25/03/2025 10:44

Arquivado Definitivamente
24/03/2025 12:37

Recebidos os autos
24/03/2025 12:37

Remetidos os autos da Contadoria ao 4ª Vara Cível de Taguatinga.
22/03/2025 13:21

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
22/03/2025 13:20

Expedição de Certidão.
22/03/2025 03:44

Decorrido prazo de BANCO J. SAFRA S.A em 20/03/2025 23:59.
15/03/2025 02:35

Decorrido prazo de SEBASTIAO GONCALVES DA SILVA em 14/03/2025 23:59.
18/02/2025 02:49

Publicado Certidão em 18/02/2025.
17/02/2025 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/02/2025
12/02/2025 18:30

Expedição de Outros documentos.
12/02/2025 18:30

Expedição de Certidão.
11/02/2025 16:11

Recebidos os autos
03/11/2024 19:15

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
03/11/2024 19:15

Expedição de Certidão.
01/11/2024 09:57

Juntada de Petição de contrarrazões
10/10/2024 16:09

Expedição de Outros documentos.
10/10/2024 16:08

Expedição de Certidão.
09/10/2024 02:20

Decorrido prazo de BANCO J. SAFRA S.A em 08/10/2024 23:59.
04/10/2024 11:16

Juntada de Petição de apelação
24/09/2024 02:22

Decorrido prazo de SEBASTIAO GONCALVES DA SILVA em 23/09/2024 23:59.
19/09/2024 02:18

Publicado Sentença em 19/09/2024.
18/09/2024 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/09/2024
18/09/2024 00:00

Intimação

Por estas razões, REJEITO os embargos de declaração, e mantenho íntegra a sentença ID n. 209854547.
16/09/2024 11:49

Recebidos os autos
16/09/2024 11:49

Expedição de Outros documentos.
16/09/2024 11:49

Embargos de Declaração Não-acolhidos
16/09/2024 02:16

Publicado Certidão em 16/09/2024.
13/09/2024 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/09/2024
13/09/2024 00:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIVIA LOURENCO GONCALVES
12/09/2024 14:38

Expedição de Certidão.
12/09/2024 11:58

Juntada de Petição de contrarrazões
10/09/2024 08:56

Expedição de Certidão.
10/09/2024 08:28

Juntada de Petição de embargos de declaração
09/09/2024 02:17

Publicado Sentença em 09/09/2024.
07/09/2024 02:17

Decorrido prazo de SEBASTIAO GONCALVES DA SILVA em 06/09/2024 23:59.
06/09/2024 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/09/2024
06/09/2024 00:00

Intimação

Ante o exposto, julgo PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido para DETERMINAR a devolução, de forma simples, da “Tarifa de avaliação de bem” no valor de R$ 150,00 (cento e cinquenta reais) e da “Tarifa de registro de contrato” pelo valor de R$ 402,00 (quatrocentos e dois reais), incidindo correção monetária pelo INPC a partir do efetivo desembolso e juros de 1% ao mês a contar da citação.
05/09/2024 02:17

Decorrido prazo de BANCO J. SAFRA S.A em 04/09/2024 23:59.
04/09/2024 11:05

Recebidos os autos
04/09/2024 11:05

Expedição de Outros documentos.
04/09/2024 11:05

Julgado procedente em parte do pedido
30/08/2024 18:45

Conclusos para julgamento para Juiz(a) LIVIA LOURENCO GONCALVES
30/08/2024 02:22

Publicado Despacho em 30/08/2024.
29/08/2024 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2024
29/08/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4VARCIVTAG 4ª Vara Cível de Taguatinga Número do processo: 0708763-19.2024.8.07.0007 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: SEBASTIAO GONCALVES DA SILVA REU: BANCO J.

SAFRA S.A DESPACHO Em razão da moldura delineada nos autos, prescinde, para a perfeita compreensão e desate da lide, dilação de quaisquer provas além das constantes nos autos.

A controvérsia é quanto ao direito aplicável à espécie.

Tornem os autos, pois, à conclusão para sentença, em ordem cronológica e observando-se eventual preferência legal.

Taguatinga/DF, Terça-feira, 27 de Agosto de 2024.

Lívia Lourenço Gonçalves Juíza de Direito
27/08/2024 17:53

Recebidos os autos
27/08/2024 17:53

Expedição de Outros documentos.
27/08/2024 17:53

Proferido despacho de mero expediente
27/08/2024 13:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIVIA LOURENCO GONCALVES
26/08/2024 12:23

Expedição de Certidão.
24/08/2024 02:18

Decorrido prazo de SEBASTIAO GONCALVES DA SILVA em 23/08/2024 23:59.
19/08/2024 09:52

Juntada de Petição de petição
16/08/2024 02:16

Publicado Certidão em 16/08/2024.
15/08/2024 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2024
13/08/2024 18:03

Juntada de Petição de petição
12/08/2024 12:50

Expedição de Outros documentos.
12/08/2024 12:50

Expedição de Certidão.
07/08/2024 14:55

Juntada de Petição de réplica
24/07/2024 03:08

Publicado Certidão em 24/07/2024.
23/07/2024 09:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2024
23/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4VARCIVTAG 4ª Vara Cível de Taguatinga Número do processo: 0708763-19.2024.8.07.0007 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: SEBASTIAO GONCALVES DA SILVA REU: BANCO J.

SAFRA S.A CERTIDÃO Certifico e dou fé que a parte REQUERIDA anexou a CONTESTAÇÃO ID 204241562, apresentada TEMPESTIVAMENTE.

Assim, procedi ao cadastro do nome do advogado da parte junto ao sistema.

Nos termos da Portaria 02/2018 deste Juízo, faço que seja a parte AUTORA intimada a apresentar réplica, no prazo de 15 (quinze) dias úteis.

Taguatinga/DF, Quarta-feira, 17 de Julho de 2024 CERTIDÃO ASSINADA DIGITALMENTE
17/07/2024 19:40

Expedição de Certidão.
16/07/2024 11:00

Juntada de Petição de contestação
12/07/2024 04:24

Decorrido prazo de SEBASTIAO GONCALVES DA SILVA em 11/07/2024 23:59.
20/06/2024 02:38

Publicado Decisão em 20/06/2024.
19/06/2024 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2024
17/06/2024 21:29

Expedição de Outros documentos.
14/06/2024 17:24

Recebidos os autos
14/06/2024 17:24

Concedida a gratuidade da justiça a SEBASTIAO GONCALVES DA SILVA - CPF: *24.***.*35-49 (AUTOR).
14/06/2024 17:24

Outras decisões
14/06/2024 11:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIVIA LOURENCO GONCALVES
11/06/2024 13:06

Juntada de Petição de petição
21/05/2024 02:59

Publicado Decisão em 21/05/2024.
20/05/2024 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2024
16/05/2024 15:29

Recebidos os autos
16/05/2024 15:29

Deferido o pedido de SEBASTIAO GONCALVES DA SILVA - CPF: *24.***.*35-49 (AUTOR).
15/05/2024 22:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIVIA LOURENCO GONCALVES
14/05/2024 16:48

Juntada de Petição de petição
22/04/2024 02:30

Publicado Decisão em 22/04/2024.
19/04/2024 03:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/04/2024
19/04/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4VARCIVTAG 4ª Vara Cível de Taguatinga Número do processo: 0708763-19.2024.8.07.0007 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: SEBASTIAO GONCALVES DA SILVA REU: BANCO J.

SAFRA S.A DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Emende-se a petição inicial para comprovar sua condição de hipossuficiência, nos termos do art. 99, § 2º, do CPC, uma vez que a simples declaração de pobreza não é suficiente para a demonstração inequívoca do estado de hipossuficiência.

Alternativamente, deverão ser recolhidas as custas iniciais.

Sem prejuízo, determino que a Secretaria promova a baixa da anotação referente ao segredo de justiça, porquanto não há nos autos informação que precise ser resguardada pelo sigilo.

Prazo de 15 (quinze) dias para a apresentação de emenda em sua integralidade, sob pena de indeferimento da petição inicial, com fulcro no parágrafo único do art. 321 do CPC.

I.

Taguatinga, Quarta-feira, 17 de Abril de 2024 Lívia Lourenço Gonçalves Juíza de Direito
17/04/2024 15:18

Recebidos os autos
17/04/2024 15:17

Determinada a emenda à inicial
16/04/2024 16:11

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/04/2024

Ultima Atualização
17/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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