08/03/2025 19:07

Arquivado Definitivamente
08/03/2025 19:06

Expedição de Certidão.
08/03/2025 19:06

Transitado em Julgado em 20/02/2025
24/02/2025 08:52

Juntada de Petição de petição
24/02/2025 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2025
20/02/2025 19:09

Transitado em Julgado em 20/02/2025
20/02/2025 17:33

Recebidos os autos
20/02/2025 17:33

Expedição de Outros documentos.
20/02/2025 17:33

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
14/02/2025 02:44

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 13/02/2025 23:59.
12/02/2025 17:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
12/02/2025 13:20

Juntada de Certidão
12/02/2025 13:20

Juntada de Certidão
12/02/2025 13:20

Juntada de Alvará de levantamento
12/02/2025 13:20

Juntada de Alvará de levantamento
12/02/2025 11:08

Juntada de Petição de petição
10/02/2025 19:16

Processo Desarquivado
10/02/2025 13:38

Juntada de Petição de petição
07/02/2025 22:30

Juntada de Certidão
07/02/2025 22:20

Juntada de Certidão
28/01/2025 15:17

Arquivado Provisoramente
10/10/2024 10:21

Juntada de Petição de petição
10/10/2024 00:10

Publicado Ofício em 10/10/2024.
09/10/2024 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/10/2024
07/10/2024 19:11

Expedição de Outros documentos.
07/10/2024 19:09

Expedição de Ofício.
05/10/2024 02:17

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 04/10/2024 23:59.
05/09/2024 17:30

Juntada de Petição de petição
05/09/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0761772-97.2023.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: HELENA PEREIRA DE SOUZA SILVA EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Nos termos da Portaria nº 02/2022 deste Juízo, que delega competência aos servidores, intimem-se as partes para que se manifestem sobre os cálculos elaborados pela Contadoria Judicial e, caso queiram, apresentem impugnação, no prazo de 15 (quinze) dias.

BRASÍLIA, DF, 4 de setembro de 2024.

LYSANIA JORGE PEREIRA Servidor Geral
04/09/2024 16:36

Expedição de Outros documentos.
04/09/2024 16:36

Expedição de Certidão.
04/09/2024 13:41

Recebidos os autos
04/09/2024 13:41

Remetidos os autos da Contadoria ao 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
02/09/2024 06:20

Juntada de Petição de petição
02/09/2024 02:20

Publicado Decisão em 02/09/2024.
30/08/2024 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/08/2024
28/08/2024 17:37

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
28/08/2024 17:35

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
28/08/2024 17:31

Recebidos os autos
28/08/2024 17:31

Expedição de Outros documentos.
28/08/2024 17:31

Outras decisões
14/08/2024 19:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
14/08/2024 00:36

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 12/08/2024 23:59.
29/07/2024 13:30

Juntada de Petição de petição
29/07/2024 02:29

Publicado Certidão em 29/07/2024.
27/07/2024 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/07/2024
25/07/2024 14:56

Expedição de Outros documentos.
25/07/2024 14:56

Expedição de Certidão.
25/07/2024 14:49

Recebidos os autos
27/05/2024 16:04

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
27/05/2024 14:13

Juntada de Certidão
23/05/2024 13:12

Juntada de Petição de contrarrazões
02/05/2024 16:25

Expedição de Outros documentos.
02/05/2024 16:25

Expedição de Certidão.
27/04/2024 03:24

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 26/04/2024 23:59.
17/04/2024 09:58

Juntada de Petição de apelação
05/04/2024 03:11

Publicado Sentença em 05/04/2024.
05/04/2024 03:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2024
03/04/2024 16:03

Recebidos os autos
03/04/2024 16:03

Expedição de Outros documentos.
03/04/2024 16:03

Declarada decadência ou prescrição
27/02/2024 18:16

Conclusos para julgamento para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO
27/02/2024 17:02

Recebidos os autos
27/02/2024 17:02

Proferido despacho de mero expediente
30/01/2024 17:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO
30/01/2024 17:17

Juntada de Certidão
30/01/2024 04:42

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 29/01/2024 23:59.
09/01/2024 14:37

Expedição de Outros documentos.
09/01/2024 14:37

Expedição de Certidão.
02/01/2024 14:56

Juntada de Petição de réplica
26/12/2023 16:09

Juntada de Petição de contestação
09/11/2023 05:54

Juntada de Petição de petição
09/11/2023 02:27

Publicado Decisão em 09/11/2023.
08/11/2023 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2023
06/11/2023 15:04

Recebidos os autos
06/11/2023 15:04

Expedição de Outros documentos.
06/11/2023 15:04

Outras decisões
01/11/2023 21:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO
01/11/2023 21:44

Juntada de Certidão
27/10/2023 17:16

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/10/2023

Ultima Atualização
05/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Petição • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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