STJ - 0709199-13.2022.8.07.0018

02/07/2025 09:14

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

02/07/2025 09:14

Transitado em Julgado em 11/06/2025

20/05/2025 00:50

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 20/05/2025 Petição Nº 210190/2025 - EDcl no AgInt no

19/05/2025 01:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

16/05/2025 16:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0210190 - EDcl no AgInt no REsp 2177924 - Publicação prevista para 20/05/2025

14/05/2025 23:59

Embargos de Declaração de SINDICATO DOS TRABALHADORES EM ESCOLAS PUBLICAS NO DISTRITO FEDERAL Não-acolhidos , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00210190/2025 - EDcl no AgInt no REsp 2177924/DF

30/04/2025 16:26

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000230-2025-AJC-2T)

25/04/2025 11:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 25/04/2025

24/04/2025 01:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

23/04/2025 16:30

Incluído em pauta para 08/05/2025 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00210190/2025 - EDcl no AgInt no REsp 2177924/DF

25/03/2025 16:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA (Relator)

25/03/2025 16:11

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 251520/2025

25/03/2025 15:52

Protocolizada Petição 251520/2025 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 25/03/2025

17/03/2025 00:39

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 17/03/2025 Petição Nº 210190/2025 -

14/03/2025 01:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

13/03/2025 17:15

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 210190/2025. Publicação prevista para 17/03/2025)

13/03/2025 17:01

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 210190/2025

13/03/2025 16:15

Protocolizada Petição 210190/2025 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 13/03/2025

06/03/2025 00:35

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 06/03/2025 Petição Nº 15259/2025 - AgInt

05/03/2025 01:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

28/02/2025 15:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0015259 - AgInt no REsp 2177924 - Publicação prevista para 06/03/2025

26/02/2025 23:59

Conhecido o recurso de SINDICATO DOS TRABALHADORES EM ESCOLAS PUBLICAS NO DISTRITO FEDERAL e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00015259/2025 - AgInt no REsp 2177924/DF

13/02/2025 11:42

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000037-2025-AJC-2T)

11/02/2025 00:40

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 11/02/2025

10/02/2025 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

07/02/2025 15:15

Incluído em pauta para 20/02/2025 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00015259/2025 - AgInt no REsp 2177924/DF

03/02/2025 15:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA (Relator)

03/02/2025 12:21

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 65799/2025

03/02/2025 12:07

Protocolizada Petição 65799/2025 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 03/02/2025

14/01/2025 00:33

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 14/01/2025 Petição Nº 15259/2025 -

13/01/2025 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

10/01/2025 11:30

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 15259/2025. Publicação prevista para 14/01/2025)

10/01/2025 11:01

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 15259/2025

10/01/2025 10:45

Protocolizada Petição 15259/2025 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 10/01/2025

13/12/2024 22:49

Juntada de Certidão : Certifico, sobre o expediente de publicação do STJ dos dias 29/11/2024, 02/12/2024 e 03/12/2024, que as Certidões de Publicação encartadas pelo sistema automatizado em alguns dos respectivos autos contiveram equívocos ora com relação

03/12/2024 05:18

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/12/2024

02/12/2024 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

29/11/2024 17:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 03/12/2024

29/11/2024 17:30

Não conhecido o recurso de SINDICATO DOS TRABALHADORES EM ESCOLAS PUBLICAS NO DISTRITO FEDERAL

28/11/2024 09:18

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA (Relatora) - pela SJD

28/11/2024 08:01

Distribuído por dependência à Ministra MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA - SEGUNDA TURMA. Processo prevento: REsp 2159080 (2024/0269692-8)

21/10/2024 18:05

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS