11/11/2024 13:35

Arquivado Definitivamente
11/11/2024 13:34

Juntada de Certidão
11/11/2024 13:33

Transitado em Julgado em 24/10/2024
24/10/2024 02:20

Decorrido prazo de PAULA DENISE ANDRADE PASSOS em 23/10/2024 23:59.
22/10/2024 02:26

Decorrido prazo de TAM LINHAS AEREAS S/A. em 21/10/2024 23:59.
09/10/2024 02:26

Publicado Sentença em 09/10/2024.
08/10/2024 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/10/2024
08/10/2024 00:00

Intimação

Posto isso, JULGO EXTINTO o processo, com fundamento no art. 51, caput, da Lei nº 9.099/95 c/c o artigo 924, II, do CPC.
05/10/2024 21:27

Recebidos os autos
05/10/2024 21:27

Expedição de Outros documentos.
05/10/2024 21:27

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
02/10/2024 16:29

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ENILTON ALVES FERNANDES
23/09/2024 14:20

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
21/09/2024 02:19

Decorrido prazo de PAULA DENISE ANDRADE PASSOS em 20/09/2024 23:59.
19/09/2024 18:53

Juntada de Certidão
19/09/2024 18:53

Juntada de Alvará de levantamento
13/09/2024 02:30

Publicado Despacho em 13/09/2024.
13/09/2024 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2024
12/09/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0731781-76.2023.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: PAULA DENISE ANDRADE PASSOS EXECUTADO: TAM LINHAS AEREAS S/A.

DESPACHO Trata-se de cumprimento de sentença, o qual aproveita não somente à parte credora, mas também à parte executada.

Promova a Secretaria a respectiva ANOTAÇÃO, quanto à classe processual, valor da causa, assunto e classificação das partes.

A parte devedora efetuou o pagamento da condenação e procedeu ao depósito pertinente em tempo hábil, conforme comprovante juntado aos autos.

Expeça-se alvará/ofício quanto aos valores depositados em nome da parte credora, conforme requerido, observados os poderes previstos em procuração, quando o levantamento se der pelo patrono da parte.

Não obstante, intime-se a parte exequente a se manifestar quanto ao cumprimento da obrigação de pagar ou se resta saldo remanescente (cabendo-lhe colacionar aos autos a planilha respectiva), sob pena de extinção pela satisfação do débito.

Prazo: 05 (cinco) dias úteis.

Transcorrido o prazo, com ou sem manifestação, voltem-me conclusos para decisão. *Documento datado e assinado eletronicamente pelo Magistrado(a)
05/09/2024 18:41

Recebidos os autos
05/09/2024 18:41

Expedido alvará de levantamento
04/09/2024 14:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) ENILTON ALVES FERNANDES
29/08/2024 19:54

Juntada de Petição de petição
27/08/2024 16:51

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
27/08/2024 02:22

Decorrido prazo de PAULA DENISE ANDRADE PASSOS em 26/08/2024 23:59.
19/08/2024 04:36

Publicado Despacho em 19/08/2024.
16/08/2024 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/08/2024
16/08/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0731781-76.2023.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: PAULA DENISE ANDRADE PASSOS EXECUTADO: TAM LINHAS AEREAS S/A.

DESPACHO Trata-se de cumprimento de sentença, o qual aproveita não somente à parte credora, mas também à parte executada.

A parte devedora efetuou o pagamento da condenação e procedeu ao depósito pertinente em tempo hábil, conforme comprovante juntado aos autos.

Intime-se a parte exequente a fornecer seus dados bancários, se ainda não o fez, e a se manifestar quanto ao cumprimento da obrigação, ou se resta saldo remanescente (cabendo-lhe colacionar aos autos a planilha respectiva), sob pena de extinção pela satisfação do débito.

Prazo: 05 (cinco) dias úteis Após, expeça-se alvará/ofício quanto aos valores depositados em nome da parte credora.

Transcorrido o prazo, com ou sem manifestação, voltem-me conclusos para decisão. *Documento datado e assinado eletronicamente pelo Magistrado(a)
14/08/2024 23:35

Juntada de Petição de petição
14/08/2024 21:11

Recebidos os autos
14/08/2024 21:11

Proferido despacho de mero expediente
12/08/2024 18:54

Conclusos para despacho para Juiz(a) ENILTON ALVES FERNANDES
09/08/2024 16:14

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
09/08/2024 16:14

Juntada de Certidão
09/08/2024 16:07

Cancelada a movimentação processual
09/08/2024 16:07

Desentranhado o documento
09/08/2024 15:54

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
06/08/2024 02:35

Decorrido prazo de PAULA DENISE ANDRADE PASSOS em 05/08/2024 23:59.
05/08/2024 15:07

Recebidos os autos
05/08/2024 15:07

Proferido despacho de mero expediente
03/08/2024 03:06

Juntada de Certidão
03/08/2024 02:20

Decorrido prazo de TAM LINHAS AEREAS S/A. em 02/08/2024 23:59.
02/08/2024 18:48

Conclusos para despacho para Juiz(a) ENILTON ALVES FERNANDES
29/07/2024 02:30

Publicado Certidão em 29/07/2024.
27/07/2024 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/07/2024
26/07/2024 16:02

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
26/07/2024 08:21

Juntada de Petição de petição
25/07/2024 16:03

Expedição de Outros documentos.
25/07/2024 16:02

Juntada de Certidão
18/07/2024 14:26

Recebidos os autos
19/02/2024 19:07

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
19/02/2024 19:06

Juntada de Certidão
06/02/2024 21:36

Recebidos os autos
06/02/2024 21:36

Proferido despacho de mero expediente
06/02/2024 14:11

Conclusos para despacho para Juiz(a) ENILTON ALVES FERNANDES
31/01/2024 19:32

Juntada de Petição de contrarrazões
30/01/2024 09:09

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
17/01/2024 09:42

Juntada de Petição de petição
18/12/2023 02:34

Publicado Certidão em 18/12/2023.
16/12/2023 04:08

Decorrido prazo de PAULA DENISE ANDRADE PASSOS em 15/12/2023 23:59.
16/12/2023 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/12/2023
14/12/2023 03:48

Decorrido prazo de TAM LINHAS AEREAS S/A. em 13/12/2023 23:59.
14/12/2023 01:20

Juntada de Certidão
12/12/2023 16:51

Juntada de Petição de recurso inominado
30/11/2023 02:30

Publicado Sentença em 30/11/2023.
29/11/2023 08:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/11/2023
27/11/2023 17:45

Recebidos os autos
27/11/2023 17:45

Expedição de Outros documentos.
27/11/2023 17:45

Julgado procedente o pedido
30/10/2023 19:08

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ENILTON ALVES FERNANDES
30/10/2023 19:02

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
17/10/2023 04:43

Decorrido prazo de TAM LINHAS AEREAS S/A. em 16/10/2023 23:59.
03/10/2023 13:27

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
03/10/2023 13:27

Remetidos os Autos (outros motivos) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
03/10/2023 13:27

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 03/10/2023 13:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
03/10/2023 12:49

Juntada de Petição de petição
03/10/2023 10:13

Juntada de Petição de petição
03/10/2023 08:30

Juntada de Petição de contestação
29/09/2023 11:11

Juntada de Petição de substabelecimento
19/06/2023 00:19

Publicado Certidão em 19/06/2023.
16/06/2023 00:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/06/2023
14/06/2023 21:01

Expedição de Outros documentos.
13/06/2023 16:41

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 03/10/2023 13:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
13/06/2023 16:41

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 5 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
13/06/2023 16:41

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/06/2023

Ultima Atualização
08/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

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