TJDFT - 0709045-03.2023.8.07.0004

1ª instância - 1ª Vara Civel de Ceil Ndia

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Polo Ativo

Partes

AELTON DE MACEDO MATOS

CPF *13.***.*11-42

Advogados

GUSTAVO MACEDO DIAS

OAB: 72757/DF

CPF *66.***.*55-71

Polo Passivo

Partes

ELISMAR RODRIGUES DE OLIVEIRA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

CNPJ: 26.989.715/0002-93

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 13/09/2024 16:27

    Arquivado Definitivamente

  • 13/09/2024 16:26

    Expedição de Certidão.

  • 13/09/2024 02:18

    Decorrido prazo de AELTON DE MACEDO MATOS em 12/09/2024 23:59.

  • 05/09/2024 02:26

    Publicado Intimação em 05/09/2024.

  • 05/09/2024 02:26

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2024

  • 04/09/2024 00:00

    Intimação

    Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVCEI 1ª Vara Cível de Ceilândia QNM 11, AE 1, 1º ANDAR, SALA 243, Ceilândia Sul (Ceilândia), BRASÍLIA - DF - CEP: 72215-110 Número do processo: 0709045-03.2023.8.07.0004 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: AELTON DE MACEDO MATOS REQUERIDO: ELISMAR RODRIGUES DE OLIVEIRA CERTIDÃO Diante do demonstrativo de cálculo das custas finais retro, e de acordo com a Portaria n.º 01/2016, deste Juízo, fica a parte AUTORA intimada para pagar as custas finais do processo, no prazo de 05 (cinco) dias úteis.

    A guia para pagamento das custas poderá ser retirada no site do TJDFT(www.tjdft.jus.br), no link "Custas Judiciais".

    Efetuado o pagamento, deverá a parte inserir no Processo o(s) comprovante(s) autenticado(s) para as devidas baixas e anotações de praxe.

    MARCUS TORRES SILVA Diretor de Secretaria *Datado e assinado eletronicamente *Nos termos do art. 4º, §2º, da Portaria Conjunta 101 de 2016, caso o vencedor da demanda seja beneficiário da justiça gratuita, a parte contrária – não sendo também beneficiária da assistência judiciária – deverá arcar com o pagamento integral dos honorários periciais arbitrados, realizando o reembolso do valor eventualmente adiantado pelo TJDFT por meio de GRU.

    A GRU deverá ser emitida pelo site: http://consulta.tesouro.fazenda.gov.br/gru_novosite/gru_simples.asp.

  • 03/09/2024 11:25

    Juntada de Certidão

  • 03/09/2024 11:02

    Recebidos os autos

  • 03/09/2024 11:02

    Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara Cível de Ceilândia.

  • 02/09/2024 18:28

    Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais

  • 02/09/2024 18:27

    Transitado em Julgado em 29/08/2024

  • 30/08/2024 02:19

    Decorrido prazo de AELTON DE MACEDO MATOS em 29/08/2024 23:59.

  • 30/08/2024 02:18

    Decorrido prazo de Elismar Rodrigues de Oliveira em 29/08/2024 23:59.

  • 08/08/2024 02:21

    Publicado Sentença em 08/08/2024.

  • 08/08/2024 02:21

    Publicado Sentença em 08/08/2024.

  • 07/08/2024 02:35

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2024

  • 07/08/2024 02:35

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2024

  • 02/08/2024 23:23

    Recebidos os autos

  • 02/08/2024 23:23

    Extinto o processo por abandono da causa pelo autor

  • 01/08/2024 13:37

    Conclusos para decisão para Juiz(a) CRISTIANA TORRES GONZAGA

  • 01/08/2024 13:34

    Juntada de Certidão

  • 30/07/2024 02:30

    Decorrido prazo de AELTON DE MACEDO MATOS em 29/07/2024 23:59.

  • 21/07/2024 22:32

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 17/07/2024 12:20

    Expedição de Certidão.

  • 13/07/2024 03:21

    Juntada de Petição de não entregue - retornado ao remetente (ecarta)

  • 14/06/2024 08:54

    Publicado Despacho em 12/06/2024.

  • 14/06/2024 08:54

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/06/2024

  • 12/06/2024 17:35

    Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 12/06/2024 17:34

    Expedição de Mandado.

  • 07/06/2024 20:31

    Recebidos os autos

  • 07/06/2024 20:31

    Proferido despacho de mero expediente

  • 05/06/2024 14:58

    Conclusos para decisão para Juiz(a) CRISTIANA TORRES GONZAGA

  • 05/06/2024 14:57

    Juntada de Certidão

  • 05/06/2024 03:26

    Decorrido prazo de AELTON DE MACEDO MATOS em 04/06/2024 23:59.

  • 03/05/2024 02:36

    Publicado Despacho em 03/05/2024.

  • 02/05/2024 02:29

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/05/2024

  • 01/05/2024 00:00

    Intimação

    Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVCEI 1ª Vara Cível de Ceilândia Número do processo: 0709045-03.2023.8.07.0004 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: AELTON DE MACEDO MATOS REQUERIDO: ELISMAR RODRIGUES DE OLIVEIRA DESPACHO Concedo a parte autora o prazo de 20 dias para comprovar o andamento da Carta Precatória de ID 169487203, tomando providências no Juízo Deprecado, informando o seu atual andamento, sob pena de extinção. * Documento assinado e datado eletronicamente

  • 25/04/2024 21:29

    Recebidos os autos

  • 25/04/2024 21:29

    Proferido despacho de mero expediente

  • 23/04/2024 14:11

    Conclusos para decisão para Juiz(a) CRISTIANA TORRES GONZAGA

  • 19/04/2024 17:10

    Juntada de Petição de petição

  • 26/03/2024 03:08

    Publicado Certidão em 26/03/2024.

  • 26/03/2024 03:08

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2024

  • 22/03/2024 14:38

    Expedição de Certidão.

  • 22/03/2024 14:36

    Expedição de Certidão.

  • 21/09/2023 16:14

    Juntada de Petição de petição

  • 30/08/2023 02:29

    Publicado Certidão em 30/08/2023.

  • 30/08/2023 02:29

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2023

  • 29/08/2023 00:00

    Intimação

    Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1ª Vara Cível de Ceilândia Número dos autos: 0709045-03.2023.8.07.0004 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: AELTON DE MACEDO MATOS REQUERIDO: ELISMAR RODRIGUES DE OLIVEIRA CERTIDÃO Fica a parte autora intimada acerca da expedição da carta precatória, a qual foi assinada eletronicamente e pode ser impressa diretamente pelo advogado, fica ainda intimado a realizar a comprovação da distribuição da referida carta nesses autos, no prazo de 15 (quinze) dias.

    Ceilândia-DF, Segunda-feira, 28 de Agosto de 2023, às 14:15:24.

    LUANDA DOS SANTOS SILVA Servidor Geral

  • 28/08/2023 14:17

    Expedição de Certidão.

  • 23/08/2023 02:39

    Publicado Decisão em 23/08/2023.

  • 23/08/2023 02:39

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2023

  • 22/08/2023 17:44

    Cancelada a movimentação processual

  • 22/08/2023 17:44

    Desentranhado o documento

  • 22/08/2023 17:35

    Expedição de Carta.

  • 22/08/2023 00:00

    Intimação

    Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVCEI 1ª Vara Cível de Ceilândia Número do processo: 0709045-03.2023.8.07.0004 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: AELTON DE MACEDO MATOS REQUERIDO: ELISMAR RODRIGUES DE OLIVEIRA DECISÃO Expeça-se carta precatória de citação para o endereço indicado na inicial. * Documento assinado e datado eletronicamente pelo magistrado indicado. 1

  • 21/08/2023 10:26

    Publicado Decisão em 21/08/2023.

  • 18/08/2023 18:46

    Recebidos os autos

  • 18/08/2023 18:46

    Deferido o pedido de AELTON DE MACEDO MATOS - CPF: *13.***.*11-42 (REQUERENTE).

  • 18/08/2023 10:40

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2023

  • 18/08/2023 00:00

    Intimação

    Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVCEI 1ª Vara Cível de Ceilândia Número do processo: 0709045-03.2023.8.07.0004 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: AELTON DE MACEDO MATOS REQUERIDO: ELISMAR RODRIGUES DE OLIVEIRA DECISÃO Acolho a competência por tramitar neste juízo a ação 0701103-20.2023.8.07.0003.

    Trata-se de ação de imissão de posse com pedido de tutela cautelar antecedente de sequestro.

    Narra a parte autora, em síntese, que é sócio de empresa que comercializa veículos MACEDO COMERCIO DE VEICULOS LTDA - CNPJ: 46.***.***/0001-83, que um fraudados utilizou os dados de Lailson Ribeiro de Carvalho, CPF *38.***.*61-91 como se fosse comprador para adquirir o veículo GOL 1.0, ano 2013/14, placa OVM4011, que foi feito financiamento bancário para pagamento ao vendedor, que a fraude foi descoberta quando o senhor Lailson recebeu contato sobre o negócio, que o autor realizou a quitação na quantia de R$ 32.596,99 do financiamento para evitar ficar impedido de realizar novos procedimentos, que a procuração relativa ao bem está em seu favor, e que o bem está na posse do requerido.

    Pugna pelo sequestro do veículo.

    Decido.

    O artigo 300 do Código de Processo Civil estabelece que "a tutela de urgência será concedida quando houver elementos que evidenciem a probabilidade do direito e o perigo de dano ou o risco ao resultado útil do processo".

    No caso em análise, a probabilidade do direito está demonstrada pela existência robustas de esteleionato, consoante mensagens por aplicativo ID 166129253 e boletim de ocorrência ID 166129254, bem como pelo comprovante de quitação do financiamento do veículo pelo autor na quantia de R$ 32.596,99, conforme ID 166129252, de forma que, em princípio, se verificaria a sub-rogação de direitos, nos termos do artigo 259, parágrafo único, do Código Civil.

    O perigo na demora é evidenciado pela possibilidade de que o veículo, tratando-se de bem móvel e que foi objeto de estelionato, não mais seja localizado.

    Por conseguinte, DEFIRO A ANTECIPAÇÃO DOS EFEITOS DA TUTELA PARA DETERMINAR A BUSCA E APREENSÃO DO VEÍCULO GOL 1.0, ano 2013/14, placa OVM4011, devendo ser entregue ao autor ou a seus procuradores.

    Cite-se e intime-se, devendo o(a) oficial(a) de justiça certificar a completa qualificação do requerido no momento da diligência.

    Defiro o reforço policial e a ordem de arrombamento, se necessário.

    Deve a parte autora adotar as providências necessárias para acompanhar a diligência.

    Deixo, por ora, de determinar a realização de audiência de conciliação por não vislumbrar, neste momento, a possibilidade de acordo. * Documento assinado e datado eletronicamente pelo magistrado indicado. z

  • 17/08/2023 13:47

    Conclusos para decisão para Juiz(a) RAIMUNDO SILVINO DA COSTA NETO

  • 17/08/2023 13:47

    Expedição de Certidão.

  • 16/08/2023 17:18

    Recebidos os autos

  • 16/08/2023 17:18

    Concedida a Medida Liminar

  • 09/08/2023 17:38

    Conclusos para decisão para Juiz(a) RAIMUNDO SILVINO DA COSTA NETO

  • 09/08/2023 15:33

    Juntada de Petição de emenda à inicial

  • 04/08/2023 00:19

    Publicado Decisão em 04/08/2023.

  • 03/08/2023 00:24

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/08/2023

  • 03/08/2023 00:00

    Intimação

    Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVCEI 1ª Vara Cível de Ceilândia Número do processo: 0709045-03.2023.8.07.0004 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: AELTON DE MACEDO MATOS REQUERIDO: ELISMAR RODRIGUES DE OLIVEIRA DECISÃO Trata-se de pedido de tutela cautelar antecedente.

    Narra a parte autora, em síntese, que é sócio de empresa que comercializa veículos MACEDO COMERCIO DE VEICULOS LTDA - CNPJ: 46.***.***/0001-83, que um fraudados utilizou os dados de Lailson Ribeiro de Carvalho, CPF *38.***.*61-91 como se fosse comprador para adquirir o veículo GOL 1.0, ano 2013/14, placa OVM4011, que foi feito financiamento bancário para pagamento ao vendedor, que a fraude foi descoberta quando o senhor Lailson recebeu contato sobre o negócio, que o autor realizou a quitação na quantia de R$ 32.596,99 do financiamento para evitar ficar impedido de realizar novos procedimentos, que a procuração relativa ao bem está em seu favor, e que o bem está na posse do requerido.

    Pugna pelo sequestro do veículo.

    Decido.

    Para a apuração da pertinência ou não da medida cautelar pleiteadas, é imprescindível a análise da demanda principal que será proposta.

    Ademais, a existência ou não de prejudicialidade ou de conexão com a ação 0701103-20.2023.8.07.0003 também requer a ação principal.

    Por conseguinte, deve o autor apresentar a ação principal, tornando o pedido de sequestro do veículo incidental.

    Emende-se, no prazo de 15 (quinze) dias. * Documento assinado e datado eletronicamente pelo magistrado indicado. z

  • 31/07/2023 19:27

    Recebidos os autos

  • 31/07/2023 19:27

    Determinada a emenda à inicial

  • 31/07/2023 00:19

    Publicado Decisão em 31/07/2023.

  • 28/07/2023 00:45

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/07/2023

  • 28/07/2023 00:00

    Intimação

    Reconheço a conexão entre o presente feito e a ação nº 0701103-20.2023.8.07.0003, que tramita perante o Juízo da 1ª Vara Cível da Circunscrição de Ceilândia.

    Ademais, ainda que não fosse o caso de conexão, é certo que os processos em questão devem ser reunidos para julgamento conjunto, tendo em vista o risco de prolação de decisões conflitantes ou contraditórias, caso decididos separadamente (§ 3º do Art. 55 do CPC).

    Nesse passo, registro que a parte postula nestes autos o sequestro do veículo Gol Placa OVM4011.

    Por sua vez, no processo acima referido o Lailson Ribeiro de Carvalho almeja a declaração de inexistência da relação jurídica atinente ao mesmo contrato que instrui a presente lide.

    Saliento que naqueles autos, figura no polo passivo a pessoa jurídica Macedo Comércio de Veículos Ltda que, segundo a narrativa do autor neste feito, é quem teria realizado a venda do automóvel sub judice.

    Nesse cenário e, considerando que a presente lide necessariamente deverá ser aditada, a fim que seja formulado o pedido principal, afetando a relação jurídica atinente ao automóvel em questão.

    Por conseguinte, verificada a prevenção do Juízo da 1ª Vara Cível da Circunscrição Judiciária de Ceilândia/DF, conforme o disposto no Art. 59 do CPC, remetam-se os presentes autos àquele Juízo.

    Remetam-se os autos imediatamente.

    Gama-DF, DF, 26 de julho de 2023 19:49:37.

    ADRIANA MARIA DE FREITAS TAPETY Juíza de Direito

  • 27/07/2023 09:51

    Conclusos para decisão para Juiz(a) RAIMUNDO SILVINO DA COSTA NETO

  • 27/07/2023 09:49

    Classe Processual alterada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

  • 27/07/2023 09:17

    Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

  • 26/07/2023 20:46

    Recebidos os autos

  • 26/07/2023 20:46

    Declarada incompetência

  • 26/07/2023 15:39

    Conclusos para decisão para Juiz(a) ADRIANA MARIA DE FREITAS TAPETY

  • 25/07/2023 16:40

    Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

  • 24/07/2023 20:22

    Juntada de Petição de petição

  • 24/07/2023 00:37

    Recebidos os autos

  • 24/07/2023 00:37

    Outras decisões

  • 21/07/2023 15:33

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/07/2023

Ultima Atualização
04/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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