29/05/2025 15:42

Arquivado Definitivamente
29/05/2025 15:41

Expedição de Certidão.
29/05/2025 03:10

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 28/05/2025 23:59.
24/05/2025 03:18

Decorrido prazo de DONIZETE BATISTA DOS PASSOS em 23/05/2025 23:59.
08/05/2025 03:02

Decorrido prazo de DONIZETE BATISTA DOS PASSOS em 07/05/2025 23:59.
05/05/2025 02:54

Publicado Decisão em 05/05/2025.
01/05/2025 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2025
28/04/2025 15:03

Recebidos os autos
28/04/2025 15:03

Expedição de Outros documentos.
28/04/2025 15:03

Determinado o arquivamento
11/04/2025 17:10

Juntada de Petição de petição
08/04/2025 03:05

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 07/04/2025 23:59.
07/04/2025 11:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
07/04/2025 09:03

Juntada de Petição de petição
20/03/2025 02:45

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 19/03/2025 23:59.
18/03/2025 02:54

Decorrido prazo de DONIZETE BATISTA DOS PASSOS em 17/03/2025 23:59.
18/03/2025 02:33

Publicado Decisão em 18/03/2025.
17/03/2025 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2025
17/03/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 8ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum VERDE, Sala 408, 4º andar, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Número do processo: 0701344-46.2023.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Assunto: Valor da Execução / Cálculo / Atualização (9149) Requerente: DISTRITO FEDERAL Requerido: DONIZETE BATISTA DOS PASSOS DECISÃO Recebo a emenda de ID 228513738.

Retifique-se o valor da causa (ID 228513739).

Retifique-se o polo passivo passando a constar apenas DONIZETE BATISTA DOS PASSOS.

Em razão da alteração do valor da causa, concedo ao réu o prazo de 15 (quinze) dias para que proceda ao pagamento voluntário dos valores devidos.

Não havendo adimplemento espontâneo, incidirá sobre o valor pleiteado multa e honorários advocatícios nos percentuais de 10% cada, conforme disposto no § 1º do artigo 523 do Código de Processo Civil.

Não sobrevindo cumprimento voluntário, apresente o(a) autor(a) planilha atualizada do crédito indicando o índice de correção monetária, os juros e taxas aplicados, termo inicial e final e a indicação dos bens passíveis de penhora, nos termos do artigo 524 do Código de Processo Civil, no prazo de cinco dias, sob pena de arquivamento.

Concedo ao autor o prazo de 5 (cinco) dias para manifestar acerca do parcelamento administrativo informando no ID 226571813.

BRASÍLIA-DF, Quinta-feira, 13 de Março de 2025.

MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA Juíza de Direito Dúvidas? Precisa de auxílio ou atendimento? Entre em contato com o nosso Cartório Judicial Único por meio do QR Code abaixo ou clique no link a seguir: https://balcaovirtual.tjdft.jus.br/identificacao Observação: Ao ser perguntado acerca de qual Unidade Judiciária pretende atendimento, responda Cartório Judicial Único - 6ª a 8ª Varas da Fazenda Pública do DF - CJUFAZ6A8.
16/03/2025 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2025
15/03/2025 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2025
13/03/2025 15:30

Recebidos os autos
13/03/2025 15:30

Expedição de Outros documentos.
13/03/2025 15:30

Deferido o pedido de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-26 (EXEQUENTE).
12/03/2025 11:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
11/03/2025 11:02

Juntada de Petição de petição
19/02/2025 18:31

Recebidos os autos
19/02/2025 18:31

Expedição de Outros documentos.
19/02/2025 18:31

Proferido despacho de mero expediente
19/02/2025 16:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
19/02/2025 15:57

Juntada de Petição de petição
29/01/2025 02:35

Publicado Decisão em 29/01/2025.
28/01/2025 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/01/2025
14/01/2025 10:08

Remetidos os autos da Contadoria ao 8ª Vara da Fazenda Pública do DF.
10/01/2025 15:47

Expedição de Outros documentos.
10/01/2025 15:45

Classe retificada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
09/01/2025 14:47

Recebidos os autos
09/01/2025 14:47

Expedição de Outros documentos.
09/01/2025 14:47

Deferido o pedido de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-26 (EXECUTADO).
08/01/2025 16:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
08/01/2025 14:43

Juntada de Petição de petição
17/12/2024 15:58

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
17/12/2024 15:58

Expedição de Certidão.
14/12/2024 02:36

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 13/12/2024 23:59.
03/12/2024 02:44

Decorrido prazo de DONIZETE BATISTA DOS PASSOS em 02/12/2024 23:59.
25/11/2024 02:21

Publicado Certidão em 25/11/2024.
22/11/2024 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2024
19/11/2024 22:27

Expedição de Outros documentos.
19/11/2024 22:27

Expedição de Certidão.
14/11/2024 13:48

Recebidos os autos
20/09/2023 18:36

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
20/09/2023 18:34

Juntada de Certidão
20/09/2023 14:46

Juntada de Petição de contrarrazões
27/07/2023 14:42

Expedição de Outros documentos.
27/07/2023 14:42

Expedição de Certidão.
26/07/2023 01:14

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 25/07/2023 23:59.
27/06/2023 22:05

Juntada de Petição de apelação
06/06/2023 00:30

Publicado Sentença em 06/06/2023.
05/06/2023 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2023
01/06/2023 18:04

Expedição de Outros documentos.
01/06/2023 17:42

Recebidos os autos
01/06/2023 17:42

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
18/05/2023 21:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
18/05/2023 16:33

Juntada de Petição de petição
26/04/2023 00:52

Publicado Certidão em 26/04/2023.
25/04/2023 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2023
20/04/2023 17:01

Expedição de Certidão.
19/04/2023 13:58

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença
28/02/2023 11:30

Publicado Decisão em 28/02/2023.
27/02/2023 09:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2023
23/02/2023 18:57

Expedição de Outros documentos.
23/02/2023 18:55

Classe Processual alterada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
23/02/2023 15:58

Recebidos os autos
23/02/2023 15:58

Deferido o pedido de DONIZETE BATISTA DOS PASSOS - CPF: *86.***.*15-49 (REQUERENTE).
17/02/2023 16:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
17/02/2023 15:45

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/02/2023

Ultima Atualização
17/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Impugnação ao Cumprimento de Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

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