19/02/2025 16:17

Arquivado Definitivamente
19/02/2025 16:11

Juntada de Certidão
15/02/2025 21:46

Juntada de Certidão
15/02/2025 21:44

Transitado em Julgado em 10/02/2025
07/02/2025 15:06

Transitado em Julgado em 03/09/2024
28/01/2025 03:39

Decorrido prazo de PATRICIA MARIA OLIVEIRA LIMA em 27/01/2025 23:59.
05/01/2025 01:56

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
15/12/2024 02:16

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
13/12/2024 16:01

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
13/12/2024 16:00

Expedição de Carta.
12/12/2024 03:23

Juntada de Petição de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)
04/12/2024 02:25

Publicado Decisão em 04/12/2024.
04/12/2024 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/12/2024
02/12/2024 18:12

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
02/12/2024 18:11

Expedição de Carta.
02/12/2024 18:08

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
02/12/2024 18:08

Expedição de Carta.
02/12/2024 09:32

Recebidos os autos
02/12/2024 09:32

Deferido o pedido de PATRICIA MARIA OLIVEIRA LIMA - CPF: *96.***.*86-87 (REQUERENTE).
29/11/2024 14:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) KEILA CRISTINA DE LIMA ALENCAR RIBEIRO
29/11/2024 14:14

Decorrido prazo de NOMAH PARTICIPACOES LTDA. - CNPJ: 36.***.***/0001-49 (REQUERIDO) em 18/11/2024.
02/11/2024 02:48

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
17/10/2024 14:12

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
17/10/2024 14:11

Expedição de Carta.
16/10/2024 16:01

Recebidos os autos
16/10/2024 16:01

Outras decisões
16/10/2024 13:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) KEILA CRISTINA DE LIMA ALENCAR RIBEIRO
16/10/2024 13:45

Decorrido prazo de CASAI SERVICOS DE DESENVOLVIMENTO DE SOFTWARE LTDA. - CNPJ: 34.***.***/0001-04 (REQUERIDO) em 15/10/2024.
16/10/2024 02:28

Decorrido prazo de CASAI SERVICOS DE DESENVOLVIMENTO DE SOFTWARE LTDA. em 15/10/2024 23:59.
16/10/2024 02:28

Decorrido prazo de NOMAH TECNOLOGIA LTDA. em 15/10/2024 23:59.
16/10/2024 02:28

Decorrido prazo de CASAI SERVICOS DE DESENVOLVIMENTO DE SOFTWARE LTDA. em 15/10/2024 23:59.
16/10/2024 02:28

Decorrido prazo de NOMAH TECNOLOGIA LTDA. em 15/10/2024 23:59.
11/10/2024 02:23

Decorrido prazo de EMERSON LEAO DOS SANTOS em 10/10/2024 23:59.
11/10/2024 02:23

Decorrido prazo de NOMAH TECNOLOGIA LTDA. em 10/10/2024 23:59.
11/10/2024 02:23

Decorrido prazo de EMERSON LEAO DOS SANTOS em 10/10/2024 23:59.
11/10/2024 02:23

Decorrido prazo de NOMAH TECNOLOGIA LTDA. em 10/10/2024 23:59.
10/10/2024 13:55

Recebidos os autos
10/10/2024 13:55

Proferido despacho de mero expediente
10/10/2024 13:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) KEILA CRISTINA DE LIMA ALENCAR RIBEIRO
05/10/2024 10:50

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
05/10/2024 10:50

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
21/09/2024 02:20

Decorrido prazo de PATRICIA MARIA OLIVEIRA LIMA em 20/09/2024 23:59.
19/09/2024 02:29

Publicado Decisão em 19/09/2024.
19/09/2024 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/09/2024
19/09/2024 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/09/2024
18/09/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0703240-29.2024.8.07.0006 Classe judicial: INCIDENTE DE DESCONSIDERAÇÃO DE PERSONALIDADE JURÍDICA (12119) REQUERENTE: PATRICIA MARIA OLIVEIRA LIMA REQUERIDO: NOMAH TECNOLOGIA LTDA., EMERSON LEAO DOS SANTOS DECISÃO O réu EMERSON LEÃO DOS ANTOS, opôs embargos de declaração alegando, em suma, não ser e nunca ter sido sócio da empresa NOMAH TECNOLOGIA.

Em manifestação, o requerente requereu a exclusão de EMERSON do polo passivo e a inclusão de NOMAH PARTICIPAÇÕES LTDA e CASAI SERVIÇOS DE DESENVOLVIMENTO DE SOFTWARE LTDA, requerendo o prosseguimento em relação a NOMAH TECNOLOGIA LTDA, NOMAH PARTICIPAÇOES LTDA e CASAI, por entender que são do mesmo grupo econômico.

