15/01/2025 19:21

Arquivado Definitivamente
15/01/2025 19:20

Juntada de Certidão
08/01/2025 18:06

Remetidos os Autos (em diligência) para Cartório Judicial Único
08/01/2025 18:05

Juntada de Certidão
08/01/2025 16:55

Remetidos os Autos (em diligência) para 3º Juizado Especial Cível de Brasília
08/01/2025 16:54

Transitado em Julgado em 18/12/2024
18/12/2024 02:36

Decorrido prazo de ERIC LISBOA CODO DIAS em 17/12/2024 23:59.
18/12/2024 02:36

Decorrido prazo de MARCUS UITALO SOARES MENEZES em 17/12/2024 23:59.
03/12/2024 02:50

Publicado Sentença em 03/12/2024.
03/12/2024 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/12/2024
25/11/2024 13:45

Recebidos os autos
25/11/2024 13:45

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
22/11/2024 15:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR RAMIRO CORREIA
21/11/2024 15:57

Remetidos os Autos (em diligência) para 3º Juizado Especial Cível de Brasília
13/11/2024 15:48

Juntada de Petição de petição
11/11/2024 02:23

Publicado Decisão em 11/11/2024.
09/11/2024 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2024
07/11/2024 14:19

Recebidos os autos
07/11/2024 14:19

Outras decisões
06/11/2024 14:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR RAMIRO CORREIA
05/11/2024 18:32

Remetidos os Autos (em diligência) para 3º Juizado Especial Cível de Brasília
30/10/2024 11:19

Juntada de Petição de petição
26/10/2024 02:43

Decorrido prazo de MARCUS UITALO SOARES MENEZES em 25/10/2024 23:59.
25/10/2024 13:26

Recebidos os autos
25/10/2024 13:26

Outras decisões
24/10/2024 12:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR RAMIRO CORREIA
24/10/2024 12:23

Remetidos os Autos (em diligência) para 3º Juizado Especial Cível de Brasília
18/10/2024 02:23

Publicado Decisão em 18/10/2024.
18/10/2024 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2024
16/10/2024 22:29

Juntada de Petição de petição
16/10/2024 13:26

Recebidos os autos
16/10/2024 13:26

Outras decisões
15/10/2024 17:52

Conclusos para despacho para Juiz(a) EDMAR RAMIRO CORREIA
15/10/2024 13:22

Remetidos os Autos (em diligência) para 3º Juizado Especial Cível de Brasília
07/10/2024 11:27

Juntada de Petição de petição
07/10/2024 02:28

Publicado Decisão em 07/10/2024.
05/10/2024 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2024
04/10/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0760495-46.2023.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: MARCUS UITALO SOARES MENEZES REQUERIDO: ERIC LISBOA CODO DIAS DECISÃO Defiro o cumprimento de sentença.

Promovam-se as alterações necessárias na autuação.

Após, intime-se a parte executada para efetuar o pagamento, no prazo de 15 dias.

No caso de transcurso do prazo sem pagamento, intime-se a parte credora para, no prazo de 5 dias, juntar planilha atualizada do débito com acréscimo da multa (10%), conforme previsto no artigo 523, § 1º, do CPC.

Em seguida, promova-se a penhora, via SISBAJUD, nos termos do inciso I do art. 835 do CPC.

Frustrada a diligência acima, repita-se a pesquisa de valores, com reiterações automáticas, pelo prazo de 30 dias (teimosinha).

Em relação ao disposto na petição de ID 212799945, esclareço que não há incidência de custas no primeiro grau em sede de juizados especiais cíveis, devendo a parte interessada buscar informações no site do TJDFT para eventual devolução do valor pago.

