07/04/2025 17:08

Remetidos os Autos (por declínio de competência entre instâncias do mesmo tribunal) para 1ª Instância
07/04/2025 17:07

Expedição de Certidão.
07/04/2025 15:38

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais
07/04/2025 15:38

Juntada de Certidão
01/04/2025 15:08

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC
31/03/2025 16:08

Juntada de Petição de Sob sigilo
26/03/2025 02:20

Publicado Despacho em 25/03/2025.
26/03/2025 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2025
20/03/2025 18:06

Recebidos os autos
20/03/2025 18:06

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
20/03/2025 18:06

Recebidos os autos
20/03/2025 18:06

Remetidos os Autos (outros motivos) para COREC
20/03/2025 18:06

Proferido despacho de mero expediente
19/03/2025 11:27

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
19/03/2025 11:27

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
19/03/2025 11:20

Recebidos os autos
19/03/2025 11:20

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
19/03/2025 10:59

Juntada de Petição de Sob sigilo
06/03/2025 13:44

Expedição de Outros documentos.
06/03/2025 13:42

Evoluída a classe de RECURSO ESPECIAL (213) para AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL (1711)
05/03/2025 19:33

Juntada de Petição de Sob sigilo
18/02/2025 15:32

Juntada de Petição de Sob sigilo
16/02/2025 02:21

Publicado Decisão em 14/02/2025.
16/02/2025 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/02/2025
12/02/2025 10:46

Expedição de Outros documentos.
11/02/2025 16:06

Recebidos os autos
11/02/2025 16:06

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
11/02/2025 16:06

Recebidos os autos
11/02/2025 16:06

Remetidos os Autos (outros motivos) para COREC
11/02/2025 16:06

Recurso Especial não admitido
11/02/2025 11:51

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
11/02/2025 11:51

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
11/02/2025 11:25

Recebidos os autos
11/02/2025 11:25

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
10/02/2025 17:31

Juntada de Petição de Sob sigilo
05/02/2025 18:08

Expedição de Outros documentos.
05/02/2025 18:07

Juntada de Certidão
05/02/2025 18:06

Evoluída a classe de APELAÇÃO CRIMINAL (417) para RECURSO ESPECIAL (213)
05/02/2025 17:47

Recebidos os autos
05/02/2025 17:47

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
05/02/2025 17:47

Decorrido prazo de Sob sigilo em 13/12/2024.
03/02/2025 17:34

Juntada de Petição de Sob sigilo
17/12/2024 02:16

Publicado Ementa em 17/12/2024.
17/12/2024 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/12/2024
13/12/2024 21:34

Juntada de Petição de Sob sigilo
13/12/2024 15:27

Expedição de Outros documentos.
12/12/2024 15:35

Conhecido o recurso de Sob sigilo e não-provido
12/12/2024 14:56

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
25/11/2024 23:10

Juntada de Petição de Sob sigilo
25/11/2024 16:27

Expedição de Outros documentos.
25/11/2024 16:27

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
20/11/2024 18:22

Recebidos os autos
04/11/2024 14:05

Conclusos ao revisor - Magistrado(a) JESUINO APARECIDO RISSATO
31/10/2024 18:30

Recebidos os autos
25/10/2024 02:15

Decorrido prazo de Sob sigilo em 24/10/2024 23:59.
14/10/2024 13:26

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) NILSONI DE FREITAS CUSTODIO
13/10/2024 22:45

Juntada de Petição de Sob sigilo
08/10/2024 18:47

Expedição de Outros documentos.
08/10/2024 18:47

Expedição de Outros documentos.
08/10/2024 18:46

Juntada de Certidão
08/10/2024 15:39

Juntada de Petição de Sob sigilo
03/10/2024 21:54

Expedição de Outros documentos.
03/10/2024 21:53

Juntada de Certidão
03/10/2024 21:47

Juntada de Petição de Sob sigilo
25/09/2024 02:17

Publicado Certidão em 25/09/2024.
25/09/2024 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/09/2024
24/09/2024 00:00

Intimação

Diante do exposto, retornem os autos ao arquivo, tendo em vista o exaurimento da jurisdição.
23/09/2024 12:03

Juntada de Certidão
20/09/2024 12:44

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
19/09/2024 16:27

Recebidos os autos
19/09/2024 16:27

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
19/09/2024 16:27

Distribuído por 2

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/09/2024

Ultima Atualização
21/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Agravo • Arquivo

Manifestação do MPDFT • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Anexo • Arquivo

Decisão • Arquivo

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