10/07/2025 14:51

Expedição de Certidão.
10/07/2025 02:37

Publicado Decisão em 10/07/2025.
10/07/2025 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2025
08/07/2025 15:00

Recebidos os autos
08/07/2025 15:00

Processo Suspenso por Execução Frustrada
02/07/2025 16:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDO MELLO BATISTA DA SILVA
02/07/2025 15:43

Juntada de Certidão
02/07/2025 15:43

Juntada de Alvará de levantamento
01/07/2025 19:24

Juntada de Petição de petição
30/06/2025 02:38

Publicado Certidão em 30/06/2025.
28/06/2025 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2025
26/06/2025 11:46

Expedição de Certidão.
26/06/2025 03:13

Decorrido prazo de MCA SAUDE E BEM ESTAR EIRELI - ME em 25/06/2025 23:59.
16/06/2025 02:34

Publicado Certidão em 16/06/2025.
14/06/2025 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2025
12/06/2025 12:25

Juntada de Certidão
12/06/2025 08:08

Expedição de Certidão.
12/06/2025 03:11

Decorrido prazo de MCA SAUDE E BEM ESTAR EIRELI - ME em 11/06/2025 23:59.
11/06/2025 03:10

Decorrido prazo de SANDRA SANTOS BARBOSA em 10/06/2025 23:59.
21/05/2025 02:35

Publicado Decisão em 21/05/2025.
21/05/2025 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2025
21/05/2025 02:35

Publicado Decisão em 21/05/2025.
21/05/2025 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2025
19/05/2025 17:40

Recebidos os autos
19/05/2025 17:40

Indeferido o pedido de SANDRA SANTOS BARBOSA - CPF: *44.***.*06-20 (INTERESSADO)
12/05/2025 07:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDO MELLO BATISTA DA SILVA
12/05/2025 07:37

Expedição de Certidão.
11/05/2025 01:11

Decorrido prazo de BARBOSA ALIMENTOS CONGELADOS LTDA em 09/05/2025 23:59.
10/04/2025 10:11

Mandado devolvido entregue ao destinatário
04/04/2025 16:37

Juntada de Petição de petição
20/03/2025 17:40

Recebidos os autos
20/03/2025 17:40

Outras decisões
20/03/2025 16:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDO MELLO BATISTA DA SILVA
20/03/2025 02:25

Publicado Intimação em 20/03/2025.
20/03/2025 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2025
19/03/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 24VARCVBSB 24ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0719895-62.2022.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: MCA SAUDE E BEM ESTAR EIRELI - ME EXECUTADO: BARBOSA ALIMENTOS CONGELADOS LTDA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Nos termos da cláusula décima quinta do contrato social de ID 219677028, "falecendo ou interditado qualquer sócio, a sociedade continuará suas atividades com os herdeiros, sucessores e o incapaz.

Não sendo possível ou inexistindo interesse destes ou dos sócios remanescentes, o valor de seus haveres será apurado e liquidado com base na situação patrimonial da sociedade, à data da resolução, verificada em balanço especialmente levantados".

Nota-se, em verdade, que não há falar em redirecionamento da tutela executiva em desfavor de eventuais herdeiros, mas tão somente em regularização da capacidade societária, ainda que de maneira provisória, visto a integralização do capital social da sociedade executada, consubstanciando a autonomia patrimonial.

Ao revés, no caso de morte de sócio da sociedade limitada, a tarefa do inventariante se resume à administração transitória das cotas enquanto se apuram os haveres e a divisão do espólio.

Ante o exposto, INTIME-SE ESPÓLIO DE CIRILO SANTIAGO DE OLIVEIRA, na pessoa de SANDRA SANTOS BARBOSA, inventariante provisória, atentando-se ao logradouro delineado sob ID 227642215, para que promova a representação de BARBOSA ALIMENTOS CONGELADOS. *Assinatura e data conforme certificado digital*
18/03/2025 15:37

Recebidos os autos
18/03/2025 15:37

Outras decisões
28/02/2025 08:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDO MELLO BATISTA DA SILVA
27/02/2025 19:39

Juntada de Petição de petição
18/12/2024 02:28

Publicado Decisão em 18/12/2024.
18/12/2024 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/12/2024
17/12/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 24VARCVBSB 24ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0719895-62.2022.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: MCA SAUDE E BEM ESTAR EIRELI - ME EXECUTADO: BARBOSA ALIMENTOS CONGELADOS LTDA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Trata-se de cumprimento de sentença em que o único sócio da empresa executada, ADILSON BARBOSA DO NASCIMENTO, faleceu (ID 219677025 e ID 219677028).

