10/09/2025 02:35

Publicado Decisão em 10/09/2025.
10/09/2025 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2025
09/09/2025 08:52

Juntada de Petição de petição
08/09/2025 17:26

Recebidos os autos
08/09/2025 17:26

Outras decisões
08/09/2025 15:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
08/09/2025 15:29

Recebidos os autos
08/09/2025 15:29

Remetidos os autos da Contadoria ao 3ª Vara da Fazenda Pública do DF.
30/08/2025 03:29

Decorrido prazo de GRUPO OK CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA - EPP em 29/08/2025 23:59.
30/08/2025 03:29

Decorrido prazo de GRUPO OK CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA - EPP em 29/08/2025 23:59.
30/08/2025 03:29

Decorrido prazo de ANDREIA BARBOSA RORIZ em 29/08/2025 23:59.
30/08/2025 03:29

Decorrido prazo de GRUPO OK CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA - EPP em 29/08/2025 23:59.
30/08/2025 03:29

Decorrido prazo de GRUPO OK CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA - EPP em 29/08/2025 23:59.
07/08/2025 02:36

Publicado Decisão em 07/08/2025.
07/08/2025 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/08/2025
06/08/2025 08:43

Juntada de Petição de petição
06/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3VAFAZPUB 3ª Vara da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0706184-07.2020.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) - Concurso de Credores (9418) EXEQUENTE: GRUPO OK CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA - EPP, GRUPO OK CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA - EPP, ANDREIA BARBOSA RORIZ EXECUTADO: COMPANHIA IMOBILIARIA DE BRASILIA TERRACAP DECISÃO Retornem os autos à Contadoria Judicial, haja vista a impugnação aos cálculos elaborados (IDs 224569476 e 226274117).

Após, retornem-me conclusos.

Intimem-se.

Brasília - DF Gustavo Fernandes Sales Juiz de Direito Substituto (assinado eletronicamente)
05/08/2025 12:54

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
05/08/2025 12:53

Expedição de Outros documentos.
04/08/2025 16:06

Recebidos os autos
04/08/2025 16:06

Outras decisões
03/08/2025 22:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
24/06/2025 03:20

Decorrido prazo de ANDREIA BARBOSA RORIZ em 23/06/2025 23:59.
18/06/2025 11:51

Juntada de Petição de petição
05/06/2025 02:32

Publicado Decisão em 05/06/2025.
05/06/2025 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2025
03/06/2025 17:42

Expedição de Outros documentos.
03/06/2025 15:56

Recebidos os autos
03/06/2025 15:56

Outras decisões
03/06/2025 14:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
02/06/2025 17:09

Juntada de Petição de petição
27/05/2025 16:52

Expedição de Outros documentos.
27/05/2025 11:15

Recebidos os autos
27/05/2025 11:15

Outras decisões
26/05/2025 15:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
18/02/2025 02:42

Decorrido prazo de ANDREIA BARBOSA RORIZ em 17/02/2025 23:59.
17/02/2025 18:48

Juntada de Petição de petição
03/02/2025 17:28

Juntada de Petição de impugnação
03/02/2025 02:35

Publicado Decisão em 03/02/2025.
01/02/2025 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2025
30/01/2025 12:33

Expedição de Outros documentos.
30/01/2025 12:33

Expedição de Outros documentos.
30/01/2025 11:33

Recebidos os autos
30/01/2025 11:33

Outras decisões
29/01/2025 18:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
22/10/2024 09:46

Remetidos os autos da Contadoria ao 3ª Vara da Fazenda Pública do DF.
11/10/2024 15:49

Recebidos os autos
11/10/2024 15:49

Outras decisões
10/10/2024 22:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
10/10/2024 13:42

Juntada de Petição de petição (3º interessado)
03/09/2024 02:19

Decorrido prazo de GRUPO OK CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA - EPP em 02/09/2024 23:59.
03/09/2024 02:19

Decorrido prazo de GRUPO OK CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA - EPP em 02/09/2024 23:59.
28/08/2024 02:18

Decorrido prazo de ANDREIA BARBOSA RORIZ em 27/08/2024 23:59.
14/08/2024 09:51

Juntada de Petição de petição
06/08/2024 02:18

Publicado Decisão em 06/08/2024.
05/08/2024 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2024
01/08/2024 10:02

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
01/08/2024 10:02

Expedição de Outros documentos.
31/07/2024 16:48

Recebidos os autos
31/07/2024 16:48

Outras decisões
29/07/2024 23:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
29/07/2024 18:48

