03/09/2025 13:16

Arquivado Definitivamente
03/09/2025 13:15

Expedição de Certidão.
03/09/2025 10:55

Juntada de Petição de petição
02/09/2025 20:16

Recebidos os autos
02/09/2025 20:16

Expedição de Outros documentos.
02/09/2025 20:16

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
30/08/2025 03:32

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 29/08/2025 23:59.
29/08/2025 12:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
28/08/2025 19:16

Juntada de Certidão
28/08/2025 19:16

Juntada de Alvará de levantamento
28/08/2025 11:41

Juntada de Petição de petição
28/08/2025 11:13

Juntada de Petição de petição
27/08/2025 03:17

Juntada de Certidão
27/08/2025 03:09

Juntada de Certidão
29/07/2025 13:55

Expedição de Outros documentos.
28/07/2025 20:30

Recebidos os autos
28/07/2025 20:30

Outras decisões
25/07/2025 15:47

Juntada de Petição de petição
22/07/2025 03:29

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 21/07/2025 23:59.
22/07/2025 03:29

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 21/07/2025 23:59.
14/07/2025 18:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
14/07/2025 18:26

Expedição de Certidão.
10/07/2025 12:57

Juntada de Petição de petição
09/05/2025 13:34

Expedição de Outros documentos.
09/05/2025 13:33

Expedição de Outros documentos.
08/05/2025 18:54

Expedição de Autorização.
08/05/2025 18:54

Expedição de Autorização.
28/04/2025 11:16

Juntada de Petição de petição
03/04/2025 17:28

Juntada de Petição de petição
03/04/2025 15:40

Expedição de Outros documentos.
03/04/2025 15:40

Expedição de Certidão.
03/04/2025 15:35

Recebidos os autos
03/04/2025 15:35

Remetidos os autos da Contadoria ao 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
31/03/2025 17:46

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
28/03/2025 16:35

Juntada de Petição de petição
28/03/2025 14:03

Recebidos os autos
28/03/2025 14:03

Expedição de Outros documentos.
28/03/2025 14:03

Proferido despacho de mero expediente
14/03/2025 11:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
14/03/2025 02:38

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 13/03/2025 23:59.
25/02/2025 20:33

Juntada de Petição de petição
25/02/2025 14:40

Expedição de Outros documentos.
25/02/2025 14:33

Expedição de Outros documentos.
25/02/2025 14:33

Transitado em Julgado em 25/02/2025
25/02/2025 14:25

Recebidos os autos
29/04/2024 18:53

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
29/04/2024 14:06

Juntada de Certidão
25/04/2024 11:10

Juntada de Petição de contrarrazões
25/04/2024 02:55

Publicado Certidão em 25/04/2024.
25/04/2024 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2024
24/04/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0720455-10.2023.8.07.0020 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: JOSE FRANCISCO DE ASSIS FERREIRA COSTA REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Certifico e dou fé que foi apresentado recurso inominado tempestivo pela parte requerida.

Certifico, ainda, que transcorreu in albis o prazo para a parte requerente apresentar recurso.

Fica a parte requerente intimada para apresentar contrarrazões, no prazo de 10 (dez) dias.

Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, encaminhem-se os autos à Turma Recursal.

BRASÍLIA, DF, 23 de abril de 2024.

LINDALVA MARIA BARBOSA DE BRITO Servidor Geral
23/04/2024 16:31

Expedição de Certidão.
23/04/2024 16:30

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
23/04/2024 16:29

Expedição de Certidão.
23/04/2024 16:20

Juntada de Petição de petição
02/04/2024 20:03

Juntada de Petição de petição
02/04/2024 14:20

Expedição de Outros documentos.
02/04/2024 12:47

Remetidos os Autos (outros motivos) para 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF
02/04/2024 11:33

Recebidos os autos
02/04/2024 11:33

Julgado procedente em parte do pedido
26/03/2024 13:34

Conclusos para julgamento para Juiz(a) THIAGO DE MORAES SILVA
21/03/2024 13:08

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau
21/03/2024 12:43

Recebidos os autos
07/02/2024 18:22

Conclusos para julgamento para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO
07/02/2024 18:22

Recebidos os autos
07/02/2024 18:22

Proferido despacho de mero expediente
21/12/2023 13:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO
19/12/2023 11:21

Juntada de Petição de petição
10/12/2023 16:45

Juntada de Petição de petição
10/12/2023 15:06

Expedição de Outros documentos.
10/12/2023 15:05

Juntada de Certidão
10/12/2023 14:40

Juntada de Petição de impugnação
09/12/2023 20:29

Juntada de Certidão
07/12/2023 16:30

Juntada de Petição de contestação
19/10/2023 12:42

Juntada de Petição de petição
18/10/2023 17:08

Recebidos os autos
18/10/2023 17:08

Expedição de Outros documentos.
18/10/2023 17:08

Outras decisões
16/10/2023 23:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
16/10/2023 23:06

Juntada de Certidão
16/10/2023 16:09

Classe Processual alterada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)
16/10/2023 15:39

Juntada de Petição de petição
16/10/2023 15:32

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
16/10/2023 14:56

Recebidos os autos
16/10/2023 14:56

Outras decisões
16/10/2023 14:36

Conclusos para despacho para Juiz(a) REGINALDO GARCIA MACHADO
16/10/2023 14:36

Juntada de Certidão
15/10/2023 16:24

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/10/2023

Ultima Atualização
02/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Despacho • Arquivo

Petição • Arquivo

Anexo • Arquivo

Petição • Arquivo

Anexo • Arquivo

Petição • Arquivo

Anexo • Arquivo

Petição • Arquivo

Anexo • Arquivo

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Anexo • Arquivo

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Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Petição • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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