08/07/2025 17:22

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
08/07/2025 17:18

Expedição de Certidão.
08/07/2025 17:16

Juntada de Certidão
07/07/2025 17:25

Recebidos os autos
07/07/2025 17:25

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
03/07/2025 13:28

Mandado devolvido entregue ao destinatário
03/07/2025 13:28

Mandado devolvido entregue ao destinatário
30/06/2025 08:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO MARQUES DA SILVA
27/06/2025 20:28

Mandado devolvido entregue ao destinatário
27/06/2025 20:28

Mandado devolvido entregue ao destinatário
26/06/2025 15:21

Juntada de Petição de Sob sigilo
26/06/2025 15:20

Juntada de Petição de Sob sigilo
09/06/2025 14:09

Juntada de Petição de Sob sigilo
30/05/2025 16:49

Expedição de Outros documentos.
30/05/2025 12:15

Recebidos os autos
30/05/2025 12:15

Julgado procedente o pedido
08/05/2025 17:41

Conclusos para julgamento para Juiz(a) PAULO MARQUES DA SILVA
08/05/2025 17:41

Juntada de Certidão
30/04/2025 17:06

Juntada de Petição de Sob sigilo
12/04/2025 02:53

Decorrido prazo de Sob sigilo em 11/04/2025 23:59.
12/04/2025 02:53

Decorrido prazo de Sob sigilo em 11/04/2025 23:59.
09/04/2025 02:31

Publicado Decisão em 09/04/2025.
09/04/2025 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2025
08/04/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Vara Criminal e do Tribunal do Júri do Riacho Fundo Número do processo: 0700013-32.2023.8.07.0017 Classe judicial: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS REU: JEFFERSON BRUNO OLIVEIRA DE CALDAS, JESSICA GEOVANA LIMA DE SOUZA REPRESENTANTE LEGAL: DEFENSORIA PUBLICA DO DISTRITO FEDERAL DECISÃO Dê-se vista à defesa técnica, pela derradeira vez, para apresentar as alegações finais em forma de memoriais.

Prazo de 2 (dois) dias.

Caso o patrono constituído permaneça silente quanto à apresentação da referida peça processual, envie-se os autos à Defensoria Pública para o exercício da defesa técnica.

Intime-se.

Cumpra-se.

Riacho Fundo/DF, 7 de abril de 2025.

Paulo Marques da Silva Juiz de Direito Substituto (assinado eletronicamente)
07/04/2025 11:13

Recebidos os autos
07/04/2025 11:13

Outras decisões
26/03/2025 17:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO MARQUES DA SILVA
26/03/2025 17:00

Juntada de Certidão
28/01/2025 03:27

Decorrido prazo de Sob sigilo em 27/01/2025 23:59.
28/01/2025 03:27

Decorrido prazo de Sob sigilo em 27/01/2025 23:59.
22/01/2025 15:01

Publicado Intimação em 21/01/2025.
22/01/2025 15:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/12/2024
20/12/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VACRTJURFU Vara Criminal e do Tribunal do Júri do Riacho Fundo Número do processo: 0700013-32.2023.8.07.0017 Classe judicial: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS REU: JEFFERSON BRUNO OLIVEIRA DE CALDAS, JESSICA GEOVANA LIMA DE SOUZA REPRESENTANTE LEGAL: DEFENSORIA PUBLICA DO DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO De ordem do MM.

Juiz de Direito Substituto, DR.

PAULO MARQUES DA SILVA, intimo o acusado, por intermédio de seu(sua) defensor(a), para apresentação de alegações finais, em forma de memoriais.

BRASÍLIA/ DF, 19 de dezembro de 2024.

JOSE EDILSON DO NASCIMENTO Vara Criminal e do Tribunal do Júri do Riacho Fundo / Cartório / Servidor Geral
19/12/2024 13:30

Juntada de Petição de Sob sigilo
16/12/2024 19:18

Expedição de Outros documentos.
16/12/2024 18:03

Juntada de Petição de Sob sigilo
11/12/2024 02:24

Publicado Ata em 11/12/2024.
11/12/2024 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/12/2024
04/12/2024 15:40

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 03/12/2024 16:00, Vara Criminal e do Tribunal do Júri do Riacho Fundo.
04/12/2024 15:40

Deferido em parte o pedido de Sob sigilo
03/12/2024 19:39

Juntada de Certidão
25/10/2024 00:02

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
21/10/2024 00:52

Mandado devolvido entregue ao destinatário
16/10/2024 11:04

Mandado devolvido entregue ao destinatário
14/10/2024 16:29

Mandado devolvido entregue ao destinatário
14/10/2024 16:24

Mandado devolvido entregue ao destinatário
09/10/2024 02:35

Publicado Intimação em 09/10/2024.
09/10/2024 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/10/2024
08/10/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VACRTJURFU Vara Criminal e do Tribunal do Júri do Riacho Fundo Número do processo: 0700013-32.2023.8.07.0017 Classe judicial: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS REU: JEFFERSON BRUNO OLIVEIRA DE CALDAS, JESSICA GEOVANA LIMA DE SOUZA REPRESENTANTE LEGAL: DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL ATA DE AUDIENCIA - VIDEOCONFERENCIA TERMO DE AUDIÊNCIA Aos 17 de junho de 2024, por meio de videoconferência, perante o MM.

Juiz de Direito Substituto do Distrito Federal e Territórios, o Dr.

Paulo Marques da Silva, foi aberta a Audiência de Instrução e Julgamento, relativa aos autos da Ação Penal 0700013-32.2023.8.07.0017, movida pelo Ministério Público contra JEFFERSON BRUNO OLIVEIRA DE CALDAS como incurso nas penas dos artigos 140,§ 3º e 129, caput, ambos do Código Penal e JÉSSICA GEOVANA LIMA DE SOUZA nas penas do artigo 140,§ 3º, do Código Penal.

Feito o pregão, a ele responderam: o Dr.

Marcio Wagner Vieira Albuquerque, Promotor de Justiça; os acusados.

Ausente o advogado Dr.

Eric Pio Belo Coelho, OAB-DF 17040, que esteve presente no horário marcado, porém a conexão não se estabeleceu e não conseguiu se reconectar na audiência.

Presentes as testemunhas Carlos Peterson Lima de Sousa e Jessika Dayanne Oliveira Caldas, as quais identificaram-se antes da audiência, encaminhando fotos de seus respectivos documentos para o secretário de audiências, por meio do whatsapp.

Aberta a audiência, pelo MM.

Juiz: “Diante da dificuldade de conexão na videoconferência do advogado constituído, redesigne-se nova data para a audiência com as oitivas das testemunhas de Defesa e interrogatórios.

Alerte-se ao advogado constituído que deverá comparecer a sala passiva do fórum, caso não consiga se conectar na videoconferencia”.

Publique-se e exportem-se as gravações para o PJe, juntando-o aos autos.

A assinatura desta ata será realizada de forma digital pelo magistrado, em nome de todos, através de publicação no sistema PJE.

Intimados os presentes.

Nada mais havendo a consignar, fez-se lavrar o presente termo, que é firmado pelos presentes nos termos acima referidos, depois de digitado por mim, Josafá Mota Félix, Secretário de Audiências.

Assinado de forma digital por: Paulo Marques da Silva Juiz de Direito Substituto
27/07/2024 16:05

Juntada de Petição de Sob sigilo
24/07/2024 21:09

Decorrido prazo de Sob sigilo em 23/07/2024 23:59.
24/07/2024 21:09

Decorrido prazo de Sob sigilo em 23/07/2024 23:59.
18/07/2024 03:18

Publicado Intimação em 18/07/2024.
18/07/2024 03:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2024
18/07/2024 03:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2024
17/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Vara Criminal e do Tribunal do Júri do Riacho Fundo Vara Criminal e do Tribunal do Júri do Riacho Fundo Processo n.º 0700013-32.2023.8.07.0017 Número do processo: 0700013-32.2023.8.07.0017 Classe judicial: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS REU: JEFFERSON BRUNO OLIVEIRA DE CALDAS, JESSICA GEOVANA LIMA DE SOUZA REPRESENTANTE LEGAL: DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO De ordem do MM.

Juiz de Direito Substituto, Dr.

PAULO MARQUES DA SILVA, designo o dia 03/12/2024, às 16:00, para audiência de Instrução e Julgamento (videoconferência), por videoconferência.

