17/09/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3ª Vara de Órfãos e Sucessões de Brasília (61 - 3103-6095/6017/6063 - e-mail: [email protected]) Número do processo: 0715327-32.2024.8.07.0001 Classe judicial: ARROLAMENTO COMUM (30) MEEIRO: LEANDRO SILVA ROLIM DE SOUSA HERDEIRO: IVALDO LEITE DA SILVA, LEIDE BARROS SANTOS REPRESENTANTE LEGAL: GLEISON WALISON DE SOUSA SILVA INVENTARIADO(A): VALDILENE SANTOS SILVA CERTIDÃO DE DESIGNAÇÃO Certifico e dou fé que, em razão da necessidade de readequação da pauta, foi redesignada a audiência de conciliação - PRESENCIAL- para o dia 16/10/2025, às 14h.

De ordem, ficam intimadas as partes e seus advogados, a Defensoria Pública e o Ministério Público.

Brasília-DF, 16 de setembro de 2025, 11:03:34 SONIA VIEIRA DE MENEZ SANTOS Servidor Geral
16/09/2025 17:14

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
16/09/2025 17:11

Juntada de Petição de petição
16/09/2025 11:09

Expedição de Outros documentos.
16/09/2025 11:06

Juntada de Certidão
16/09/2025 11:03

Audiência de conciliação redesignada conduzida por #Não preenchido# em/para 16/10/2025 14:00, 3ª Vara de Órfãos e Sucessões de Brasília.
11/09/2025 15:47

Juntada de Petição de petição
07/09/2025 22:30

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
05/09/2025 02:54

Publicado Certidão em 05/09/2025.
05/09/2025 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2025
04/09/2025 19:21

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
03/09/2025 10:18

Expedição de Outros documentos.
03/09/2025 10:14

Juntada de Certidão
03/09/2025 10:06

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 18/09/2025 14:00, 3ª Vara de Órfãos e Sucessões de Brasília.
01/09/2025 15:22

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
29/08/2025 15:11

Recebidos os autos
29/08/2025 15:11

Deferido o pedido de LEIDE BARROS SANTOS - CPF: *51.***.*63-68 (HERDEIRO).
29/08/2025 02:50

Publicado Despacho em 29/08/2025.
29/08/2025 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2025
28/08/2025 16:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) ZONI DE SIQUEIRA FERREIRA
28/08/2025 16:34

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
27/08/2025 16:08

Expedição de Outros documentos.
27/08/2025 16:05

Juntada de Certidão
27/08/2025 15:57

Juntada de Petição de petição
27/08/2025 14:57

Recebidos os autos
27/08/2025 14:57

Expedição de Outros documentos.
27/08/2025 14:57

Proferido despacho de mero expediente
26/08/2025 11:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) ZONI DE SIQUEIRA FERREIRA
26/08/2025 11:57

Juntada de Certidão
26/08/2025 03:41

Decorrido prazo de LEIDE BARROS SANTOS em 25/08/2025 23:59.
18/08/2025 02:46

Publicado Certidão em 18/08/2025.
16/08/2025 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2025
14/08/2025 14:27

Expedição de Certidão.
14/08/2025 09:11

Juntada de Petição de petição
13/08/2025 21:48

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
07/08/2025 16:53

Expedição de Outros documentos.
07/08/2025 16:53

Expedição de Certidão.
07/08/2025 03:26

Decorrido prazo de LEANDRO SILVA ROLIM DE SOUSA em 06/08/2025 23:59.
16/07/2025 02:47

Publicado Despacho em 16/07/2025.
16/07/2025 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2025
14/07/2025 10:43

Recebidos os autos
14/07/2025 10:43

Proferido despacho de mero expediente
09/07/2025 17:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) ZONI DE SIQUEIRA FERREIRA
09/07/2025 15:58

