STJ - 0002523-97.2020.8.07.0006

09/04/2024 12:07

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

09/04/2024 12:07

Transitado em Julgado em 08/04/2024

15/02/2024 13:06

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 93898/2024

15/02/2024 12:55

Protocolizada Petição 93898/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 15/02/2024

15/02/2024 05:06

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 15/02/2024 Petição Nº 1178332/2023 - AgRg

14/02/2024 18:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

14/02/2024 14:20

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/1178332 - AgRg no AREsp 2330902 - Publicação prevista para 15/02/2024

14/02/2024 13:56

Recebidos os autos no(a) QUINTA TURMA

06/02/2024 15:45

Conhecido o recurso de SIDINEY MESSIAS DOS SANTOS e não-provido,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº 1178332/2023 - AgRg no AREsp 2330902

04/12/2023 19:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOEL ILAN PACIORNIK (Relator)

04/12/2023 18:51

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 1178332/2023

04/12/2023 18:42

Protocolizada Petição 1178332/2023 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 04/12/2023

24/11/2023 06:06

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1147028/2023

24/11/2023 01:05

Protocolizada Petição 1147028/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 24/11/2023

22/11/2023 05:16

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 22/11/2023

21/11/2023 18:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

21/11/2023 17:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 22/11/2023

21/11/2023 17:10

Conheço do agravo de SIDINEY MESSIAS DOS SANTOS para negar provimento ao Recurso Especial

31/05/2023 19:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOEL ILAN PACIORNIK (Relator)

31/05/2023 19:31

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 521975/2023

31/05/2023 19:27

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

31/05/2023 19:27

Protocolizada Petição 521975/2023 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 31/05/2023

29/05/2023 12:00

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

29/05/2023 12:00

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

29/05/2023 11:00

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro JOEL ILAN PACIORNIK - QUINTA TURMA

22/05/2023 14:28

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

22/05/2023 11:55

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

17/04/2023 12:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

17/04/2023 12:30

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

28/03/2023 10:56

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS