05/02/2024 09:48

Arquivado Definitivamente
05/02/2024 09:47

Transitado em Julgado em 03/02/2024
03/02/2024 04:03

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 02/02/2024 23:59.
06/12/2023 08:57

Decorrido prazo de ROBERTO MARTINS DOS SANTOS em 05/12/2023 23:59.
13/11/2023 02:35

Publicado Sentença em 13/11/2023.
10/11/2023 03:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/11/2023
08/11/2023 19:31

Expedição de Outros documentos.
08/11/2023 18:23

Recebidos os autos
08/11/2023 18:23

Julgado improcedente o pedido
27/10/2023 13:22

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
27/10/2023 13:09

Recebidos os autos
09/10/2023 10:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
06/10/2023 15:11

Juntada de Petição de petição
22/09/2023 23:48

Juntada de Petição de petição
15/09/2023 02:44

Publicado Certidão em 15/09/2023.
15/09/2023 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/09/2023
14/09/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Cartório Judicial Único - 6ª a 8ª Vara de Fazenda Pública do DF 8ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum Desembargador Joaquim de Sousa Neto, Térreo, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF CEP: 70620-000.

Horário de atendimento: 12:00 às 19:00.

Telefone: (61) 3103-4331 | Email: [email protected] Número do processo: 0705495-55.2023.8.07.0018 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: ROBERTO MARTINS DOS SANTOS, PRISCILLA DUARTE LOPES, JEFSON BRANDAO DA SILVA, VITOR GAMA AMARAL REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Certifico e dou fé que a parte autora juntou aos autos RÉPLICA tempestiva.

Nos termos da Portaria nº 01/2019, deste 2º Cartório Judicial Único deste Juízo, ficam as partes INTIMADAS a especificarem pormenorizadamente, no prazo de 05 (cinco) dias, todas as provas que pretendem produzir, indicando a finalidade de cada uma delas, nos exatos termos dispostos pelo Código de Processo Civil, sob pena de indeferimento da dilação probatória.

Vindo a resposta ou transcorrido o prazo sem manifestação, certifique-se e façam os autos conclusos para saneamento ou julgamento antecipado da lide, conforme o caso.

BRASÍLIA, DF, 13 de setembro de 2023 10:32:45.

MARIANA CYNCYNATES GOMES Servidor Geral
13/09/2023 10:34

Expedição de Outros documentos.
13/09/2023 10:34

Expedição de Certidão.
12/09/2023 23:58

Juntada de Petição de réplica
21/08/2023 10:33

Publicado Intimação em 21/08/2023.
19/08/2023 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2023
18/08/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Cartório Judicial Único - 6ª a 8ª Vara de Fazenda Pública do DF 8ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum Desembargador Joaquim de Sousa Neto, Térreo, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF CEP: 70620-000.

Horário de atendimento: 12:00 às 19:00.

Telefone: (61) 3103-4331 | Email: [email protected] Processo n°: 0705495-55.2023.8.07.0018 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Requerente: ROBERTO MARTINS DOS SANTOS e outros Requerido: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Certifico que o réu juntou aos autos CONTESTAÇÃO TEMPESTIVAMENTE apresentada, procuração e documentos.

Nos termos da Portaria n° 1/2019, deste Juízo, manifeste-se o autor em réplica, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de preclusão.

BRASÍLIA, DF, 17 de agosto de 2023 09:24:37.

MARIANA CYNCYNATES GOMES Servidor Geral
17/08/2023 09:25

Expedição de Certidão.
16/08/2023 22:25

Juntada de Petição de contestação
28/07/2023 00:21

Publicado Decisão em 28/07/2023.
27/07/2023 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/07/2023
27/07/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 8ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum VERDE, Sala 408, 4º andar, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Número do processo: 0705495-55.2023.8.07.0018 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: Curso de Formação (10377) Requerente: ROBERTO MARTINS DOS SANTOS e outros Requerido: DISTRITO FEDERAL DECISÃO Após o indeferimento da tutela de urgência, os autores formularam pedido liminar incidental em que pleiteiam a participação no curso de formação e alegam que foram preteridos na convocação em detrimento de outros candidatos sub judice (ID 166253242).

Os argumentos apresentados, todavia, não modificam o entendimento antes manifestado.

Vejamos.

Convém esclarecer que não prospera a alegação de preterição com base em decisões judiciais concedidas, pois a convocação de candidatos na condição sub judice se trata do mero cumprimento de ordem judicial pela banca examinadora.

Os autores Jefson Brandão da Silva, Priscilla Duarte Lopes e Roberto Martins dos Santos alegam que também obtiveram sentença de mérito favorável quanto ao resultado da prova prática de digitação, mesma situação de outra candidata sub judice, mas afirmam que apenas ela foi convocada para o curso de formação e os autores permaneceram excluídos.

Observem os autores que questões atinentes a eventual provimento jurisdicional que lhes foi favorável deve ser noticiado e peticionado nos autos próprios do cumprimento de sentença e não neste juízo, portanto, o alegado em nada altera o posicionamento.

Diante do exposto, mantenho a decisão de ID 163232610 e indefiro o pedido.

Aguarde-se o prazo reservado ao réu.

BRASÍLIA-DF, Terça-feira, 25 de Julho de 2023.

MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA Juíza de Direito Dúvidas? Precisa de auxílio ou atendimento? Entre em contato com o nosso Cartório Judicial Único por meio do QR Code abaixo ou clique no link a seguir: https://balcaovirtual.tjdft.jus.br/identificacao Observação: Ao ser perguntado acerca de qual Unidade Judiciária pretende atendimento, responda Cartório Judicial Único - 6ª a 8ª Varas da Fazenda Pública do DF - CJUFAZ6A8.
25/07/2023 17:13

Recebidos os autos
25/07/2023 17:13

Indeferido o pedido de JEFSON BRANDAO DA SILVA - CPF: *44.***.*92-96 (REQUERENTE), PRISCILLA DUARTE LOPES - CPF: *24.***.*47-94 (REQUERENTE), ROBERTO MARTINS DOS SANTOS - CPF: *20.***.*08-00 (REQUERENTE) e VITOR GAMA AMARAL - CPF: *05.***.*19-83 (REQUEREN
24/07/2023 12:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
24/07/2023 12:14

Juntada de Petição de pedido de medida cautelar
21/07/2023 01:07

Decorrido prazo de ROBERTO MARTINS DOS SANTOS em 20/07/2023 23:59.
29/06/2023 00:33

Publicado Decisão em 29/06/2023.
29/06/2023 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2023
27/06/2023 21:27

Desentranhado o documento
27/06/2023 21:26

Desentranhado o documento
27/06/2023 14:21

Expedição de Outros documentos.
27/06/2023 14:20

Juntada de Certidão
26/06/2023 17:27

Recebidos os autos
26/06/2023 17:27

Não Concedida a Antecipação de tutela
26/06/2023 17:27

Concedida a gratuidade da justiça a JEFSON BRANDAO DA SILVA - CPF: *44.***.*92-96 (REQUERENTE), PRISCILLA DUARTE LOPES - CPF: *24.***.*47-94 (REQUERENTE), ROBERTO MARTINS DOS SANTOS - CPF: *20.***.*08-00 (REQUERENTE) e VITOR GAMA AMARAL - CPF: 005.269.191
26/06/2023 17:27

Recebida a emenda à inicial
26/06/2023 13:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
23/06/2023 21:24

Juntada de Petição de emenda à inicial
20/06/2023 01:08

Decorrido prazo de ROBERTO MARTINS DOS SANTOS em 19/06/2023 23:59.
01/06/2023 00:19

Publicado Decisão em 01/06/2023.
31/05/2023 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/05/2023
29/05/2023 17:03

Recebidos os autos
29/05/2023 17:03

Determinada a emenda à inicial
29/05/2023 14:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) ACACIA REGINA SOARES DE SA
29/05/2023 12:19

Juntada de Petição de emenda à inicial
25/05/2023 00:16

Publicado Decisão em 25/05/2023.
24/05/2023 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/05/2023
23/05/2023 00:39

Publicado Decisão em 23/05/2023.
22/05/2023 16:04

Recebidos os autos
22/05/2023 16:04

Determinada a emenda à inicial
22/05/2023 14:33

Juntada de Petição de petição
22/05/2023 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2023
21/05/2023 00:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
19/05/2023 13:33

Juntada de Petição de emenda à inicial
18/05/2023 19:47

Recebidos os autos
18/05/2023 19:47

Determinada a emenda à inicial
18/05/2023 17:11

Classe Processual alterada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
18/05/2023 17:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) ACACIA REGINA SOARES DE SA
18/05/2023 17:08

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
18/05/2023 17:06

Recebidos os autos
18/05/2023 17:06

Declarada incompetência
18/05/2023 16:06

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/05/2023

Ultima Atualização
14/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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