09/09/2024 20:25

Arquivado Definitivamente
09/09/2024 20:25

Expedição de Certidão.
02/09/2024 11:08

Remetidos os Autos (em diligência) para Cartório Judicial Único
02/09/2024 11:08

Juntada de Certidão
29/08/2024 18:14

Remetidos os Autos (em diligência) para 1º Juizado Especial Cível de Brasília
29/08/2024 18:14

Expedição de Certidão.
22/08/2024 02:18

Decorrido prazo de DANIEL AUGUSTO PAES LIMA ROCHA em 21/08/2024 23:59.
14/08/2024 02:24

Publicado Certidão em 14/08/2024.
13/08/2024 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2024
13/08/2024 00:00

Intimação

Órgão julgador: 1º Juizado Especial Cível de Brasília Número do processo: 0731887-04.2024.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: DANIEL AUGUSTO PAES LIMA ROCHA REU: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.

CERTIDÃO Nos termos da sentença, fica a parte autora intimada a recolher as custas processuais, no prazo de 5 (cinco) dias.

Para emissão da guia de custas finais a parte deverá acessar o seguinte link: https://www.tjdft.jus.br/servicos/custas-judiciais.

BRASÍLIA, DF, 9 de agosto de 2024 20:01:14.
09/08/2024 20:02

Expedição de Certidão.
30/07/2024 02:28

Publicado Certidão em 30/07/2024.
30/07/2024 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/07/2024
29/07/2024 18:04

Recebidos os autos
29/07/2024 18:04

Remetidos os autos da Contadoria ao 1º Juizado Especial Cível de Brasília.
29/07/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS CJUJECIVBSB1A6 Cartório Judicial Único - 1º ao 6º Juizado Especial Cível de Brasília Órgão julgador: 1º Juizado Especial Cível de Brasília Número do processo: 0731887-04.2024.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: DANIEL AUGUSTO PAES LIMA ROCHA REU: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.

CERTIDÃO Remeto os autos à Contadoria para cálculos das custas finais.

Desde já fica a parte autora intimada que, quando do retorno da Contadoria, deverá recolher as custas processuais, no prazo de 5 (cinco) dias.

Para emissão da guia de custas finais a parte deverá acessar o seguinte link: https://www.tjdft.jus.br/servicos/custas-judiciais.

BRASÍLIA-DF, 26 de julho de 2024 12:22:32.
26/07/2024 12:26

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
26/07/2024 12:26

Juntada de Certidão
26/07/2024 12:21

Transitado em Julgado em 23/07/2024
24/07/2024 01:35

Decorrido prazo de DANIEL AUGUSTO PAES LIMA ROCHA em 22/07/2024 23:59.
21/07/2024 01:16

Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. em 19/07/2024 23:59.
08/07/2024 03:27

Publicado Sentença em 08/07/2024.
06/07/2024 03:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/07/2024
05/07/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0731887-04.2024.8.07.0016 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: DANIEL AUGUSTO PAES LIMA ROCHA REU: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.

SENTENÇA Cuida-se de ação submetida ao rito dos Juizados Especiais Cíveis proposta por DANIEL AUGUSTO PAES LIMA ROCHA em face de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A..

Dispensado o relatório nos termos do art. 38, caput, da Lei nº 9.099/95.

A parte autora, embora intimada da audiência designada, IDs 193591833 e 193913678, deixou de comparecer e de apresentar justificativa legal e tempestiva, dando, assim, causa à extinção do feito por sua desídia.

Por outro lado, a redesignação da audiência gera ônus para o erário, tumultua a já sobrecarregada Central de Conciliação e frustra a expectativa da parte adversária.

Destarte, a redesignação deve ser medida excepcional, lastreada em comprovado compromisso anterior inadiável, questões de saúde, profissionais ou outro motivo de força maior.

Nenhuma dessas causas foi comprovada nos autos.

Dessa forma, extingo o processo, sem resolução do mérito, com fundamento no artigo 51, inciso I, da Lei nº 9099/95.

Condeno a parte autora ao pagamento das custas e despesas processuais, de acordo com o parágrafo 2º do artigo citado.

Remetam-se os autos ao Juizado de origem.

Publique-se.

Intime-se.

Dê-se baixa e arquivem-se os autos.

BRASÍLIA - DF, 1 de julho de 2024, às 11:29:00.