Requer a parte exequente a intimação do espólio na pessoa de sua ex-esposa e herdeira, Vicentina Chaves dos Santos.

Bloqueio, via SISBAJUD, de R$ 75,05, ainda sem intimação para impugnação (ID 205269804).

Insta esclarecer que, quando o único sócio de uma empresa falece, o espólio do falecido é quem detém a capacidade de ser parte em ações de execução, antes da efetivação da partilha.

O espólio é o conjunto de bens que integra o patrimônio deixado pelo falecido, a ser partilhado no inventário. É representado em Juízo pelo inventariante, ou pelo administrador provisório, até que o inventariante preste o compromisso, nos termos do art. 613 do CPC.

Nesse caso, deve-se proceder à substituição processual.

Consultando a certidão de óbito, não consta nenhuma informação acerca de Vicentina Chaves dos Santos, mas tão somente ter o falecido deixado uma filha de nome Sandra.

Nos termos do art. 313, I, §1º, do CPC, SUSPENDO o presente feito para que a parte exequente possa proceder a habilitação nos autos do processo principal dos sucessores do falecido. À vista disso, deverá a parte exequente diligenciar em busca da existência de inventário em curso, caso em que deverá comprovar quem é o inventariante, por meio de certidão fornecida pelo Juízo onde se processa o inventário, como também esclarecer o pedido com relação à Vicentina Chaves dos Santos.

Se não foi aberto o inventário, continuará o espólio na posse do administrador provisório, o que se dá, in casu, ao que tudo indica, na pessoa da única herdeira mencionada na certidão de óbito.

Prazo de 30 (trinta) dias. *Assinatura e data conforme certificado digital*
16/12/2024 07:36

Recebidos os autos
16/12/2024 07:36

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
04/12/2024 10:41

Juntada de Petição de petição
04/12/2024 07:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDO MELLO BATISTA DA SILVA
04/12/2024 07:14

Expedição de Certidão.
04/12/2024 02:32

Decorrido prazo de MCA SAUDE E BEM ESTAR EIRELI - ME em 03/12/2024 23:59.
19/11/2024 07:24

Publicado Certidão em 18/11/2024.
16/11/2024 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2024
13/11/2024 07:59

Expedição de Certidão.
12/11/2024 20:54

Juntada de Petição de petição
28/10/2024 02:19

Publicado Despacho em 28/10/2024.
25/10/2024 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/10/2024
25/10/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 24VARCVBSB 24ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0719895-62.2022.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: MCA SAUDE E BEM ESTAR EIRELI - ME EXECUTADO: BARBOSA ALIMENTOS CONGELADOS LTDA DESPACHO Ao credor para juntar aos autos a certidão de óbito e a certidão atualizada que comprove ser o falecido o único sócio da empresa executada.

Prazo de 10 (dez) dias.

Publique-se.

Intime-se. *Assinatura e data conforme certificado digital*
23/10/2024 10:31

Recebidos os autos
23/10/2024 10:31

Proferido despacho de mero expediente
18/10/2024 08:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDO MELLO BATISTA DA SILVA
17/10/2024 17:15

Juntada de Petição de petição
10/10/2024 00:20

Publicado Certidão em 10/10/2024.
10/10/2024 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/10/2024
08/10/2024 17:10

Juntada de Certidão
08/10/2024 14:58

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
15/09/2024 02:04

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
30/08/2024 12:35

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
30/08/2024 06:58

Recebidos os autos
30/08/2024 06:58

Outras decisões
29/08/2024 20:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDO MELLO BATISTA DA SILVA
29/08/2024 14:19

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
05/08/2024 02:18

Juntada de Petição de não entregue - endereço insuficiente para entrega (ecarta)
25/07/2024 09:56

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
24/07/2024 18:44

Juntada de Certidão
19/06/2024 15:52

Juntada de Certidão
17/06/2024 02:53

Publicado Intimação em 17/06/2024.
15/06/2024 03:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/06/2024
12/06/2024 19:52

