21/11/2024 07:26

Arquivado Provisoramente
20/11/2024 07:46

Processo Desarquivado
20/11/2024 03:16

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 19/11/2024 23:59.
05/11/2024 18:43

Arquivado Provisoramente
05/11/2024 13:13

Juntada de Certidão
05/11/2024 13:13

Juntada de Alvará de levantamento
31/10/2024 14:04

Juntada de Petição de petição
30/10/2024 02:22

Publicado Certidão em 30/10/2024.
29/10/2024 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/10/2024
25/10/2024 10:26

Expedição de Certidão.
24/10/2024 08:56

Juntada de Petição de petição
22/10/2024 09:02

Expedição de Outros documentos.
22/10/2024 09:02

Expedição de Certidão.
22/10/2024 02:26

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 21/10/2024 23:59.
09/10/2024 03:08

Juntada de Certidão
26/09/2024 07:27

Expedição de Outros documentos.
26/09/2024 07:27

Expedição de Certidão.
26/09/2024 05:03

Processo Desarquivado
26/09/2024 02:18

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 25/09/2024 23:59.
21/08/2024 14:50

Arquivado Provisoramente
15/08/2024 18:55

Requisição de pagamento de precatório enviada ao tribunal
15/08/2024 18:55

Juntada de Petição de ofício de requisição
13/08/2024 10:22

Juntada de Certidão
22/07/2024 22:23

Juntada de Certidão
16/07/2024 15:01

Expedição de Outros documentos.
15/07/2024 23:39

Expedição de Ofício.
13/07/2024 23:28

Juntada de Certidão
12/07/2024 13:58

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-26 (EXECUTADO), SOLANGE MARIA BATISTA SPENCER HOLANDA - CPF: *03.***.*04-20 (EXEQUENTE) em 11/07/2024.
12/07/2024 04:08

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 11/07/2024 23:59.
14/06/2024 05:58

Decorrido prazo de SOLANGE MARIA BATISTA SPENCER HOLANDA em 13/06/2024 23:59.
21/05/2024 03:07

Publicado Decisão em 21/05/2024.
20/05/2024 03:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2024
16/05/2024 18:39

Expedição de Outros documentos.
15/05/2024 19:08

Recebidos os autos
15/05/2024 19:08

Determinada expedição de Precatório/RPV
14/05/2024 09:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
14/05/2024 09:15

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-26 (EXECUTADO) em 13/05/2024.
14/05/2024 03:25

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 13/05/2024 23:59.
03/05/2024 19:00

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
25/04/2024 17:08

Juntada de Petição de petição
22/04/2024 02:29

Publicado Certidão em 22/04/2024.
19/04/2024 03:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/04/2024
19/04/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Cartório Judicial Único - 6ª a 8ª Vara de Fazenda Pública do DF 7ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum Desembargador Joaquim de Sousa Neto, Térreo, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF CEP: 70620-000.

Horário de atendimento: 12:00 às 19:00.

Telefone: (61) 3103-4331 | Email: [email protected] Processo n° 0707360-16.2023.8.07.0018 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Polo ativo: SOLANGE MARIA BATISTA SPENCER HOLANDA Polo passivo: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Certifico e dou fé que os autos retornaram da contadoria.

Nos termos da portaria 1/2019, deste 2º Cartório Judicial Único, manifestem-se as partes a respeito dos cálculos no prazo de 5 (cinco) dias.

Decorrido o prazo sem manifestação ou havendo concordância das partes, expeça(am)-se a(s) requisição(ões) determinada(s).

BRASÍLIA, DF, 17 de abril de 2024 14:44:08.

ASSINADO ELETRONICAMENTE
17/04/2024 14:45

Expedição de Outros documentos.
17/04/2024 14:45

Expedição de Certidão.
12/04/2024 12:04

Recebidos os autos
12/04/2024 12:04

Remetidos os autos da Contadoria ao 7ª Vara da Fazenda Pública do DF.
08/03/2024 09:26

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
08/03/2024 09:25

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-26 (EXECUTADO) em 08/03/2024.
08/03/2024 03:30

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 07/03/2024 23:59.
15/12/2023 02:42

Publicado Decisão em 15/12/2023.
14/12/2023 03:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/12/2023
12/12/2023 19:28

Expedição de Outros documentos.
12/12/2023 14:18

Recebidos os autos
12/12/2023 14:18

Deferido o pedido de SOLANGE MARIA BATISTA SPENCER HOLANDA - CPF: *03.***.*04-20 (EXEQUENTE).
12/12/2023 12:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
11/12/2023 16:56

Juntada de Petição de petição
01/12/2023 02:38

Publicado Decisão em 01/12/2023.
30/11/2023 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/11/2023
28/11/2023 13:25

