TJDFT - 0704529-34.2023.8.07.0005
1ª instância - 2ª Vara Criminal e 2º Juizado Especial Criminal de Planaltina
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
31/08/2025 11:45
Juntada de Certidão
-
29/08/2025 03:26
Decorrido prazo de Sob sigilo em 28/08/2025 23:59.
-
26/08/2025 03:37
Decorrido prazo de Sob sigilo em 25/08/2025 23:59.
-
18/08/2025 02:40
Publicado Decisão em 18/08/2025.
-
16/08/2025 02:45
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2025
-
14/08/2025 14:35
Juntada de Certidão
-
14/08/2025 13:15
Juntada de Certidão
-
14/08/2025 12:56
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
14/08/2025 11:59
Recebidos os autos
-
14/08/2025 11:59
Expedição de Outros documentos.
-
14/08/2025 11:59
Expedição de Outros documentos.
-
14/08/2025 11:59
Outras decisões
-
12/08/2025 11:10
Conclusos para despacho para Juiz(a) LUCIANO PIFANO PONTES
-
11/08/2025 15:48
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
29/07/2025 12:16
Expedição de Outros documentos.
-
29/07/2025 12:15
Juntada de Certidão
-
15/07/2025 13:03
Juntada de Certidão
-
03/07/2025 11:51
Juntada de Certidão
-
21/05/2025 12:16
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
21/05/2025 03:21
Decorrido prazo de Sob sigilo em 19/05/2025 23:59.
-
15/05/2025 18:06
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
13/05/2025 14:46
Expedição de Tramitação Direta - PCDF - Pedido de prorrogação de prazo.
-
13/05/2025 14:46
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
07/05/2025 02:33
Publicado Despacho em 07/05/2025.
-
07/05/2025 02:33
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2025
-
05/05/2025 14:12
Recebidos os autos
-
05/05/2025 14:12
Expedição de Outros documentos.
-
05/05/2025 14:12
Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
-
22/04/2025 14:49
Conclusos para julgamento para Juiz(a) LUCIANO PIFANO PONTES
-
22/04/2025 14:49
Juntada de Certidão
-
22/04/2025 14:48
Desentranhado o documento
-
22/04/2025 14:48
Cancelada a movimentação processual
-
27/03/2025 17:27
Recebidos os autos
-
27/03/2025 17:27
Proferido despacho de mero expediente
-
12/03/2025 20:23
Conclusos para julgamento para Juiz(a) LUCIANO PIFANO PONTES
-
12/03/2025 10:21
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
08/03/2025 14:55
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
07/01/2025 11:23
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
19/12/2024 18:08
Recebidos os autos
-
19/12/2024 18:08
Proferido despacho de mero expediente
-
19/12/2024 13:28
Conclusos para despacho para Juiz(a) LUCIANO PIFANO PONTES
-
19/12/2024 13:27
Juntada de Certidão
-
17/12/2024 02:39
Decorrido prazo de Sob sigilo em 16/12/2024 23:59.
-
10/12/2024 02:31
Publicado Certidão em 10/12/2024.
-
09/12/2024 02:23
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/12/2024
-
09/12/2024 00:00
Intimação
Número do processo: 0704529-34.2023.8.07.0005 Classe judicial: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS REU: MIQUEIAS LEVI SOARES DOS SANTOS CERTIDÃO VISTA À DEFESA - ALEGAÇÕES FINAIS Certifico e dou fé que abro vista dos autos à Defesa do réu MIQUEIAS LEVI SOARES DOS SANTOS para apresentação das alegações finais no prazo legal.
Planaltina/DF, 5 de dezembro de 2024.
MARIA CLAUDIA DE OLIVEIRA ROZA 2ª Vara Criminal e 2º Juizado Especial Criminal de Planaltina / Cartório / Servidor Geral -
05/12/2024 17:10
Expedição de Certidão.
-
02/12/2024 14:13
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
19/11/2024 14:36
Expedição de Outros documentos.
-
19/11/2024 14:36
Expedição de Certidão.
-
19/11/2024 14:35
Juntada de Certidão
-
18/11/2024 17:31
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
18/11/2024 13:50
Expedição de Outros documentos.
-
07/11/2024 15:53
Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 07/11/2024 14:00, 2ª Vara Criminal e 2º Juizado Especial Criminal de Planaltina.
-
07/11/2024 15:52
Proferido despacho de mero expediente
-
30/10/2024 13:39
Juntada de Certidão
-
30/10/2024 10:32
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
03/10/2024 15:22
Expedição de Mandado.
-
02/10/2024 11:46
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
25/09/2024 19:09
Expedição de Outros documentos.
-
18/09/2024 09:24
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
12/09/2024 14:05
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
28/06/2024 17:22
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
28/06/2024 16:36
Expedição de Outros documentos.
-
28/06/2024 16:35
Juntada de Certidão
-
28/06/2024 16:35
Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 07/11/2024 14:00, 2ª Vara Criminal e 2º Juizado Especial Criminal de Planaltina.
-
03/06/2024 12:08
Recebidos os autos
-
03/06/2024 12:08
Proferido despacho de mero expediente
-
29/05/2024 13:47
Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANO PIFANO PONTES
-
28/05/2024 17:23
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
27/05/2024 11:17
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
26/05/2024 21:32
Expedição de Outros documentos.
-
26/05/2024 21:32
Audiência de instrução e julgamento não-realizada conduzida por Juiz(a) em/para 22/05/2024 16:20, 2ª Vara Criminal e 2º Juizado Especial Criminal de Planaltina.
-
26/05/2024 21:32
Proferido despacho de mero expediente
-
17/05/2024 18:33
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
13/05/2024 14:32
Juntada de fap - folha de antecedentes penais
-
11/05/2024 03:39
Decorrido prazo de Sob sigilo em 10/05/2024 23:59.
-
10/05/2024 07:49
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
09/05/2024 18:00
Expedição de Mandado.
-
29/04/2024 17:30
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
25/04/2024 02:44
Publicado Certidão em 25/04/2024.
-
25/04/2024 02:44
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2024
-
24/04/2024 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS www.tjdft.jus.br 2ª Vara Criminal e 2º Juizado Especial Criminal de Planaltina ÁREA ESPECIAL N. 10, VIA WL-02 - SETOR ADMINISTRATIVO, -, BLOCO A, TÉRREO, SALA 82, Setor Administrativo (Planaltina), BRASÍLIA - DF - CEP: 73310-900, E-mail: [email protected] Telefone: (61) 99598-9742 ou (61)3103-2495 (Whatsapp business), Horários de atendimento: de 12h às 19h.
Número do Processo: 0704529-34.2023.8.07.0005 Classe: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) Assunto: Roubo Majorado (5566) Autor: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS Réu: MIQUEIAS LEVI SOARES DOS SANTOS CERTIDÃO - DESIGNA AUDIÊNCIA PRESENCIAL Certifico e dou fé que fica designado o dia 22/05/2024 16:20 para a Audiência Instrução e Julgamento (Presencial).
O ato será realizado de forma presencial na sala de audiências deste Juízo.
Brasília/DF, Terça-feira, 23 de Abril de 2024, às 05:44:44 RENATO NOBREGA REZENDE 2ª Vara Criminal e 2º Juizado Especial Criminal de Planaltina / Gabinete / Assessor Leia o processo Use a câmera de um celular ou um aplicativo para ler o QR Code.
Contatos Defensoria Pública e Núcleos de Prática Jurídica clique aqui ou acesso o QR Code.
Balcão Virtual Para atendimento por videochamada clique aqui ou acesse o QR Code. -
23/04/2024 15:23
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
23/04/2024 05:48
Expedição de Outros documentos.
-
23/04/2024 05:44
Juntada de Certidão
-
23/04/2024 05:39
Audiência de instrução e julgamento redesignada conduzida por #Não preenchido# em/para 22/05/2024 16:20, 2ª Vara Criminal e 2º Juizado Especial Criminal de Planaltina.
-
23/04/2024 05:38
Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 22/05/2024 14:00, 2ª Vara Criminal e 2º Juizado Especial Criminal de Planaltina.
-
26/03/2024 17:13
Recebidos os autos
-
26/03/2024 17:13
Proferido despacho de mero expediente
-
20/03/2024 11:16
Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANO PIFANO PONTES
-
19/03/2024 18:08
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
15/03/2024 15:40
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
15/03/2024 14:53
Expedição de Outros documentos.
-
15/03/2024 14:53
Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 12/03/2024 16:00, 2ª Vara Criminal e 2º Juizado Especial Criminal de Planaltina.
-
15/03/2024 14:53
Proferido despacho de mero expediente
-
07/03/2024 02:34
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
06/03/2024 01:49
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
01/03/2024 16:42
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
27/02/2024 15:22
Publicado Certidão em 27/02/2024.
-
27/02/2024 15:22
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2024
-
23/02/2024 21:24
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
23/02/2024 15:03
Expedição de Outros documentos.
-
23/02/2024 15:03
Expedição de Outros documentos.
-
23/02/2024 15:03
Expedição de Outros documentos.
-
23/02/2024 14:55
Juntada de Certidão
-
23/02/2024 14:55
Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 12/03/2024 16:00, 2ª Vara Criminal e 2º Juizado Especial Criminal de Planaltina.
-
17/02/2024 16:17
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
09/02/2024 09:48
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
08/02/2024 12:13
Recebidos os autos
-
08/02/2024 12:13
Expedição de Outros documentos.
-
08/02/2024 12:13
Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
-
05/02/2024 16:34
Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANO PIFANO PONTES
-
01/02/2024 10:57
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
01/02/2024 03:56
Decorrido prazo de Sob sigilo em 31/01/2024 23:59.
-
19/12/2023 02:42
Publicado Certidão em 19/12/2023.
-
18/12/2023 02:50
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2023
-
14/12/2023 18:08
Expedição de Certidão.
-
14/12/2023 18:03
Juntada de Certidão
-
14/12/2023 15:26
Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
-
13/12/2023 08:00
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
04/12/2023 17:52
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
04/12/2023 14:56
Recebidos os autos
-
04/12/2023 14:56
Expedição de Outros documentos.
-
04/12/2023 14:56
Recebida a denúncia contra Sob sigilo
-
30/11/2023 15:29
Conclusos para decisão para Juiz(a) BIANCA FERNANDES PIERATTI
-
30/11/2023 15:23
Expedição de Outros documentos.
-
30/11/2023 15:23
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
30/11/2023 15:23
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
23/11/2023 01:27
Iniciada a tramitação direta entre MP e autoridade policial
-
23/11/2023 01:27
Expedição de Outros documentos.
-
23/11/2023 01:26
Juntada de Certidão
-
26/09/2023 18:34
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
26/09/2023 18:30
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
26/09/2023 18:28
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
04/08/2023 01:25
Decorrido prazo de Sob sigilo em 03/08/2023 23:59.
-
01/08/2023 00:33
Publicado Despacho em 01/08/2023.
-
31/07/2023 14:46
Expedição de Outros documentos.
-
31/07/2023 14:46
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
31/07/2023 00:31
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2023
-
27/07/2023 17:18
Recebidos os autos
-
27/07/2023 17:18
Expedição de Outros documentos.
-
27/07/2023 17:18
Proferido despacho de mero expediente
-
26/07/2023 14:51
Conclusos para decisão para Juiz(a) BIANCA FERNANDES PIERATTI
-
26/07/2023 14:24
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
22/07/2023 19:04
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
21/07/2023 12:42
Expedição de Outros documentos.
-
21/07/2023 12:41
Juntada de Certidão
-
21/07/2023 11:11
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
04/07/2023 13:35
Recebidos os autos
-
04/07/2023 13:35
Proferido despacho de mero expediente
-
30/06/2023 19:26
Conclusos para despacho para Juiz(a) FLAVIA PINHEIRO BRANDAO OLIVEIRA
-
30/06/2023 17:44
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
28/06/2023 16:26
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
21/05/2023 21:00
Expedição de Outros documentos.
-
21/05/2023 20:59
Juntada de Certidão
-
05/05/2023 01:42
Decorrido prazo de Sob sigilo em 04/05/2023 23:59.
-
28/04/2023 15:32
Recebidos os autos
-
28/04/2023 15:32
Proferido despacho de mero expediente
-
19/04/2023 15:32
Conclusos para decisão para Juiz(a) ROMERO BRASIL DE ANDRADE
-
19/04/2023 15:32
Juntada de Certidão
-
19/04/2023 06:54
Expedição de Outros documentos.
-
19/04/2023 06:54
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
19/04/2023 06:53
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
11/04/2023 22:09
Expedição de Outros documentos.
-
10/04/2023 19:02
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
09/04/2023 18:49
Expedição de Outros documentos.
-
08/04/2023 14:12
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
08/04/2023 09:16
Remetidos os Autos (em diligência) para 2ª Vara Criminal e 2º Juizado Especial Criminal de Planaltina
-
08/04/2023 09:16
Classe Processual alterada de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para INQUÉRITO POLICIAL (279)
-
07/04/2023 17:29
Expedição de Alvará de Soltura .
-
07/04/2023 14:47
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
07/04/2023 11:20
Audiência de custódia realizada conduzida por Juiz(a) em/para 07/04/2023 09:00, Núcleo Permanente de Audiência de Custódia.
-
07/04/2023 11:20
Concedida a Liberdade provisória de Sob sigilo.
-
07/04/2023 10:10
Juntada de gravação de audiência
-
06/04/2023 19:37
Juntada de laudo
-
06/04/2023 16:12
Juntada de Certidão
-
06/04/2023 16:11
Audiência de custódia designada conduzida por #Não preenchido# em/para 07/04/2023 09:00, Núcleo Permanente de Audiência de Custódia.
-
06/04/2023 07:44
Juntada de fap - folha de antecedentes penais
-
05/04/2023 23:08
Expedição de Outros documentos.
-
05/04/2023 23:08
Expedição de Outros documentos.
-
05/04/2023 23:08
Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Audiência de Custódia
-
05/04/2023 23:08
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
05/04/2023
Ultima Atualização
31/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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