Recebidos os autos
12/06/2024 19:52

Deferido o pedido de MCA SAUDE E BEM ESTAR EIRELI - ME - CNPJ: 22.***.***/0001-54 (EXEQUENTE).
11/06/2024 18:24

Juntada de Petição de petição
07/06/2024 16:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDO MELLO BATISTA DA SILVA
07/06/2024 03:58

Decorrido prazo de MCA SAUDE E BEM ESTAR EIRELI - ME em 06/06/2024 23:59.
28/05/2024 03:00

Publicado Certidão em 28/05/2024.
27/05/2024 03:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2024
24/05/2024 03:49

Decorrido prazo de MCA SAUDE E BEM ESTAR EIRELI - ME em 23/05/2024 23:59.
23/05/2024 16:59

Juntada de Certidão
22/05/2024 15:57

Expedição de Certidão.
16/05/2024 02:52

Publicado Certidão em 16/05/2024.
16/05/2024 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2024
15/05/2024 17:58

Juntada de Petição de petição
11/05/2024 03:43

Decorrido prazo de MCA SAUDE E BEM ESTAR EIRELI - ME em 10/05/2024 23:59.
10/05/2024 03:34

Decorrido prazo de MCA SAUDE E BEM ESTAR EIRELI - ME em 09/05/2024 23:59.
03/05/2024 02:44

Publicado Certidão em 03/05/2024.
02/05/2024 03:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/05/2024
02/05/2024 03:06

Publicado Decisão em 02/05/2024.
01/05/2024 03:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2024
01/05/2024 00:00

Intimação

Processo: 0719895-62.2022.8.07.0001 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: MCA SAUDE E BEM ESTAR EIRELI - ME EXECUTADO: BARBOSA ALIMENTOS CONGELADOS LTDA CERTIDÃO De ordem do MM.

Juiz, abro vistas à parte autora para que junte aos autos, no prazo de 5 (cinco) dias, cálculo de atualização do débito, incluindo a multa e os honorários previstos no art. 523, §1º do CPC.

Caso o débito não seja atualizado, as pesquisas se darão nos valores constantes da última planilha apresentada.
30/04/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 24VARCVBSB 24ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0719895-62.2022.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: MCA SAUDE E BEM ESTAR EIRELI - ME EXECUTADO: BARBOSA ALIMENTOS CONGELADOS LTDA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Indefiro o requerimento da parte exequente de ID. 193722415, haja vista que a diligencia de ID. 171047233 no endereço informado nos autos pela parte requerida, com a informação que mudou-se sem atualizar seu endereço perante o juízo, é suficiente para considerá-lo devidamente intimado, nos termos do art. 77, V c/c 274, parágrafo único, do CPC.

Dessa forma, certifique-se o prazo de ID. 188169586, bem como prossiga-se com o cumprimento da referida decisão. *Assinatura e data conforme certificado digital*
29/04/2024 18:50

Expedição de Certidão.
29/04/2024 15:44

Expedição de Certidão.
28/04/2024 19:20

Recebidos os autos
28/04/2024 19:20

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
22/04/2024 17:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDO MELLO BATISTA DA SILVA
17/04/2024 23:07

Juntada de Petição de petição
10/04/2024 02:29

Publicado Certidão em 10/04/2024.
09/04/2024 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2024
09/04/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 24VARCVBSB 24ª Vara Cível de Brasília Processo: 0719895-62.2022.8.07.0001 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: MCA SAUDE E BEM ESTAR EIRELI - ME EXECUTADO: BARBOSA ALIMENTOS CONGELADOS LTDA CERTIDÃO Tendo em vista a certidão do oficial de justiça, informando o não cumprimento do mandado, fica a parte AUTORA intimada a se manifestar, no prazo de 5 (cinco) dias úteis. *Datado e assinado eletronicamente conforme certificação digital*
03/04/2024 06:58

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
03/04/2024 03:54

Decorrido prazo de LEONARDO SILVA BARROS em 02/04/2024 23:59.
03/04/2024 03:54

Decorrido prazo de BARBOSA ALIMENTOS CONGELADOS LTDA em 02/04/2024 23:59.
02/04/2024 14:05

Recebidos os autos
02/04/2024 14:05

Deferido o pedido de BARBOSA ALIMENTOS CONGELADOS LTDA - CNPJ: 10.***.***/0001-55 (EXECUTADO).
21/03/2024 10:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA BEATRIZ BRUSCO
20/03/2024 17:18

