30/06/2025 11:48

Arquivado Provisoramente
30/06/2025 11:48

Expedição de Certidão.
30/06/2025 02:33

Publicado Decisão em 30/06/2025.
28/06/2025 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2025
26/06/2025 15:34

Recebidos os autos
26/06/2025 15:34

Outras decisões
25/06/2025 18:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSE GUSTAVO MELO ANDRADE
25/06/2025 17:55

Expedição de Certidão.
25/06/2025 17:46

Cancelada a movimentação processual
25/06/2025 17:46

Desentranhado o documento
24/06/2025 03:19

Decorrido prazo de FABIO HALEX DE ALMEIDA em 23/06/2025 23:59.
30/05/2025 02:31

Publicado Decisão em 30/05/2025.
30/05/2025 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2025
29/05/2025 14:36

Juntada de Certidão
28/05/2025 18:46

Juntada de Certidão
27/05/2025 20:32

Recebidos os autos
27/05/2025 20:32

Deferido o pedido de CRETA INVESTIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - CNPJ: 09.***.***/0001-73 (EXEQUENTE).
27/05/2025 13:28

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
26/05/2025 19:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSE GUSTAVO MELO ANDRADE
23/05/2025 11:50

Juntada de Petição de petição
21/05/2025 14:21

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
25/04/2025 02:27

Publicado Edital em 25/04/2025.
25/04/2025 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2025
22/04/2025 19:00

Expedição de Outros documentos.
22/04/2025 18:59

Juntada de Certidão
22/04/2025 18:52

Expedição de Edital.
22/04/2025 02:25

Publicado Intimação em 22/04/2025.
16/04/2025 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2025
14/04/2025 15:06

Recebidos os autos
14/04/2025 15:06

Deferido o pedido de CRETA INVESTIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - CNPJ: 09.***.***/0001-73 (EXEQUENTE).
11/04/2025 18:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSE GUSTAVO MELO ANDRADE
10/04/2025 14:55

Juntada de Petição de petição
24/03/2025 02:33

Publicado Intimação em 24/03/2025.
22/03/2025 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2025
20/03/2025 07:05

Expedição de Certidão.
19/03/2025 17:46

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
26/02/2025 20:14

Publicado Intimação em 26/02/2025.
26/02/2025 20:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/02/2025
21/02/2025 22:05

Recebidos os autos
21/02/2025 22:05

Proferido despacho de mero expediente
20/02/2025 19:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSE GUSTAVO MELO ANDRADE
20/02/2025 17:43

Juntada de Petição de petição
13/02/2025 02:35

Decorrido prazo de CRETA INVESTIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA em 12/02/2025 23:59.
03/02/2025 02:33

Publicado Intimação em 03/02/2025.
01/02/2025 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2025
30/01/2025 11:50

Expedição de Certidão.
30/01/2025 01:43

Juntada de Petição de não entregue - endereço insuficiente para entrega (ecarta)
27/01/2025 10:39

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
22/01/2025 14:11

Publicado Intimação em 22/01/2025.
22/01/2025 14:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2025
20/01/2025 17:13

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
20/01/2025 15:53

Juntada de Certidão
17/01/2025 21:44

Recebidos os autos
17/01/2025 21:44

Deferido em parte o pedido de CRETA INVESTIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - CNPJ: 09.***.***/0001-73 (EMBARGANTE)
17/01/2025 12:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSE GUSTAVO MELO ANDRADE
16/01/2025 10:28

Juntada de Petição de petição
02/12/2024 02:19

Publicado Intimação em 02/12/2024.
30/11/2024 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/11/2024
28/11/2024 12:41

Expedição de Certidão.
27/11/2024 21:02

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
30/10/2024 02:17

Publicado Intimação em 30/10/2024.
29/10/2024 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/10/2024
25/10/2024 22:14

Recebidos os autos
25/10/2024 22:14

Outras decisões
24/10/2024 18:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSE GUSTAVO MELO ANDRADE
24/10/2024 14:22

Processo Desarquivado
24/10/2024 12:20

Juntada de Petição de petição
20/06/2024 09:07

Arquivado Provisoramente
20/06/2024 04:35

Decorrido prazo de PIGMENTO CONSTRUCOES E REFORMAS LTDA - ME em 19/06/2024 23:59.
20/06/2024 04:11

Decorrido prazo de CRETA INVESTIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA em 19/06/2024 23:59.
24/05/2024 03:11

Publicado Intimação em 24/05/2024.
24/05/2024 03:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2024
24/05/2024 03:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2024
22/05/2024 15:57

Recebidos os autos
22/05/2024 15:57

Embargos de declaração não acolhidos
21/05/2024 11:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSE GUSTAVO MELO ANDRADE
21/05/2024 11:08

Expedição de Certidão.
21/05/2024 04:23

Decorrido prazo de PIGMENTO CONSTRUCOES E REFORMAS LTDA - ME em 20/05/2024 23:59.
13/05/2024 02:37

Publicado Certidão em 13/05/2024.
10/05/2024 03:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/05/2024
08/05/2024 18:29

Expedição de Certidão.
08/05/2024 17:59

Juntada de Petição de petição
02/05/2024 02:45

Publicado Decisão em 02/05/2024.
30/04/2024 03:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2024
30/04/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VETECATAG Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Taguatinga AE nº 23, Setor C, Fórum de Taguatinga, 1º Andar, Sala 102, TAGUATINGA/DF - CEP: 72.115-901 Horário de funcionamento das 12h às 19h - atendimento: balcão virtual: https://balcaovirtual.tjdft.jus.br/ - e-mail: [email protected] Número do processo: 0019200-15.2014.8.07.0007 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EMBARGANTE: CRETA INVESTIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA EMBARGADO: PIGMENTO CONSTRUCOES E REFORMAS LTDA - ME DECISÃO INTERLOCUTÓRIA A Central Nacional de Indisponibilidade de Bens (CNIB), regulamentada pelo Provimento 39/2014 da Corregedoria Nacional de Justiça, é um sistema de alta disponibilidade e se destina a integrar todas as indisponibilidades de bens decretadas por Magistrados e por Autoridades Administrativas, de conformidade com o artigo 2º do referido provimento.

Trata-se, portanto, de uma central de dados capaz de promover busca de bens do devedor em todo o território nacional, bem como de comunicar aos agentes de registros públicos que houve decretação judicial de indisponibilidade de bens do devedor, o que não se verifica no caso sob exame.

Entre os objetivos da Central Nacional de Indisponibilidade estão a eficácia e efetividade às decisões judiciais e administrativas de indisponibilidades de bens, divulgando-as para os Tabeliães de Notas e Oficiais de Registro de Imóveis de todo o território nacional e para outros usuários do sistema, proporcionar segurança aos negócios imobiliários de compra e venda e de financiamento de imóveis e de outros bens.

Na prática, verifica-se que a CNIB realiza rastreamento de todos os bens que o devedor atingido pela indisponibilidade possui em território nacional, evitando a dilapidação do patrimônio, constituindo-se em ferramenta no combate ao crime organizado e na recuperação de ativos de origem ilícita.

Sua utilização, por conseguinte, é excepcional, restrita aos objetivos retro mencionados, e a mera existência do débito, por si só, não autoriza o deferimento de adoção de medida de exceção.

Confira-se, sobre o tema, o precedente abaixo colacionado: AGRAVO DE INSTRUMENTO.

EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL.

DECISÃO QUE INDEFERE PEDIDO DE DECRETAÇÃO DE INDISPONIBILIDADE DE BENS PELA CNIB.MEDIDA EXCEPCIONAL.

AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO DE ESGOTAMENTO DOS MEIOS À DISPOSIÇÃO DO EXEQUENTE PARA SATISFAZER O CRÉDITO.

DECISÃO MANTIDA.

AGRAVO INTERNO PREJUDICADO. 01.

A CNIB, regulamentada pelo Provimento 39/2014 da Corregedoria Nacional de Justiça "é um sistema de alta disponibilidade, criado e regulamentado pelo Provimento nº 39/2014, da Corregedoria Nacional de Justiça e se destina a integrar todas as indisponibilidades de bens decretadas por Magistrados e por Autoridades Administrativas". 02.

A utilização do CNIB deve ocorrer em casos extremos e mediante a comprovação de que a parte esgotou todos os meios que estavam a sua disposição para satisfazer o débito, o que não ocorre na espécie. 03.

A mera existência do débito, por si só, não autoriza o deferimento de adoção de medida extrema e de exceção. 04.

Agravo interno prejudicado.

Negou-se provimento ao agravo de instrumento.

Unânime. (Acórdão n.1162384, 07223200720188070000, Relator: ROMEU GONZAGA NEIVA 7ª Turma Cível, Data de Julgamento: 03/04/2019, Publicado no DJE: 08/04/2019.

Pág.: Sem Página Cadastrada.) Pelo exposto, indefiro o pedido de utilização da plataforma CNIB.

Além disso, o exequente postula a intimação do sócio da executada para que indique bens livres e desembaraçados à penhora, sob pena de, não o fazendo, caracterizar ato atentatório à dignidade da justiça.

O artigo 774, inciso V, do CPC considera "atentatória à dignidade da justiça a conduta comissiva ou omissiva do executado que: V - intimado, não indica ao juiz quais são e onde estão os bens sujeitos à penhora e os respectivos valores, nem exibe prova de sua propriedade e, se for o caso, certidão negativa de ônus." Já o § 2º, do art. 829, do CPC prevê que "a penhora recairá sobre os bens indicados pelo exequente, salvo se outros forem indicados pelo executado e aceitos pelo juiz, mediante demonstração de que a constrição proposta lhe será menos onerosa e não trará prejuízo ao exequente." Todavia, no caso vertente a executada não dispõe de patrimônio e não há indício de malícia processual (ocultação de bens), o que inviabiliza a imposição da multa.

Dentro disso, INDEFIRO o pedido de intimação do sócio da executada para indicar bens passíveis de penhora, pois se trata de medida inócua ante a realização de consulta infrutífera realizada por meio dos sistemas disponíveis neste Juízo.

Inclusive, a parte exequente não demonstrou eventual ocultação ou transferência fraudulenta de bens, com a finalidade de frustrar a presente execução.

Ademais, não pode ser aplicada multa por ato atentatório à dignidade da justiça somente pelo fato de o executado não possuir bens passíveis de penhora.

Nesse sentido, conforme observava o Ministro Teori Zavascki, "somente será possível exigir que o devedor indique ao juiz onde se encontram os bens penhoráveis se, antes, ficar demonstrado que ele possui tais bens e os alienou no curso do processo.

Não seria justo apenar o devedor com a multa de que trata o art. 774, parágrafo único, pelo só fato de não ter condições para suportar a dívida.

O que a lei busca penalizar é o devedor recalcitrante, aquele que, sabidamente detentor de patrimônio penhorável, se nega a submetê-lo à constrição."(Comentários ao Código de Processo Civil, RT, Tomo VII, Coord.

Marinoni/Mitidiero/Arenhart, pág. 48).

Quanto ao mais, retornem-se os autos ao arquivo provisório, nos termos da decisão de ID 97203448 que suspendeu o feito por ausência de bens até 12/07/2022 (cumprimento de sentença judicial - 07/2027).

Intime-se. * documento datado, assinado e registrado eletronicamente
26/04/2024 23:26

Recebidos os autos
26/04/2024 23:26

Indeferido o pedido de CRETA INVESTIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - CNPJ: 09.***.***/0001-73 (EMBARGANTE)
26/04/2024 15:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSE GUSTAVO MELO ANDRADE
26/04/2024 12:01

Juntada de Petição de petição
08/04/2024 02:48

Publicado Certidão em 08/04/2024.
06/04/2024 02:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/04/2024
05/04/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Taguatinga - VETECATAG AE nº 23, Setor C, Fórum de Taguatinga, 1º Andar, Sala 102, TAGUATINGA/DF - CEP: 72.115-901 Horário de funcionamento das 12h às 19h - atendimento: balcão virtual: https://balcaovirtual.tjdft.jus.br/ - e-mail: [email protected] Processo n° 0019200-15.2014.8.07.0007 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Polo ativo: CRETA INVESTIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA Polo passivo: PIGMENTO CONSTRUCOES E REFORMAS LTDA - ME CERTIDÃO Certifico e dou fé que juntei aos autos Ofício encaminhado a esta serventia em resposta ao expediente de ID 191378556.

Nos termos da Portaria que regulamenta os atos ordinatórios deste Juízo, fica a parte AUTORA intimada para manifestação.

Prazo: 15 (quinze) dias.

BRASÍLIA, DF, 4 de abril de 2024 15:01:13. *documento assinado eletronicamente
04/04/2024 15:02

Juntada de Certidão
03/04/2024 12:39

Juntada de Certidão
26/03/2024 19:58

Recebidos os autos
26/03/2024 19:58

Deferido o pedido de CRETA INVESTIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - CNPJ: 09.***.***/0001-73 (EMBARGANTE).
25/03/2024 20:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSE GUSTAVO MELO ANDRADE
25/03/2024 20:50

Processo Desarquivado
25/03/2024 15:48

Juntada de Petição de petição
24/09/2023 22:53

Arquivado Provisoramente
22/09/2023 22:11

Recebidos os autos
22/09/2023 22:11

Processo Suspenso por Execução Frustrada
22/09/2023 18:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSE GUSTAVO MELO ANDRADE
21/09/2023 04:10

Processo Desarquivado
20/09/2023 17:58

Juntada de Certidão
04/11/2022 08:45

Arquivado Provisoramente
04/11/2022 04:05

Processo Desarquivado
03/11/2022 13:02

Juntada de Certidão
15/09/2022 08:48

Arquivado Provisoramente
15/09/2022 08:48

Expedição de Certidão.
31/08/2022 00:40

Publicado Certidão em 31/08/2022.
30/08/2022 00:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/08/2022
29/08/2022 00:41

Publicado Decisão em 29/08/2022.
27/08/2022 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2022
26/08/2022 15:14

Juntada de Certidão
26/08/2022 00:11

Publicado Decisão em 26/08/2022.
26/08/2022 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2022
24/08/2022 10:01

Recebidos os autos
24/08/2022 10:01

Decisão interlocutória - deferimento
13/05/2022 11:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO BATISTA GONCALVES DA SILVA
13/05/2022 04:05

Processo Desarquivado
11/05/2022 16:50

Juntada de Petição de petição
03/08/2021 22:38

Arquivado Provisoramente
03/08/2021 22:37

Expedição de Certidão.
22/07/2021 02:33

Decorrido prazo de CRETA INVESTIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA em 21/07/2021 23:59:59.
15/07/2021 02:31

Publicado Decisão em 15/07/2021.
15/07/2021 02:31

Publicado Decisão em 15/07/2021.
14/07/2021 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/07/2021
12/07/2021 16:46

Recebidos os autos
12/07/2021 16:46

Decisão interlocutória - deferimento
12/07/2021 09:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO BATISTA GONCALVES DA SILVA
06/07/2021 13:05

Juntada de Petição de petição
01/07/2021 02:40

Publicado Certidão em 30/06/2021.
29/06/2021 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/06/2021
25/06/2021 10:53

Expedição de Certidão.
23/06/2021 02:36

Decorrido prazo de PIGMENTO CONSTRUCOES E REFORMAS LTDA - ME em 22/06/2021 23:59:59.
01/06/2021 12:46

Juntada de Certidão
31/05/2021 02:35

Publicado Decisão em 31/05/2021.
31/05/2021 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2021
31/05/2021 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2021
31/05/2021 02:35

Publicado Decisão em 31/05/2021.
28/05/2021 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2021
27/05/2021 09:42

Classe Processual alterada de EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
26/05/2021 18:33

Recebidos os autos
26/05/2021 18:33

Decisão interlocutória - deferimento
28/04/2021 13:02

Juntada de Certidão
26/04/2021 14:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO BATISTA GONCALVES DA SILVA
26/04/2021 14:26

Juntada de Certidão
24/04/2021 20:03

Expedição de Ofício.
23/04/2021 19:13

Desentranhamento
23/04/2021 02:27

Publicado Despacho em 23/04/2021.
22/04/2021 16:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/04/2021
22/04/2021 15:38

Juntada de Petição de petição
19/04/2021 21:14

Recebidos os autos
19/04/2021 21:14

Proferido despacho de mero expediente
08/04/2021 16:21

Juntada de Certidão
30/03/2021 13:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO BATISTA GONCALVES DA SILVA
30/03/2021 04:12

Processo Desarquivado
29/03/2021 11:10

Juntada de Petição de petição
23/03/2021 17:17

Arquivado Definitivamente
23/03/2021 17:16

Expedição de Certidão.
23/03/2021 02:49

Decorrido prazo de PIGMENTO CONSTRUCOES E REFORMAS LTDA - ME em 22/03/2021 23:59:59.
15/03/2021 02:33