GLÁUCIA BARBOSA RIZZO DA SILVA Juíza Coordenadora do 5º NUVIMEC
04/07/2024 16:26

Expedição de Outros documentos.
01/07/2024 19:44

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
01/07/2024 19:44

Remetidos os Autos (outros motivos) para 1º Juizado Especial Cível de Brasília
01/07/2024 18:23

Recebidos os autos
01/07/2024 18:23

Extinto o processo por ausência do autor à audiência
25/06/2024 16:45

Conclusos para julgamento para Juiz(a) #Não preenchido#
25/06/2024 16:45

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 25/06/2024 16:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
24/06/2024 22:14

Juntada de Petição de substabelecimento
24/06/2024 10:50

Juntada de Petição de contestação
24/06/2024 04:15

Juntada de Petição de substabelecimento
03/05/2024 15:47

Juntada de Petição de petição
23/04/2024 15:50

Juntada de Petição de petição
23/04/2024 03:16

Publicado Certidão em 23/04/2024.
23/04/2024 03:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/04/2024
22/04/2024 00:00

Intimação

CERTIDÃO Número do processo: 0731887-04.2024.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: DANIEL AUGUSTO PAES LIMA ROCHA REU: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.

Com fundamento na nova redação conferida ao art. 22, §2º, da Lei 9.099/95, bem como da recente Portaria GSVP 16/2022, em seu artigo 3º, deste E.

Tribunal, designo a data 25/06/2024 16:00 para realização de audiência de CONCILIAÇÃO, por videoconferência, pela plataforma Microsoft TEAMS, cuja participação será obrigatória.

Não será feito contato pessoal pelo NUVIMEC para fornecimento de link.

Para acessar a sessão, copie e cole em seu navegador o link: https://atalho.tjdft.jus.br/0hJDk6 ou aponte a câmera do seu celular para o QR Code: Para participar da audiência é importante seguir as seguintes instruções: 1º- É necessário estar diante de um computador com webcam e microfone ou celular com câmera.

Em todo caso, é importante que haja boa conexão com internet. 2º - A sala só será aberta no horário da sessão.

Após 15 minutos do início da audiência, o acesso à sala será bloqueado. 3º- O ambiente escolhido deve ser silencioso e com uma boa iluminação.

Não é necessário cliente e advogado estarem no mesmo local.

Somente a pessoa que for parte no processo deverá estar presente no momento da realização da audiência, bem como não será permitida a realização de qualquer gravação ou registro pelas partes e advogados. 4º- O participante deve ter em mãos documento de identificação com foto.

Eventual impossibilidade de participação das partes em razão de dificuldades ou falta de acesso aos recursos tecnológicos deverá ser justificada no prazo de 2 (dois) dias úteis, a contar do recebimento desta intimação, e será submetida à análise do Juiz.

Advirtam-se as partes de que sua ausência injustificada ensejará: 1) revelia, no caso da parte requerida, quando poderão ser considerados verdadeiros os fatos alegados no pedido inicial, salvo se o contrário resultar da convicção do Juiz (Lei 9.099, Art. 20); ou 2) desídia, no caso da parte requerente, sendo extinto o feito sem julgamento do mérito e podendo ser condenada a parte autora ao pagamento das custas processuais.

BRASÍLIA, DF, 17 de abril de 2024 11:46:39.
19/04/2024 09:45

Expedição de Outros documentos.
17/04/2024 10:41

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 25/06/2024 16:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
17/04/2024 10:41

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 5 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
17/04/2024 10:41

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/04/2024

Ultima Atualização
13/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0731884-49.2024.8.07.0016

Rogerio da Silva Venancio Pires

Banco Bradescard S.A.

Advogado: Mozart Victor Russomano Neto

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 17/04/2024 10:29

Exibir Processo

Processo nº 0704467-60.2024.8.07.0004

Luiz Carlos de Jesus Marques

Aurenice Rodrigues dos Santos

Advogado: Marina dos Santos Matos

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 10/04/2024 13:48

Exibir Processo

Processo nº 0702898-24.2024.8.07.0004

Angela Maria Ribeiro Vasconcelos

Banco do Brasil S/A

Advogado: Edvaldo Costa Barreto Junior

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 06/03/2024 15:00

Exibir Processo

Processo nº 0706638-58.2022.8.07.0004

Itapeva Xi Multicarteira Fundo de Invest...

Udenir de Oliveira Silva

Advogado: Jose Milton Villela de Oliveira

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 06/06/2022 10:50

Exibir Processo

Processo nº 0702607-92.2022.8.07.0004

Fundo de Investimento em Direitos Credit...

Lucas Andre da Silva

Advogado: Marcio Perez de Rezende

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 09/03/2022 17:24

Exibir Processo