Dispensado o relatório nos termos do art. 38, caput, da Lei nº 9.099 de 26 de setembro de 1995.

Em face do pedido de desistência formulado pela parte autora, declaro EXTINTO o processo, SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, com fulcro no art. 485, inciso VIII, do Código de Processo Civil/2015 c/c o art. 51, caput, da Lei n.º 9.099/95, apenas em relação a EMERSON LEÃO DOS SANTOS.

Sem custas e sem honorários de advogado (art. 55 da Lei n.º 9.099/95).

Proceda-se à baixa na distribuição.

Defiro a inclusão de NOMAH PARTICIPAÇÕES LTDA e CASAI SERVIÇOS DE DESENVOLVIMENTO DE SOFTWARE LTDA no polo passivo.

Citem-se e intimem-se para manifestação e dizer as provas que pretendem produzir, no prazo de 15 (quinze) dias, nos termos do art. 135 do CPC.

Em razão da desistência em relação a EMERSON, fica prejudicado os embargos de declaração opostos por este.

BRASÍLIA, DF, 17 de setembro de 2024 12:32:19.

KEILA CRISTINA DE LIMA ALENCAR RIBEIRO Juíza de Direito
17/09/2024 13:59

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
17/09/2024 13:59

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
17/09/2024 13:05

Recebidos os autos
17/09/2024 13:05

Outras decisões
13/09/2024 17:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) KEILA CRISTINA DE LIMA ALENCAR RIBEIRO
13/09/2024 17:34

Juntada de Petição de petição
13/09/2024 02:33

Publicado Despacho em 13/09/2024.
13/09/2024 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2024
12/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2º Juizado Especial Cível e Criminal de Sobradinho Número do processo: 0703240-29.2024.8.07.0006 Classe judicial: INCIDENTE DE DESCONSIDERAÇÃO DE PERSONALIDADE JURÍDICA (12119) REQUERENTE: PATRICIA MARIA OLIVEIRA LIMA REQUERIDO: NOMAH TECNOLOGIA LTDA., EMERSON LEAO DOS SANTOS DESPACHO Manifeste-se a parte autora, no prazo de cinco dias, sobre os embargos de declaração opostos pelo réu.

KEILA CRISTINA DE LIMA ALENCAR RIBEIRO Juíza de Direito * documento datado e assinado eletronicamente
11/09/2024 15:25

Recebidos os autos
11/09/2024 15:25

Proferido despacho de mero expediente
11/09/2024 12:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) KEILA CRISTINA DE LIMA ALENCAR RIBEIRO
11/09/2024 09:43

Juntada de Petição de embargos de declaração
06/09/2024 02:35

Publicado Sentença em 06/09/2024.
05/09/2024 07:55

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)
05/09/2024 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2024
05/09/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0703240-29.2024.8.07.0006 Classe judicial: INCIDENTE DE DESCONSIDERAÇÃO DE PERSONALIDADE JURÍDICA (12119) REQUERENTE: PATRICIA MARIA OLIVEIRA LIMA REQUERIDO: NOMAH TECNOLOGIA LTDA., EMERSON LEAO DOS SANTOS, GILMAR ANTONIO PESSOA SENTENÇA Dispensado o relatório nos termos do art. 38, caput, da Lei nº 9.099 de 26 de setembro de 1995.

Em face do pedido de desistência formulado pela parte autora no documento de ID 209813696, declaro EXTINTO o processo em relação à parte GILMAR ANTONIO PESSOA, SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, com fulcro no art. 485, inciso VIII, do Código de Processo Civil/2015 c/c o art. 51, caput, da Lei n.º 9.099/95.

Sem custas e sem honorários de advogado (art. 55 da Lei n.º 9.099/95).

Proceda-se à baixa na distribuição.

O feito prosseguirá em relação ao réu Emerson Leão dos Santos.

Intime-se a parte autora a se manifestar sobre a contestação de ID 205738835, no prazo de 5 dias.

BRASÍLIA, DF, 3 de setembro de 2024 19:07:54.

