20/10/2023 16:58

Arquivado Definitivamente
20/10/2023 16:00

Expedição de Certidão.
20/10/2023 15:59

Transitado em Julgado em 24/09/2023
28/09/2023 02:31

Publicado Sentença em 28/09/2023.
27/09/2023 10:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2023
27/09/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JEFAZPUB 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0701311-62.2023.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: ANTONIA DA SILVA ALMEIDA EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL S E N T E N Ç A Cuida-se de cumprimento de sentença em que a obrigação de pagar foi cumprida mediante quitação do débito, conforme demonstrado nos autos.

Nesse sentido, efetuado o depósito dos valores pelo ente demandado, julgo extinto o cumprimento de sentença ante a SATISFAÇÃO DA OBRIGAÇÃO, nos moldes dos art. 924, inc.

II, do CPC, c/c art. 513 do CPC.

Sentença registrada e transitada em julgado nesta data, ante a ausência de interesse recursal.

P.

I.

Cumpridas as diligências acima, dê-se baixa e arquivem-se os autos com as cautelas de estilo.

BRASÍLIA, DF, 24 de setembro de 2023 22:59:57.

DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE Art. 8º, parágrafo único, da Lei 11.419/2006
25/09/2023 18:43

Expedição de Outros documentos.
25/09/2023 18:23

Recebidos os autos
25/09/2023 18:23

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
22/09/2023 13:40

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
22/09/2023 13:39

Expedição de Certidão.
21/09/2023 16:23

Juntada de Certidão
21/09/2023 16:23

Juntada de Certidão
21/09/2023 16:23

Juntada de Certidão
21/09/2023 16:23

Juntada de Alvará de levantamento
21/09/2023 16:23

Juntada de Alvará de levantamento
21/09/2023 16:23

Juntada de Alvará de levantamento
20/09/2023 19:47

Juntada de Petição de petição
17/09/2023 17:42

Juntada de Petição de petição
13/09/2023 18:36

Juntada de Petição de petição
06/09/2023 01:15

Publicado Certidão em 06/09/2023.
06/09/2023 01:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2023
04/09/2023 12:23

Expedição de Outros documentos.
04/09/2023 12:23

Expedição de Certidão.
04/09/2023 10:07

Juntada de Petição de certidão de transferência de valores (sisbajud)
01/09/2023 09:49

Juntada de Petição de certidão de aguardando transferência (sisbajud)
29/08/2023 16:29

Juntada de Petição de recibo (sisbajud)
29/08/2023 13:24

Recebidos os autos
29/08/2023 13:24

Remetidos os autos da Contadoria ao 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
31/07/2023 00:17

Publicado Decisão em 31/07/2023.
28/07/2023 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/07/2023
28/07/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JEFAZPUB 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0701311-62.2023.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: ANTONIA DA SILVA ALMEIDA EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL DECISÃO Houve o transcurso do prazo sem o pagamento voluntário da RPV.

Ademais, não houve movimentação nas contas bancárias vinculadas ao processo, conforme certidão de id 166516068.

Assim, atualize-se o valor contido na RPV pela SELIC, nos termos das portarias institucionais.

Após, intimem-se as partes para ciência dos cálculos atualizados, no prazo de 15 (quinze) dias.

Havendo concordância das partes ou sem que haja manifestação, DETERMINO o sequestro de verbas públicas, com fulcro no art. 13, §1º, da Lei nº 12.153/09.

Em havendo sucesso na diligência, retornem conclusos para sentença.

BRASÍLIA, DF, 26 de julho de 2023 10:11:33.

DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE Art. 8º, parágrafo único, da Lei 11.419/06
26/07/2023 18:57

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
26/07/2023 18:49

Expedição de Outros documentos.
26/07/2023 15:32

Recebidos os autos
26/07/2023 15:32

Determinado o bloqueio/penhora on line
26/07/2023 09:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
26/07/2023 09:45

Expedição de Certidão.
26/07/2023 01:11

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 25/07/2023 23:59.
11/05/2023 10:00

Expedição de Outros documentos.
10/05/2023 18:03

Expedição de Ofício.
04/05/2023 11:55

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
04/05/2023 01:20

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 03/05/2023 23:59.
10/04/2023 16:51

Juntada de Petição de petição
04/04/2023 00:41

Publicado Certidão em 04/04/2023.
03/04/2023 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2023
30/03/2023 18:56

Expedição de Outros documentos.
30/03/2023 18:56

Expedição de Certidão.
30/03/2023 16:21

Recebidos os autos
30/03/2023 16:21

Remetidos os autos da Contadoria ao 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
28/03/2023 09:18

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
28/03/2023 09:17

Transitado em Julgado em 27/03/2023
28/03/2023 03:03

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 27/03/2023 23:59.
24/03/2023 01:18

Decorrido prazo de ANTONIA DA SILVA ALMEIDA em 23/03/2023 23:59.
08/03/2023 00:17

Publicado Sentença em 08/03/2023.
07/03/2023 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2023
03/03/2023 18:34

Expedição de Outros documentos.
03/03/2023 17:25

Recebidos os autos
03/03/2023 17:25

Julgado procedente o pedido
02/03/2023 17:57

Conclusos para julgamento para Juiz(a) JERONIMO GRIGOLETTO GOELLNER
02/03/2023 16:47

Juntada de Petição de réplica
28/02/2023 06:58

Publicado Certidão em 28/02/2023.
27/02/2023 08:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2023
23/02/2023 18:03

Expedição de Certidão.
23/02/2023 18:00

Juntada de Petição de contestação
24/01/2023 02:34

Publicado Decisão em 23/01/2023.
24/01/2023 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/01/2023
17/01/2023 08:01

Expedição de Outros documentos.
16/01/2023 17:42

Recebidos os autos
16/01/2023 17:42

Decisão interlocutória - recebido
13/01/2023 14:52

Conclusos para despacho para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
11/01/2023 12:59

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/01/2023

Ultima Atualização
27/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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