Recebidos os autos
28/11/2023 13:25

Determinada a emenda à inicial
27/11/2023 08:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
24/11/2023 18:37

Juntada de Petição de petição
17/11/2023 02:52

Publicado Certidão em 17/11/2023.
17/11/2023 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/11/2023
17/11/2023 02:33

Publicado Certidão em 17/11/2023.
16/11/2023 09:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/11/2023
14/11/2023 12:24

Expedição de Certidão.
14/11/2023 11:29

Juntada de Petição de petição
13/11/2023 14:40

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-26 (EXECUTADO) em 10/11/2023.
11/11/2023 04:01

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 10/11/2023 23:59.
10/10/2023 12:26

Juntada de Certidão
10/10/2023 10:48

Publicado Decisão em 10/10/2023.
10/10/2023 10:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/10/2023
09/10/2023 19:04

Mandado devolvido entregue ao destinatário
05/10/2023 20:57

Recebidos os autos
05/10/2023 20:57

Deferido o pedido de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-26 (EXECUTADO).
05/10/2023 14:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
04/10/2023 17:32

Juntada de Petição de petição
02/10/2023 02:35

Publicado Certidão em 02/10/2023.
01/10/2023 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/09/2023
29/09/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Cartório Judicial Único - 6ª a 8ª Vara de Fazenda Pública do DF 7ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum Desembargador Joaquim de Sousa Neto, Térreo, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF CEP: 70620-000.

Horário de atendimento: 12:00 às 19:00.

Telefone: (61) 3103-4331 | Email: [email protected] Processo n°: 0707360-16.2023.8.07.0018 Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Requerente: SOLANGE MARIA BATISTA SPENCER HOLANDA Requerido: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Certifico e dou fé que decorreu "in albis" o prazo para a parte RÉ manifestar-se acerca do ato processual de ID nº 170078725.

Nos termos da Portaria nº 01/2019, deste 2º Cartório Judicial Único, fica intimada a parte contrária a se manifestar.

Após, conclusos para decisão.

BRASÍLIA, DF, 28 de setembro de 2023 09:03:01.

ANDREA BEVILAQUA MATIAS DA PAZ CASADO Servidor Geral
28/09/2023 09:03

Expedição de Certidão.
28/09/2023 03:24

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 27/09/2023 23:59.
14/09/2023 16:36

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
31/08/2023 00:21

Publicado Decisão em 31/08/2023.
30/08/2023 12:06

Expedição de Certidão.
30/08/2023 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/08/2023
30/08/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 7ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum VERDE, -, 4º andar, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Telefone: ( ) Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Número do processo: 0707360-16.2023.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Polo ativo: SOLANGE MARIA BATISTA SPENCER HOLANDA Polo passivo: DISTRITO FEDERAL DISTRITO FEDERAL (CPF: 00.***.***/0001-26); Nome: DISTRITO FEDERAL Endereço: SAM, s/n, =Projeção I - Ed.

Sede da Procuradoria-Geral do DF, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 DECISÃO INTERLOCUTÓRIA COM FORÇA DE MANDADO Vistos etc.

Defiro o Pedido de ID 169370875, pois, de fato, há prova nos autos de que a exequente executou atividades em setor abrangido pelas determinações legais (apoio escolar).

Assim, intime-se o DF para cumprimento integral do título exequendo por meio do pagamento da GAPED no período em que a exequente atuou em área de apoio escolar.

Prazo de dez dias.

Para o caso de descumprimento, estabeleço multa diária de R$ 500,00 limitada a R$ 5.000,00.

DOU À ESTA DECISÃO FORÇA DE MANDADO.

Adote a Serventia as diligências pertinentes.

BRASÍLIA, DF, 28 de agosto de 2023 15:52:10.

PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA Juiz de Direito m Os documentos do processo, cujas chaves de acesso seguem abaixo, estão disponíveis nos sítios https://pje.tjdft.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam, www.tjdft.jus.br (aba lateral direita "Advogados" > "Processo Eletrônico - PJe" > "Autenticação" > "1ª Instância") ou www.tjdft.jus.br (aba lateral direita "Cidadãos" > "Autenticação de Documentos" > "Processo Judicial Eletrônico - PJe" > "Documentos emitidos no PJe - 1º Grau"), observadas as orientações contidas no sítio www.tjdft.jus.br/pje.

