09/09/2025 03:36

Decorrido prazo de MARCOS RUBIO MORAES CORREA em 08/09/2025 23:59.
01/09/2025 02:41

Publicado Despacho em 01/09/2025.
30/08/2025 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2025
27/08/2025 11:14

Expedição de Certidão.
26/08/2025 17:38

Recebidos os autos
26/08/2025 17:38

Proferido despacho de mero expediente
21/08/2025 07:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) RUITEMBERG NUNES PEREIRA
12/08/2025 13:24

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
05/08/2025 03:36

Decorrido prazo de PAULO SERGIO FRANCISCO DA SILVA em 04/08/2025 23:59.
05/08/2025 03:36

Decorrido prazo de SOLANGE RODRIGUES CAVALCANTE em 04/08/2025 23:59.
14/07/2025 15:33

Juntada de Petição de petição
14/07/2025 02:41

Publicado Decisão em 14/07/2025.
12/07/2025 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2025
10/07/2025 08:52

Recebidos os autos
10/07/2025 08:52

Acolhida a exceção de Incompetência
07/07/2025 14:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) ALEX COSTA DE OLIVEIRA
11/06/2025 03:13

Decorrido prazo de PAULO SERGIO FRANCISCO DA SILVA em 10/06/2025 23:59.
11/06/2025 03:13

Decorrido prazo de SOLANGE RODRIGUES CAVALCANTE em 10/06/2025 23:59.
20/05/2025 15:00

Juntada de Petição de petição
20/05/2025 02:53

Publicado Certidão em 20/05/2025.
20/05/2025 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2025
16/05/2025 14:38

Juntada de Certidão
07/05/2025 14:10

Juntada de Petição de petição
23/04/2025 03:03

Decorrido prazo de SOLANGE RODRIGUES CAVALCANTE em 22/04/2025 23:59.
02/04/2025 02:43

Publicado Decisão em 02/04/2025.
02/04/2025 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2025
31/03/2025 14:49

Recebidos os autos
31/03/2025 14:49

Outras decisões
04/12/2024 18:53

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
25/11/2024 18:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) ALEX COSTA DE OLIVEIRA
20/11/2024 11:12

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
19/11/2024 13:26

Juntada de Petição de réplica
17/11/2024 16:12

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
13/11/2024 18:30

Juntada de Petição de contestação
07/11/2024 15:41

Expedição de Mandado.
07/11/2024 15:39

Expedição de Mandado.
07/11/2024 15:37

Expedição de Mandado.
28/10/2024 08:04

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
26/10/2024 03:56

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
26/10/2024 03:21

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
24/10/2024 09:03

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
24/10/2024 09:03

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
19/10/2024 03:39

Juntada de Petição de não entregue - endereço insuficiente para entrega (ecarta)
19/10/2024 03:39

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
19/10/2024 03:39

Juntada de Petição de não entregue - endereço insuficiente para entrega (ecarta)
07/10/2024 15:05

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
07/10/2024 15:05

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
07/10/2024 15:05

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
07/10/2024 15:05

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
07/10/2024 15:05

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
07/10/2024 15:04

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
07/10/2024 15:04

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
07/10/2024 15:04

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
04/10/2024 12:23

Juntada de Certidão
04/10/2024 12:15

Juntada de Petição de petição
01/10/2024 10:25

Juntada de Certidão
01/10/2024 02:23

Decorrido prazo de MARCOS RUBIO MORAES CORREA em 30/09/2024 23:59.
09/09/2024 02:23

Publicado Decisão em 09/09/2024.
06/09/2024 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/09/2024
06/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVGUA Vara Cível do Guará Número do processo: 0708737-34.2023.8.07.0014 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: MARCOS RUBIO MORAES CORREA REU: SOLANGE RODRIGUES CAVALCANTE, PAULO SERGIO FRANCISCO DA SILVA DECISÃO Indefiro, por ora, o pedido de citação por edital, à míngua de atendimento do requisito legal (art. 256, incisos I a III, do CPC/).

Desse modo, proceda-se à busca de endereços dos réus nos sistemas atualmente disponíveis ao Juízo, renovando-se as diligências citatórias nos logradouros apurados, se for o caso.

Intime-se.

GUARÁ, DF, 29 de agosto de 2024 18:32:44.

PAULO CERQUEIRA CAMPOS.

Juiz de Direito.
04/09/2024 21:10

Recebidos os autos
04/09/2024 21:10

Indeferido o pedido de MARCOS RUBIO MORAES CORREA - CPF: *22.***.*24-27 (AUTOR)
28/06/2024 04:49

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
07/06/2024 16:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO CERQUEIRA CAMPOS
04/06/2024 15:11

Juntada de Petição de petição
04/06/2024 13:53

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
03/06/2024 02:33

Publicado Certidão em 03/06/2024.
29/05/2024 03:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2024
29/05/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVGUA Vara Cível do Guará Número do processo: 0708737-34.2023.8.07.0014 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: MARCOS RUBIO MORAES CORREA REU: SOLANGE RODRIGUES CAVALCANTE, PAULO SERGIO FRANCISCO DA SILVA CERTIDÃO Em cumprimento ao Ofício-Circular 221/2021 emitido pelo Gabinete da Corregedoria do TJDFT, fica a parte autora/exequente intimada a trazer aos autos, no prazo de 15 dias, a guia de custas processuais intermediárias e respectivo comprovante de seu recolhimento, relativas à diligência a ser cumprida por Oficial de Justiça.

GUARÁ (DF), Segunda-feira, 27 de Maio de 2024.

ANDREIA FANY SEVERO DA CRUZ.

Servidor Geral
28/05/2024 17:22

Juntada de Petição de petição
27/05/2024 18:50

Expedição de Certidão.
24/05/2024 12:07

Juntada de Petição de petição
16/05/2024 03:19

Decorrido prazo de MARCOS RUBIO MORAES CORREA em 15/05/2024 23:59.
03/05/2024 03:43

Decorrido prazo de MARCOS RUBIO MORAES CORREA em 02/05/2024 23:59.
03/05/2024 02:44

Juntada de Petição de não entregue - endereço insuficiente para entrega (ecarta)
23/04/2024 03:11

Publicado Decisão em 23/04/2024.
23/04/2024 03:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/04/2024
22/04/2024 14:16

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
22/04/2024 14:16

Expedição de Mandado.
22/04/2024 14:15

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
22/04/2024 14:14

Expedição de Mandado.
22/04/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVGUA Vara Cível do Guará Número do processo: 0708737-34.2023.8.07.0014 Classe judicial: MONITÓRIA (40) AUTOR: MARCOS RUBIO MORAES CORREA REU: SOLANGE RODRIGUES CAVALCANTE, PAULO SERGIO FRANCISCO DA SILVA DECISÃO Recebo a tão-só emenda substitutiva à petição inicial originária (ID: 192464382), cuja cópia deverá instruir a contrafé.

Retifique-se a autuação, pois doravante tratar-se-á de processo (procedimento) de conhecimento; obrigações, inadimplemento; títulos de crédito, cheque.

Em relação à designação da audiência de conciliação ou mediação prevista no art. 334 do CPC/2015, em consulta às estatísticas oficiais verifiquei que, no período de janeiro a agosto de 2022, em um universo de 304 audiências levadas a efeito perante o Centro Judiciário de Solução de Conflitos e de Cidadania do Guará (CEJUSCGUA), vinculado ao 2.º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação (2NUVIMEC), foram proferidas 27 sentenças de homologação, equivalendo a apenas 8,88%, ou seja, percentual inferior a 10% do total das audiências realizadas.

Por esse motivo e também para atender ao princípio fundamental da razoável duração do processo, inscrito no art. 5.º, inciso LXXVIII, da CR/1988, e densificado na regra do art. 4.º do CPC/2015, de início não designarei a audiência inaugural prevista no art. 334 do CPC/2015, mas sem prejuízo de ulterior designação no curso do processo, eventualmente (art. 3.º, § 3.º, do CPC/2015).

Portanto, cite-se para apresentação de resposta no prazo legal, sob pena de revelia, presumindo-se verdadeiros os fatos narrados na petição inicial.

O respectivo prazo terá início em conformidade com o disposto no art. 231 combinado com o art. 335, inciso III, ambos do CPC/2015.

Se for necessário, as diligências poderão ser cumpridas nos moldes do disposto no art. 212, § 2.º, do CPC/2015, com observância do disposto no art. 5.º, inciso XI, da CR/1988.

GUARÁ, DF, 19 de abril de 2024 00:23:03.

PAULO CERQUEIRA CAMPOS.

Juiz de Direito.
19/04/2024 12:04

Classe Processual alterada de MONITÓRIA (40) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
19/04/2024 00:25

Recebidos os autos
19/04/2024 00:25

Outras decisões
10/04/2024 02:40

Publicado Decisão em 10/04/2024.
10/04/2024 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2024
09/04/2024 16:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO CERQUEIRA CAMPOS
09/04/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVGUA Vara Cível do Guará Número do processo: 0708737-34.2023.8.07.0014 Classe judicial: MONITÓRIA (40) AUTOR: MARCOS RUBIO MORAES CORREA REU: SOLANGE RODRIGUES CAVALCANTE, PAULO SERGIO FRANCISCO DA SILVA EMENDA Em primeiro lugar, ante o recolhimento das custas iniciais (ID: 191739027) sem nenhuma ressalva, o requerimento para concessão da gratuidade de justiça restou prejudicado.

Em segundo lugar, verifico ser incabível a cumulação de procedimento monitório (formação de título executivo judicial) e procedimento contencioso comum (reparação de danos).

Por isso, a petição inicial carece de emenda.

Portanto, intime-se para emendar a petição inicial, sob pena de indeferimento liminarmente.

GUARÁ, DF, 3 de abril de 2024 13:59:14.

PAULO CERQUEIRA CAMPOS.

Juiz de Direito.
08/04/2024 16:09

Juntada de Petição de emenda à inicial
08/04/2024 10:34

Recebidos os autos
08/04/2024 10:34

Gratuidade da justiça não concedida a MARCOS RUBIO MORAES CORREA - CPF: *22.***.*24-27 (AUTOR).
08/04/2024 10:34

Determinada a emenda à inicial
02/04/2024 14:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO CERQUEIRA CAMPOS
02/04/2024 13:18

Juntada de Petição de emenda à inicial
22/03/2024 10:07

Publicado Decisão em 22/03/2024.
22/03/2024 10:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2024
20/03/2024 13:42

Recebidos os autos
20/03/2024 13:42

Determinada a emenda à inicial
11/12/2023 15:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO CERQUEIRA CAMPOS
11/12/2023 12:16

Juntada de Petição de emenda à inicial
30/11/2023 02:35

Publicado Decisão em 30/11/2023.
29/11/2023 08:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/11/2023
27/11/2023 21:14

Recebidos os autos
27/11/2023 21:14

Determinada a emenda à inicial
22/09/2023 15:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO CERQUEIRA CAMPOS
21/09/2023 19:15

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/09/2023

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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