EDMAR RAMIRO CORREIA Juiz de Direito (Assinado e datado eletronicamente)
03/10/2024 13:51

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
30/09/2024 15:30

Recebidos os autos
30/09/2024 15:30

Outras decisões
30/09/2024 14:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR RAMIRO CORREIA
30/09/2024 13:58

Juntada de Petição de petição
30/09/2024 13:55

Remetidos os Autos (em diligência) para 3º Juizado Especial Cível de Brasília
30/09/2024 13:55

Expedição de Certidão.
27/09/2024 18:32

Juntada de Petição de petição
23/09/2024 18:54

Remetidos os Autos (em diligência) para Cartório Judicial Único
23/09/2024 18:54

Juntada de Certidão
23/09/2024 12:45

Remetidos os Autos (em diligência) para 3º Juizado Especial Cível de Brasília
23/09/2024 12:45

Transitado em Julgado em 06/09/2024
06/09/2024 02:50

Decorrido prazo de ERIC LISBOA CODO DIAS em 05/09/2024 23:59.
06/09/2024 02:50

Decorrido prazo de MARCUS UITALO SOARES MENEZES em 05/09/2024 23:59.
22/08/2024 02:32

Publicado Decisão em 22/08/2024.
22/08/2024 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2024
22/08/2024 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2024
21/08/2024 00:00

Intimação

Ante o exposto, conheço dos embargos e acolho-os, nos termos da fundamentação da presente decisão.
20/08/2024 15:42

Recebidos os autos
20/08/2024 15:42

Embargos de Declaração Acolhidos
01/08/2024 17:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR RAMIRO CORREIA
01/08/2024 13:53

Remetidos os Autos (em diligência) para 3º Juizado Especial Cível de Brasília
28/07/2024 01:14

Decorrido prazo de ERIC LISBOA CODO DIAS em 26/07/2024 23:59.
19/07/2024 03:37

Publicado Decisão em 19/07/2024.
19/07/2024 03:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2024
18/07/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0760495-46.2023.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: MARCUS UITALO SOARES MENEZES REQUERIDO: ERIC LISBOA CODO DIAS D E C I S Ã O Vistos etc., Intime-se a parte requerida para, no prazo de 5 dias, se manifestar sobre os embargos de declaração opostos em ID 203564356, a teor do disposto no art. 1.023, §2º do CPC.

EDMAR RAMIRO CORREIA Juiz de Direito (datado e assinado eletronicamente)
17/07/2024 13:49

Recebidos os autos
17/07/2024 13:49

Outras decisões
17/07/2024 04:17

Decorrido prazo de ERIC LISBOA CODO DIAS em 16/07/2024 23:59.
16/07/2024 15:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR RAMIRO CORREIA
16/07/2024 13:32

Remetidos os Autos (em diligência) para 3º Juizado Especial Cível de Brasília
09/07/2024 20:21

Juntada de Petição de embargos de declaração
02/07/2024 03:53

Publicado Sentença em 02/07/2024.
02/07/2024 03:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2024
02/07/2024 03:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2024
28/06/2024 13:23

Recebidos os autos
28/06/2024 13:23

Julgado procedente em parte do pedido
15/05/2024 10:22

Conclusos para julgamento para Juiz(a) EDMAR RAMIRO CORREIA
14/05/2024 15:17

Remetidos os Autos (em diligência) para 3º Juizado Especial Cível de Brasília
09/05/2024 03:35

Decorrido prazo de ERIC LISBOA CODO DIAS em 08/05/2024 23:59.
30/04/2024 03:28

Publicado Decisão em 30/04/2024.
30/04/2024 03:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2024
26/04/2024 13:19

Recebidos os autos
26/04/2024 13:19

Outras decisões
25/04/2024 14:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR RAMIRO CORREIA
24/04/2024 22:44

Remetidos os Autos (em diligência) para 3º Juizado Especial Cível de Brasília
17/04/2024 19:40

Juntada de Petição de réplica
10/04/2024 02:44

Publicado Decisão em 10/04/2024.
10/04/2024 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2024
09/04/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0760495-46.2023.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: MARCUS UITALO SOARES MENEZES REQUERIDO: ERIC LISBOA CODO DIAS DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Intime-se a parte autora para, querendo, se manifestar em réplica, no prazo de 5 dias, ficando advertida de que já está preclusa a oportunidade de juntada de documentos, salvo as exceções legais.

Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, retornem os autos conclusos para sentença.

EDMAR RAMIRO CORREIA Juiz de Direito (datado e assinado eletronicamente)
08/04/2024 12:42

Recebidos os autos
08/04/2024 12:42

Outras decisões
08/04/2024 12:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR RAMIRO CORREIA
06/04/2024 12:37

Remetidos os Autos (em diligência) para 3º Juizado Especial Cível de Brasília
01/04/2024 12:19

Juntada de Petição de contestação
01/04/2024 11:52

Juntada de Petição de contestação
19/03/2024 15:44

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
19/03/2024 15:44

Remetidos os Autos (outros motivos) para 3º Juizado Especial Cível de Brasília
19/03/2024 15:44

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 19/03/2024 15:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
14/03/2024 03:59

Decorrido prazo de ERIC LISBOA CODO DIAS em 13/03/2024 23:59.
11/03/2024 02:22

Publicado Decisão em 11/03/2024.
08/03/2024 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/03/2024
04/03/2024 19:17

Recebidos os autos
04/03/2024 19:17

Indeferido o pedido de ERIC LISBOA CODO DIAS - CPF: *65.***.*67-52 (REQUERIDO)
04/03/2024 17:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) GLAUCIA BARBOSA RIZZO DA SILVA
04/03/2024 17:19

Juntada de Petição de petição
30/01/2024 04:51

Decorrido prazo de MARCUS UITALO SOARES MENEZES em 29/01/2024 23:59.
23/01/2024 05:14

Publicado Certidão em 22/01/2024.
16/01/2024 10:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/01/2024
15/01/2024 13:02

Mandado devolvido entregue ao destinatário
25/12/2023 20:14

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
16/12/2023 04:52

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
15/12/2023 02:40

Publicado Certidão em 15/12/2023.
14/12/2023 03:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/12/2023
12/12/2023 13:48

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 19/03/2024 15:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
12/12/2023 13:47

Audiência de conciliação cancelada conduzida por #Não preenchido# em/para 19/12/2023 17:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
08/12/2023 07:52

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
23/11/2023 03:40

Decorrido prazo de MARCUS UITALO SOARES MENEZES em 22/11/2023 23:59.
21/11/2023 09:16

Decorrido prazo de MARCUS UITALO SOARES MENEZES em 20/11/2023 23:59.
20/11/2023 02:30

Publicado Decisão em 20/11/2023.
17/11/2023 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/11/2023
16/11/2023 17:04

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
16/11/2023 17:04

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
16/11/2023 15:33

Recebidos os autos
16/11/2023 15:33

Deferido o pedido de MARCUS UITALO SOARES MENEZES - CPF: *52.***.*28-04 (REQUERENTE).
16/11/2023 14:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) GLAUCIA BARBOSA RIZZO DA SILVA
16/11/2023 08:50

Publicado Decisão em 16/11/2023.
14/11/2023 17:09

Juntada de Petição de emenda à inicial
14/11/2023 03:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2023
13/11/2023 15:47

Recebidos os autos
13/11/2023 15:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) GLAUCIA BARBOSA RIZZO DA SILVA
08/11/2023 03:51

Decorrido prazo de MARCUS UITALO SOARES MENEZES em 07/11/2023 23:59.
03/11/2023 14:54

Recebidos os autos
03/11/2023 14:54

Determinada a emenda à inicial
03/11/2023 13:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) GLAUCIA BARBOSA RIZZO DA SILVA
03/11/2023 02:22

Publicado Decisão em 03/11/2023.
31/10/2023 17:05

Juntada de Petição de petição
31/10/2023 03:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/10/2023
26/10/2023 18:30

Recebidos os autos
26/10/2023 18:30

Determinada a emenda à inicial
26/10/2023 17:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIA CECILIA BATISTA CAMPOS
26/10/2023 17:42

Juntada de Certidão
24/10/2023 15:53

Recebidos os autos
24/10/2023 15:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) GLAUCIA BARBOSA RIZZO DA SILVA
23/10/2023 18:38

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 19/12/2023 17:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
23/10/2023 18:38

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 5 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
23/10/2023 18:38

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/10/2023

Ultima Atualização
04/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Petição • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Petição • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

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