STJ - 0701614-92.2021.8.07.0001

15/10/2024 16:03

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

15/10/2024 16:03

Transitado em Julgado em 15/10/2024

02/09/2024 18:31

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 758365/2024

02/09/2024 18:14

Protocolizada Petição 758365/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 02/09/2024

02/09/2024 05:08

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 02/09/2024 Petição Nº 424323/2024 - AgRg

30/08/2024 18:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

30/08/2024 17:00

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0424323 - AgRg no AREsp 2611703 - Publicação prevista para 02/09/2024

30/08/2024 15:47

Recebidos os autos no(a) SEXTA TURMA

27/08/2024 16:58

Conhecido o recurso de JOAO VITOR DE SOUZA TOLEDO e não-provido,por unanimidade, pela SEXTA TURMA Petição Nº 424323/2024 - AgRg no AREsp 2611703

07/08/2024 05:12

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 07/08/2024

06/08/2024 18:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

06/08/2024 12:03

Incluído em pauta para 27/08/2024 14:00:00 pela SEXTA TURMA - Petição Nº 00424323/2024 - AgRg no AREsp 2611703/DF

28/06/2024 13:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OTÁVIO DE ALMEIDA TOLEDO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJSP) (Relator)

28/06/2024 12:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

28/06/2024 12:31

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 549842/2024

28/06/2024 12:12

Protocolizada Petição 549842/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 28/06/2024

26/06/2024 13:43

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 21/06/2024 e término em 25/06/2024, para MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS apresentar resposta à petição n. 424323/2024 (AGRAVO REGIMENTAL), de fl

10/06/2024 15:16

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 479545/2024

10/06/2024 14:53

Protocolizada Petição 479545/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 10/06/2024

10/06/2024 05:13

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Regimental (AgRg) em 10/06/2024 Petição Nº 424323/2024 -

10/06/2024 05:02

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 10/06/2024 Petição Nº 424323/2024 - AgRg

07/06/2024 18:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Regimental (AgRg)

07/06/2024 18:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

07/06/2024 11:25

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Regimental (AgRg) - Petição Nº 424323/2024 pelo prazo de 05 (cinco) dias corridos. Publicação prevista para 10/06/2024)

07/06/2024 10:05

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

07/06/2024 10:05

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

07/06/2024 09:45

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo regimental, ao Ministro OTÁVIO DE ALMEIDA TOLEDO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJSP) - SEXTA TURMA

07/06/2024 08:55

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

07/06/2024 08:45

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

06/06/2024 20:51

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0424323 - AgRg no AREsp 2611703 - Publicação prevista para 10/06/2024

06/06/2024 20:51

Determinada a distribuição do feito

23/05/2024 18:46

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

23/05/2024 16:11

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 424323/2024

23/05/2024 15:52

Protocolizada Petição 424323/2024 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 23/05/2024

17/05/2024 12:11

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 402076/2024

17/05/2024 11:52

Protocolizada Petição 402076/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 17/05/2024

17/05/2024 05:10

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 17/05/2024

16/05/2024 18:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

15/05/2024 21:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 17/05/2024

15/05/2024 21:30

Não conhecido o recurso de JOAO VITOR DE SOUZA TOLEDO

08/05/2024 14:32

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

08/05/2024 13:45

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

16/04/2024 18:10

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS