25/04/2024 17:18

Arquivado Definitivamente
25/04/2024 17:17

Expedição de Certidão.
25/04/2024 17:17

Transitado em Julgado em 25/04/2024
25/04/2024 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2024
25/04/2024 02:49

Publicado Sentença em 25/04/2024.
25/04/2024 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2024
24/04/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JECIVTAG 1º Juizado Especial Cível de Taguatinga Número do processo: 0726091-93.2023.8.07.0007 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: ANTONIO MANOEL OLIVEIRA DE SOUZA REQUERIDO: HUGHES TELECOMUNICACOES DO BRASIL LTDA.

SENTENÇA Vistos etc.

As partes, qualificadas acima, juntaram acordo nos autos com vista à composição da lide (id. 189780775).

O pedido se encontra dentro dos limites legais, pelo que HOMOLOGO O ACORDO entabulado entre as partes, com suporte no art. 487, III, alínea b, do CPC/2015, para que produza seus jurídicos efeitos.

Incabíveis custas e honorários (art. 55, da Lei 9.099/95).

Oportunamente, dê-se baixa e arquivem-se os autos, com as cautelas necessárias.

P.I.

RENATO MAGALHÃES MARQUES Juiz de Direito
22/04/2024 20:08

Recebidos os autos
22/04/2024 20:08

Homologada a Transação
21/03/2024 16:57

Juntada de Petição de petição
13/03/2024 10:39

Juntada de Petição de petição
11/03/2024 12:37

Conclusos para julgamento para Juiz(a) RENATO MAGALHÃES MARQUES
11/03/2024 12:37

Expedição de Certidão.
09/03/2024 04:15

Decorrido prazo de ANTONIO MANOEL OLIVEIRA DE SOUZA em 08/03/2024 23:59.
07/03/2024 03:37

Decorrido prazo de HUGHES TELECOMUNICACOES DO BRASIL LTDA. em 06/03/2024 23:59.
05/03/2024 15:26

Juntada de Petição de petição
26/02/2024 13:41

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
26/02/2024 13:41

Remetidos os Autos (outros motivos) para 1º Juizado Especial Cível de Taguatinga
26/02/2024 13:41

Audiência de conciliação realizada conduzida por Mediador(a) em/para 26/02/2024 13:00, 1º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
25/02/2024 02:17

Recebidos os autos
25/02/2024 02:17

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 1 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
23/02/2024 16:45

Juntada de Petição de contestação
22/02/2024 10:57

Juntada de Petição de petição
25/12/2023 02:16

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
13/12/2023 16:14

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
07/12/2023 13:11

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 26/02/2024 13:00, 1º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
07/12/2023 13:11

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/12/2023

Ultima Atualização
23/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

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