STJ - 0722460-65.2023.8.07.0000

27/06/2025 15:33

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

27/06/2025 15:33

Transitado em Julgado em 27/06/2025

03/06/2025 14:16

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 501690/2025

03/06/2025 13:53

Protocolizada Petição 501690/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 03/06/2025

03/06/2025 00:35

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 03/06/2025 Petição Nº 156876/2025 - AgInt

02/06/2025 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

29/05/2025 20:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0156876 - AgInt no REsp 2173135 - Publicação prevista para 03/06/2025

28/05/2025 23:59

Conhecido o recurso de ELIO LEITE SANTANA e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00156876/2025 - AgInt no REsp 2173135/DF

16/05/2025 07:53

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000287-2025-AJC-2T)

13/05/2025 00:49

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 13/05/2025

12/05/2025 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

09/05/2025 16:53

Incluído em pauta para 22/05/2025 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00156876/2025 - AgInt no REsp 2173135/DF

09/04/2025 15:16

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) AFRÂNIO VILELA (Relator)

08/04/2025 21:51

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 310402/2025

08/04/2025 21:37

Protocolizada Petição 310402/2025 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 08/04/2025

28/02/2025 01:07

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 28/02/2025 Petição Nº 156876/2025 -

27/02/2025 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

26/02/2025 08:15

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 156876/2025. Publicação prevista para 28/02/2025)

25/02/2025 21:01

Juntada de Petição de agravo interno nº 156876/2025

25/02/2025 20:51

Protocolizada Petição 156876/2025 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 25/02/2025

06/02/2025 13:51

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 80994/2025

06/02/2025 13:37

Protocolizada Petição 80994/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 06/02/2025

05/02/2025 00:53

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/02/2025

04/02/2025 03:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

04/02/2025 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

03/02/2025 21:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 05/02/2025

03/02/2025 21:10

Conhecido em parte o recurso ou a ordem de ELIO LEITE SANTANA e não-provido ou denegada

04/10/2024 12:37

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) AFRÂNIO VILELA (Relator) - pela SJD

04/10/2024 10:15

Distribuído por sorteio ao Ministro AFRÂNIO VILELA - SEGUNDA TURMA

25/09/2024 15:24

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS