22/04/2025 11:19

Arquivado Definitivamente
22/04/2025 11:19

Expedição de Certidão.
22/04/2025 11:19

Transitado em Julgado em 09/04/2025
11/04/2025 17:32

Juntada de Petição de petição
09/04/2025 19:46

Expedição de Outros documentos.
09/04/2025 14:40

Recebidos os autos
09/04/2025 14:40

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
07/04/2025 18:31

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
07/04/2025 18:31

Juntada de Certidão
02/04/2025 11:40

Juntada de Certidão
02/04/2025 11:40

Juntada de Alvará de levantamento
02/04/2025 11:39

Juntada de Certidão
02/04/2025 11:39

Juntada de Alvará de levantamento
02/04/2025 11:38

Juntada de Certidão
02/04/2025 11:38

Juntada de Alvará de levantamento
21/03/2025 10:19

Juntada de Petição de petição
11/03/2025 03:16

Juntada de Certidão
11/03/2025 03:07

Juntada de Certidão
11/03/2025 02:44

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 10/03/2025 23:59.
20/02/2025 09:44

Juntada de Petição de certidão de aguardando transferência (sisbajud)
17/02/2025 21:44

Expedição de Outros documentos.
17/02/2025 21:44

Expedição de Certidão.
17/02/2025 21:31

Juntada de Petição de recibo (sisbajud)
14/02/2025 12:21

Recebidos os autos
14/02/2025 12:21

Remetidos os autos da Contadoria ao 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
14/02/2025 07:40

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
14/02/2025 07:40

Expedição de Certidão.
14/02/2025 02:44

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 13/02/2025 23:59.
04/12/2024 16:06

Expedição de Outros documentos.
04/12/2024 14:31

Expedição de Ofício.
23/11/2024 02:32

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 22/11/2024 23:59.
23/10/2024 17:20

Juntada de Petição de petição
23/10/2024 02:26

Publicado Certidão em 23/10/2024.
22/10/2024 16:34

Juntada de Petição de petição
22/10/2024 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/10/2024
18/10/2024 17:20

Expedição de Outros documentos.
18/10/2024 17:20

Expedição de Certidão.
18/10/2024 15:03

Recebidos os autos
18/10/2024 15:03

Remetidos os autos da Contadoria ao 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
09/10/2024 02:22

Publicado Certidão em 09/10/2024.
08/10/2024 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/10/2024
08/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Primeiro Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Processo: 0723072-18.2024.8.07.0016 Classe Judicial - Assunto: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) - Requisição de Pequeno Valor - RPV (10673) EXEQUENTE: WALLACE LOPES E SILVA EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Nos termos da Portaria 01/2022, deste Juízo, ficam as partes cientes do retorno dos autos que se encontravam em grau de recurso.

Em relação à condenação da Fazenda Pública em obrigação de pagar quantia certa, proceda-se a reclassificação do feito para a de "cumprimento de sentença contra a Fazenda Pública" e remetam-se os autos à Contadoria Judicial, para cálculo do valor atualizado da dívida, eventuais retenções tributárias e demais dados que deverão constar dos ofícios requisitórios, nos termos da Portaria GC 23/2019 e Portaria GPR 7/2019.

Na oportunidade, poderá a parte exequente fornecer seus dados bancários: agência, conta (corrente ou poupança) e instituição financeira ou chave PIX - obrigatoriamente CPF ou CNPJ - de sua titularidade, para fins de transferência eletrônico do valor.

Caso se pretenda o destaque dos honorários contratuais, deverá instruir o feito com o respectivo instrumento de contrato, sob pena de preclusão.

Brasília - DF, 4 de outubro de 2024 19:56:18.

MARIA CANDIDA ALVES SAMPAIO ARAUJO Diretor de Secretaria
04/10/2024 19:57

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
04/10/2024 19:56

Expedição de Outros documentos.
04/10/2024 19:56

Expedição de Certidão.
04/10/2024 19:55

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
04/10/2024 12:39

Recebidos os autos
21/05/2024 18:10

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
21/05/2024 17:15

Juntada de Petição de contrarrazões
20/05/2024 13:44

Expedição de Certidão.
20/05/2024 12:18

Juntada de Petição de petição
07/05/2024 10:51

Juntada de Petição de petição
07/05/2024 03:26

Publicado Sentença em 07/05/2024.
07/05/2024 03:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2024
03/05/2024 12:47

Expedição de Outros documentos.
02/05/2024 19:53

Recebidos os autos
02/05/2024 19:53

Julgado procedente o pedido
30/04/2024 17:40

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
30/04/2024 16:54

Juntada de Petição de réplica
30/04/2024 03:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2024
26/04/2024 19:38

Expedição de Certidão.
26/04/2024 12:04

Juntada de Petição de contestação
22/03/2024 18:36

Expedição de Outros documentos.
22/03/2024 17:46

Recebidos os autos
22/03/2024 17:46

Outras decisões
20/03/2024 12:30

Conclusos para despacho para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
19/03/2024 19:31

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/03/2024

Ultima Atualização
08/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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