Segue o link da audiência: https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3a3d2d104829484a438ccbb5c8492852fd%40thread.tacv2/1661952951320?context=%7b%22Tid%22%3a%22dc420092-2247-4330-8f15-f9d13eebeda4%22%2c%22Oid%22%3a%22b9ac6a0d-df63-405e-bccc-1e1cfa10a6d7%22%7d BRASÍLIA, 16/07/2024 13:24 JOSAFA MOTA FELIX Servidor Geral
16/07/2024 13:26

Expedição de Outros documentos.
16/07/2024 13:25

Juntada de Certidão
16/07/2024 13:23

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 03/12/2024 16:00, Vara Criminal e do Tribunal do Júri do Riacho Fundo.
18/06/2024 16:51

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 17/06/2024 17:30, Vara Criminal e do Tribunal do Júri do Riacho Fundo.
18/05/2024 14:22

Mandado devolvido entregue ao destinatário
18/05/2024 14:17

Mandado devolvido entregue ao destinatário
10/05/2024 19:24

Mandado devolvido entregue ao destinatário
09/05/2024 08:58

Mandado devolvido entregue ao destinatário
07/05/2024 12:30

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
16/04/2024 17:19

Juntada de Petição de Sob sigilo
16/04/2024 04:08

Decorrido prazo de Sob sigilo em 15/04/2024 23:59.
16/04/2024 04:08

Decorrido prazo de Sob sigilo em 15/04/2024 23:59.
11/04/2024 15:11

Juntada de ficha de inspeção judicial
09/04/2024 02:51

Publicado Intimação em 09/04/2024.
09/04/2024 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2024
08/04/2024 00:00

Intimação

Processo n.º 0700013-32.2023.8.07.0017 Número do processo: 0700013-32.2023.8.07.0017 Classe judicial: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS REU: JEFFERSON BRUNO OLIVEIRA DE CALDAS, JESSICA GEOVANA LIMA DE SOUZA REPRESENTANTE LEGAL: DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Certifico e dou fé que, em cumprimento à determinação judicial, procedi à retirada dos presentes autos da pauta de audiências do dia 04.04.2024.

Designei o o dia 17/06/2024, às 17:30, para audiência de Instrução e Julgamento (videoconferência).

Segue o link: https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3a3d2d104829484a438ccbb5c8492852fd%40thread.tacv2/1661952951320?context=%7b%22Tid%22%3a%22dc420092-2247-4330-8f15-f9d13eebeda4%22%2c%22Oid%22%3a%22b9ac6a0d-df63-405e-bccc-1e1cfa10a6d7%22%7d BRASÍLIA, 05/04/2024 13:54 JOSAFA MOTA FELIX Servidor Geral
05/04/2024 13:57

Expedição de Outros documentos.
05/04/2024 13:56

Juntada de Certidão
05/04/2024 13:54

Audiência de instrução e julgamento redesignada conduzida por #Não preenchido# em/para 17/06/2024 17:30, Vara Criminal e do Tribunal do Júri do Riacho Fundo.
01/03/2024 14:35

Mandado devolvido entregue ao destinatário
01/03/2024 14:35

Mandado devolvido entregue ao destinatário
16/11/2023 00:31

Juntada de Petição de Sob sigilo
14/11/2023 04:05

Decorrido prazo de Sob sigilo em 13/11/2023 23:59.
14/11/2023 04:05

Decorrido prazo de Sob sigilo em 13/11/2023 23:59.
07/11/2023 03:10

Publicado Intimação em 07/11/2023.
07/11/2023 03:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/11/2023
03/11/2023 07:42

Expedição de Outros documentos.
03/11/2023 07:41

Juntada de Certidão
03/11/2023 07:38

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 04/04/2024 14:00, Vara Criminal e do Tribunal do Júri do Riacho Fundo.
26/10/2023 14:55

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 25/10/2023 15:40, Vara Criminal e do Tribunal do Júri do Riacho Fundo.
26/10/2023 14:55

Deferido em parte o pedido de Sob sigilo
25/10/2023 18:03

Juntada de Certidão
25/10/2023 17:57

Juntada de Petição de Sob sigilo
17/10/2023 20:57

Mandado devolvido entregue ao destinatário
17/10/2023 20:57

Mandado devolvido entregue ao destinatário
02/10/2023 10:12

Expedição de Outros documentos.
02/10/2023 08:23

Juntada de Petição de Sob sigilo
18/09/2023 09:34

Mandado devolvido entregue ao destinatário
14/09/2023 19:54

Expedição de Outros documentos.
14/09/2023 19:09

Mandado devolvido entregue ao destinatário
14/09/2023 19:09

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
11/09/2023 19:34

Mandado devolvido entregue ao destinatário
11/09/2023 19:34

Mandado devolvido entregue ao destinatário
31/08/2023 14:32

Mandado devolvido entregue ao destinatário
31/08/2023 09:07

Mandado devolvido entregue ao destinatário
27/06/2023 15:01

Juntada de Petição de Sob sigilo
13/05/2023 21:46

Juntada de Petição de Sob sigilo
11/05/2023 00:19

Publicado Certidão em 11/05/2023.
10/05/2023 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/05/2023
08/05/2023 18:51

Expedição de Outros documentos.
08/05/2023 18:49

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 25/10/2023 15:40, Vara Criminal e do Tribunal do Júri do Riacho Fundo.
04/04/2023 03:03

Decorrido prazo de Sob sigilo em 03/04/2023 23:59.
04/04/2023 03:02

Decorrido prazo de Sob sigilo em 03/04/2023 23:59.
04/04/2023 03:02

Decorrido prazo de Sob sigilo em 03/04/2023 23:59.
04/04/2023 03:02

Decorrido prazo de Sob sigilo em 03/04/2023 23:59.
04/04/2023 03:02

Decorrido prazo de Sob sigilo em 03/04/2023 23:59.
28/03/2023 16:52

Juntada de Petição de Sob sigilo
28/03/2023 01:03

Publicado Decisão em 28/03/2023.
28/03/2023 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2023
28/03/2023 00:42

Publicado Intimação em 28/03/2023.
28/03/2023 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2023
24/03/2023 16:39

Expedição de Outros documentos.
24/03/2023 16:03

Expedição de Outros documentos.
24/03/2023 12:31

Recebidos os autos
24/03/2023 12:31

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
23/03/2023 13:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) JERONIMO GRIGOLETTO GOELLNER
23/03/2023 13:58

Juntada de Certidão
23/03/2023 08:11

Juntada de Petição de Sob sigilo
07/03/2023 19:39

Expedição de Outros documentos.
07/03/2023 18:11

Juntada de Petição de Sob sigilo
27/02/2023 14:40

Juntada de Petição de Sob sigilo
24/02/2023 11:32

Mandado devolvido entregue ao destinatário
24/02/2023 11:32

Mandado devolvido entregue ao destinatário
22/02/2023 17:26

Juntada de Petição de Sob sigilo
17/02/2023 17:48

Juntada de Certidão
17/02/2023 15:06

Juntada de Certidão
03/02/2023 13:12

Juntada de Certidão
01/02/2023 17:25

Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
01/02/2023 16:53

Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
31/01/2023 14:42

Recebidos os autos
31/01/2023 14:42

Recebida a denúncia contra Sob sigilo
30/01/2023 17:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) FELIPE COSTA DA FONSECA GOMES
30/01/2023 17:38

Expedição de Outros documentos.
30/01/2023 17:38

Juntada de Petição de Sob sigilo
30/01/2023 17:38

Juntada de Petição de Sob sigilo
20/01/2023 16:16

Juntada de Certidão
11/01/2023 16:58

Expedição de Outros documentos.
10/01/2023 19:18

Recebidos os autos
10/01/2023 19:18

Decisão interlocutória - recebido
09/01/2023 12:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) ATALA CORREIA
08/01/2023 16:02

Remetidos os Autos (em diligência) para Vara Criminal e do Tribunal do Júri do Riacho Fundo
08/01/2023 16:02

Classe Processual alterada de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para INQUÉRITO POLICIAL (279)
06/01/2023 14:53

Expedição de Alvará de Soltura .
04/01/2023 16:30

Juntada de Petição de Sob sigilo
04/01/2023 13:06

Juntada de Petição de Sob sigilo
03/01/2023 17:11

Juntada de Petição de Sob sigilo
03/01/2023 16:14

Juntada de Petição de Sob sigilo
03/01/2023 15:45

Audiência de custódia realizada conduzida por Juiz(a) em/para 03/01/2023 09:00, Núcleo Permanente de Audiência de Custódia.
03/01/2023 15:45

Concedida a Liberdade provisória de Sob sigilo.
03/01/2023 13:52

Juntada de Petição de Sob sigilo
03/01/2023 10:36

Juntada de gravação de audiência
03/01/2023 08:28

Juntada de Certidão
02/01/2023 18:16

Audiência de custódia designada conduzida por #Não preenchido# em/para 03/01/2023 09:00, Núcleo Permanente de Audiência de Custódia.
02/01/2023 11:11

Juntada de laudo
02/01/2023 04:58

Juntada de fap - folha de antecedentes penais
02/01/2023 03:03

Expedição de Outros documentos.
02/01/2023 03:03

Expedição de Outros documentos.
02/01/2023 03:03

Expedição de Outros documentos.
02/01/2023 03:03

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Audiência de Custódia
02/01/2023 03:02

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/01/2023

Ultima Atualização
07/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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