TJDFT - 0701889-82.2024.8.07.0018
1ª instância - Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiario do Df
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
28/08/2025 14:19
Expedição de Outros documentos.
-
28/08/2025 14:17
Juntada de Certidão
-
27/08/2025 15:02
Recebidos os autos
-
13/01/2025 15:00
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
-
20/12/2024 21:54
Juntada de Petição de manifestação do mpdft
-
18/12/2024 19:46
Expedição de Outros documentos.
-
13/12/2024 11:17
Juntada de Petição de contrarrazões
-
25/10/2024 16:09
Expedição de Outros documentos.
-
25/10/2024 16:08
Juntada de Certidão
-
18/10/2024 14:54
Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
-
15/10/2024 02:23
Decorrido prazo de INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS HIDRICOS DO DISTRITO FEDERAL - IBRAM em 14/10/2024 23:59.
-
15/10/2024 02:23
Decorrido prazo de INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS HIDRICOS DO DISTRITO FEDERAL - IBRAM em 14/10/2024 23:59.
-
16/09/2024 19:25
Juntada de Petição de petição
-
16/09/2024 14:59
Juntada de Petição de apelação
-
26/08/2024 02:26
Publicado Sentença em 26/08/2024.
-
24/08/2024 02:34
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2024
-
22/08/2024 14:46
Juntada de Petição de manifestação do mpdft
-
22/08/2024 13:07
Expedição de Outros documentos.
-
21/08/2024 13:32
Recebidos os autos
-
21/08/2024 13:32
Julgado improcedente o pedido
-
02/08/2024 17:36
Conclusos para julgamento para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
-
21/07/2024 01:13
Decorrido prazo de ROCHA ARAUJO BAR E RESTAURANTE LTDA em 18/07/2024 23:59.
-
20/07/2024 01:36
Decorrido prazo de ROCHA ARAUJO BAR E RESTAURANTE LTDA em 18/07/2024 23:59.
-
11/07/2024 03:18
Publicado Despacho em 11/07/2024.
-
11/07/2024 03:18
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2024
-
10/07/2024 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiário do DF SAM, sala 03, térreo, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Número do processo: 0701889-82.2024.8.07.0018 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: Competência da Justiça Estadual (10654) Requerente: ROCHA ARAUJO BAR E RESTAURANTE LTDA Requerido: INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS HIDRICOS DO DISTRITO FEDERAL - IBRAM DESPACHO Nos termos do art. 437, §1º, do CPC, intime-se a parte autora para que se manifeste quanto à petição e documentos de ID's nºs 199514774 e ss.
Após, anote-se a conclusão para julgamento nos termos do Despacho de ID nº 197530057.
Int.
BRASÍLIA-DF, Segunda-feira, 08 de Julho de 2024 14:33:52.
CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS Juiz de Direito -
08/07/2024 14:39
Recebidos os autos
-
08/07/2024 14:39
Proferido despacho de mero expediente
-
08/07/2024 14:06
Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
-
30/06/2024 22:04
Juntada de Petição de manifestação do mpdft
-
10/06/2024 09:40
Juntada de Petição de petição
-
28/05/2024 16:57
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
24/05/2024 17:52
Expedição de Mandado.
-
24/05/2024 15:05
Recebidos os autos
-
24/05/2024 15:05
Concedida em parte a Antecipação de Tutela
-
24/05/2024 14:10
Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
-
23/05/2024 15:25
Juntada de Petição de petição
-
22/05/2024 11:52
Expedição de Outros documentos.
-
21/05/2024 16:12
Recebidos os autos
-
21/05/2024 16:12
Proferido despacho de mero expediente
-
21/05/2024 10:38
Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
-
16/05/2024 17:42
Juntada de Petição de petição
-
16/05/2024 03:29
Decorrido prazo de ROCHA ARAUJO BAR E RESTAURANTE LTDA em 15/05/2024 23:59.
-
15/05/2024 22:42
Juntada de Petição de petição
-
08/05/2024 02:56
Publicado Certidão em 08/05/2024.
-
08/05/2024 02:56
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2024
-
06/05/2024 13:10
Expedição de Outros documentos.
-
30/04/2024 04:37
Decorrido prazo de ROCHA ARAUJO BAR E RESTAURANTE LTDA em 29/04/2024 23:59.
-
24/04/2024 03:11
Decorrido prazo de INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS HIDRICOS DO DISTRITO FEDERAL - IBRAM em 23/04/2024 23:59.
-
08/04/2024 02:49
Publicado Certidão em 08/04/2024.
-
06/04/2024 03:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/04/2024
-
05/04/2024 04:16
Decorrido prazo de ROCHA ARAUJO BAR E RESTAURANTE LTDA em 04/04/2024 23:59.
-
05/04/2024 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiário do DF SAM, sala 03, térreo, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Telefone: ( ) Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Processo n°: 0701889-82.2024.8.07.0018 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Requerente: ROCHA ARAUJO BAR E RESTAURANTE LTDA Requerido: INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS HIDRICOS DO DISTRITO FEDERAL - IBRAM CERTIDÃO Certifico que foi apresentada contestação tempestiva sob ID 191683854.
De ordem do MM.
Juiz de Direito desta Vara, fica a parte requerente intimada a manifestar-se em réplica, inclusive expressamente quanto a eventuais preliminares suscitadas, no prazo de 15 (quinze) dias.
DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE CONFORME CERTIFICAÇÃO DIGITAL O documento está assinado eletronicamente e, portanto, possui plena validade legal, nos termos da Lei n. 11.419/2006 e da Portaria Conjunta n. 53, de 23 de julho de 2014, razão pela qual é dispensada a impressão de cópias em papel.
A autenticidade dos documentos digitais pode ser confirmada no link disponível nos rodapés das páginas ou no endereço "https://pje-consultapublica.tjdft.jus.br/consultapublica/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam". -
04/04/2024 15:30
Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
-
04/04/2024 14:55
Juntada de Certidão
-
01/04/2024 21:41
Juntada de Petição de contestação
-
11/03/2024 02:36
Publicado Decisão em 11/03/2024.
-
08/03/2024 03:04
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/03/2024
-
07/03/2024 09:59
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
06/03/2024 18:56
Expedição de Mandado.
-
06/03/2024 13:46
Recebidos os autos
-
06/03/2024 13:46
Concedida a Medida Liminar
-
06/03/2024 08:04
Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
-
06/03/2024 08:04
Classe Processual alterada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
-
06/03/2024 04:25
Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para PETIÇÃO CÍVEL (241)
-
06/03/2024 04:25
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
-
05/03/2024 17:28
Recebidos os autos
-
05/03/2024 17:28
Declarada incompetência
-
04/03/2024 15:56
Conclusos para decisão para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
-
04/03/2024 15:55
Classe Processual alterada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)
-
04/03/2024 15:17
Juntada de Petição de petição
-
04/03/2024 14:24
Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para PETIÇÃO CÍVEL (241)
-
04/03/2024 14:24
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
-
04/03/2024 13:36
Recebidos os autos
-
04/03/2024 13:36
Declarada incompetência
-
03/03/2024 11:44
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
06/03/2024
Ultima Atualização
28/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Acórdão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0702585-82.2018.8.07.0001
Marluce Clemente Araujo Ferreira
Fundacao dos Economiarios Federais Funce...
Advogado: Paulo Roberto de Oliveira Junior
2ª instância - TJDFT
Ajuizamento: 14/03/2024 16:05
Processo nº 0706937-16.2024.8.07.0020
Thiago Thome Conceicao
Amil Assistencia Medica Internacional S....
Advogado: Marco Andre Honda Flores
1ª instância - TJDFT
Ajuizamento: 04/04/2024 17:13
Processo nº 0702585-82.2018.8.07.0001
Marluce Clemente Araujo Ferreira
Fundacao dos Economiarios Federais Funce...
Advogado: Caio Cesar Farias Leoncio
1ª instância - TJDFT
Ajuizamento: 06/02/2018 15:38
Processo nº 0708194-57.2020.8.07.0007
Eudes Pereira de Vasconcelos
Pedro Moreira de Oliveira
Advogado: Rogerio da Veiga de Meneses
1ª instância - TJDFT
Ajuizamento: 14/07/2020 11:00
Processo nº 0702261-31.2024.8.07.0018
Sandra Maria Dias Mota
Distrito Federal
Advogado: Selma Maria Dias Mota
1ª instância - TJDFT
Ajuizamento: 13/03/2024 19:07