07/12/2024 20:24

Arquivado Definitivamente
07/12/2024 20:23

Juntada de Certidão
13/11/2024 18:54

Remetidos os Autos (em diligência) para Cartório Judicial Único
13/11/2024 18:53

Juntada de Certidão
04/11/2024 15:58

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
04/11/2024 15:58

Juntada de Certidão
04/11/2024 15:56

Transitado em Julgado em 26/10/2024
26/10/2024 02:43

Decorrido prazo de BRB BANCO DE BRASILIA SA em 25/10/2024 23:59.
18/10/2024 02:21

Decorrido prazo de TIAGO HENRIQUE SILVA BARBOSA em 17/10/2024 23:59.
03/10/2024 02:29

Publicado Sentença em 03/10/2024.
03/10/2024 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2024
02/10/2024 00:00

Intimação

þ O processo está em fase de cumprimento de sentença e, ante a satisfação da obrigação constituída, impõe-se reconhecer que o instrumento atendeu à finalidade legal.

Assim, com fundamento nos artigos 771 e 924, II, do CPC, julgo extinto o processo, ficando desconstituídas constrições judiciais, caso determinadas, e dispensado o pagamento das verbas de sucumbência (art. 55, da lei n.º 9.099/95).

Sentença registrada nesta data.

Publique-se.

Intimem-se.

Dê-se baixa e arquive-se.

Brasília/DF, data e hora conforme assinatura digital no rodapé.

FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE Juiz de Direito®
01/10/2024 13:12

Recebidos os autos
01/10/2024 13:12

Expedição de Outros documentos.
01/10/2024 13:12

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
01/10/2024 11:53

Conclusos para julgamento para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
01/10/2024 10:22

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
01/10/2024 09:09

Juntada de Certidão
01/10/2024 09:09

Juntada de Alvará de levantamento
27/09/2024 17:06

Juntada de Petição de petição
17/09/2024 09:21

Juntada de Certidão
17/09/2024 09:21

Juntada de Alvará de levantamento
16/09/2024 17:26

Expedição de Outros documentos.
16/09/2024 17:26

Expedição de Certidão.
14/09/2024 02:21

Decorrido prazo de BRB BANCO DE BRASILIA SA em 13/09/2024 23:59.
20/08/2024 14:21

Decorrido prazo de BRB BANCO DE BRASILIA SA em 19/08/2024 23:59.
14/08/2024 16:41

Juntada de Petição de petição
14/08/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2JECIVBSB 2º Juizado Especial Cível de Brasília Número do processo: 0751561-02.2023.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: TIAGO HENRIQUE SILVA BARBOSA EXECUTADO: BANCO DE BRASÍLIA SA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Vistos, etc.

A sentença de ID nº 182167302 julgou procedente os pedidos formulados na inicial para: a) restituir em dobro o valor de R$ 3.079,11 (três mil, setenta e nove reais e onze centavos), referente ao salário do autor do mês de setembro de 2023, totalizando R$ 6.158,22 (seis mi, cento e cinquenta e oito reais e vinte e dois centavos).

O montante deverá ser corrigido monetariamente pelo INPC desde a data da constrição (06/09/2023) e acrescido de juros de mora de 1% a partir da citação. b) não efetuar novos descontos com base no inadimplemento do contrato em tela, excetuada a comprovação de autorização expressa do cliente.; c) pagar R$ 1.500,00 (mil e quinhentos reais), a título de danos morais suportados pelo autor.

O acórdão de ID nº 203198342 condenou o Executado ao pagamento das custas e de honorários advocatícios fixados em 10% sobre o valor da condenação.

Ao ID nº 200251109, a parte Executada efetuou o pagamento de R$ 9.444,10.

Ao analisar os cálculos realizados pela Contadoria ao ID nº 203198342, é possível verificar que eles estão de acordo com os comandos judiciais.

O valor atualizado do débito até a data do depósito era de R$ 9.430,48.

Portanto, houve pagamento a maior no valor de R$ 13,62.

Homologo os cálculos apresentados pela Contadoria.

Preclusa a presente decisão, expeça-se alvará eletrônico em favor da parte Exequente no valor de R$ 9.430,48.

O remanescente deverá ser liberado em favor do Executado.

Após, venham os autos conclusos para sentença de extinção pela quitação da obrigação.

Brasília/DF, data e hora conforme assinatura digital no rodapé.

FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE Juiz de Direito
13/08/2024 13:09

Recebidos os autos
13/08/2024 13:09

Expedição de Outros documentos.
13/08/2024 13:09

Acolhida em parte a impugnação ao cumprimento de sentença
12/08/2024 13:38

Conclusos para despacho para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
10/08/2024 15:40

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
09/08/2024 13:17

Juntada de Petição de petição
02/08/2024 17:45

Juntada de Petição de petição
02/08/2024 16:25

Recebidos os autos
02/08/2024 16:25

Expedição de Outros documentos.
02/08/2024 16:25

Proferido despacho de mero expediente
02/08/2024 15:55

Conclusos para despacho para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
02/08/2024 15:48

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
02/08/2024 02:19

Decorrido prazo de Banco de Brasília SA em 01/08/2024 23:59.
31/07/2024 18:39

Recebidos os autos
31/07/2024 18:39

Remetidos os autos da Contadoria ao 2º Juizado Especial Cível de Brasília.
30/07/2024 11:24

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
23/07/2024 12:34

Recebidos os autos
23/07/2024 12:34

Proferido despacho de mero expediente
23/07/2024 12:28

Conclusos para despacho para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
23/07/2024 11:19

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
18/07/2024 18:54

Juntada de Petição de petição
18/07/2024 18:10

Juntada de Petição de petição
17/07/2024 03:18

Publicado Certidão em 17/07/2024.
17/07/2024 03:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/07/2024
16/07/2024 04:51

Decorrido prazo de Banco de Brasília SA em 15/07/2024 23:59.
16/07/2024 00:00

Intimação

Órgão julgador: 2º Juizado Especial Cível de Brasília Número do processo: 0751561-02.2023.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: TIAGO HENRIQUE SILVA BARBOSA EXECUTADO: BANCO DE BRASÍLIA SA CERTIDÃO Consoante despacho de ID 202329779, "Apresentados os cálculos, intimem-se as partes para manifestação, no prazo de 5 dias. " BRASÍLIA, DF, 15 de julho de 2024 14:38:36.
15/07/2024 14:40

Expedição de Outros documentos.
15/07/2024 14:39

Juntada de Certidão
05/07/2024 18:44

Recebidos os autos
05/07/2024 18:44

Remetidos os autos da Contadoria ao 2º Juizado Especial Cível de Brasília.
05/07/2024 17:48

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
28/06/2024 15:30

Recebidos os autos
28/06/2024 15:30

Proferido despacho de mero expediente
28/06/2024 15:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
28/06/2024 12:27

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
25/06/2024 15:29

Juntada de Petição de petição
24/06/2024 03:20

Publicado Despacho em 24/06/2024.
22/06/2024 03:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/06/2024
20/06/2024 15:44

Recebidos os autos
20/06/2024 15:43

Proferido despacho de mero expediente
20/06/2024 14:01

Conclusos para despacho para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
20/06/2024 13:57

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
15/06/2024 03:01

Juntada de Certidão
14/06/2024 13:43

Juntada de Petição de impugnação
14/06/2024 05:30

Decorrido prazo de Banco de Brasília SA em 13/06/2024 23:59.
13/06/2024 14:28

Expedição de Outros documentos.
13/06/2024 14:27

Juntada de Certidão
13/06/2024 14:23

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
07/06/2024 09:07

Recebidos os autos
07/06/2024 09:07

Deferido o pedido de TIAGO HENRIQUE SILVA BARBOSA - CPF: *05.***.*18-50 (REQUERENTE).
06/06/2024 17:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
06/06/2024 17:41

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
28/05/2024 10:21

Juntada de Petição de petição
27/05/2024 15:02

Expedição de Outros documentos.
27/05/2024 15:01

Juntada de Certidão
22/05/2024 13:58

Recebidos os autos
26/02/2024 14:21

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
26/02/2024 14:19

Juntada de Certidão
26/02/2024 11:32

Juntada de Petição de contrarrazões
19/02/2024 16:28

Juntada de Certidão
05/02/2024 14:40

Juntada de Petição de recurso inominado
03/02/2024 04:16

Decorrido prazo de TIAGO HENRIQUE SILVA BARBOSA em 02/02/2024 23:59.
16/01/2024 09:05

Expedição de Certidão.
20/12/2023 17:09

Expedição de Outros documentos.
15/12/2023 18:30

Recebidos os autos
15/12/2023 18:30

Julgado procedente em parte do pedido
27/10/2023 12:28

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ACACIA REGINA SOARES DE SA
26/10/2023 18:34

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
25/10/2023 19:00

Recebidos os autos
25/10/2023 19:00

Outras decisões
25/10/2023 18:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) ACACIA REGINA SOARES DE SA
24/10/2023 14:40

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
23/10/2023 15:06

Juntada de Petição de petição
19/10/2023 18:46

Recebidos os autos
19/10/2023 18:46

Proferido despacho de mero expediente
18/10/2023 18:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) ACACIA REGINA SOARES DE SA
10/10/2023 11:59

Decorrido prazo de Banco de Brasília SA em 09/10/2023 23:59.
09/10/2023 20:09

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
29/09/2023 18:09

Juntada de Petição de contestação
28/09/2023 16:16

Juntada de Petição de manifestação
28/09/2023 11:29

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
28/09/2023 11:29

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
28/09/2023 11:29

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 27/09/2023 16:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
27/09/2023 15:59

Juntada de Petição de petição
20/09/2023 08:53

Juntada de Petição de certidão de juntada
14/09/2023 17:06

Mandado devolvido entregue ao destinatário
12/09/2023 16:24

Juntada de intimação
12/09/2023 16:17

Juntada de intimação
12/09/2023 15:45

Expedição de Certidão.
12/09/2023 15:44

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 27/09/2023 16:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
12/09/2023 15:43

Audiência de conciliação cancelada conduzida por #Não preenchido# em/para 30/10/2023 17:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
12/09/2023 15:36

Recebidos os autos
12/09/2023 15:36

Não Concedida a Antecipação de tutela
12/09/2023 10:55

Juntada de Petição de intimação
12/09/2023 10:49

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 30/10/2023 17:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
12/09/2023 10:49

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 5 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
12/09/2023 10:49

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/09/2023

Ultima Atualização
02/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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