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
01/07/2025 03:36

Decorrido prazo de LEIDE BARROS SANTOS em 30/06/2025 23:59.
25/06/2025 11:34

Expedição de Outros documentos.
24/06/2025 18:56

Recebidos os autos
24/06/2025 18:56

Gratuidade da justiça não concedida a IVALDO LEITE DA SILVA - CPF: *02.***.*06-68 (HERDEIRO).
24/06/2025 10:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) ZONI DE SIQUEIRA FERREIRA
24/06/2025 02:58

Publicado Certidão em 23/06/2025.
24/06/2025 02:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2025
23/06/2025 17:05

Juntada de Petição de pedido de habilitação nos autos
18/06/2025 10:18

Juntada de Certidão
18/06/2025 03:15

Decorrido prazo de GLEISON WALISON DE SOUSA SILVA em 17/06/2025 23:59.
27/05/2025 20:58

Mandado devolvido entregue ao destinatário
07/05/2025 15:11

Juntada de Petição de petição
06/05/2025 02:57

Publicado Despacho em 06/05/2025.
06/05/2025 02:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2025
05/05/2025 11:27

Expedição de Mandado.
05/05/2025 03:00

Publicado Despacho em 05/05/2025.
05/05/2025 00:00

Intimação

Número do processo: 0715327-32.2024.8.07.0001 Classe: ARROLAMENTO COMUM (30) LEANDRO SILVA ROLIM DE SOUSA - CPF/CNPJ: *85.***.*99-87, IVALDO LEITE DA SILVA - CPF/CNPJ: *02.***.*06-68 e LEIDE BARROS SANTOS - CPF/CNPJ: *51.***.*63-68, VALDILENE SANTOS SILVA - CPF/CNPJ: *23.***.*95-04, DESPACHO Cuida-se de arrolamento comum dos bens deixados por VALDILENE SANTOS SILVA.

Após a apresentação das declarações legais e plano de partilha, foi determinada a citação do herdeiro IVALDO LEITE DA SILVA.

A Secretaria suscita dúvida no tocante à citação, apontando que o referido herdeiro foi interditado e lhe foi nomeado curador provisório, conforme se infere do ID 220691634 (ID 234251690).

O art. 71 do Código de Processo Civil diz que "o incapaz será representado ou assistido por seus pais, por tutor ou por curador, na forma da lei." Prevê, além disso, o art. 245, § 5º, do CPC que "a citação será feita na pessoa do curador, a quem incumbirá a defesa dos interesses do citando".

Verificando-se, assim, que o herdeiro IVALDO LEITE DA SILVA é assistido por curador judicialmente nomeado, a citação do incapaz deve ocorrer por intermédio de seu curador.

Prossiga-se, portanto, com a citação de IVALDO LEITE DA SILVA.

Intime-se.

ZONI DE SIQUEIRA FERREIRA Juíza de Direito (Documento datado e assinado pelo(a) magistrado(a) conforme certificação digital)
01/05/2025 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2025
30/04/2025 20:14

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
30/04/2025 17:25

Recebidos os autos
30/04/2025 17:25

Expedição de Outros documentos.
30/04/2025 17:25

Proferido despacho de mero expediente
30/04/2025 13:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) ZONI DE SIQUEIRA FERREIRA
30/04/2025 13:44

Juntada de Certidão
29/04/2025 18:26

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
29/04/2025 12:19

Recebidos os autos
29/04/2025 12:19

Expedição de Outros documentos.
29/04/2025 12:19

Determinada a citação de IVALDO LEITE DA SILVA - CPF: *02.***.*06-68 (HERDEIRO)
24/04/2025 10:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) ZONI DE SIQUEIRA FERREIRA
23/04/2025 18:42

Juntada de Petição de petição
28/03/2025 02:43

Publicado Certidão em 28/03/2025.
28/03/2025 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2025
26/03/2025 13:33

Juntada de Certidão
26/03/2025 03:06

Decorrido prazo de LEIDE BARROS SANTOS em 25/03/2025 23:59.
27/02/2025 17:01

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
27/02/2025 12:44

Publicado Decisão em 27/02/2025.
27/02/2025 12:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2025
25/02/2025 15:41

