11/09/2025 14:50

Recebidos os autos
18/08/2025 17:05

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ANA MARIA FERREIRA
18/08/2025 15:43

Juntada de Petição de impugnação aos embargos
13/08/2025 09:16

Juntada de Petição de petição
12/08/2025 02:15

Publicado Despacho em 12/08/2025.
09/08/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2025
06/08/2025 17:41

Recebidos os autos
06/08/2025 17:41

Proferido despacho de mero expediente
06/08/2025 13:18

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ANA MARIA FERREIRA
04/08/2025 12:10

Evoluída a classe de AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
31/07/2025 18:26

Juntada de Petição de embargos de declaração
30/07/2025 15:49

Juntada de Petição de embargos de declaração
25/07/2025 02:15

Publicado Ementa em 25/07/2025.
25/07/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2025
18/07/2025 17:30

Conhecido o recurso de MASTER PARTICIPACOES & INVESTIMENTOS S/A - CNPJ: 18.***.***/0001-44 (AGRAVANTE) e provido em parte
18/07/2025 17:17

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
08/07/2025 02:16

Publicado Intimação de Pauta em 08/07/2025.
08/07/2025 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/07/2025
07/07/2025 00:00

Intimação

CERTIDÃO - RETIFICAÇÃO EDITAL 20ª SESSÃO ORDINÁRIA VIRTUAL - 3TCV (10/07/2025 ATÉ 18/07/2025) RETIFICAÇÃO De ordem do Excelentíssimo Senhor Desembargador ROBERTO FREITAS FILHO, Presidente da 3ª Turma Cível, promovo a retificação do EDITAL da 20ª Sessão Ordinária Virtual, assim, onde se lê: “( ...) faço público a todos os interessados e aos que virem o presente EDITAL, ou dele conhecimento tiverem, que, no dia 10 de Julho de 2025 (Quinta-feira), com início às 12h (doze horas), na Sala de Sessão Virtual da Terceira Turma Cível, realizar-se-á a sessão para julgamento dos processos eletrônicos constantes de pautas já publicadas, os apresentados em mesa que independem de publicação e o(s) seguinte(s) processo(s) judicial(is) eletrônico(s) - PJ-e, abaixo relacionado(s), observando-se que os processos publicados nesta data e não julgados estarão expressamente adiados para julgamento na sessão subseqüente.

O julgamento será encerrado no dia 17 de julho de 2025” Leia-se: “(...) faço público a todos os interessados e aos que virem o presente EDITAL, ou dele conhecimento tiverem, que, no dia 10 de Julho de 2025 (Quinta-feira), com início às 13h30 (treze horas e trinta minutos), na Sala de Sessão Virtual da Terceira Turma Cível, realizar-se-á a sessão para julgamento dos processos eletrônicos constantes de pautas já publicadas, os apresentados em mesa que independem de publicação e o(s) seguinte(s) processo(s) judicial(is) eletrônico(s) - PJ-e, abaixo relacionado(s), observando-se que os processos publicados nesta data e não julgados estarão expressamente adiados para julgamento na sessão subseqüente.

O julgamento será encerrado às 13h30 do dia 18 de julho de 2025”
04/07/2025 13:27

Expedição de Outros documentos.
04/07/2025 13:27

Expedição de Intimação de Pauta.
18/06/2025 15:44

Juntada de Petição de petição
17/06/2025 12:15

Expedição de Intimação de Pauta.
17/06/2025 12:15

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
13/06/2025 15:51

Juntada de Petição de petição
26/05/2025 18:03

Recebidos os autos
08/11/2024 15:26

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ANA MARIA FERREIRA DA SILVA
08/11/2024 15:26

Juntada de Certidão
03/09/2024 02:19

Publicado Despacho em 03/09/2024.
03/09/2024 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2024
02/09/2024 17:08

Juntada de Petição de petição
02/09/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0712610-50.2024.8.07.0000 Número do processo na origem: 0017240-71.2016.8.07.0001 AGRAVANTE: MASTER PARTICIPACOES & INVESTIMENTOS S/A AGRAVADO: IDELCIO RAMOS MAGALHAES FILHO DESPACHO Chamo o feito à ordem.

Em análise, observo que em face da decisão agravada nestes autos (ID Num. 182920932 dos autos originários), também foi interposto o agravo de instrumento nº 0713561-44.2024.8.07.0000, visando reformar a decisão agravada para que seja reconhecida a eficácia do título executivo judicial em relação à empresa MASTER PARTICIPACOES & INVESTIMENTOS S/A, ora agravante.

Tendo em vista que no presente recurso o agravante pugna pelo arbitramento de honorários advocatícios sucumbenciais, entendo haver prejudicialidade do agravo nº 0713561-44.2024.8.07.0000 em relação a este, pois, em caso de provimento do mencionado agravo, haverá perda de objeto do presente recurso.

Nesse contexto, suspendo o presente feito até o julgamento do agravo de instrumento nº 0713561-44.2024.8.07.0000, na forma do art. 313, V, 'a', do Código de Processo Civil.

Intime-se.

Brasília, 29 de agosto de 2024.

Desembargadora ANA MARIA FERREIRA Relatora
30/08/2024 11:30

Recebidos os autos
30/08/2024 11:30

Proferido despacho de mero expediente
26/04/2024 18:32

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ANA MARIA FERREIRA DA SILVA
26/04/2024 18:12

Juntada de Petição de contrarrazões
08/04/2024 02:15

Publicado Despacho em 08/04/2024.
05/04/2024 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/04/2024
05/04/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0712610-50.2024.8.07.0000 Classe judicial: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) AGRAVANTE: MASTER PARTICIPACOES & INVESTIMENTOS S/A AGRAVADO: IDELCIO RAMOS MAGALHAES FILHO DESPACHO Ausente pedido liminar, intime-se a parte recorrida para que apresente contrarrazões, no prazo de 15 dias, nos termos do art. 1.019, II, do Código de Processo Civil.

Após, retornem os autos conclusos.

BRASÍLIA, DF, 2 de abril de 2024 15:24:00.

Desembargadora ANA MARIA FERREIRA Relatora
02/04/2024 18:13

Recebidos os autos
02/04/2024 18:13

Proferido despacho de mero expediente
02/04/2024 13:05

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ANA MARIA FERREIRA DA SILVA
02/04/2024 11:39

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
28/03/2024 16:41

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
28/03/2024 16:41

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/04/2024

Ultima Atualização
11/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Despacho • Arquivo

Agravo • Arquivo

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