TJDFT - 0002523-97.2020.8.07.0006

29/03/2023 12:48

Baixa Definitiva

29/03/2023 12:48

Remetidos os Autos (outros motivos) para 1ª Instância

29/03/2023 12:47

Juntada de Certidão

28/03/2023 20:55

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais

28/03/2023 20:55

Juntada de Certidão

27/03/2023 20:06

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC

27/03/2023 18:15

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

24/03/2023 13:41

Expedição de Outros documentos.

22/03/2023 16:13

Recebidos os autos

22/03/2023 16:13

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

22/03/2023 16:13

Recebidos os autos

22/03/2023 16:13

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

22/03/2023 16:13

Proferido despacho de mero expediente

22/03/2023 11:56

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

22/03/2023 11:56

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal

22/03/2023 10:29

Recebidos os autos

22/03/2023 10:29

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal

22/03/2023 10:10

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

10/03/2023 11:31

Expedição de Outros documentos.

10/03/2023 11:28

Classe Processual alterada de RECURSO ESPECIAL (213) para AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL (1711)

10/03/2023 11:13

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

08/03/2023 18:36

Juntada de Petição de petição

08/03/2023 18:34

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

08/03/2023 15:57

Juntada de Petição de petição

01/03/2023 16:27

Expedição de Outros documentos.

27/02/2023 21:59

Recebidos os autos

27/02/2023 21:59

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

27/02/2023 21:59

Recebidos os autos

27/02/2023 21:59

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

27/02/2023 21:59

Recurso Especial não admitido

07/02/2023 11:25

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

07/02/2023 11:25

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal

07/02/2023 09:34

Recebidos os autos

07/02/2023 09:34

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal

07/02/2023 00:11

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS em 06/02/2023 23:59.

09/12/2022 08:25

Expedição de Outros documentos.

09/12/2022 08:25

Expedição de Outros documentos.

09/12/2022 08:25

Juntada de Certidão

09/12/2022 08:25

Juntada de Certidão

09/12/2022 08:24

Classe Processual alterada de APELAÇÃO CRIMINAL (417) para RECURSO ESPECIAL (213)

07/12/2022 18:33

Recebidos os autos

07/12/2022 18:33

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

07/12/2022 18:33

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS - CNPJ: 26.***.***/0002-93 (APELADO) em 28/11/2022.

07/12/2022 10:44

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

11/11/2022 16:04

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

11/11/2022 16:02

Expedição de Mandado.

11/11/2022 15:48

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

11/11/2022 15:20

Juntada de Certidão

11/11/2022 14:21

Expedição de Outros documentos.

11/11/2022 14:21

Expedição de Outros documentos.

10/11/2022 16:34

Conhecido o recurso de SIDINEY MESSIAS DOS SANTOS - CPF: *32.***.*47-02 (APELANTE) e provido em parte

10/11/2022 15:36

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

10/11/2022 15:35

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

20/10/2022 16:37

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

20/10/2022 08:13

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

19/10/2022 13:27

Expedição de Outros documentos.

19/10/2022 13:27

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

18/10/2022 13:05

Recebidos os autos

09/09/2022 00:08

Decorrido prazo de SIDINEY MESSIAS DOS SANTOS em 08/09/2022 23:59:59.

31/08/2022 18:34

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) NILSONI DE FREITAS CUSTODIO

31/08/2022 18:30

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

25/08/2022 17:02

Expedição de Outros documentos.

25/08/2022 17:02

Expedição de Outros documentos.

25/08/2022 17:02

Juntada de Certidão

25/08/2022 16:15

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

22/08/2022 17:37

Expedição de Outros documentos.

22/08/2022 17:37

Expedição de Outros documentos.

22/08/2022 17:36

Juntada de Certidão

22/08/2022 17:16

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

19/08/2022 15:45

Expedição de Outros documentos.

19/08/2022 15:45

Expedição de Outros documentos.

19/08/2022 15:43

Juntada de Certidão

19/08/2022 00:08

Decorrido prazo de SIDINEY MESSIAS DOS SANTOS em 18/08/2022 23:59:59.

18/07/2022 18:56

Expedição de Outros documentos.

18/07/2022 18:56

Expedição de Outros documentos.

18/07/2022 18:56

Juntada de Certidão

23/05/2022 12:25

Mandado devolvido entregue ao destinatário

06/05/2022 18:58

Expedição de Mandado.

06/05/2022 17:33

Recebidos os autos

06/05/2022 17:33

Proferido despacho de mero expediente

06/05/2022 11:46

Conclusos para despacho - Magistrado(a) NILSONI DE FREITAS CUSTODIO

04/05/2022 15:04

Juntada de Petição de petição

03/05/2022 14:40

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) NILSONI DE FREITAS CUSTODIO

03/05/2022 00:12

Decorrido prazo de SIDINEY MESSIAS DOS SANTOS em 02/05/2022 23:59:59.

23/04/2022 00:19

Publicado Certidão em 22/04/2022.

21/04/2022 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/04/2022

19/04/2022 14:16

Juntada de Certidão

19/04/2022 10:55

Recebidos os autos

19/04/2022 10:55

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 3ª Turma Criminal

18/04/2022 07:54

Recebidos os autos

18/04/2022 07:54

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição

18/04/2022 07:54

Distribuído por sorteio