Recebidos os autos
25/02/2025 15:41

Decisão Interlocutória de Mérito
25/02/2025 10:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) ZONI DE SIQUEIRA FERREIRA
24/02/2025 19:49

Juntada de Petição de petição
27/01/2025 02:44

Publicado Certidão em 27/01/2025.
25/01/2025 10:59

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
24/01/2025 03:09

Decorrido prazo de LEANDRO SILVA ROLIM DE SOUSA em 23/01/2025 23:59.
24/01/2025 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2025
22/01/2025 19:01

Publicado Decisão em 21/01/2025.
22/01/2025 19:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/01/2025
22/01/2025 17:34

Expedição de Outros documentos.
22/01/2025 17:34

Juntada de Certidão
13/01/2025 00:00

Intimação

Diante do interesse da herdeira Leide Barros Nascimento em ser inventariante (ID 219291282), pretensão que conta com a concordância do então administrador da massa, Leandro Silva Rolim de Souza (ID 220807403), destituo este último do cargo e nomeio Leide Barros Nascimento como inventariante do espólio de Valdilene Santos Silva.

ANOTE-SE.

Quanto ao pedido de levantamento de valores de titularidade do espólio para compensar eventuais débitos da massa arcados pela inventariante (ID 219291282), entendo que este não é o momento processual pertinente para tal liberação, haja vista que ainda não foram descritos com exatidão o rol de bens e débitos do espólio - o que só acontecerá com a apresentação das declarações legais.

Diante disto, fica INDEFERIDO o pedido.

Em tempo, determino que seja feita a pesquisa no sistema RENAJUD a fim de verificar a existência de veículos em nome da extinta.

Após, intime-se a inventariante para, em 20 (vinte) dias, cumprir integralmente a decisão de ID 202309267.

Publique-se e intime-se.
10/01/2025 13:26

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
10/01/2025 12:49

Recebidos os autos
10/01/2025 12:49

Expedição de Outros documentos.
10/01/2025 12:49

Deferido em parte o pedido de LEIDE BARROS SANTOS - CPF: *51.***.*63-68 (HERDEIRO)
08/01/2025 14:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) ZONI DE SIQUEIRA FERREIRA
23/12/2024 22:00

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
17/12/2024 02:32

Publicado Despacho em 17/12/2024.
17/12/2024 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/12/2024
16/12/2024 16:18

Recebidos os autos
16/12/2024 16:18

Expedição de Outros documentos.
16/12/2024 16:18

Proferido despacho de mero expediente
13/12/2024 16:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) ZONI DE SIQUEIRA FERREIRA
13/12/2024 16:27

Recebidos os autos
13/12/2024 16:27

Proferido despacho de mero expediente
13/12/2024 13:47

Juntada de Petição de petição
12/12/2024 13:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) ZONI DE SIQUEIRA FERREIRA
12/12/2024 02:34

Decorrido prazo de LEANDRO SILVA ROLIM DE SOUSA em 11/12/2024 23:59.
04/12/2024 02:26

Publicado Despacho em 04/12/2024.
04/12/2024 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/12/2024
02/12/2024 15:51

Recebidos os autos
02/12/2024 15:50

Proferido despacho de mero expediente
02/12/2024 09:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) ZONI DE SIQUEIRA FERREIRA
29/11/2024 17:39

Juntada de Petição de petição
02/10/2024 18:42

Juntada de Certidão
02/10/2024 02:19

Decorrido prazo de LEANDRO SILVA ROLIM DE SOUSA em 01/10/2024 23:59.
10/09/2024 02:36

Publicado Despacho em 10/09/2024.
10/09/2024 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2024
09/09/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0715327-32.2024.8.07.0001 Classe: ARROLAMENTO COMUM (30) LEANDRO SILVA ROLIM DE SOUSA - CPF/CNPJ: *85.***.*99-87, IVALDO LEITE DA SILVA - CPF/CNPJ: *02.***.*06-68 e LEIDE BARROS SANTOS - CPF/CNPJ: *51.***.*63-68, VALDILENE SANTOS SILVA - CPF/CNPJ: *23.***.*95-04, DESPACHO Considerando a justificativa apresentada na petição ID 210097944, defiro a dilação de prazo requerida pelo inventariante, concedendo o prazo de 15 (quinze) dias para cumprimento da decisão de ID 202309267.