Publicado Certidão em 15/03/2021.
12/03/2021 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2021
10/03/2021 20:05

Expedição de Certidão.
10/03/2021 20:03

Recebidos os autos
10/03/2021 16:57

Remetidos os autos da Contadoria ao Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Taguatinga.
10/03/2021 15:54

Remetidos os Autos da(o) Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Taguatinga para Contadoria - (em diligência)
10/03/2021 15:54

Expedição de Certidão.
09/03/2021 02:43

Decorrido prazo de PIGMENTO CONSTRUCOES E REFORMAS LTDA - ME em 08/03/2021 23:59:59.
03/03/2021 15:54

Juntada de Petição de petição
02/03/2021 14:43

Juntada de Certidão
02/03/2021 02:47

Publicado Certidão em 01/03/2021.
02/03/2021 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/03/2021
24/02/2021 18:04

Expedição de Certidão.
24/02/2021 18:02

Juntada de ficha de inspeção judicial
18/02/2021 13:18

Recebidos os autos
22/10/2020 11:45

Remetidos os Autos da(o) Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Taguatinga para 2º Grau - (em grau de recurso)
22/10/2020 11:42

Juntada de Certidão
13/10/2020 19:22

Juntada de Petição de contrarrazões
30/09/2020 02:39

Decorrido prazo de CRETA INVESTIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA em 29/09/2020 23:59:59.
21/09/2020 13:13

Publicado Decisão em 21/09/2020.
21/09/2020 13:13

Publicado Decisão em 21/09/2020.
18/09/2020 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico
16/09/2020 20:32

Recebidos os autos
16/09/2020 20:32

Decisão interlocutória - recebido
15/09/2020 22:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO BATISTA GONCALVES DA SILVA
14/09/2020 09:19

Juntada de Petição de petição
08/09/2020 02:38

Publicado Sentença em 08/09/2020.
08/09/2020 02:38

Publicado Sentença em 08/09/2020.
05/09/2020 22:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico
05/09/2020 22:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico
03/09/2020 02:58

Decorrido prazo de CRETA INVESTIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA em 02/09/2020 23:59:59.
02/09/2020 13:32

Remetidos os Autos da(o) Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau para Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Taguatinga - (em diligência)
01/09/2020 21:06

Recebidos os autos
01/09/2020 21:06

Embargos de Declaração Acolhidos
31/08/2020 22:05

Juntada de Petição de apelação
20/08/2020 13:13

Conclusos para julgamento para Juiz(a) RODRIGO OTAVIO DONATI BARBOSA
20/08/2020 08:54

Remetidos os Autos da(o) Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Taguatinga para Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau - (em diligência)
19/08/2020 13:43

Juntada de Petição de embargos de declaração
18/08/2020 03:09

Publicado Certidão em 18/08/2020.
18/08/2020 03:09

Publicado Certidão em 18/08/2020.
17/08/2020 15:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico
14/08/2020 10:18

Juntada de Certidão
12/08/2020 02:41

Publicado Sentença em 12/08/2020.
10/08/2020 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico
05/08/2020 16:53

Remetidos os Autos da(o) Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau para Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Taguatinga - (em diligência)
05/08/2020 11:27

Recebidos os autos
05/08/2020 11:27

Julgado procedente o pedido
30/06/2020 18:41

Conclusos para julgamento para Juiz(a) RODRIGO OTAVIO DONATI BARBOSA
24/06/2020 09:55

Juntada de Certidão
10/06/2020 02:21

Publicado Certidão em 10/06/2020.
09/06/2020 03:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico
09/06/2020 03:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico
05/06/2020 20:27

Juntada de Certidão
05/06/2020 20:08

Remetidos os Autos da(o) Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Taguatinga para Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau - (em diligência)
05/06/2020 18:04

Juntada de Certidão
05/06/2020 16:59

Juntada de Certidão
05/06/2020 14:30

Expedição de Alvará.
04/06/2020 01:53

Publicado Despacho em 04/06/2020.
04/06/2020 01:53

Publicado Despacho em 04/06/2020.
03/06/2020 15:08

Juntada de Certidão
03/06/2020 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico
03/06/2020 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico
01/06/2020 16:09

Recebidos os autos
01/06/2020 16:09

Proferido despacho de mero expediente
21/05/2020 13:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO BATISTA GONCALVES DA SILVA
16/05/2020 02:23

Decorrido prazo de PIGMENTO CONSTRUCOES E REFORMAS LTDA - ME em 15/05/2020 23:59:59.
14/05/2020 11:56

Decorrido prazo de CRETA INVESTIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA em 13/05/2020 23:59:59.
17/03/2020 10:01

Juntada de Petição de petição
10/03/2020 04:34

Publicado Certidão em 10/03/2020.
10/03/2020 04:34

Publicado Certidão em 10/03/2020.
09/03/2020 03:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico
06/03/2020 10:37

Juntada de Certidão
06/03/2020 02:53

Publicado Decisão em 06/03/2020.
06/03/2020 02:53

Publicado Decisão em 06/03/2020.
05/03/2020 11:11

Juntada de Petição de laudo
05/03/2020 03:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico
05/03/2020 03:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico
03/03/2020 15:16

Recebidos os autos
03/03/2020 15:15

Decisão interlocutória - indeferimento
03/03/2020 06:30

Decorrido prazo de CRETA INVESTIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA em 02/03/2020 23:59:59.
02/03/2020 10:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO BATISTA GONCALVES DA SILVA
28/02/2020 14:17

Juntada de Petição de petição
19/02/2020 12:08

Juntada de Certidão
18/02/2020 17:23

Juntada de Certidão
18/02/2020 05:21

Publicado Despacho em 18/02/2020.
17/02/2020 03:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico
17/02/2020 03:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico
14/02/2020 15:57

Recebidos os autos
14/02/2020 15:57

Proferido despacho de mero expediente
14/02/2020 15:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO BATISTA GONCALVES DA SILVA
14/02/2020 15:24

Remetidos os Autos da(o) Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau para Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Taguatinga - (em diligência)
14/02/2020 15:07

Remetidos os Autos da(o) Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Taguatinga para Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau - (em diligência)
14/02/2020 12:57

Recebidos os autos
14/02/2020 12:57

Proferido despacho de mero expediente
10/02/2020 18:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO BATISTA GONCALVES DA SILVA
07/02/2020 19:40

Juntada de Petição de petição
07/02/2020 11:14

Juntada de Petição de petição
28/01/2020 11:18

Decorrido prazo de PIGMENTO CONSTRUCOES E REFORMAS LTDA - ME em 27/01/2020 23:59:59.
22/01/2020 22:12

Publicado Despacho em 21/01/2020.
16/01/2020 07:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico
13/01/2020 16:28

Recebidos os autos
13/01/2020 16:28

Proferido despacho de mero expediente
16/12/2019 17:46

Juntada de Petição de laudo
02/12/2019 10:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO BATISTA GONCALVES DA SILVA
29/11/2019 19:24

Juntada de Petição de petição
20/11/2019 09:28

Publicado Certidão em 20/11/2019.
19/11/2019 19:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico
18/11/2019 12:20

Expedição de Certidão.
18/11/2019 12:20

Juntada de Certidão
30/10/2019 19:00

Juntada de Petição de petição
30/10/2019 13:12

Juntada de Certidão
30/10/2019 11:11

Juntada de Certidão
25/10/2019 21:45

Decorrido prazo de CRETA INVESTIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA em 24/10/2019 23:59:59.
23/10/2019 12:06

Juntada de Petição de petição
17/10/2019 06:56

Publicado Decisão em 17/10/2019.
17/10/2019 06:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico
16/10/2019 10:52

Publicado Certidão em 16/10/2019.
16/10/2019 10:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico
15/10/2019 09:52

Recebidos os autos
15/10/2019 09:52

Decisão interlocutória - recebido
14/10/2019 13:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO BATISTA GONCALVES DA SILVA
14/10/2019 13:46

Juntada de Certidão
14/10/2019 13:41

Expedição de Certidão.
14/10/2019 13:41

Juntada de Certidão
29/07/2019 14:39

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/07/2019

Ultima Atualização
30/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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Outros Documentos • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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Documento de Comprovação • Arquivo

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Certidão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Certidão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

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Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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