Juntada de Petição de petição
03/07/2024 09:02

Juntada de Petição de petição
27/06/2024 19:42

Recebidos os autos
27/06/2024 19:42

Outras decisões
27/06/2024 16:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
26/06/2024 13:46

Expedição de Outros documentos.
25/06/2024 18:37

Recebidos os autos
25/06/2024 18:37

Outras decisões
25/06/2024 15:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
24/06/2024 20:05

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
04/05/2024 03:38

Decorrido prazo de GRUPO OK CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA - EPP em 03/05/2024 23:59.
26/04/2024 04:16

Decorrido prazo de ANDREIA BARBOSA RORIZ em 24/04/2024 23:59.
03/04/2024 02:57

Publicado Decisão em 03/04/2024.
03/04/2024 02:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2024
02/04/2024 08:59

Juntada de Petição de petição
02/04/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3VAFAZPUB 3ª Vara da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0706184-07.2020.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) - Concurso de Credores (9418) EXEQUENTE: GRUPO OK CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA - EPP, GRUPO OK CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA - EPP, ANDREIA BARBOSA RORIZ EXECUTADO: COMPANHIA IMOBILIARIA DE BRASILIA TERRACAP DECISÃO O processo foi suspenso até o trânsito em julgado do v. acórdão proferido no agravo de instrumento n. 0706322-91.2021.8.07.0000, o qual dera parcial provimento ao recurso interposto pela TERRACAP a fim de possibilitar a compensação dos débitos tributários com o valor a ser devolvido ao exequente pelas parcelas efetivamente pagas durante a vigência do contrato.

Cumpra-se a decisão de ID 190201474, retornando conclusos.

Intimem-se.

Brasília - DF Gustavo Fernandes Sales Juiz de Direito Substituto (assinado eletronicamente)
01/04/2024 13:29

Expedição de Outros documentos.
27/03/2024 14:44

Recebidos os autos
27/03/2024 14:44

Outras decisões
26/03/2024 16:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
26/03/2024 09:52

Juntada de Petição de petição
18/03/2024 15:19

Recebidos os autos
18/03/2024 15:19

Outras decisões
15/03/2024 18:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
15/03/2024 18:32

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
17/03/2023 08:18

Juntada de Petição de petição
13/03/2023 00:25

Publicado Decisão em 13/03/2023.
11/03/2023 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2023
09/03/2023 16:19

Expedição de Outros documentos.
09/03/2023 16:19

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
07/03/2023 23:06

Recebidos os autos
07/03/2023 23:06

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
06/03/2023 12:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO MARQUES DA SILVA
17/08/2022 09:22

Expedição de Certidão.
16/08/2022 15:42

Expedição de Termo.
10/08/2022 15:56

Expedição de Certidão.
27/07/2022 18:23

Recebidos os autos
27/07/2022 18:23

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
27/07/2022 17:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) JANSEN FIALHO DE ALMEIDA
27/07/2022 17:33

Juntada de Certidão
26/07/2022 10:24

Recebidos os autos
26/07/2022 10:24

Decisão interlocutória - recebido
25/07/2022 22:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) JANSEN FIALHO DE ALMEIDA
25/07/2022 16:19

Juntada de Petição de penhora no rosto dos autos
13/07/2022 16:49

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
24/06/2022 12:58

Juntada de Petição de manifestação
20/06/2022 01:27

Publicado Decisão em 20/06/2022.
17/06/2022 08:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2022
14/06/2022 18:55

Expedição de Outros documentos.
14/06/2022 18:09

Recebidos os autos
14/06/2022 18:09

Decisão interlocutória - recebido
14/06/2022 18:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) JANSEN FIALHO DE ALMEIDA
14/06/2022 18:00

Juntada de Certidão
14/06/2022 01:33

Decorrido prazo de GRUPO OK CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA - EPP em 13/06/2022 23:59:59.
14/06/2022 01:33

Decorrido prazo de GRUPO OK CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA - EPP em 13/06/2022 23:59:59.
07/06/2022 01:04

Decorrido prazo de ANDREIA BARBOSA RORIZ em 06/06/2022 23:59:59.
30/05/2022 10:24

Juntada de Petição de petição
30/05/2022 00:58

Publicado Despacho em 30/05/2022.
28/05/2022 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2022
26/05/2022 08:55

Expedição de Outros documentos.
26/05/2022 08:12

Recebidos os autos
26/05/2022 08:12

Proferido despacho de mero expediente
25/05/2022 21:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) JANSEN FIALHO DE ALMEIDA
25/05/2022 21:57

Juntada de Certidão
25/05/2022 00:42

Decorrido prazo de GRUPO OK CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA - EPP em 24/05/2022 23:59:59.
24/05/2022 01:05

Decorrido prazo de GRUPO OK CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA - EPP em 23/05/2022 23:59:59.
24/05/2022 01:05

Decorrido prazo de GRUPO OK CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA - EPP em 23/05/2022 23:59:59.
18/05/2022 00:38

Decorrido prazo de ANDREIA BARBOSA RORIZ em 17/05/2022 23:59:59.
17/05/2022 16:45

Mandado devolvido entregue ao destinatário
10/05/2022 02:35

Publicado Certidão em 10/05/2022.
10/05/2022 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2022
06/05/2022 10:46

Juntada de Petição de manifestação
05/05/2022 18:59

Expedição de Outros documentos.
05/05/2022 09:22

Juntada de Petição de petição
28/04/2022 14:55

Expedição de Termo.
27/04/2022 17:37

Expedição de Certidão.
27/04/2022 17:13

Expedição de Outros documentos.
25/04/2022 20:55

Recebidos os autos
25/04/2022 20:55

Decisão interlocutória - recebido
25/04/2022 20:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) JANSEN FIALHO DE ALMEIDA
25/04/2022 20:15

Juntada de Certidão
23/04/2022 00:24

Decorrido prazo de GRUPO OK CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA - EPP em 22/04/2022 23:59:59.
11/04/2022 21:31

Mandado devolvido entregue ao destinatário
29/03/2022 13:02

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
24/03/2022 20:19

Juntada de Certidão
24/03/2022 20:08

Classe Processual alterada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
23/03/2022 16:46

Recebidos os autos
23/03/2022 16:46

Proferido despacho de mero expediente
22/03/2022 21:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) JANSEN FIALHO DE ALMEIDA
22/03/2022 10:36

Juntada de Petição de petição
03/03/2022 13:23

Recebidos os autos
03/03/2022 13:23

Proferido despacho de mero expediente
03/03/2022 13:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) JANSEN FIALHO DE ALMEIDA
03/03/2022 13:10

Expedição de Certidão.
03/03/2022 12:53

Expedição de Termo.
25/02/2022 16:15

Expedição de Certidão.
20/02/2022 18:34

Juntada de Certidão
18/02/2022 17:58

Recebidos os autos
18/02/2022 17:58

Decisão interlocutória - recebido
18/02/2022 17:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) JANSEN FIALHO DE ALMEIDA
18/02/2022 13:33

Juntada de Petição de petição
14/02/2022 16:19

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
08/05/2021 02:28

Decorrido prazo de GRUPO OK CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA - EPP em 07/05/2021 23:59:59.
15/04/2021 02:33

Publicado Despacho em 15/04/2021.
15/04/2021 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2021
13/04/2021 12:31

Recebidos os autos
13/04/2021 12:31

Proferido despacho de mero expediente
13/04/2021 11:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) JANSEN FIALHO DE ALMEIDA
12/04/2021 19:28

Juntada de Petição de petição
19/03/2021 10:12

Juntada de Petição de manifestação
17/03/2021 02:31

Publicado Decisão em 17/03/2021.
17/03/2021 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2021
15/03/2021 14:52

Expedição de Outros documentos.
15/03/2021 12:23

Recebidos os autos
15/03/2021 12:23

Decisão interlocutória - recebido
15/03/2021 12:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) JANSEN FIALHO DE ALMEIDA
15/03/2021 11:50

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
09/03/2021 02:43

Decorrido prazo de COMPANHIA IMOBILIARIA DE BRASILIA TERRACAP em 08/03/2021 23:59:59.
02/03/2021 22:37

Juntada de Petição de petição
02/03/2021 19:28

Expedição de Outros documentos.
02/03/2021 17:09

Recebidos os autos
02/03/2021 17:09

Decisão interlocutória - recebido
02/03/2021 15:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) JANSEN FIALHO DE ALMEIDA
01/03/2021 19:56

Juntada de Petição de petição
22/02/2021 02:35

Publicado Decisão em 22/02/2021.
19/02/2021 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/02/2021
12/02/2021 19:03

Expedição de Outros documentos.
12/02/2021 18:59

Recebidos os autos
12/02/2021 18:59

Decisão Interlocutória de Mérito
05/02/2021 19:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) JANSEN FIALHO DE ALMEIDA
05/02/2021 19:44

Juntada de Certidão
05/02/2021 19:00

Recebidos os autos
05/02/2021 19:00

Decisão interlocutória - recebido
05/02/2021 02:25

Publicado Despacho em 05/02/2021.
04/02/2021 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/02/2021
03/02/2021 20:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) JANSEN FIALHO DE ALMEIDA
03/02/2021 20:45

Recebidos os autos
03/02/2021 20:45

Decisão interlocutória - recebido
03/02/2021 20:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) JANSEN FIALHO DE ALMEIDA
03/02/2021 15:59

Juntada de Petição de manifestação
02/02/2021 21:30

Expedição de Outros documentos.
29/01/2021 17:34

Recebidos os autos
29/01/2021 17:34

Proferido despacho de mero expediente
27/01/2021 02:29

Publicado Despacho em 27/01/2021.
27/01/2021 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/01/2021
26/01/2021 18:18

Juntada de Petição de manifestação
26/01/2021 17:52

Juntada de Petição de embargos de declaração
26/01/2021 11:24

Juntada de Petição de contrarrazões
25/01/2021 19:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) JANSEN FIALHO DE ALMEIDA
25/01/2021 19:16

Juntada de Petição de embargos de declaração
25/01/2021 15:52

Expedição de Outros documentos.
25/01/2021 15:47

Recebidos os autos
25/01/2021 15:47

Proferido despacho de mero expediente
25/01/2021 13:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) JANSEN FIALHO DE ALMEIDA
25/01/2021 13:50

Juntada de Certidão
25/01/2021 02:41

Decorrido prazo de GRUPO OK CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA - EPP em 24/01/2021 06:00:00.
21/01/2021 02:50

Publicado Intimação em 21/01/2021.
21/01/2021 02:47

Publicado Decisão em 21/01/2021.
15/01/2021 18:40

Juntada de Petição de manifestação
12/01/2021 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/01/2021
09/01/2021 20:27

Expedição de Outros documentos.
08/01/2021 18:09

Recebidos os autos
08/01/2021 18:09

Decisão interlocutória - recebido
07/01/2021 12:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) JANSEN FIALHO DE ALMEIDA
07/01/2021 12:59

Recebidos os autos
07/01/2021 11:43

Remetidos os autos da Contadoria ao 3ª Vara da Fazenda Pública do DF.
28/12/2020 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/12/2020
21/12/2020 19:02

Remetidos os Autos da(o) 3ª Vara da Fazenda Pública do DF para Contadoria - (em diligência)
21/12/2020 17:52

Expedição de Certidão.
21/12/2020 17:48

Expedição de Outros documentos.
18/12/2020 18:29

Recebidos os autos
18/12/2020 18:29

Decisão interlocutória - deferimento em parte
10/12/2020 03:56

Decorrido prazo de GRUPO OK CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA - EPP em 09/12/2020 23:59:59.
09/12/2020 18:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) JANSEN FIALHO DE ALMEIDA
09/12/2020 18:12

Juntada de Petição de petição
03/12/2020 08:57

Juntada de Petição de petição
01/12/2020 04:17

Publicado Certidão em 01/12/2020.
30/11/2020 03:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/11/2020
27/11/2020 16:10

Expedição de Outros documentos.
27/11/2020 16:10

Recebidos os autos
27/11/2020 16:09

Juntada de Certidão
27/11/2020 14:01

Remetidos os autos da Contadoria ao 3ª Vara da Fazenda Pública do DF.
12/11/2020 19:16

Remetidos os Autos da(o) 3ª Vara da Fazenda Pública do DF para Contadoria - (em diligência)
12/11/2020 16:21

Recebidos os autos
12/11/2020 16:21

Proferido despacho de mero expediente
12/11/2020 08:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) JANSEN FIALHO DE ALMEIDA
11/11/2020 20:34

Juntada de Petição de petição
19/10/2020 02:34

Publicado Certidão em 19/10/2020.
16/10/2020 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico
14/10/2020 19:07

Juntada de Certidão
14/10/2020 09:22

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença
17/09/2020 13:42

Expedição de Outros documentos.
17/09/2020 13:42

Expedição de Outros documentos.
17/09/2020 13:42

Expedição de Certidão.
17/09/2020 09:33

Recebidos os autos
17/09/2020 09:33

Decisão interlocutória - recebido
16/09/2020 19:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) JANSEN FIALHO DE ALMEIDA
16/09/2020 18:00

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/09/2020

Ultima Atualização
10/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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Outros Documentos • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

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Despacho • Arquivo

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Outros Documentos • Arquivo

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Outros Documentos • Arquivo

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