS Tribunal do Júri de Ceilândia
16/07/2024 19:39

Juntada de Petição de Sob sigilo
16/07/2024 18:28

Expedição de Outros documentos.
16/07/2024 18:28

Juntada de Certidão
16/07/2024 18:27

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 18/09/2024 17:00, Tribunal do Júri de Ceilândia.
05/07/2024 04:50

Decorrido prazo de Sob sigilo em 04/07/2024 23:59.
05/07/2024 02:59

Publicado Decisão em 05/07/2024.
04/07/2024 03:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2024
04/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS TRJURICEI Tribunal do Júri de Ceilândia Número do processo: 0733064-76.2023.8.07.0003 Classe judicial: AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI (282) Autor: AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS Réu: REU: HELIO SAMPAIO DE OLIVEIRA DECISÃO Defiro o pedido defensivo de reabertura da instrução.

Designe-se audiência de instrução tão somente para oitiva da vítima Renato e reinterrogatório do acusado.

Registro que as partes, em audiência, deverão ater-se apenas aos fatos que ensejaram a inclusão da qualificadora do motivo torpe.

Intimem-se. (documento datado e assinado eletronicamente) CAIO TODD SILVA FREIRE Juiz de Direito Substituto
02/07/2024 17:37

Juntada de Petição de Sob sigilo
02/07/2024 17:03

Recebidos os autos
02/07/2024 17:03

Expedição de Outros documentos.
02/07/2024 17:03

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
02/07/2024 16:57

Juntada de Petição de Sob sigilo
02/07/2024 16:09

Expedição de Outros documentos.
02/07/2024 16:09

Juntada de Petição de Sob sigilo
02/07/2024 13:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) CAIO TODD SILVA FREIRE
01/07/2024 19:01

Juntada de Petição de Sob sigilo
27/06/2024 15:21

Juntada de Certidão
27/06/2024 14:58

Recebidos os autos
27/06/2024 14:58

Outras decisões
23/06/2024 15:49

Mandado devolvido entregue ao destinatário
19/06/2024 03:16

Publicado Decisão em 19/06/2024.
19/06/2024 03:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/06/2024
18/06/2024 13:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) CAIO TODD SILVA FREIRE
17/06/2024 20:30

Juntada de Petição de Sob sigilo
17/06/2024 20:27

Juntada de Petição de Sob sigilo
17/06/2024 15:59

Expedição de Outros documentos.
17/06/2024 15:59

Juntada de Certidão
17/06/2024 14:20

Recebidos os autos
17/06/2024 14:19

Expedição de Outros documentos.
17/06/2024 14:19

Recebido aditamento à denúncia contra Sob sigilo
13/06/2024 17:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) CAIO TODD SILVA FREIRE
13/06/2024 17:15

Juntada de Petição de Sob sigilo
07/06/2024 15:50

Expedição de Outros documentos.
07/06/2024 15:50

Expedição de Certidão.
07/06/2024 12:56

Juntada de Petição de Sob sigilo
22/05/2024 14:18

Expedição de Outros documentos.
22/05/2024 14:18

Expedição de Certidão.
21/05/2024 20:03

Juntada de Petição de Sob sigilo
21/05/2024 03:00

Publicado Ata em 21/05/2024.
20/05/2024 02:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2024
08/05/2024 18:43

Juntada de Certidão
08/05/2024 18:33

Audiência de interrogatório realizada conduzida por Juiz(a) em/para 08/05/2024 17:00, Tribunal do Júri de Ceilândia.
08/05/2024 18:32

Deferido em parte o pedido de Sob sigilo
07/05/2024 03:19

Publicado Ata em 07/05/2024.
07/05/2024 03:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2024
03/05/2024 18:05

Juntada de Certidão
03/05/2024 13:58

Expedição de Outros documentos.
03/05/2024 13:56

Audiência de interrogatório designada conduzida por #Não preenchido# em/para 08/05/2024 17:00, Tribunal do Júri de Ceilândia.
03/05/2024 13:54

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 30/04/2024 14:40, Tribunal do Júri de Ceilândia.
03/05/2024 13:53

Proferido despacho de mero expediente
02/05/2024 02:52

Publicado Certidão em 02/05/2024.
01/05/2024 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2024
30/04/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS TRIBUNAL DO JÚRI DE CEILÂNDIA Número do processo: 0733064-76.2023.8.07.0003 Classe judicial: AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI (282) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS REU: HELIO SAMPAIO DE OLIVEIRA CERTIDÃO Certifico que a testemunha Julia não foi intimada (ID 194937726).

Nos termos do art. 1º, inciso VI, da Portaria nº 2 deste Juízo, encaminho estes autos às partes.

BRUNO DE OLIVEIRA SA Servidor Geral
29/04/2024 16:31

Juntada de Petição de Sob sigilo
29/04/2024 09:59

Expedição de Outros documentos.
29/04/2024 09:58

Juntada de Certidão
28/04/2024 22:35

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
28/04/2024 22:35

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
28/04/2024 06:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário
26/04/2024 15:50

Juntada de Certidão
25/04/2024 14:18

Juntada de Petição de Sob sigilo
24/04/2024 22:52

Expedição de Outros documentos.
24/04/2024 22:52

Expedição de Certidão.
24/04/2024 20:17

Juntada de Petição de Sob sigilo
24/04/2024 02:48

Publicado Certidão em 24/04/2024.
24/04/2024 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2024
22/04/2024 14:35

Juntada de Petição de Sob sigilo
22/04/2024 13:46

Expedição de Outros documentos.
22/04/2024 13:45

Juntada de Certidão
15/04/2024 12:59

Juntada de Certidão
12/04/2024 22:56

Juntada de Petição de Sob sigilo
12/04/2024 15:26

Juntada de Certidão
11/04/2024 16:49

Recebidos os autos
11/04/2024 16:49

Outras decisões
11/04/2024 00:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) CAIO TODD SILVA FREIRE
10/04/2024 19:29

Juntada de Petição de Sob sigilo
10/04/2024 16:40

Recebidos os autos
10/04/2024 16:40

Expedição de Outros documentos.
10/04/2024 16:40

Proferido despacho de mero expediente
10/04/2024 15:28

Conclusos para despacho para Juiz(a) CAIO TODD SILVA FREIRE
10/04/2024 15:28

Juntada de Certidão
04/04/2024 02:35

Publicado Certidão em 04/04/2024.
03/04/2024 03:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2024
02/04/2024 17:31

Juntada de Petição de Sob sigilo
01/04/2024 18:21

Expedição de Outros documentos.
01/04/2024 18:20

Juntada de Certidão
01/04/2024 15:05

Mandado devolvido entregue ao destinatário
30/03/2024 16:57

Mandado devolvido entregue ao destinatário
30/03/2024 16:57

Mandado devolvido entregue ao destinatário
26/03/2024 10:55

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
26/03/2024 10:55

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
25/03/2024 18:38

Mandado devolvido entregue ao destinatário
25/03/2024 18:37

Mandado devolvido entregue ao destinatário
25/03/2024 18:37

Mandado devolvido entregue ao destinatário
22/03/2024 09:22

Mandado devolvido entregue ao destinatário
18/03/2024 21:25

Mandado devolvido entregue ao destinatário
11/03/2024 13:45

Expedição de Outros documentos.
28/02/2024 16:43

Expedição de Outros documentos.
20/02/2024 19:48

Expedição de Certidão.
16/02/2024 05:34

Decorrido prazo de Sob sigilo em 15/02/2024 23:59.
06/02/2024 02:55

Publicado Intimação em 06/02/2024.
05/02/2024 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2024
01/02/2024 22:29

Juntada de Petição de Sob sigilo
01/02/2024 19:49

Expedição de Outros documentos.
01/02/2024 19:47

Expedição de Certidão.
01/02/2024 19:46

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 30/04/2024 14:40, Tribunal do Júri de Ceilândia.
19/12/2023 16:23

Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI (282)
15/12/2023 14:21

Juntada de Petição de Sob sigilo
15/12/2023 11:14

Expedição de Outros documentos.
15/12/2023 11:14

Juntada de Petição de Sob sigilo
12/12/2023 04:20

Decorrido prazo de Sob sigilo em 11/12/2023 23:59.
05/12/2023 04:13

Decorrido prazo de Sob sigilo em 04/12/2023 23:59.
04/12/2023 17:52

Expedição de Outros documentos.
04/12/2023 17:51

Juntada de Certidão
01/12/2023 19:34

Juntada de Petição de Sob sigilo
01/12/2023 19:33

Juntada de Petição de Sob sigilo
01/12/2023 17:28

Juntada de Petição de Sob sigilo
01/12/2023 15:24

Recebidos os autos
01/12/2023 15:24

Expedição de Outros documentos.
01/12/2023 15:24

Outras decisões
30/11/2023 18:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) EVANDRO MOREIRA DA SILVA
30/11/2023 17:05

Juntada de Petição de Sob sigilo
30/11/2023 13:57

Juntada de Certidão
30/11/2023 13:54

Cancelada a movimentação processual
30/11/2023 13:54

Desentranhado o documento
30/11/2023 13:54

Desentranhado o documento
30/11/2023 12:33

Expedição de Ofício.
30/11/2023 02:46

Publicado Despacho em 30/11/2023.
30/11/2023 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/11/2023
29/11/2023 19:52

Expedição de Outros documentos.
28/11/2023 15:25

Recebidos os autos
28/11/2023 15:25

Expedição de Outros documentos.
28/11/2023 15:25

Proferido despacho de mero expediente
23/11/2023 14:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) EVANDRO MOREIRA DA SILVA
22/11/2023 17:29

Juntada de Petição de Sob sigilo
13/11/2023 07:03

Mandado devolvido entregue ao destinatário
10/11/2023 13:33

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
08/11/2023 16:39

Juntada de fap - folha de antecedentes penais
03/11/2023 16:17

Recebidos os autos
03/11/2023 16:17

Recebida a denúncia contra #Oculto#
27/10/2023 14:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) EVANDRO MOREIRA DA SILVA
26/10/2023 22:11

Expedição de Outros documentos.
26/10/2023 22:11

Juntada de Petição de Sob sigilo
26/10/2023 22:11

Juntada de Petição de Sob sigilo
26/10/2023 14:19

Expedição de Outros documentos.
26/10/2023 14:18

Juntada de Certidão
25/10/2023 16:51

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/10/2023

Ultima Atualização
10/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão de Tribunais Superiores • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Agravo • Arquivo

Manifestação do MPDFT • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0730280-74.2019.8.07.0001

Ivo Evangelista de Avila

Manoel Ony Rodrigues de Avila

Advogado: Bruno Galeano Mourao

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 04/10/2019 16:07

Exibir Processo

Processo nº 0707495-97.2024.8.07.0016

Grupo Ok Construcoes e Incorporacoes Ltd...

Maria Aparecida Martinelli

Advogado: Fernanda Pinheiro Pio de Santana

2ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 08/10/2024 16:13

Exibir Processo

Processo nº 0707495-97.2024.8.07.0016

Maria Aparecida Martinelli

Grupo Ok Construcoes e Incorporacoes Ltd...

Advogado: Fernanda Pinheiro Pio de Santana

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 29/01/2024 17:38

Exibir Processo

Processo nº 0733064-76.2023.8.07.0003

Helio Sampaio de Oliveira

Ministerio Publico do Distrito Federal E...

Advogado: Mariana Dias da Silva

2ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 21/11/2024 15:03

Exibir Processo

Processo nº 0733064-76.2023.8.07.0003

Helio Sampaio de Oliveira

Ministerio Publico do Distrito Federal E...

Advogado: Marilia Gabriela Gil Brambilla

Tribunal Superior - TJDFT

Ajuizamento: 17/06/2025 13:45

Exibir Processo