Intime-se.

ZONI DE SIQUEIRA FERREIRA Juíza de Direito (Documento datado e assinado pelo(a) magistrado(a) conforme certificação digital)
06/09/2024 11:45

Recebidos os autos
06/09/2024 11:45

Proferido despacho de mero expediente
05/09/2024 16:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) ZONI DE SIQUEIRA FERREIRA
05/09/2024 16:16

Juntada de Petição de petição
07/08/2024 02:30

Publicado Certidão em 07/08/2024.
07/08/2024 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/08/2024
05/08/2024 14:20

Juntada de Certidão
03/08/2024 02:20

Decorrido prazo de LEANDRO SILVA ROLIM DE SOUSA em 02/08/2024 23:59.
17/07/2024 04:17

Decorrido prazo de LEANDRO SILVA ROLIM DE SOUSA em 16/07/2024 23:59.
11/07/2024 03:16

Publicado Certidão em 11/07/2024.
11/07/2024 03:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2024
10/07/2024 00:00

Intimação

Certifico e dou fé que, nesta data, juntei aos autos o protocolo de transferência dos valores bloqueados por meio do sistema SISBAJUD, conforme determinado pelo Juízo.

Nesta data, fica a parte Inventariante INTIMADA do protocolo em anexo.

Conforme as regras do processo judicial eletrônico, ao se manifestar o ato de comunicação respectivo deverá ser encerrado, o que evitará registros errôneos de decurso de prazo.
09/07/2024 12:29

Juntada de Certidão
09/07/2024 12:28

Juntada de Certidão
05/07/2024 03:27

Publicado Certidão em 05/07/2024.
05/07/2024 03:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2024
04/07/2024 00:00

Intimação

Certifico e dou fé que, nesta data, juntei aos autos o resultado da pesquisa realizada junto ao sistema SISBAJUD.

Ante a existência de saldos bancários, realizei o bloqueio dos valores, conforme protocolo em anexo.

Aguarde-se o prazo de três dias para se efetivar a transferência pelo sistema SISBAJUD, conforme determinado pelo Juízo.

Nesta data, fica a parte Inventariante INTIMADA do resultado e do bloqueio anexados, bem como para, no prazo de 20 (vinte) dias, apresentar o esboço de partilha/as primeiras declarações, conforme se infere da decisão de ID 202309267.

Conforme as regras do processo judicial eletrônico, ao se manifestar o ato de comunicação respectivo deverá ser encerrado, o que evitará registros errôneos de decurso de prazo.
03/07/2024 13:37

Juntada de Certidão
02/07/2024 04:04

Publicado Decisão em 02/07/2024.
02/07/2024 04:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2024
01/07/2024 13:02

Juntada de Certidão
28/06/2024 16:01

Classe retificada de ARROLAMENTO SUMÁRIO (31) para ARROLAMENTO COMUM (30)
28/06/2024 16:01

Classe retificada de INVENTÁRIO (39) para ARROLAMENTO SUMÁRIO (31)
28/06/2024 15:44

Recebidos os autos
28/06/2024 15:44

Gratuidade da justiça não concedida a VALDILENE SANTOS SILVA - CPF: *23.***.*95-04 (INVENTARIADO(A)).
28/06/2024 15:44

Recebida a emenda à inicial
28/06/2024 08:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) ZONI DE SIQUEIRA FERREIRA
27/06/2024 22:09

Juntada de Petição de emenda à inicial
25/06/2024 03:41

Publicado Certidão em 25/06/2024.
25/06/2024 03:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2024
24/06/2024 00:00

Intimação

Certifico que transcorreu, "in albis", o prazo da parte REQUERENTE para emendar à inicial.

