04/04/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4ª Vara da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0700321-02.2022.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: MARIA ALICE BARROSO DE MELO, TATYANA MARQUES SANTOS DE CARLI EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL SENTENÇA I - Trata-se de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) ajuizado por MARIA ALICE BARROSO DE MELO em face do DISTRITO FEDERAL.

II - Em razão da noticiada satisfação da obrigação (ID 150418626), referente aos honorários sucumbenciais, JULGO EXTINTA a RPV de ID 139258397 e, em decorrência do pagamento integral do precatório (ID 190325700), conforme informado pela COORPRE (ID 190325699), JULGO EXTINTO o presente cumprimento de sentença nos moldes do artigo 924, inciso II, do CPC.

III - Verifica-se que foi expedido alvará para o levantamento da quantia depositada pelo DISTRITO FEDERAL - ID 148391721 (R$ 2.186,29) em favor do credor da RPV de ID 139258397, como demonstra o alvará de ID 151576864 e respectivo comprovante de transferência - ID 151576961.

IV - Intimem-se as partes para ciência e, independentemente de preclusão, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe.

V - Sem custas para o DISTRITO FEDERAL, por ser isento.

VI - Intimem-se.

BRASÍLIA, 1 de abril de 2024 21:35:39.

ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL Juiz de Direito
10/10/2022 15:21

Expedição de Outros documentos.
10/10/2022 14:34

Expedição de Ofício.
07/10/2022 18:08

Juntada de Certidão
05/10/2022 17:30

Recebidos os autos
05/10/2022 17:30

Remetidos os autos da Contadoria ao 4ª Vara da Fazenda Pública do DF.
13/06/2022 17:18

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
13/06/2022 17:18

Expedição de Certidão.
13/06/2022 14:26

Juntada de Certidão
11/06/2022 00:16

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 10/06/2022 23:59:59.
19/05/2022 00:33

Decorrido prazo de MARIA ALICE BARROSO DE MELO em 18/05/2022 23:59:59.
03/05/2022 00:56

Decorrido prazo de MARIA ALICE BARROSO DE MELO em 02/05/2022 23:59:59.
27/04/2022 00:43

Publicado Decisão em 27/04/2022.
26/04/2022 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/04/2022
22/04/2022 18:43

Expedição de Outros documentos.
22/04/2022 17:59

Recebidos os autos
22/04/2022 17:59

Decisão interlocutória - indeferimento
22/04/2022 08:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
20/04/2022 14:12

Juntada de Petição de embargos de declaração
05/04/2022 00:57

Publicado Decisão em 05/04/2022.
04/04/2022 13:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2022
01/04/2022 13:24

Expedição de Outros documentos.
01/04/2022 11:22

Recebidos os autos
01/04/2022 11:22

Acolhida a impugnação ao cumprimento de sentença
30/03/2022 16:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
29/03/2022 18:26

Juntada de Petição de petição
25/03/2022 00:29

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 24/03/2022 23:59:59.
24/03/2022 00:31

Publicado Certidão em 24/03/2022.
24/03/2022 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/03/2022
22/03/2022 10:22

Juntada de Certidão
22/03/2022 09:12

Juntada de Petição de impugnação
26/01/2022 13:28

Expedição de Outros documentos.
26/01/2022 13:27

Classe Processual alterada de EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL - CEJUSC (12251) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
25/01/2022 22:00

Recebidos os autos
25/01/2022 22:00

Decisão interlocutória - recebido
24/01/2022 18:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
24/01/2022 18:19

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/01/2022

Ultima Atualização
04/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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