28/02/2025 15:30

Arquivado Definitivamente
21/02/2025 06:02

Processo Desarquivado
17/02/2025 16:05

Juntada de Petição de petição
07/11/2024 15:27

Arquivado Definitivamente
06/11/2024 13:31

Remetidos os Autos (em diligência) para Cartório Judicial Único
06/11/2024 13:30

Juntada de Certidão
06/11/2024 07:40

Remetidos os Autos (em diligência) para 3º Juizado Especial Cível de Brasília
06/11/2024 07:40

Juntada de Certidão
05/11/2024 17:16

Recebidos os autos
05/11/2024 17:16

Determinado o arquivamento
30/10/2024 16:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR RAMIRO CORREIA
30/10/2024 08:36

Remetidos os Autos (em diligência) para 3º Juizado Especial Cível de Brasília
02/10/2024 10:35

Juntada de Petição de petição
02/10/2024 02:34

Publicado Decisão em 02/10/2024.
02/10/2024 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/10/2024
01/10/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0774238-26.2023.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: MARINEZ CARDOSO DE AQUINO REU: BRB BANCO DE BRASILIA SA D E C I S Ã O Intime-se a parte autora para se manifestar quanto ao contido na petição de ID 211136888.

Prazo: 05 dias.

EDMAR RAMIRO CORREIA Juiz de Direito (datado e assinado eletronicamente)
30/09/2024 15:30

Recebidos os autos
30/09/2024 15:30

Outras decisões
25/09/2024 13:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR RAMIRO CORREIA
25/09/2024 13:02

Remetidos os Autos (em diligência) para 3º Juizado Especial Cível de Brasília
24/09/2024 02:20

Decorrido prazo de BRB BANCO DE BRASILIA SA em 23/09/2024 23:59.
15/09/2024 15:30

Juntada de Petição de petição
08/09/2024 17:11

Juntada de Petição de petição
28/08/2024 05:38

Expedição de Outros documentos.
27/08/2024 16:17

Recebidos os autos
27/08/2024 16:17

Outras decisões
15/08/2024 13:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR RAMIRO CORREIA
15/08/2024 12:16

Remetidos os Autos (em diligência) para 3º Juizado Especial Cível de Brasília
14/08/2024 13:50

Juntada de Certidão
14/08/2024 13:50

Juntada de Alvará de levantamento
07/08/2024 11:01

Juntada de Petição de petição
31/07/2024 02:32

Publicado Decisão em 31/07/2024.
31/07/2024 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2024
29/07/2024 15:40

Recebidos os autos
29/07/2024 15:40

Outras decisões
29/07/2024 13:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR RAMIRO CORREIA
29/07/2024 10:42

Remetidos os Autos (em diligência) para 3º Juizado Especial Cível de Brasília
24/07/2024 22:34

Juntada de Petição de renúncia de mandato
18/07/2024 14:26

Recebidos os autos
27/05/2024 17:56

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
22/05/2024 13:33

Juntada de Certidão
22/05/2024 12:48

Juntada de Petição de contrarrazões
20/05/2024 02:43

Publicado Certidão em 20/05/2024.
18/05/2024 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/05/2024
13/05/2024 10:49

Juntada de Certidão
09/05/2024 03:28

Decorrido prazo de MARINEZ CARDOSO DE AQUINO em 08/05/2024 23:59.
08/05/2024 18:02

Juntada de Petição de recurso inominado
23/04/2024 03:27

Publicado Sentença em 23/04/2024.
23/04/2024 03:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/04/2024
22/04/2024 00:00

Intimação

Isto posto, resolvo o mérito do presente processo, o que faço com fundamento no art. 487, I, do Código de Processo Civil, e JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE O PEDIDO, para condenar o banco requerido a obrigação de não fazer, consistente em se abster de debitar na conta corrente da autora valores relativos a parcelas de empréstimos, acordos ou renegociações de dívidas, sob pena de pagamento de multa em valor equivalente ao valor debitado indevidamente.
19/04/2024 15:50

Recebidos os autos
19/04/2024 15:50

Expedição de Outros documentos.
19/04/2024 15:50

Julgado procedente em parte do pedido
17/04/2024 14:02

Conclusos para julgamento para Juiz(a) EDMAR RAMIRO CORREIA
17/04/2024 12:42

Remetidos os Autos (em diligência) para 3º Juizado Especial Cível de Brasília
15/04/2024 15:30

Juntada de Petição de réplica
10/04/2024 03:04

Decorrido prazo de Banco de Brasília SA em 09/04/2024 23:59.
10/04/2024 02:43

Publicado Decisão em 10/04/2024.
10/04/2024 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2024
09/04/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0774238-26.2023.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: MARINEZ CARDOSO DE AQUINO REU: BANCO DE BRASÍLIA SA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Intime-se a parte autora para, querendo, se manifestar em réplica, no prazo de 5 dias, ficando advertida de que já está preclusa a oportunidade de juntada de documentos, salvo as exceções legais.

Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, intime-se a parte requerida para se manifestar acerca do documento juntado pela parte autora em petição de ID 191734337.

Prazo de 5 dias.

Após, retornem os autos conclusos para sentença.

EDMAR RAMIRO CORREIA Juiz de Direito (datado e assinado eletronicamente)
08/04/2024 12:42

Recebidos os autos
08/04/2024 12:42

Outras decisões
05/04/2024 14:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR RAMIRO CORREIA
05/04/2024 11:27

Remetidos os Autos (em diligência) para 3º Juizado Especial Cível de Brasília
02/04/2024 12:54

Juntada de Petição de petição
26/03/2024 15:32

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
26/03/2024 15:32

Remetidos os Autos (outros motivos) para 3º Juizado Especial Cível de Brasília
26/03/2024 15:32

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 26/03/2024 13:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
25/03/2024 17:00

Juntada de Petição de petição interlocutória
25/03/2024 16:59

Juntada de Petição de contestação
21/03/2024 16:28

Juntada de Petição de substabelecimento
20/12/2023 03:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/12/2023
18/12/2023 20:28

Expedição de Outros documentos.
18/12/2023 15:00

Recebidos os autos
18/12/2023 15:00

Não Concedida a Antecipação de tutela
17/12/2023 15:57

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 26/03/2024 13:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
17/12/2023 15:56

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 5 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
17/12/2023 15:56

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/12/2023

Ultima Atualização
01/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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