Nos termos da portaria deste juízo, fica a parte REQUERENTE intimada para, no prazo de 5 (cinco) dias úteis, promover o andamento do feito, sob pena de extinção.

Transcorrido o prazo supracitado, com ou sem manifestação, faça o processo concluso.
21/06/2024 08:08

Juntada de Certidão
21/06/2024 04:34

Decorrido prazo de LEANDRO SILVA ROLIM DE SOUSA em 20/06/2024 23:59.
28/05/2024 03:12

Publicado Decisão em 28/05/2024.
28/05/2024 03:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2024
24/05/2024 12:00

Recebidos os autos
24/05/2024 12:00

Determinada a emenda à inicial
23/05/2024 10:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) ZONI DE SIQUEIRA FERREIRA
22/05/2024 17:55

Juntada de Petição de emenda à inicial
22/05/2024 02:59

Publicado Certidão em 22/05/2024.
22/05/2024 02:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2024
20/05/2024 14:34

Juntada de Certidão
18/05/2024 03:26

Decorrido prazo de LEANDRO SILVA ROLIM DE SOUSA em 17/05/2024 23:59.
25/04/2024 02:54

Publicado Decisão em 25/04/2024.
25/04/2024 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2024
24/04/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0715327-32.2024.8.07.0001 Classe: INVENTÁRIO (39) LEANDRO SILVA ROLIM DE SOUSA - CPF/CNPJ: *85.***.*99-87, IVALDO LEITE DA SILVA - CPF/CNPJ: *02.***.*06-68 e LEIDE BARROS SANTOS - CPF/CNPJ: *51.***.*63-68, VALDILENE SANTOS SILVA - CPF/CNPJ: *23.***.*95-04, DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Trata-se de inventário proposto em razão do óbito de Valdilene Santos Silva.

Determino à parte autora a juntada: (a) Do autor da herança: (a.1) certidão de casamento (com averbação do óbito da inventariada, se houver) de emissão recente; (a.2) certidão de (in)existência testamento junto ao CENSEC (www.censec.org.br). (b) De cada herdeiro e do cônjuge supérstite: (b.1) certidão de nascimento ou casamento (com averbações, se houver), conforme o estado civil de cada um, de emissão recente; (b.2) cópias do RG e do CPF dos genitores da inventariada; (b.3) certidão de (in)existência de dependentes habilitados do(a) inventariado(a) perante a Previdência Social ou equivalente para servidores civis e militares. (b.4) endereço eletrônico e linha telefônica móvel, conforme § 1º, do artigo 2º, da Portaria Conjunta 29, de 19/04/2021, do TJDFT.

Concedo o prazo de 15 (quinze) dias para emendar a inicial.

Em tempo, considerando que cabe ao espólio o custeio das despesas processuais, sendo desnecessário verificar as condições pessoais de cada herdeiro, deverá o requerente, no prazo acima, comprovar a hipossuficiência da massa para arcar com as custas processuais ou, desde já, fazer o recolhimento pertinente.

Por fim, no prazo concedido, o requerente deverá adequar o valor da causa ao valor do acervo hereditário.

Publique-se e intimem-se.

ZONI DE SIQUEIRA FERREIRA Juíza de Direito (Documento datado e assinado pelo(a) magistrado(a) conforme certificação digital) }
23/04/2024 16:23

Recebidos os autos
23/04/2024 16:23

Determinada a emenda à inicial
22/04/2024 12:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) ZONI DE SIQUEIRA FERREIRA
22/04/2024 12:15

Expedição de Certidão.
19/04/2024 17:33

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/04/2024

Ultima Atualização
17/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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