Documentos associados ao processo ID Título Tipo Chave de acesso** 162532041 Petição Inicial Petição Inicial 23061923320620100000149427437 162532042 Cálculo Petição 23061923320641000000149427438 162532395 Procuração, Contrato e Demais documentos postulatórios Procuração/Substabelecimento 23061923320657600000149427441 162532396 Documentos Pessoais Documento de Identificação 23061923320718800000149427442 162532397 Comprovante de Residência Comprovante de Residência 23061923320776900000149427443 162532398 Contracheques Outros Documentos 23061923320803900000149427444 162532399 Fichas Financeiras Outros Documentos 23061923320822800000149427445 162532400 Processo de aposentadoria Outros Documentos 23061923320840200000149427446 162532401 Processo de aposentadoria Outros Documentos 23061923320930300000149427447 162532402 Processo de aposentadoria Outros Documentos 23061923320992200000149427448 162532403 Processo de aposentadoria Outros Documentos 23061923321046700000149427449 162532404 Processo de aposentadoria Outros Documentos 23061923321199300000149427450 162532405 Processo de aposentadoria Outros Documentos 23061923321275300000149427451 162532406 Processo de aposentadoria Outros Documentos 23061923321341100000149427452 162532407 Processo de aposentadoria Outros Documentos 23061923321411600000149427453 162532408 Processo de aposentadoria Outros Documentos 23061923321476300000149427454 162532409 Processo de aposentadoria Outros Documentos 23061923321585600000149427455 162532410 Declaração GAPED Outros Documentos 23061923321607800000149427456 162532412 Sentença Processo Coletivo Outros Documentos 23061923321633000000149427458 162532413 Acórdão Processo Coletivo Outros Documentos 23061923321646500000149427459 162532416 Acórdão Embargos de Declaração Processo Coletivo Outros Documentos 23061923321663700000149427462 162532418 Certidão de Trânsito em Julgado Outros Documentos 23061923321675300000149427464 162532421 Custas Judiciais Comprovante de Pagamento de Custas 23061923321697000000149427467 163181430 Decisão Decisão 23062616421877300000150004964 163181430 Decisão Decisão 23062616421877300000150004964 163488677 Certidão de Disponibilização Certidão de Disponibilização 23062808473618100000150274465 166467912 Impugnação à execução/cumprimento de sentença Impugnação 23072517460200000000152907331 166467913 Ofício Com Ped. de Resposta - Expedido Outros Documentos 23072517460200000000152907332 166467914 Resposta de Ofício Outros Documentos 23072517460200000000152907333 166467915 Resposta de Ofício Complemento Outros Documentos 23072517460200000000152907334 166473003 Certidão Certidão 23072518112857500000152910980 166473003 Certidão Certidão 23072518112857500000152910980 166659364 Certidão de Disponibilização Certidão de Disponibilização 23072700381931700000153077617 169370875 Petição Petição 23082123473270800000155479915 169370876 Docs Solange Documento de Comprovação 23082123473291000000155479916
29/08/2023 21:27

Mandado devolvido entregue ao destinatário
28/08/2023 17:49

Recebidos os autos
28/08/2023 17:49

Deferido o pedido de SOLANGE MARIA BATISTA SPENCER HOLANDA - CPF: *03.***.*04-20 (EXEQUENTE).
28/08/2023 14:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
28/08/2023 14:11

Recebidos os autos
22/08/2023 09:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
21/08/2023 23:47

Juntada de Petição de petição
18/08/2023 14:16

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 17/08/2023 23:59.
28/07/2023 00:24

Publicado Certidão em 28/07/2023.
27/07/2023 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/07/2023
27/07/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Cartório Judicial Único - 6ª a 8ª Vara de Fazenda Pública do DF 7ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum Desembargador Joaquim de Sousa Neto, Térreo, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF CEP: 70620-000.

Horário de atendimento: 12:00 às 19:00.

Telefone: (61) 3103-4331 | Email: [email protected] Processo n°: 0707360-16.2023.8.07.0018 Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Requerente: SOLANGE MARIA BATISTA SPENCER HOLANDA Requerido: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Certifico que a parte RÉ juntou aos autos Impugnação tempestiva identificada pelo ID nº 166467912.

Nos termos da Portaria n° 1/2019, deste Juízo, manifeste-se a parte AUTORA no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de preclusão.

Após, os autos irão conclusos para decisão.

BRASÍLIA, DF, 25 de julho de 2023 18:10:50.

SABRINA SELOS FERREIRA SOARES Servidor Geral
25/07/2023 18:11

Expedição de Certidão.
25/07/2023 17:51

Juntada de Petição de impugnação
29/06/2023 00:16

Publicado Decisão em 29/06/2023.
28/06/2023 08:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2023
26/06/2023 16:54

Expedição de Outros documentos.
26/06/2023 16:42

Recebidos os autos
26/06/2023 16:42

Deferido o pedido de SOLANGE MARIA BATISTA SPENCER HOLANDA - CPF: *03.***.*04-20 (EXEQUENTE).
26/06/2023 09:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) ACACIA REGINA SOARES DE SA
26/06/2023 09:18

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
25/06/2023 19:59

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/06/2023

Ultima Atualização
19/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Anexo • Arquivo

Decisão • Arquivo

Impugnação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

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