05/08/2024 18:12

Arquivado Definitivamente
05/08/2024 18:11

Transitado em Julgado em 19/06/2024
05/08/2024 18:09

Expedição de Certidão.
29/07/2024 18:45

Remetidos os Autos (em diligência) para Cartório Judicial Único
29/07/2024 18:45

Juntada de Certidão
26/07/2024 22:42

Remetidos os Autos (em diligência) para 3º Juizado Especial Cível de Brasília
26/07/2024 22:42

Expedição de Certidão.
22/07/2024 14:10

Recebidos os autos
22/07/2024 14:10

Determinado o arquivamento
17/07/2024 11:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR RAMIRO CORREIA
16/07/2024 22:49

Remetidos os Autos (em diligência) para 3º Juizado Especial Cível de Brasília
10/07/2024 15:23

Juntada de Petição de petição
03/07/2024 03:36

Publicado Decisão em 03/07/2024.
03/07/2024 03:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2024
02/07/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0772137-16.2023.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: OTHONIEL LUCAS DE SOUSA JUNIOR REQUERIDO: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.

D E C I S Ã O Vistos etc., Intime-se a parte autora para informar se houve a quitação integral do débito ou se existe saldo remanescente, devendo juntar aos autos planilha atualizada do débito.

Prazo de 5 dias.

Em caso de inércia, venham os autos conclusos para arquivamento.

EDMAR RAMIRO CORREIA Juiz de Direito (datado e assinado eletronicamente)
01/07/2024 16:10

Recebidos os autos
01/07/2024 16:10

Outras decisões
01/07/2024 03:18

Publicado Decisão em 01/07/2024.
29/06/2024 03:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2024
28/06/2024 16:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR RAMIRO CORREIA
28/06/2024 16:42

Remetidos os Autos (em diligência) para 3º Juizado Especial Cível de Brasília
28/06/2024 13:26

Juntada de Certidão
28/06/2024 13:26

Juntada de Alvará de levantamento
28/06/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0772137-16.2023.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: OTHONIEL LUCAS DE SOUSA JUNIOR REQUERIDO: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.

D E C I S Ã O Vistos etc., Diante da desistência da parte autora em relação ao Recurso Inominado, cancelo a distribuição do feito às Turmas Recursais.

Proceda-se a transferência do valor depositado em ID 199347239 para a conta indicada em petição de ID 200587716.

Após, intime-se a parte autora para informar se houve a quitação integral do débito ou se existe saldo remanescente, devendo juntar aos autos planilha atualizada do débito.

Prazo de 5 dias.

Em caso de inércia, venham os autos conclusos para arquivamento.

EDMAR RAMIRO CORREIA Juiz de Direito (datado e assinado eletronicamente)
27/06/2024 14:41

Expedição de Outros documentos.
24/06/2024 18:58

Juntada de Petição de petição
19/06/2024 16:07

Recebidos os autos
19/06/2024 16:07

Outras decisões
18/06/2024 13:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR RAMIRO CORREIA
17/06/2024 20:42

Remetidos os Autos (em diligência) para 3º Juizado Especial Cível de Brasília
17/06/2024 16:21

Juntada de Petição de petição
14/06/2024 04:28

Publicado Intimação em 13/06/2024.
14/06/2024 04:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2024
11/06/2024 13:00

Recebidos os autos
11/06/2024 13:00

Outras decisões
10/06/2024 15:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR RAMIRO CORREIA
10/06/2024 15:55

Remetidos os Autos (em diligência) para 3º Juizado Especial Cível de Brasília
10/06/2024 15:55

Expedição de Certidão.
07/06/2024 03:31

Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. em 06/06/2024 23:59.
07/06/2024 03:01

Juntada de Certidão
04/06/2024 18:27

Juntada de Petição de contrarrazões
21/05/2024 10:29

Expedição de Outros documentos.
21/05/2024 10:29

Expedição de Certidão.
16/05/2024 22:55

Juntada de Petição de recurso inominado
16/05/2024 03:14

Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. em 15/05/2024 23:59.
02/05/2024 03:03

Publicado Sentença em 02/05/2024.
01/05/2024 03:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2024
30/04/2024 00:00

Intimação

Isto posto, resolvo o mérito do presente processo, o que faço com fundamento no art. 487, I, do Código de Processo Civil, e JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE O PEDIDO, para condenar o banco requerido ao pagamento de indenização por danos morais, que fixo em R$ 5.000,00 (cinco mil reais), importância que deverá ser corrigida monetariamente e acrescida de juros a partir da publicação da presente sentença.
29/04/2024 15:19

Recebidos os autos
29/04/2024 15:19

Expedição de Outros documentos.
29/04/2024 15:19

Julgado procedente em parte do pedido
24/04/2024 15:02

Conclusos para julgamento para Juiz(a) EDMAR RAMIRO CORREIA
24/04/2024 14:54

Remetidos os Autos (em diligência) para 3º Juizado Especial Cível de Brasília
18/04/2024 03:17

Decorrido prazo de OTHONIEL LUCAS DE SOUSA JUNIOR em 17/04/2024 23:59.
10/04/2024 02:43

Publicado Decisão em 10/04/2024.
10/04/2024 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2024
09/04/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0772137-16.2023.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: OTHONIEL LUCAS DE SOUSA JUNIOR REQUERIDO: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Intime-se a parte autora para, querendo, se manifestar em réplica, no prazo de 5 dias, ficando advertida de que já está preclusa a oportunidade de juntada de documentos, salvo as exceções legais.

Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, retornem os autos conclusos para sentença.

EDMAR RAMIRO CORREIA Juiz de Direito (datado e assinado eletronicamente)
08/04/2024 12:42

Recebidos os autos
08/04/2024 12:42

Outras decisões
05/04/2024 14:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR RAMIRO CORREIA
05/04/2024 08:57

Remetidos os Autos (em diligência) para 3º Juizado Especial Cível de Brasília
27/03/2024 03:55

Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. em 26/03/2024 23:59.
22/03/2024 18:13

Juntada de Petição de petição
15/03/2024 18:28

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
15/03/2024 18:28

Remetidos os Autos (outros motivos) para 3º Juizado Especial Cível de Brasília
15/03/2024 18:28

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 15/03/2024 17:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
13/03/2024 12:02

Juntada de Petição de contestação
08/03/2024 14:38

Juntada de Petição de petição
18/12/2023 10:52

Juntada de Petição de pedido de habilitação nos autos
15/12/2023 14:45

Juntada de Petição de petição
15/12/2023 02:42

Publicado Certidão em 15/12/2023.
14/12/2023 03:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/12/2023
13/12/2023 02:45

Publicado Certidão em 13/12/2023.
13/12/2023 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2023
12/12/2023 20:59

Expedição de Outros documentos.
12/12/2023 12:36

Juntada de Petição de petição
11/12/2023 12:10

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 15/03/2024 17:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
11/12/2023 12:10

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 5 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
11/12/2023 12:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/12/2023

Ultima Atualização
02/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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