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
15/03/2024 04:52

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
01/03/2024 15:50

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
01/03/2024 15:49

Expedição de Certidão.
01/03/2024 15:47

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
01/03/2024 15:46

Expedição de Mandado.
01/03/2024 15:45

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
01/03/2024 15:45

Expedição de Mandado.
01/03/2024 15:05

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
28/02/2024 19:52

Recebidos os autos
28/02/2024 19:52

Deferido o pedido de MCA SAUDE E BEM ESTAR EIRELI - ME - CNPJ: 22.***.***/0001-54 (REQUERENTE).
27/02/2024 10:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDRE GOMES ALVES
26/02/2024 19:10

Juntada de Petição de petição
22/02/2024 02:27

Publicado Edital em 22/02/2024.
21/02/2024 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/02/2024
19/02/2024 13:18

Expedição de Edital.
15/02/2024 18:41

Recebidos os autos
15/02/2024 18:41

Remetidos os autos da Contadoria ao 24ª Vara Cível de Brasília.
09/02/2024 09:49

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
09/02/2024 09:49

Transitado em Julgado em 08/02/2024
09/02/2024 03:30

Decorrido prazo de BARBOSA ALIMENTOS CONGELADOS LTDA em 08/02/2024 23:59.
09/02/2024 03:30

Decorrido prazo de MCA SAUDE E BEM ESTAR EIRELI - ME em 08/02/2024 23:59.
18/12/2023 02:37

Publicado Sentença em 18/12/2023.
16/12/2023 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/12/2023
14/12/2023 09:58

Recebidos os autos
14/12/2023 09:58

Julgado procedente o pedido
25/10/2023 13:06

Conclusos para julgamento para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
25/10/2023 12:26

Recebidos os autos
25/10/2023 12:26

Proferido despacho de mero expediente
24/10/2023 16:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
24/10/2023 16:27

Juntada de Petição de petição
24/10/2023 02:48

Publicado Decisão em 24/10/2023.
24/10/2023 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/10/2023
19/10/2023 16:05

Recebidos os autos
19/10/2023 16:05

Decretada a revelia
28/09/2023 15:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
28/09/2023 15:25

Expedição de Certidão.
28/09/2023 03:29

Decorrido prazo de BARBOSA ALIMENTOS CONGELADOS LTDA em 27/09/2023 23:59.
05/09/2023 15:24

Juntada de Petição de certidão
15/08/2023 14:52

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
15/08/2023 14:52

Expedição de Mandado.
15/08/2023 14:17

Recebidos os autos
15/08/2023 14:17

Proferido despacho de mero expediente
15/08/2023 13:41

Conclusos para despacho para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
14/08/2023 21:13

Juntada de Petição de petição
28/07/2023 00:21

Publicado Despacho em 28/07/2023.
27/07/2023 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/07/2023
25/07/2023 10:38

Recebidos os autos
25/07/2023 10:38

Proferido despacho de mero expediente
24/07/2023 18:17

Conclusos para despacho para Juiz(a) EDUARDO DA ROCHA LEE
24/07/2023 17:47

Juntada de Petição de petição
22/07/2023 01:17

Decorrido prazo de MCA SAUDE E BEM ESTAR EIRELI - ME em 21/07/2023 23:59.
21/07/2023 00:18

Publicado Certidão em 21/07/2023.
20/07/2023 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/07/2023
17/07/2023 15:47

Juntada de Certidão
15/07/2023 10:09

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
07/07/2023 16:01

Expedição de Mandado.
07/07/2023 15:50

Juntada de Petição de petição
30/06/2023 00:37

Publicado Despacho em 30/06/2023.
30/06/2023 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/06/2023
30/06/2023 00:24

Publicado Despacho em 30/06/2023.
29/06/2023 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/06/2023
27/06/2023 17:21

Recebidos os autos
27/06/2023 17:21

Proferido despacho de mero expediente
15/06/2023 17:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
15/06/2023 17:28

Juntada de Certidão
15/06/2023 17:05

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
15/06/2023 17:05

Remetidos os Autos (outros motivos) para 24ª Vara Cível de Brasília
15/06/2023 17:04

Audiência do art. 334 CPC realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 15/06/2023 14:00, 1º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
12/06/2023 13:41

Recebidos os autos
12/06/2023 13:41

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 1 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
11/02/2023 01:26

Decorrido prazo de PANIFICADORA E CONFEITARIA BONATTA LTDA em 10/02/2023 23:59.
11/02/2023 01:26

Decorrido prazo de MCA SAUDE E BEM ESTAR EIRELI - ME em 10/02/2023 23:59.
03/02/2023 00:25

Publicado Certidão em 03/02/2023.
02/02/2023 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/02/2023
02/02/2023 02:43

Publicado Certidão em 02/02/2023.
02/02/2023 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/02/2023
31/01/2023 13:47

Juntada de Certidão
31/01/2023 13:47

Audiência do art. 334 CPC designada conduzida por #Não preenchido# em/para 15/06/2023 14:00, 1º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
30/01/2023 18:48

Recebidos os autos
30/01/2023 18:48

Outras decisões
09/01/2023 14:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
20/12/2022 11:21

Juntada de Petição de petição
15/12/2022 02:18

Publicado Despacho em 15/12/2022.
15/12/2022 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/12/2022
13/12/2022 15:34

Recebidos os autos
13/12/2022 15:34

Proferido despacho de mero expediente
12/12/2022 16:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDRE GOMES ALVES
12/12/2022 15:59

Juntada de Petição de especificação de provas
05/12/2022 12:58

Juntada de Petição de réplica
11/11/2022 00:10

Publicado Despacho em 11/11/2022.
11/11/2022 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/11/2022
09/11/2022 14:31

Recebidos os autos
09/11/2022 14:31

Proferido despacho de mero expediente
09/11/2022 13:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
08/11/2022 19:00

Juntada de Petição de contestação
13/10/2022 11:12

Juntada de Certidão
13/10/2022 04:46

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
29/09/2022 16:08

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
29/09/2022 16:08

Expedição de Mandado.
29/09/2022 15:42

Juntada de Certidão
29/09/2022 15:15

Juntada de Certidão
28/09/2022 12:22

Recebidos os autos
28/09/2022 12:22

Proferido despacho de mero expediente
27/09/2022 22:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
27/09/2022 18:10

Juntada de Petição de petição
27/09/2022 01:04

Publicado Certidão em 27/09/2022.
26/09/2022 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2022
23/09/2022 13:22

Juntada de Certidão
23/09/2022 09:18

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
25/08/2022 15:21

Expedição de Mandado.
25/08/2022 15:16

Juntada de Certidão
24/08/2022 17:28

Juntada de Petição de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)
04/08/2022 18:28

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
04/08/2022 18:28

Expedição de Mandado.
04/08/2022 12:11

Recebidos os autos
04/08/2022 12:11

Deferido o pedido de
28/07/2022 17:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
28/07/2022 17:49

Juntada de Petição de petição
25/07/2022 00:36

Publicado Despacho em 25/07/2022.
23/07/2022 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2022
21/07/2022 09:21

Recebidos os autos
21/07/2022 09:21

Proferido despacho de mero expediente
15/07/2022 20:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
14/07/2022 19:59

Juntada de Petição de emenda à inicial
13/07/2022 17:41

Juntada de Petição de manifestação
11/07/2022 00:32

Publicado Despacho em 11/07/2022.
09/07/2022 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2022
07/07/2022 10:06

Recebidos os autos
07/07/2022 10:06

Proferido despacho de mero expediente
06/07/2022 17:10

Conclusos para despacho para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
06/07/2022 16:25

Juntada de Petição de emenda à inicial
14/06/2022 01:25

Publicado Despacho em 14/06/2022.
13/06/2022 07:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2022
10/06/2022 12:35

Recebidos os autos
10/06/2022 12:35

Proferido despacho de mero expediente
10/06/2022 11:39

Conclusos para despacho para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
09/06/2022 20:06

Juntada de Petição de petição
07/06/2022 00:56

Publicado Despacho em 07/06/2022.
06/06/2022 07:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2022
03/06/2022 12:34

Recebidos os autos
03/06/2022 12:34

Proferido despacho de mero expediente
02/06/2022 15:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
02/06/2022 15:05

Juntada de Certidão
01/06/2022 22:30

Juntada de Petição de emenda à inicial
01/06/2022 21:46

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/06/2022

Ultima Atualização
19/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo