STJ - 0704063-35.2022.8.07.0018

01/07/2025 00:48

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 01/07/2025

30/06/2025 01:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

27/06/2025 17:40

Incluído em pauta para 12/08/2025 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00485867/2025 - EDcl no AgInt no AREsp 2640653/DF

10/06/2025 15:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PAULO SÉRGIO DOMINGUES (Relator)

09/06/2025 20:16

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 526504/2025

09/06/2025 19:59

Protocolizada Petição 526504/2025 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 09/06/2025

02/06/2025 00:53

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 02/06/2025 Petição Nº 485867/2025 -

30/05/2025 01:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

29/05/2025 16:45

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 485867/2025. Publicação prevista para 02/06/2025)

29/05/2025 16:21

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 485867/2025

29/05/2025 16:01

Protocolizada Petição 485867/2025 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 29/05/2025

22/05/2025 20:41

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 461273/2025

22/05/2025 20:23

Protocolizada Petição 461273/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 22/05/2025

22/05/2025 00:36

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 22/05/2025 Petição Nº 219212/2025 - AgInt

21/05/2025 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

20/05/2025 12:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0219212 - AgInt no AREsp 2640653 - Publicação prevista para 22/05/2025

19/05/2025 23:59

Conhecido o recurso de M-8 BRASIL GESTAO E INCORPORACOES LTDA e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00219212/2025 - AgInt no AREsp 2640653/DF

09/05/2025 18:01

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000279-2025-AJC-1T)

05/05/2025 14:26

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000279-2025-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

05/05/2025 10:21

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 05/05/2025

30/04/2025 01:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

29/04/2025 15:58

Incluído em pauta para 13/05/2025 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00219212/2025 - AgInt no AREsp 2640653/DF

04/04/2025 18:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PAULO SÉRGIO DOMINGUES (Relator)

04/04/2025 17:21

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 298141/2025

04/04/2025 17:02

Protocolizada Petição 298141/2025 (CRR - CONTRARRAZÕES RE/RO) em 04/04/2025

19/03/2025 00:49

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 19/03/2025 Petição Nº 219212/2025 -

18/03/2025 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

17/03/2025 15:15

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 219212/2025. Publicação prevista para 19/03/2025)

17/03/2025 14:51

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 219212/2025

17/03/2025 14:14

Protocolizada Petição 219212/2025 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 17/03/2025

26/02/2025 10:01

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 157752/2025

26/02/2025 09:47

Protocolizada Petição 157752/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 26/02/2025

20/02/2025 01:06

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 20/02/2025

19/02/2025 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/02/2025 07:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 20/02/2025

18/02/2025 07:40

Conheço do agravo de M-8 BRASIL GESTAO E INCORPORACOES LTDA para não conhecer do Recurso Especial

06/08/2024 09:19

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PAULO SÉRGIO DOMINGUES (Relator) - pela SJD

06/08/2024 09:15

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro PAULO SÉRGIO DOMINGUES - PRIMEIRA TURMA

29/07/2024 13:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

29/07/2024 13:14

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Interno do Superior Tribunal de

17/05/2024 08:24

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

17/05/2024 08:00

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

15/04/2024 21:37

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS