31/07/2024 23:03

Arquivado Provisoramente
31/07/2024 02:18

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 30/07/2024 23:59.
16/07/2024 15:13

Juntada de Petição de petição
12/07/2024 03:45

Publicado Certidão em 12/07/2024.
12/07/2024 03:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2024
11/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARACPREV Vara de Ações Previdenciárias do DF Número do processo: 0722939-47.2022.8.07.0015 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: FRANCISCO ELICLER DA COSTA, BERKENBROCK, MORATELLI & SCHUTZ ADVOGADOS ASSOCIADOS EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Certidão Nos termos da Portaria nº 02/2019, de 25 de outubro de 2019, intime(m) o(s) exequente(s) para se manifestar(em) sobre o(s) alvará(s) expedido(s) nos presentes autos, no prazo de 5 (cinco) dias.

BRASÍLIA, DF, 10 de julho de 2024 15:49:05.

PAULO DE ALENCAR Servidor Geral
10/07/2024 09:28

Juntada de Certidão
10/07/2024 09:28

Juntada de Alvará de levantamento
08/07/2024 13:35

Recebidos os autos
08/07/2024 13:35

Processo suspenso em razão de expedição de precatório
03/07/2024 17:26

Conclusos para despacho para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
03/07/2024 17:25

Juntada de Certidão
24/05/2024 14:27

Recebidos os autos
24/05/2024 14:27

Expedição de Outros documentos.
24/05/2024 14:27

Processo suspenso em razão da expedição de RPV
24/05/2024 13:52

Conclusos para despacho para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
11/04/2024 03:17

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 10/04/2024 23:59.
08/04/2024 15:11

Juntada de Petição de petição
05/04/2024 03:08

Publicado Certidão em 05/04/2024.
05/04/2024 03:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2024
04/04/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARACPREV Vara de Ações Previdenciárias do DF Número do processo: 0722939-47.2022.8.07.0015 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: FRANCISCO ELICLER DA COSTA EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Certidão Nos termos da Portaria nº 02/2019, de 25 de outubro de 2019 deste Juízo, bem como da Portaria GC 23/2019, intimem-se as partes para ciência e manifestação, se quiserem, sobre a Requisição de Pequeno Valor juntada aos autos, tendo sido consignado às partes o prazo de 2 (dois) dias para suscitar eventual desconformidade, e ao executado, a partir desta intimação, o prazo legal previsto no CPC, art. 535, § 3º, inciso II.

Vencido o prazo de correção sem manifestação, os dados do processo serão inseridos em planilhas de pagamento a serem remetidas para o SIAFI.

Fica a parte exequente intimada também para manifestar se tem interesse na transferência eletrônica dos valores exequendos via PIX, ressaltando que: a) a transferência eletrônica somente é possível para conta bancária de mesma titularidade do credor da RPV/PRECATÓRIO, sendo que validação perante o sistema ocorre mediante comparação de CPF, não sendo admitida a transferência do crédito principal vinculado ao CPF do autor para conta bancária vinculada ao CPF/CNPJ do respectivo advogado (ainda que este detenha poderes para receber e dar quitação), bem como não sendo admitida a transferência do crédito emitido em nome do advogado, CPF, para conta bancária de titularidade de seu escritório, vinculada ao CNPJ; b) a transferência via PIX somente é possível por meio de chave CPF ou por meio dos dados bancários (banco, agência, n. de conta, nome do titular, CPF/CNPJ, sem necessidade de adesão prévia ao sistema PIX), não sendo admitida transferência através de chave PIX celular e/ou e-mail.

Tais exigências decorrem de limitações tecnológicas externas ao presente Juízo.

Não havendo interesse no alvará de transferência eletrônica, serão expedidos alvarás convencionais para levantamento junto ao banco.

Brasília-DF, data e hora da assinatura digital.

JULIA BRITO NOBREGA Servidor Geral
03/04/2024 15:59

Expedição de Outros documentos.
03/04/2024 13:43

Expedição de Ofício.
25/03/2024 18:55

Requisição de pagamento de precatório enviada ao tribunal
25/03/2024 18:55

Juntada de Petição de ofício de requisição
15/03/2024 13:54

Juntada de Certidão
08/03/2024 03:31

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 07/03/2024 23:59.
18/12/2023 13:48

Recebidos os autos
18/12/2023 13:48

Expedição de Outros documentos.
18/12/2023 13:48

Determinada expedição de Precatório/RPV
14/12/2023 16:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
14/12/2023 15:38

Juntada de Petição de petição
13/12/2023 02:42

Publicado Despacho em 13/12/2023.
13/12/2023 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2023
11/12/2023 13:57

Recebidos os autos
11/12/2023 13:57

Proferido despacho de mero expediente
07/12/2023 16:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
07/12/2023 16:18

Juntada de Petição de petição
07/12/2023 02:34

Publicado Certidão em 07/12/2023.
06/12/2023 08:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/12/2023
04/12/2023 13:55

Juntada de Petição de petição
04/12/2023 08:46

Publicado Despacho em 04/12/2023.
03/12/2023 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/12/2023
30/11/2023 13:40

Recebidos os autos
30/11/2023 13:40

Proferido despacho de mero expediente
29/11/2023 16:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
29/11/2023 16:07

Juntada de Petição de petição
07/11/2023 03:22

Publicado Despacho em 07/11/2023.
07/11/2023 03:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/11/2023
03/11/2023 14:58

Recebidos os autos
03/11/2023 14:58

Proferido despacho de mero expediente
31/10/2023 12:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
31/10/2023 03:49

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 30/10/2023 23:59.
03/10/2023 14:18

Juntada de Petição de petição
26/09/2023 16:36

Recebidos os autos
26/09/2023 16:36

Expedição de Outros documentos.
26/09/2023 16:36

Proferido despacho de mero expediente
26/09/2023 14:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
26/09/2023 03:56

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 25/09/2023 23:59.
20/09/2023 15:07

Juntada de Petição de petição
20/09/2023 15:04

Juntada de Petição de petição
01/09/2023 15:51

Recebidos os autos
01/09/2023 15:51

Expedição de Outros documentos.
01/09/2023 15:51

Proferido despacho de mero expediente
31/08/2023 14:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
21/08/2023 18:24

Juntada de Petição de petição
14/08/2023 17:19

Recebidos os autos
14/08/2023 17:19

Expedição de Outros documentos.
14/08/2023 17:19

Proferido despacho de mero expediente
14/08/2023 11:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
11/08/2023 01:48

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 10/08/2023 23:59.
27/06/2023 18:30

Expedição de Outros documentos.
27/06/2023 18:29

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
27/06/2023 18:26

Recebidos os autos
27/06/2023 18:26

Outras decisões
27/06/2023 16:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
27/06/2023 16:02

Transitado em Julgado em 27/06/2023
27/06/2023 01:34

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 26/06/2023 23:59.
25/05/2023 16:22

Juntada de Petição de petição
04/05/2023 02:26

Publicado Intimação em 04/05/2023.
04/05/2023 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/05/2023
02/05/2023 10:33

Expedição de Outros documentos.
28/04/2023 19:22

Recebidos os autos
28/04/2023 19:22

Julgado procedente o pedido
28/04/2023 12:18

Conclusos para julgamento para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
28/04/2023 11:20

Juntada de Petição de réplica
12/04/2023 00:24

Publicado Certidão em 12/04/2023.
11/04/2023 01:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2023
04/04/2023 23:25

Juntada de Petição de petição
24/03/2023 01:08

Decorrido prazo de TANCREDO DE ALMEIDA NEVES NETO em 23/03/2023 23:59.
23/02/2023 11:51

Juntada de Petição de petição
08/02/2023 02:37

Publicado Intimação em 08/02/2023.
08/02/2023 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2023
06/02/2023 14:38

Expedição de Outros documentos.
06/02/2023 14:30

Recebidos os autos
06/02/2023 14:30

Decisão Interlocutória de Mérito
02/02/2023 19:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
02/02/2023 19:58

Juntada de Certidão
01/02/2023 16:34

Juntada de Petição de laudo
26/01/2023 14:57

Expedição de Outros documentos.
07/11/2022 16:38

Juntada de Petição de petição
03/11/2022 05:28

Juntada de Petição de não entregue - endereço insuficiente para entrega (ecarta)
24/10/2022 01:06

Publicado Decisão em 24/10/2022.
22/10/2022 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/10/2022
20/10/2022 17:36

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
20/10/2022 17:36

Expedição de Mandado.
20/10/2022 07:47

Recebidos os autos
20/10/2022 07:47

Decisão interlocutória - recebido
20/10/2022 07:47

Não Concedida a Antecipação de tutela
13/10/2022 15:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
13/10/2022 09:39

Juntada de Petição de emenda à inicial
11/10/2022 00:29

Publicado Despacho em 11/10/2022.
10/10/2022 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2022
07/10/2022 12:11

Recebidos os autos
07/10/2022 12:11

Proferido despacho de mero expediente
01/10/2022 16:57

Juntada de Certidão
29/09/2022 14:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
28/09/2022 14:52

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/09/2022

Ultima Atualização
11/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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