STJ - 0711140-20.2020.8.07.0001

08/09/2025 19:48

Protocolizada Petição 838034/2025 (PET - PETIÇÃO) em 08/09/2025

28/08/2025 18:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

28/08/2025 18:05

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

28/08/2025 13:52

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 28/08/2025

27/08/2025 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

25/08/2025 22:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 28/08/2025

25/08/2025 22:00

Determinada a distribuição do feito

21/08/2025 12:29

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

21/08/2025 12:09

Juntada de Certidão : Certifico que, recebidos os presentes autos nesta unidade, procedeu-se ao restabelecimento de sua autuação, tendo em vista decisão de fl. 564.

21/08/2025 07:16

Juntada de Certidão : Certifico que os presentes autos foram recebidos do Tribunal de origem com novos documentos, os quais foram devidamente indexados. Certifico, ainda, que os autos foram encaminhados à Seção de Conformidade da Autuação e Procedimentos

21/08/2025 07:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SEÇÃO DE PROTOCOLO E CONTROLE DE DADOS PROCESSUAIS

21/08/2025 07:15

Recebidos os autos no(a) SEÇÃO DE PROTOCOLO E CONTROLE DE DADOS PROCESSUAIS

05/08/2025 08:10

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

05/08/2025 08:10

Transitado em Julgado em 04/08/2025

09/06/2025 00:41

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 09/06/2025

06/06/2025 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

04/06/2025 20:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 09/06/2025

04/06/2025 20:10

Determinada a devolução dos autos à origem para observância ao rito dos Recursos Repetitivos e/ou Repercussão Geral

08/05/2025 18:05

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

08/05/2025 17:45

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

24/04/2025 17:36

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS