10/09/2025 13:31

Expedição de Outros documentos.
10/09/2025 13:31

Juntada de Certidão
10/09/2025 13:02

Recebidos os autos
10/09/2025 13:02

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 3ª Turma Criminal
10/09/2025 10:46

Evoluída a classe de RECURSO EM SENTIDO ESTRITO (426) para APELAÇÃO CRIMINAL (417)
10/09/2025 10:45

Evoluída a classe de AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL (1711) para RECURSO EM SENTIDO ESTRITO (426)
02/09/2025 15:24

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
21/08/2025 17:48

Recebidos os autos
21/08/2025 17:37

Recebidos os autos
21/08/2025 17:37

Processo Reativado
17/04/2024 18:00

Remetidos os Autos (por declínio de competência entre instâncias do mesmo tribunal) para 1ª Instância
17/04/2024 17:59

Juntada de Certidão
17/04/2024 09:38

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais
17/04/2024 09:37

Juntada de Certidão
12/04/2024 16:56

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC
12/04/2024 02:16

Decorrido prazo de JOAO VITOR DE SOUZA TOLEDO em 11/04/2024 23:59.
18/03/2024 15:27

Expedição de Outros documentos.
13/03/2024 15:44

Recebidos os autos
13/03/2024 15:44

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
13/03/2024 15:44

Recebidos os autos
13/03/2024 15:44

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
13/03/2024 15:44

Proferido despacho de mero expediente
07/03/2024 14:10

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
07/03/2024 14:10

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
07/03/2024 14:08

Recebidos os autos
07/03/2024 14:08

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
06/03/2024 15:26

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
19/02/2024 13:15

Expedição de Outros documentos.
19/02/2024 13:13

Classe Processual alterada de RECURSO ESPECIAL (213) para AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL (1711)
18/02/2024 18:02

Juntada de Petição de agravo
26/01/2024 10:02

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
24/01/2024 16:31

Expedição de Outros documentos.
24/01/2024 16:14

Recebidos os autos
24/01/2024 16:14

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
24/01/2024 16:14

Recebidos os autos
24/01/2024 16:14

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
24/01/2024 16:14

Recurso Especial não admitido
11/01/2024 11:22

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
11/01/2024 11:22

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
11/01/2024 07:09

Recebidos os autos
11/01/2024 07:09

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
10/01/2024 19:06

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
11/12/2023 16:36

Expedição de Outros documentos.
11/12/2023 16:35

Juntada de Certidão
11/12/2023 16:28

Classe Processual alterada de RECURSO EM SENTIDO ESTRITO (426) para RECURSO ESPECIAL (213)
11/12/2023 15:35

Recebidos os autos
11/12/2023 15:35

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
11/12/2023 15:35

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS - CNPJ: 26.***.***/0002-93 (FISCAL DA LEI) em 31/10/2023.
07/12/2023 15:29

Desentranhado o documento
21/11/2023 07:36

Decorrido prazo de JONATHAN AZEVEDO DA SILVA em 20/11/2023 23:59.
16/11/2023 10:44

Juntada de Petição de recurso especial e extraordinário
03/11/2023 02:18

Publicado Ementa em 03/11/2023.
01/11/2023 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/10/2023
31/10/2023 10:06

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
30/10/2023 16:48

Expedição de Outros documentos.
26/10/2023 17:06

Conhecido o recurso de JOAO VITOR DE SOUZA TOLEDO - CPF: *57.***.*70-64 (RECORRENTE) e JONATHAN AZEVEDO DA SILVA - CPF: *07.***.*00-09 (RECORRENTE) e não-provido
26/10/2023 12:32

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
06/10/2023 15:41

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
06/10/2023 15:05

Expedição de Outros documentos.
06/10/2023 15:05

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
04/10/2023 20:31

Recebidos os autos
25/09/2023 07:24

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) DEMETRIUS GOMES CAVALCANTI
23/09/2023 16:15

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
13/09/2023 15:17

Expedição de Outros documentos.
13/09/2023 15:17

Juntada de Certidão
13/09/2023 15:09

Recebidos os autos
13/09/2023 15:09

Proferido despacho de mero expediente
13/09/2023 13:27

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) DEMETRIUS GOMES CAVALCANTI
13/09/2023 10:36

Recebidos os autos
13/09/2023 10:36

Processo Reativado
12/09/2023 15:57

Remetidos os Autos (em diligência) para 1ª Instância
12/09/2023 15:29

Recebidos os autos
12/09/2023 15:29

Proferido despacho de mero expediente
11/09/2023 12:29

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) DEMETRIUS GOMES CAVALCANTI
10/09/2023 18:15

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
04/09/2023 14:21

Expedição de Outros documentos.
04/09/2023 14:19

Juntada de Certidão
04/09/2023 12:13

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
01/09/2023 11:38

Recebidos os autos
01/09/2023 11:37

Recebidos os autos
01/09/2023 11:37

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
01/09/2023 11:37

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/09/2023

Ultima Atualização
07/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão de Tribunais Superiores • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Agravo • Arquivo

Manifestação do MPDFT • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Anexo • Arquivo

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Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Despacho • Arquivo

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