KEILA CRISTINA DE LIMA ALENCAR RIBEIRO Juíza de Direito
03/09/2024 19:19

Recebidos os autos
03/09/2024 19:19

Extinto o processo por desistência
03/09/2024 18:00

Conclusos para despacho para Juiz(a) KEILA CRISTINA DE LIMA ALENCAR RIBEIRO
03/09/2024 17:15

Juntada de Petição de petição
27/08/2024 02:25

Publicado Decisão em 27/08/2024.
26/08/2024 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2024
26/08/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2º Juizado Especial Cível e Criminal de Sobradinho Número do processo: 0703240-29.2024.8.07.0006 Classe judicial: INCIDENTE DE DESCONSIDERAÇÃO DE PERSONALIDADE JURÍDICA (12119) REQUERENTE: PATRICIA MARIA OLIVEIRA LIMA REQUERIDO: NOMAH TECNOLOGIA LTDA., EMERSON LEAO DOS SANTOS, GILMAR ANTONIO PESSOA DECISÃO Segundo preconiza o artigo 18, § 2º, da Lei n. 9.099/95, não ser fará citação por edital dos Juizados.

Assim, indefiro pedido retro.

Concedo o derradeiro prazo de 05 dias para que indique o endereço do 3º requerido, sob pena de extinção.

KEILA CRISTINA DE LIMA ALENCAR RIBEIRO Juíza de Direito * documento datado e assinado eletronicamente
22/08/2024 18:25

Recebidos os autos
22/08/2024 18:25

Outras decisões
22/08/2024 18:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) KEILA CRISTINA DE LIMA ALENCAR RIBEIRO
22/08/2024 17:56

Juntada de Petição de petição
15/08/2024 02:30

Publicado Despacho em 15/08/2024.
15/08/2024 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2024
14/08/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2º Juizado Especial Cível e Criminal de Sobradinho Número do processo: 0703240-29.2024.8.07.0006 Classe judicial: INCIDENTE DE DESCONSIDERAÇÃO DE PERSONALIDADE JURÍDICA (12119) REQUERENTE: PATRICIA MARIA OLIVEIRA LIMA REQUERIDO: NOMAH TECNOLOGIA LTDA., EMERSON LEAO DOS SANTOS, GILMAR ANTONIO PESSOA DESPACHO Intime-se a parte autora a indicar o endereço do 3º requerido, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de extinção.

KEILA CRISTINA DE LIMA ALENCAR RIBEIRO Juíza de Direito * documento datado e assinado eletronicamente
13/08/2024 13:28

Recebidos os autos
13/08/2024 13:28

Proferido despacho de mero expediente
13/08/2024 13:18

Conclusos para despacho para Juiz(a) KEILA CRISTINA DE LIMA ALENCAR RIBEIRO
12/08/2024 05:46

Juntada de Petição de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)
02/08/2024 08:39

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
31/07/2024 17:34

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
31/07/2024 17:33

Expedição de Carta.
31/07/2024 17:28

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
31/07/2024 17:25

Expedição de Carta.
31/07/2024 15:29

Juntada de Petição de petição
29/07/2024 18:40

Juntada de Petição de contestação
24/07/2024 04:41

Publicado Certidão em 24/07/2024.
24/07/2024 04:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2024
23/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2JECICRSOB 2º Juizado Especial Cível e Criminal de Sobradinho Número do processo: 0703240-29.2024.8.07.0006 Classe judicial: INCIDENTE DE DESCONSIDERAÇÃO DE PERSONALIDADE JURÍDICA (12119) REQUERENTE: PATRICIA MARIA OLIVEIRA LIMA REQUERIDO: NOMAH TECNOLOGIA LTDA., EMERSON LEAO DOS SANTOS, GILMAR ANTONIO PESSOA CERTIDÃO Certifico e dou fé que, em face tentativa de diligência frustrada e da devolução da mesma sem cumprimento determinei, de ordem, a intimação da parte REQUERENTE: PATRICIA MARIA OLIVEIRA LIMA para que forneça endereço completo com CEP e atualizado do REQUERIDO: GILMAR ANTONIO PESSOA, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de extinção e arquivamento, independentemente de outra intimação (art. 51, §1º da Lei 9.099/95).

BRASÍLIA, DF, 22 de julho de 2024 14:41:51.

LIDIANA DE SOUSA LEITE Servidor Geral
22/07/2024 14:42

Juntada de Certidão
20/07/2024 02:46

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
15/07/2024 14:02

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
15/07/2024 14:01

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
15/07/2024 14:01

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
15/07/2024 14:01

Expedição de Carta.
15/07/2024 02:55

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
01/07/2024 13:54

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
01/07/2024 13:54

Expedição de Carta.
01/07/2024 13:52

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
01/07/2024 13:51

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
01/07/2024 13:51

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
01/07/2024 13:50

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
01/07/2024 13:50

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
01/07/2024 13:50

Expedição de Carta.
30/06/2024 02:16

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
28/06/2024 03:31

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
06/06/2024 18:50

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
06/06/2024 18:48

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
06/06/2024 18:48

Expedição de Carta.
06/06/2024 02:31

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
13/05/2024 15:42

Cancelada a movimentação processual
13/05/2024 15:42

Desentranhado o documento
13/05/2024 14:00

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
13/05/2024 13:59

Expedição de Carta.
10/05/2024 19:45

Juntada de Petição de petição
03/05/2024 03:01

Publicado Certidão em 03/05/2024.
03/05/2024 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/05/2024
01/05/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2JECICRSOB 2º Juizado Especial Cível e Criminal de Sobradinho Número do processo: 0703240-29.2024.8.07.0006 Classe judicial: INCIDENTE DE DESCONSIDERAÇÃO DE PERSONALIDADE JURÍDICA (12119) REQUERENTE: PATRICIA MARIA OLIVEIRA LIMA REQUERIDO: NOMAH TECNOLOGIA LTDA., EMERSON LEAO DOS SANTOS, GILMAR ANTONIO PESSOA CERTIDÃO Certifico e dou fé que, em face tentativa de diligência frustrada e da devolução da mesma sem cumprimento, de ordem, fica a parte requerente intimada para que forneça endereço completo com CEP e atualizado do REQUERIDO: GILMAR ANTONIO PESSOA, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de extinção e arquivamento, independentemente de outra intimação (art. 51, §1º da Lei 9.099/95).

BRASÍLIA, DF, 30 de abril de 2024 12:58:57.

LIDIANA DE SOUSA LEITE Servidor Geral
30/04/2024 13:00

Juntada de Certidão
28/04/2024 04:16

Juntada de Petição de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)
19/04/2024 03:49

Decorrido prazo de NOMAH TECNOLOGIA LTDA. em 18/04/2024 23:59.
15/04/2024 18:30

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
15/04/2024 18:30

Expedição de Carta.
15/04/2024 18:27

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
15/04/2024 18:26

Expedição de Carta.
15/04/2024 17:39

Recebidos os autos
15/04/2024 17:39

Proferido despacho de mero expediente
15/04/2024 17:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) KEILA CRISTINA DE LIMA ALENCAR RIBEIRO
15/04/2024 16:41

Juntada de Petição de petição
08/04/2024 02:47

Publicado Certidão em 08/04/2024.
07/04/2024 03:01

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
06/04/2024 02:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/04/2024
05/04/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2JECICRSOB 2º Juizado Especial Cível e Criminal de Sobradinho Número do processo: 0703240-29.2024.8.07.0006 Classe judicial: INCIDENTE DE DESCONSIDERAÇÃO DE PERSONALIDADE JURÍDICA (12119) REQUERENTE: PATRICIA MARIA OLIVEIRA LIMA REQUERIDO: NOMAH TECNOLOGIA LTDA., EMERSON LEAO DOS SANTOS, GILMAR ANTONIO PESSOA CERTIDÃO Certifico e dou fé que, em face tentativa de diligência frustrada e da devolução da mesma sem cumprimento determinei, de ordem, fica a parte requerente intimada para informar endereço completo com CEP e atualizado do REQUERIDO: EMERSON LEAO DOS SANTOS, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de extinção e arquivamento, independentemente de outra intimação (art. 51, §1º da Lei 9.099/95).

LIDIANA DE SOUSA LEITE Servidor Geral
04/04/2024 14:05

Juntada de Certidão
04/04/2024 03:44

Juntada de Petição de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)
04/04/2024 03:44

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
14/03/2024 15:05

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
14/03/2024 15:04

Expedição de Carta.
14/03/2024 15:00

Expedição de Certidão.
14/03/2024 15:00

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
14/03/2024 14:59

Expedição de Certidão.
14/03/2024 14:58

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
14/03/2024 14:58

Expedição de Carta.
14/03/2024 14:56

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
14/03/2024 14:56

Expedição de Carta.
14/03/2024 14:54

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
14/03/2024 14:54

Expedição de Carta.
14/03/2024 12:25

Recebidos os autos
14/03/2024 12:25

Recebida a emenda à inicial
13/03/2024 16:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) KEILA CRISTINA DE LIMA ALENCAR RIBEIRO
13/03/2024 16:27

Juntada de Petição de emenda à inicial
12/03/2024 03:05

Publicado Decisão em 12/03/2024.
12/03/2024 03:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2024
08/03/2024 11:21

Recebidos os autos
08/03/2024 11:21

Determinada a emenda à inicial
07/03/2024 18:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) KEILA CRISTINA DE LIMA ALENCAR RIBEIRO
07/03/2024 18:06

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/03/2024

Ultima Atualização
18/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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