TJDFT - 0722460-65.2023.8.07.0000

30/07/2025 15:38

Arquivado Definitivamente

30/07/2025 15:37

Expedição de Certidão.

30/07/2025 15:33

Juntada de Certidão

30/07/2025 15:32

Evoluída a classe de RECURSO ESPECIAL (213) para AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

30/06/2025 14:34

Recebidos os autos

30/06/2025 14:34

Transitado em Julgado em 27/06/2025

30/06/2025 14:33

Juntada de decisão de tribunais superiores

27/09/2024 16:51

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais

27/09/2024 16:51

Juntada de Certidão

26/09/2024 14:24

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC

26/09/2024 11:36

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais

26/09/2024 11:35

Juntada de Certidão

03/09/2024 02:16

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 02/09/2024 23:59.

20/08/2024 10:10

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC

20/08/2024 02:20

Decorrido prazo de ELIO LEITE SANTANA em 19/08/2024 23:59.

12/08/2024 02:17

Publicado Decisão em 12/08/2024.

10/08/2024 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/08/2024

08/08/2024 15:32

Expedição de Outros documentos.

08/08/2024 09:40

Recebidos os autos

08/08/2024 09:40

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

08/08/2024 09:40

Recebidos os autos

08/08/2024 09:40

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

08/08/2024 09:40

Recurso especial admitido

07/08/2024 12:16

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

07/08/2024 12:16

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal

07/08/2024 12:15

Recebidos os autos

07/08/2024 12:15

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal

06/08/2024 19:33

Juntada de Petição de contrarrazões

18/06/2024 15:56

Expedição de Outros documentos.

18/06/2024 15:55

Juntada de Certidão

18/06/2024 15:54

Classe retificada de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para RECURSO ESPECIAL (213)

18/06/2024 11:03

Recebidos os autos

18/06/2024 11:03

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

18/06/2024 11:02

Juntada de Certidão

18/06/2024 02:21

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 17/06/2024 23:59.

17/05/2024 17:09

Juntada de Petição de recurso especial

25/04/2024 02:17

Publicado Ementa em 25/04/2024.

25/04/2024 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2024

23/04/2024 13:24

Expedição de Outros documentos.

19/04/2024 16:05

Conhecido o recurso de ELIO LEITE SANTANA - CPF: *43.***.*60-44 (EMBARGANTE) e não-provido

19/04/2024 15:42

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

11/03/2024 02:20

Publicado Intimação de Pauta em 11/03/2024.

09/03/2024 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/03/2024

08/03/2024 02:16

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 07/03/2024 23:59.

07/03/2024 16:44

Expedição de Outros documentos.

07/03/2024 16:43

Juntada de intimação de pauta

04/03/2024 19:26

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

04/03/2024 19:21

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

29/02/2024 16:12

Recebidos os autos

16/02/2024 13:26

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ANA MARIA CANTARINO

16/02/2024 11:20

Juntada de Petição de contrarrazões

04/02/2024 09:46

Expedição de Outros documentos.

04/02/2024 09:45

Juntada de ato ordinatório

04/02/2024 09:44

Classe Processual alterada de AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

11/01/2024 19:17

Juntada de Petição de embargos de declaração

15/12/2023 02:18

Publicado Ementa em 15/12/2023.

15/12/2023 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/12/2023

13/12/2023 16:31

Expedição de Outros documentos.

07/12/2023 20:36

Conhecido o recurso de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-26 (AGRAVANTE) e provido em parte

07/12/2023 20:04

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

09/11/2023 16:40

Expedição de Outros documentos.

09/11/2023 16:40

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

30/10/2023 18:00

Recebidos os autos

15/09/2023 16:44

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ANA MARIA CANTARINO

12/09/2023 20:27

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial

12/09/2023 10:27

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição

12/09/2023 10:02

Expedição de Certidão.

04/09/2023 15:13

Recebidos os autos

22/08/2023 12:28

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JOAO LUIS FISCHER DIAS

22/08/2023 02:16

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 21/08/2023 23:59.

20/07/2023 17:01

Juntada de Petição de contrarrazões

03/07/2023 00:06

Publicado Decisão em 03/07/2023.

01/07/2023 06:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2023

29/06/2023 11:53

Expedição de Outros documentos.

29/06/2023 11:25

Recebidos os autos

29/06/2023 11:25

Concedida em parte a Medida Liminar

07/06/2023 14:18

Conclusos para decisão - Magistrado(a) JOAO LUIS FISCHER DIAS

07/06/2023 13:47

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JOAO LUIS FISCHER DIAS

07/06/2023 13:43

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

07/06/2023 12:27

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição

07/06/2023 12:26

Distribuído por sorteio